violência de género

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  • Espanha. Grupo 'La Manada' libertado sob fiança de seis mil euros Esta quinta-feira o Tribunal de Navarra decretou que os cinco homens seriam libertados, na condição de pagarem, cada um, uma caução de seis mil euros. O grupo de cinco homens conhecidos como La Manada (A Manada) foi esta sexta-feira libertado sob caução. O Tribunal de Navarra […]

Ordem vai criar lista nacional de advogados especialistas em violência doméstica

13 Julho, 2018
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Ordem vai criar lista de advogados especialistas em violência doméstica

O protocolo foi assinado na passada sexta-feira, dia 6 de julho, entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a Ordem dos Advogados e prevê a formação especializada em violência doméstica e violência de género a advogados.
A Ordem dos Advogados (OA) vai criar uma listagem nacional de advogados com formação específica na área da violência doméstica e de género, no âmbito de um protocolo com o Governo para garantir a eficácia do apoio jurídico às vítimas.
O protocolo foi assinado dia 8 de junho de 2018, entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e a Ordem dos Advogados e prevê a formação especializada em violência doméstica e violência de género a advogados.
A Ordem [dos Advogados] compromete-se a promover esta formação especializada a advogados e advogadas já a partir deste ano, em articulação com a CIG e outras entidades”, adiantou, em declarações à Lusa, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
Rosa Monteiro explicou que, na sequência dessa formação, a Ordem dos Advogados vai criar uma área específica dedicada à violência doméstica e de género dentro do seu sistema de informação interno, no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais.
“Aí, os advogados podem registar-se como sendo especialistas nestas áreas de intervenção específicas e teremos uma listagem nacional de profissionais da advocacia com esta especialização e isto é muito importante”, defendeu a secretária de Estado.
O protocolo entre as duas entidades inclui ainda o compromisso por parte da Ordem dos Advogados em “tornar célere o processo de indicação de advogado que seja solicitado pela Segurança Social, no âmbito do acesso ao direito”, acrescentou Rosa Monteiro.
A partir daí, a CIG passa a estar em condições de poder divulgar informação sobre estes profissionais especializados junto das estruturas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.
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Estratégia «Portugal + Igual» publicada em Diário da República

22 Maio, 2018
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Estratégia «Portugal + Igual» publicada em Diário da República

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual», aprovada pelo Governo a 8 de março, foi publicada em Diário da República no dia 21 de maio de 2018 em Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018.
“ENIND pretende consolidar os progressos até agora alcançados e perspetivar o futuro da ação governativa, tendo em vista o desenvolvimento sustentável do país que depende da realização de uma igualdade substantiva e transformativa, garantindo simultaneamente a adaptabilidade necessária à realidade portuguesa e sua evolução até 2030”.
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual» estrutura-se em três planos para o próximo quadriénio, sob o lema «Ninguém pode ficar para trás».
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação - Portugal + Igual (ENIND) que lança um novo ciclo programático em 2018, alinhada temporal e substantivamente com a Agenda 2030 e apoiada em três Planos de Ação que definem objetivos estratégicos e específicos em matéria de não discriminação em razão do sexo e igualdade entre mulheres e homens (IMH), de prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica (VMVD), e de combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (OIEC).

Os três pilares para um «Portugal + Igual» - 2018-2030

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual» estrutura-se em três planos para o próximo quadriénio, sob o lema «Ninguém pode ficar para trás».
São três os pilares da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação: igualdade de oportunidades; prevenção e combate à violência contra mulheres ; violência doméstica e discriminação em razão da orientação sexual, da identidade e género e características sexuais.
O primeiro pilar intitula-se «Plano de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens», sendo composto por 77 ações, de entre as quais se destacam o combate ao abandono escolar por raparigas ciganas ou a promoção das competências digitais para idosas.
O segundo pilar é relativo ao «Plano de Combate à Violência Contra Mulheres e Violência Doméstica», incluindo ações de formação para magistrados, oficiais de justiça ou forças de segurança para evitar discriminações em função do género no setor da Justiça.
O terceiro pilar, «Plano de Combate à Discriminação em razão da orientação sexual, identidade do género e características sexuais», é inovador, visando a formação de profissionais de Saúde para evitar o atendimento desadequado por vezes prestado aos transexuais.

A construção da ENIND baseou-se numa auscultação ampla a departamentos governamentais, autarquias, especialistas, setor privado e sociedade civil organizada, sob coordenação técnica da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. Foram também consideradas as recomendações das avaliações dos anteriores planos nacionais.
Consulte a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação – Portugal + Igual.

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Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social
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Abertura de concursos para apresentação de candidaturas ao PO ISE

21 Junho, 2017
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Abertura de concursos para apresentação de candidaturas ao PO ISE

Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego (PO ISE)
Âmbito: Proteção das Vítimas de Violência Doméstica, Violência de Género e Tráfico de Seres Humanos.
Candidaturas até 31 de agosto de 2017.

