Títulos de Impacto Social

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Portugal Inovação Social: €5 milhões de euros para financiar projetos de empreendedorismo e inovação social

16 Maio, 2018
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Portugal Inovação Social: são €5 milhões de euros para financiar projetos de empreendedorismo e inovação social

A Portugal Inovação Social abre pela terceira vez candidaturas a títulos de impacto social. Apoio a projetos inovadores nas áreas da proteção social, emprego, justiça, saúde e inclusão digital.

Portugal Inovação Social tem, desde 9 de maio, candidaturas abertas para financiar projetos inovadores orientados para ganhos de eficiência na prestação de serviços públicos e na resolução de problemas sociais, nomeadamente na área da Inclusão Digital.

São 5 milhões de euros que ficaram disponíveis para apoiar, através de Títulos de Impacto Social, a realização de projetos de inovação social que deverão atuar nas áreas da Inclusão Digital, Proteção Social, Emprego, Justiça ou Saúde.

 

O que são os Títulos de Impacto Social (TIS)

Os Títulos de Impacto Social (TIS) destinam-se a apoiar projetos inovadores que respondam a problemas sociais prioritários da competência da política pública, numa lógica de pagamento por resultados.

O projeto é implementado por uma ou mais entidades privadas e financiado por um ou vários/as investidores/as sociais, propondo-se alcançar determinados resultados sociais mensuráveis, cujos indicadores e métricas devem ser previamente validados pela Entidade Pública responsável pela política setorial.

Se esses resultados contratualizados em candidatura forem alcançados, os/as investidores/as sociais são integralmente reembolsados.

O risco de insucesso está, por isso, do lado dos/as investidores/as sociais que suportam inicialmente os custos necessários à implementação do projeto.

Podem ser investidores/as sociais empresas privadas, Fundações e Associações, bem como consórcios de várias destas entidades.

Apresentação de Candidaturas

A apresentação das candidaturas decorre em contínuo, encontrando‐se aberto o concurso a partir das 09:00h do dia  9 de maio de 2018.  

Na Plataforma de Formulários da Portugal Inovação Social podem ser descarregados ou preenchidos os vários formulários e documentos necessários à candidatura, bem como aceder às Perguntas Mais Frequentes (FAQ’s)

Está também disponível um Guia de Apoio à Candidatura. Recomenda-se o uso deste Guia na preparação da candidatura, após a leitura atenta do aviso de abertura de candidaturas e dos documentos a submeter. Este Guia de Apoio é indicativo. No caso de existir qualquer inconsistência, tem prevalência a informação constante do aviso de abertura de candidaturas.

Em caso de dúvidas após a leitura do guia de apoio, pode contactar-nos por e-mail através de geral@inovacaosocial.portugal2020.pt.

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Governo aprova incentivos fiscais para inovação social

18 Dezembro, 2017
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Governo aprova incentivos fiscais para inovação social

O Orçamento do Estado para 2018 contempla incentivos fiscais para inovação social, através dos chamados de Títulos de Impacto Social (TIS).

Com este novo incentivo fiscal, a partir de 2018, todos os fluxos financeiros que as empresas invistam em Títulos de Impacto Social passam a ser reconhecidos, em sede de IRC, como gastos e perdas do período de tributação, com majoração de 130%,um valor semelhante ao atualmente previsto para donativos e mecenato.
Este incentivo fiscal irá permitir mobilizar mais investimento privado para financiar projetos de inovação social, sendo o valor mínimo de investimento de 50 mil euros.
 

Títulos de Impacto Social - Objectivos

Apoiar respostas inovadoras na prestação de serviços públicos, orientados para a obtenção de resultados e ganhos de eficácia e eficiência, dinamizando o investimento social e capacitando os atores do sistema de inovação e empreendedorismo social em Portugal.
Financiar iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social através de um mecanismo de pagamento por resultados, em áreas da competência da política pública.
A Portugal Inovação Social prevê um investimento de 20 milhões de euros no apoio aos títulos de impacto social até 2020, 15 milhões para projetos de inclusão social e emprego e cinco milhões para projetos na área da educação.
As candidaturas aos Títulos de Impacto Social decorrem até às 18 horas do dia 15 de fevereiro de 2018.

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Candidaturas Títulos de Impacto Social | POISE

6 Outubro, 2016
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Candidaturas Títulos de Impacto Social

Atualização | Novo Prazo Candidaturas

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas, até às 18:00 horas do próximo dia 28 de novembro de 2016.

As candidaturas ao Instrumento de Financiamento a Títulos de Impacto Social da Portugal Inovação Social contam com financiamento do POISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego) do PORTUGAL 2020.

Portugal Inovação Social_ACEGISEstão abertas candidaturas ao Instrumento de Financiamento a Títulos de Impacto Social (TIS) da Portugal Inovação Social, com financiamento do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) do Portugal2020.
Os Títulos de Impacto Social (TIS) são mecanismos de financiamento que pressupõem a celebração de um contrato entre investidores sociais, entidades públicas e organizações da economia social, para concretizar resultados sociais específicos.
Devem apresentar-se em parceria, com pelo menos um investidor social, uma entidade pública e uma entidade implementadora. Destinam-se a projetos de maior dimensão e com duração até cinco anos.

Títulos de Impacto Social  | saiba +

Objetivo: Os TIS têm por objetivo financiar Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) através de um mecanismo de pagamento por resultados, em áreas da competência da política pública.
Devem apresentar-se em parceria, com pelo menos um investidor social, uma entidade pública e uma entidade implementadora.
Destinam-se a projetos de maior dimensão e com duração até cinco anos.
Destinatários: Consideram-se como destinatários potenciais beneficiários a submeter Iniciativas Inovadoras em áreas temáticas específicas, como sejam empregabilidade, saúde, justiça e proteção social.
Área geográfica: As intervenções previstas nas Iniciativas deverão incidir sobre as regiões do Norte, o Centro e o Alentejo, regiões de implementação do primeiro aviso de Títulos de Impacto Social no PO ISE.
Documentos a apresentar com a candidatura:
Ao formulário eletrónico de candidatura devem ser anexados, através de upload, os seguintes documentos obrigatórios, elaborados de acordo com o modelo disponibilizado em http://inovacaosocial.portugal2020.pt/index.php/programas-definanciamento/titulos-de-impacto-social/
  • Memorando de Entendimento da Parceria TIS; 
  • Parecer da entidade do sector público;
  • Modelo de Intervenção do TIS; 
  • Modelo de acompanhamento dos resultados contratualizados do TIS;
  • Modelo de Financiamento do TIS (template do orçamento TIS);
O Aviso POISE-39-2016-07 e respetivo Formulário de Candidatura estão disponíveis no Balcão 2020. São disponibilizados em Títulos de Impacto Social da Portugal InovaçãoSocial os templates dos restantes elementos necessários à submissão de candidatura a TIS.
Prazo candidaturas:
NOVO: O  prazo para apresentação de candidaturas no âmbito do AVISO Nº POISE-39-2016-07  ‘Títulos de Impacto social’ (T.O 3.34), foi prolongado até às 18:00 horas do próximo dia 28 de novembro de 2016 com o correspondente ajustamento do prazo de decisão.

 

Para mais informações, clique aqui.

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