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Estados Unidos abandonam Conselho de Direitos Humanos da ONU

21 Junho, 2018
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Artigo ACEGIS | Estados Unidos abandonam Conselho de Direitos Humanos da ONU

No ano em que assinalamos aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos humanos, o abandono dos Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos da ONU representa um retrocesso na defesa e garantida da universalidade da igualdade de direitos a todos os seres humanos.
Os Estados Unidos abandonaram o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A decisão foi anunciada esta terça-feira pelo secretário de Estado Mike Pompeo e pela embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Nikki Haley.
Os EUA justificam a saída com uma alegada política de “preconeceito crónico contra Israel” por parte do Conselho dos Direitos Humanos da ONU.
Nikki Haley criticou ainda a presença no órgão de países acusados de violação dos Direitos Humanos, como a China, Cuba e Venezuela.

“Terminamos aqui a nossa adesão ao Conselho de Direitos Humanos, uma organização que não merece o nome que tem”, Nikki Haley embaixadora norte-americana nas Nações Unidas.

O Conselho de Direitos Humanos é parte integrante de um sistema internacional que ajuda a proteger os direitos e valores fundamentais.
A retirada dos EUA envia uma sinal preocupante quando os diretos humanos estão sob ataque em quadrantes diferentes e em todo o mundo. Ao transmitir a mensagem de que podemos ignorar as decisões e recomendações do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em função de interesses económicos, sociais e/ou políticos.
Esta decisão é particularmente preocupante no momento em que os Estados Unidos ignoram o sofrimento de migrantes, refugiados e de crianças detidas e separadas dos seus pais na fronteira entre os EUA e o México.
Estes factos colocam ainda mais em evidencia a necessidade e a importância de mecanismos internacionais na defesa dos direitos e da dignidade do ser humano.
A defesa dos direitos humanos enquanto valores universais são os alicerces da sociedade do século XXI e um reflexo de quem somos.
No ano em que assinalamos aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos humanos, o abandono dos Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos da ONU representa um retrocesso na defesa e garantida da universalidade da igualdade de direitos a todos os seres humanos.
Lembrar o passado significa aprender com os erros. Significa que podemos reescrever a história de todos aqueles e aquelas que precisam de nós, hoje e agora.
Rejeitando o discurso do ódio, da xenofobia e do preconceito. Defendendo o direito universal, de viver em igualdade, sem discriminação, respeitando a dignidade e os direitos humanos.
Como humanidade temos a obrigação de garantir a universalidade da igualdade de direitos e da igualdade de oportunidades enquanto valores fundamentais.

 

Susana Pereira
Fundadora da Associação ACEGIS
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Relatório do Alto-Comissariado da ONU revela que 68,5 milhões de pessoas foram obrigadas a fugir

20 Junho, 2018
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Relatório do Alto-Comissariado da ONU revela que 68,5 milhões de pessoas foram obrigadas a fugir

Nunca houve tanta gente a cruzar fronteiras à procura de refúgio e proteção. O número de pessoas que foram forçadas a abandonar as suas casas devido à guerra, violência ou perseguição atingiu um valor recorde com 68,5 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo.
Refugiado é alguém que é obrigado a deslocar-se, a atravessar fronteiras, a arriscar a vida e, por fim, a pedir esmola pela sua própria cidadania
Relatório do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados revela que o número de deslocados cresceu pelo quinto ano consecutivo. Nunca houve tanta gente a cruzar fronteiras à procura de refúgio e proteção.
O número de pessoas que foram forçadas a abandonar as suas casas devido à guerra, violência ou perseguição atingiu um valor recorde com 68,5 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo.
O "Relatório Mundial sobre Tendências em Deslocamento Forçado" da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) revela que das 68,5 milhões de pessoas deslocadas à força no mundo, 25,4 milhões são refugiados, 40 milhões são deslocados internos e 3,1 milhões de requerentes de asilo O ACNUR contabiliza uma média de 44.400 novos/as deslocados/as todos os dias.
Tal como em anos anteriores, a Síria surge como o país com mais deslocamentos forçados, com 12,6 milhões no final de 2017, dos quais 6,3 milhões eram refugiados/as, 146.700 requerentes de asilo e 6,2 milhões de pessoas deslocadas internamente.
O aumento sem precedentes do número de pessoas à procura de proteção internacional constituiu um importante teste e desafio a novas formas de cooperação internacional e na instauração de um sistema de asilo baseado na solidariedade e na partilha equitativa de responsabilidades.

