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OMS retira transexualidade da lista de doenças mentais

19 Junho, 2018
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OMS retira transexualidade da lista de doenças mentais

Decisão histórica: Atualização do manual de classificação de doenças da agência de saúde da ONU retira a transexualidade da lista de doenças mentais
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta segunda-feira (18) uma decisão histórica: a transexualidade foi, oficialmente, retirada da lista de doenças mentais da agência da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com a organização, a transexualidade ainda está presente na CID, mas agora em uma nova categoria, denominada "saúde sexual" para que esta população possa aceder a cuidados de saúde.
Segundo a ONU, existem claras evidências científicas de que a transexualidade não se trata de uma doença mental. Esta mudança é um passo significativo no reconhecimentos dos direitos das pessoas LGBTI.
Encarar as questões da orientação sexual ou da identidade de género como uma doença ou uma perturbação mental, legitima o preconceito na sociedade e expõe as pessoas trans e intersexo a crime de ódio, tortura e violência.
Esta mudança é uma decisão histórica. Em pleno século XXI, não há lugar para o preconceito, a discriminação e perseguição das pessoas tendo por base a sua orientação sexual ou identidade de género.

 

 

A homofobia, a transfobia e preconceito tem de dar lugar à cidadania, à igualdade e à universalidade dos Direitos Humanos.

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17 de maio – Dia Internacional Contra a Homofobia, Lesbofobia e a Transfobia

17 Maio, 2018
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No dia 17 de maio celebra-se o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia | IDAHOT – International Day Against Homophobia and Transphobia.

Hoje o mundo lembra o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, data na qual, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.

Criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo

A homossexualidade ainda é crime em 72 países, e em oito continua a ser punida com a pena de morte.
Compete aos Estados combater o preconceito e proteger vidas humanas, independentemente da orientação sexual ou identidade de género.
De acordo como o relatório anual da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Intersexo - ILGA, em 72 países existem leis que criminalizam relações privadas e consensuais de pessoas do mesmo sexo, expondo milhões de pessoas ao risco de serem presas e processadas – e, inclusive, condenadas à pena de morte, como acontece em pelo menos 8 países.
A pena de morte é legalmente prescrita para punir crimes relacionados com a homossexualidade em países como o Irão, Sudão, Arábia Saudita e Iémen, assim como em algumas partes da Somália e no norte da Nigéria.
Na Síria e no Iraque a pena de morte também é aplicada, não pelo Estado, mas pela organização extremista do autoproclamado Estado Islâmico.
A criminalização das relações homossexuais, além de violar os direitos humanos, legitima o preconceito na sociedade em geral e expõe as pessoas a crimes de ódio, tortura e violência.
Compete aos Estados combater o preconceito e proteger as vidas humanas, independentemente da orientação sexual ou identidade de género.
A luta e o combate contra a homofobia, a bifobia e a transfobia generalizada faz-se pela denúncia e pela exigência dos Estados cumprirem o seu dever legal na proteção das pessoas LGBTIQ da violência, da discriminação e do preconceito.
Revogar as leis que criminalizam as pessoas que têm relações privadas e consensuais com pessoas do mesmo sexo e outras leis utilizadas para punir indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de género é uma exigência que deve ser feita a todos os Estados.
A  universalidade dos direitos humanos exige que todos os Estados, independentemente de seus valores culturais, tradições ou  crenças religiosas protejam os direitos humanos de todos seus cidadãos e cidadãs.

 

No século XXI, não há lugar para o preconceito, discriminação e perseguição de pessoas tendo por base a orientação sexual e a identidade de género.
No dia de hoje, afirmamos e lutamos para que a homofobia e o preconceito dê lugar à cidadania e à Igualdade.

Associação ACEGIS - ONGD

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