 


Abertura de concursos para apresentação de candidaturas ao PO ISE
Entre 19 de junho e 31 de agosto de 2017 decorre o período para apresentação de candidaturas à Tipologia de Operações 3.17 do Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego (PO ISE), relativa aos Instrumentos Específicos de Proteção das Vítimas de Violência Doméstica, Violência de Género e Tráfico de Seres Humanos, previstos no âmbito do nº 2 do art.º 166 da Portaria 97-A/2015 de 30 de Março.
São apoiadas intervenções a desenvolver nas Regiões Norte, Centro e Alentejo nas seguintes áreas:
  • Tipologia 3.17.1 – Estruturas de atendimento, acompanhamento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica e violência de género e sensibilização e produção de materiais nestas áreas;
  • Tipologia 3.17.2 – Respostas de acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica;
  • Tipologia 3.17.3 – Combate ao tráfico de seres humanos e sensibilização e produção de materiais de suporte nesta área;
  • Tipologia 3.17.5 – Ações de sensibilização para o público em geral e ou para públicos específicos e produção e divulgação de material formativo, informativo e pedagógico.
Candidaturas de 19 de junho a 31 de agosto de 2017.

Documentos para Download:
Aviso: POISE-37-2017-06 | 3.17.1 – Estruturas de atendimento, acompanhamento e apoio especializado
Concurso dirigido ao apoio a estruturas de atendimento, acompanhamento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica e violência de género e sensibilização e produção de materiais nestas áreas.
Aviso: POISE-37-2017-07 | 3.17.2 – Acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica
Concurso dirigido ao apoio a respostas de acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica.
Aviso: POISE-37-2017-08 | 3.17.3 – Combate ao tráfico de seres humanos
Concurso dirigido ao combate ao tráfico de seres humanos e sensibilização e produção de materiais de suporte nesta área.
Aviso: POISE-37-2017-09 | 3.17.5 – Ações de sensibilização e produção e divulgação de material
Concurso dirigido a ações de sensibilização para o público em geral e ou para públicos específicos e produção e divulgação de material formativo, informativo e pedagógico.

Para mais informações, clique aqui. 
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Conferência Internacional “Políticas e Práticas na Intervenção em Violência de Género”

28 Outubro, 2016
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Conferência Internacional “Políticas e Práticas na Intervenção em Violência de Género” | 24 e 25 de novembro

Estão abertas as inscrições, até 16 de novembro, para a Conferência Internacional “Políticas e Práticas na Intervenção em Violência de Género”, a realizar no Fórum Lisboa em 24 e 25 de novembro.

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No âmbito  da implementação do  I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa – I PMPCVDG 2014-2017 (202 KB), enquanto  instrumento de políticas públicas locais de prevenção e combate à violência doméstica e de género, e de forma a assinalar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a Câmara Municipal de Lisboa irá promover, nos dias 24 e 25 de Novembro de 2016, a Conferência Internacional “Politicas e Práticas na Intervenção em Violência de Género”.
As inscrições são gratuitas mas obrigatórias, limitadas aos lugares existentes, até 16 de Novembro.
Formulário de inscrição
Consulte  aqui o programa (provisório) da Conferência.

Para mais informações, clique aqui.

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25 DE NOVEMBRO- DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA VIOLÊNCIA À MULHER

25 Novembro, 2011
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Hoje, Dia Internacional de Luta Contra a Violência das Mulheres, a ACEGIS alerta para a necessidade de prevenir e eliminar todas as formas de discriminação e violência contra as Mulheres.

A ACEGIS solicita a adesão sob a forma individual, sociedade civil, organizações governamentais e não governamentais a por um ponto final a todas as formas de discriminação e violência das Mulheres.

Consideramos que esta questão é uma questão universal, aplicável a todos os países, nações e culturas, a violência contra as mulheres não é aceitável, não é tolerável, a violência contra as mulheres é um problema de todos (as) independentemente da raça, cultura, religião ou credos.

É necessário travar uma luta, em todas as frentes, contra os preconceitos, estereótipos e tabus, que contribuem para difundir uma visão de subalternidade da mulher e, desse modo, legitimar a violência.

A violência contra as mulheres é uma violação inadmissível dos seus direitos e liberdades fundamentais da Mulher.

De acordo com os últimos dados da ONU, uma em cada três mulheres no mundo foi objeto de violência física, manteve relações sexuais forçadas ou foi vítima de maus tratos em sua vida.

No Dia Internacional de Luta Contra a Violência das Mulheres, deixamos o testemunho da luta das mulheres afegãs na luta pela igualdade e fim à violência. Esta é uma luta à escala global, somos todas (os) imprescindíveis!

Leia mais em http://acegis.com/intervencoes-acegis/

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  • Jogo Educativo – Cidadania 4Kids!

  • UMA FORMA DIVERTIDA DE APRENDER CIDADANIA!

    São jogos, quebra-cabeças, puzzles, sudokus e muito mais!

    100% Português. 100% Solidário.

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  • ECONOMIA SOCIAL EM DESTAQUE | ATUALIDADEInformação e atualidade no âmbito da Economia Social e Solidária

    Candidaturas Programa Cidadãos Ativ@s

    17 Julho, 2018
    Candidaturas para ONG | Programa Cidadãos Ativ@s O Programa Cidadãos Ativ@s (2018-2024) foi criado na sequência do concurso para a gestão em Portugal do Active Citizens Fund, um fundo destinado a Organizações Não Governamentais (ONG), no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu. Estão abertas as candidaturas para Organizações Não Governamentais que desenvolvam proje

    Abertura Candidaturas para Financiamento de Projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental

    11 Julho, 2018
    Abertura de Candidaturas para Financiamento de Projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental A Direção-Geral da Saúde abriu 6 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos. Candidaturas até 25 de julho de 2018. A Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) […]
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