 

A crise migratória e dos refugiados não se trata de uma emergência temporária, mas sim um fenómeno estrutural e complexo que exige a cooperação e solidariedade de todos os povos.

São 68,5 milhões de vidas, 68,5 milhões de histórias diferentes, um passado comum: milhões de pessoas obrigadas a deslocar-se, a atravessar fronteiras, a arriscar a sua própria vida para fugir da guerra e da pobreza.

A nível da União Europeia urge enfrentar o problema mais urgente: salvar vidas no mar.

Só este ano, mais de 40 mil pessoas fizeram a travessia do mar Mediterrâneo. Estima-se que, pelo menos 845 pessoas perderam a vida ao tentar chegar à Europa através do Mediterrâneo.
O avanço do populismo e de movimentos anti-imigração tem conduzido ao deterioramento crescente do projeto europeu e potencia a ideia da ameaça das fronteiras europeias.
A incapacidade de antecipar o desafio previsível face ao aumento do número de refugiados e migrantes gerados pela guerra na Síria e no Iraque, soma-se a cresce divergência e conflitos dentro da União Europeia em matéria de acolhimento e integração originada pelos movimentos xenófobos, nacionalistas e populistas.
Estes movimentos exploram a fragilidade e fomentam reações adversas em relação aos refugiados/as e migrantes na opinião pública.
Alimentando o sentimento anti-imigração face a uma crise humanitária sem precedentes, contra vítimas já por si vulneráveis pelas condições que levaram a fugir da guerra, da violência e da carestia.
Os refugiados são o rosto da violação sistemática dos direitos humanos, e da dignidade do ser humano, que começa no seu país de origem, e que se estende muitas vezes nos países de acolhimento onde são construídos muros e erguidas fronteiras.
Milhões de pessoas que são forçadas a deixar o seu país, que arriscam as suas vidas, fugindo da guerra, da fome, da misérias e do terror. Muitos só conhecem uma condição: nascer e ser refugiado/a.
Susana Pereira
Fundadora da Associação ACEGIS

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OMS retira transexualidade da lista de doenças mentais

19 Junho, 2018
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OMS retira transexualidade da lista de doenças mentais

Decisão histórica: Atualização do manual de classificação de doenças da agência de saúde da ONU retira a transexualidade da lista de doenças mentais
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta segunda-feira (18) uma decisão histórica: a transexualidade foi, oficialmente, retirada da lista de doenças mentais da agência da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com a organização, a transexualidade ainda está presente na CID, mas agora em uma nova categoria, denominada "saúde sexual" para que esta população possa aceder a cuidados de saúde.
Segundo a ONU, existem claras evidências científicas de que a transexualidade não se trata de uma doença mental. Esta mudança é um passo significativo no reconhecimentos dos direitos das pessoas LGBTI.
Encarar as questões da orientação sexual ou da identidade de género como uma doença ou uma perturbação mental, legitima o preconceito na sociedade e expõe as pessoas trans e intersexo a crime de ódio, tortura e violência.
Esta mudança é uma decisão histórica. Em pleno século XXI, não há lugar para o preconceito, a discriminação e perseguição das pessoas tendo por base a sua orientação sexual ou identidade de género.

 

 

A homofobia, a transfobia e preconceito tem de dar lugar à cidadania, à igualdade e à universalidade dos Direitos Humanos.

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ONU elege ministra equatoriana para nova presidente da Assembleia Geral

7 Junho, 2018
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Assembleia Geral da ONU elege ministra equatoriana para nova presidente

A Assembleia Geral da ONU elegeu, nesta terça-feira, a quarta mulher a presidir o órgão desde a criação da organização. Nova presidente dedicou a sua eleição a "todas as mulheres no mundo que participam na política hoje e que enfrentam ataques políticos e mediáticos marcados pelo machismo e a discriminação".
María Fernanda Espinosa Garces, recebeu 128 dos 190 votos válidos, com duas abstenções.  A candidata de Honduras, a embaixadora Mary Elizabeth Flores Flake ficou em segundo lugar com 62 votos.
A nova presidente dedicou a sua eleição a "todas as mulheres no mundo que participam na política hoje e que enfrentam ataques políticos e mediáticos marcados pelo machismo e a discriminação".
Espinosa Garces sucede ao atual presidente da Assembleia Geral da ONU, o eslovaco Miroslav Lajcak, em setembro.
María Fernanda Espinosa Garcés tem mais de 20 anos de experiência no cenário internacional. Ao longo da sua carreira participou ativamente na discussão de temas ligados aos  direitos humanos, igualdade de género, meio ambiente, entre outros assuntos.

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ONU. Comissão sobre o Estatuto da Mulher começou esta segunda-feira em Nova Iorque

13 Março, 2018
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ONU. Comissão sobre o Estatuto da Mulher começou esta segunda-feira em Nova Iorque

As Nações Unidas iniciaram esta segunda-feira, 12 de março, a 62ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres. A sessão deste ano é dedicada às mulheres e raparigas que vivem em zonas rurais.

The sixty-second session of the Commission on the Status of Women will take place at the United Nations Headquarters in New York from 12 to 23 March 2018. Priority theme: Challenges and opportunities in achieving gender equality and the empowerment of rural women and girls;

Conhecida pela sigla em inglês CSW, a sessão decorre de 12 a 23 de março sendo presidida pela embaixadora da Irlanda na ONU, Geraldine Byrne Nason.

As Nações Unidas iniciaram esta segunda-feira, 12 de março, a 62ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres. A sessão deste ano é dedicada às mulheres e raparigas que vivem em zonas rurais.
Na sessão de abertura, o secretário-geral da ONU, António Guterres afirmou que este é  “um momento de mudança para os direitos das mulheres e  raparigas”, lembrando os movimentos feministas “MeToo”, “Time’s Up” e “The Time is Now” na luta contra “séculos de patriarcado e discriminação”.

“Séculos de patriarcado e de discriminação deixaram-nos um legado prejudicial. As atitudes e os estereótipos sexistas são perpetuados nos governos, no sector privado, na academia, nas artes, na ciência e na tecnologia, e mesmo na sociedade civil e nas organizações internacionais como as Nações Unidas”.

António Guterres afirmou que proteger os direitos das mulheres é do interesse de todos “todos os homens devem apoiar os direitos das mulheres e a igualdade de género". É também por isso que se considera “um orgulhoso feminista".
Atualmente, e pela primeira vez na História, a Organização das Nações Unidas (ONU) alcançou a igualdade de género nos seus mais altos cargos de liderança, e que um terço das chefias e vice chefias das missões de manutenção de paz são ocupadas por mulheres.
Acompanhe em direto a 62ª CWS - Comissão sobre o Estatuto das Mulheres.
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Síria. Mulheres forçadas a trocar sexo por ajuda humanitária

27 Fevereiro, 2018
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Síria. Mulheres forçadas a trocar sexo por ajuda humanitária

A BBC denuncia abusos e exploração sexual de mulheres sírias por homens que distribuem ajuda em nome das Nações Unidas ou de outras organizações humanitárias internacionais.

The photo shows an anonymous Syrian woman. PHOTO: Reuters

As primeiras denúncias de abusos sexuais surgiram há três anos mas, apesar dos alertas e de algumas medidas tomadas em 2015, um novo relatório confirma que os casos continuam a surgir no sul do país.

Uma reportagem da BBC, publicada esta terça-feira, 27 de fevereiro, denuncia que as mulheres sírias têm sido exploradas sexualmente por homens que distribuem ajuda em nome das Nações Unidas ou de outras organizações humanitárias internacionais.
A denúncia a surge citada num relatório do Fundo de População da ONU (UNFPA), intitulado "Vozes da Síria 2018",  no qual refere que há várias províncias da Síria onde isto está a acontecer.
"Mulheres ou de raparigas que casam por pequenos períodos com responsáveis oficiais para 'serviços sexuais' de modo a receber refeições."

Face às situações de abusos e exploração sexual, algumas mulheres sírias recusam-se a ir aos centros de distribuição porque seriam obrigadas a oferecerem seus corpos em troca da ajuda humanitária.

O mesmo relatório releva que "as mulheres e as raparigas 'sem guardiões do sexo masculino', como viúvas, divorciadas e internamente deslocadas, estão particularmente vulneráveis a esta exploração sexual".
Os crimes começaram a ser denunciados há três anos, quando Danielle Spencer, uma conselheira  humanitária, relatou que um grupo de sírias foram obrigadas  a "vender" os seus corpos em troca de comida em um campo de refugiados da Jordânia.
Alguns meses depois, em junho de 2015, o International Rescue Committee (IRC) inquiriu 190 mulheres e raparigas de Dara'a e de Quneitra. Cerca de 40% das mulheres inquiridas afirmavam ter existido violência sexual quando procuravam ajuda, incluindo ajuda humanitária.
Spencer afirma que as organizações humanitárias têm fechado os olhos aos casos de abuso e violência sexual contra as mulheres para garantir que a ajuda chegue a regiões do sul da Síria.
"A ONU e o sistema que existe atualmente continuam a deixar que os corpos das mulheres sejam sacrificados. Algures foi tomada a decisão de que é aceitável que os corpos das mulheres continuem a ser usados, abusados e violados para que a ajuda humanitária chegue a grandes grupos de pessoa".
A guerra civil na Síria começou em e 2011 e já fez mais 400 mil mortos. Segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos, desde o dia 18 de fevereiro, morreram 568 pessoas, entre os quais 141 crianças e 85 mulheres.
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40,3 Milhões: o número da vergonha da escravatura no século XXI

2 Dezembro, 2017
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A escravatura moderna engloba conceitos como o tráfico humano, servidão, trabalho forçado, trabalho infantil, casamento forçado, exploração sexual, exploração para pagamento de dívida.

2 de dezembro - Dia Internacional da Abolição da Escravatura

Artigo - Associação ACEGIS

40,3 Milhões: o número da vergonha da escravatura moderna no século XXI

Uma em cada quatro vítimas de escravatura moderna são crianças.

40,3 milhões de pessoas. Uma em cada quatro vítimas de escravatura moderna são crianças.
A maioria das vítimas são mulheres e meninas, somando quase 29 milhões do total de pessoas afetadas pela escravatura.
Só nos últimos cinco anos, 89 milhões de pessoas foram submetidas a várias formas de escravatura.
Os números são da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Fundação Walk Free, no passado dia 19 de novembro.
 
 

Dia Internacional da Abolição da Escravatura foi instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2004 e é celebrado a 2 de dezembro para evitar que trabalho forçado, servidão obrigatória, tráfico de crianças e mulheres, prostituição, escravatura doméstica, trabalho infantil, casamentos combinados, entre muitos outros, continuem a ser praticados.
A data lembra a assinatura da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem, a 2 de dezembro de 1949.

Factos e Números

Vítimas da Escravatura Moderna. #EndSlavery

Em 2016, cerca de 40,3 milhões de pessoas foram vítimas da escravatura moderna em todo o mundo.

- 24,9 milhões de pessoas foram submetidas a trabalho forçado;

- 15,4 milhões de pessoas tiveram de casar contra a sua vontade.

Mulheres e as meninas são as mais afetadas - 29 milhões.

mais de sete em cada dez pessoas (71%).

Mulheres e meninas - 29 milhões

As mulheres e as meninas são mais afetadas por este flagelo, somando quase 29 milhões do total de pessoas afetadas pela escravatura moderna, ou seja, mais de sete em cada dez pessoas (71%).

Crianças vítimas de escravatura moderna – 10 milhões

Uma em cada quatro vítimas de escravatura moderna são crianças.

Crianças - 10 milhões

Uma em cada quatro vítimas de escravatura moderna são crianças.
 As crianças  representam 37% das vítimas de casamentos forçados, 21,3%  de exploração sexual forçada e 19% do trabalho forçado.

Casamento Forçado - 15,4 milhões de vitimas

Muitas são compradas, vendidas ou mesmo fazer parte da herança de alguém.

Mais de um terço dos 15,4 milhões de vítimas de casamentos forçados tinha menos de 18 anos aquando do casamento, a maioria são mulheres e meninas (84%).
Quase de metade das vítimas tinha menos de 15 anos no momento do casamento (44%).
A vítima mais jovem da amostra tinha 9 anos quando foi forçada a casar.

Trabalho Infantil – 152 milhões de crianças

Uma em cada dez crianças de todo o mundo.

O trabalho infantil, por seu lado, envolve 152 milhões de crianças – 64 milhões de meninas e 88 milhões de meninos. Ou seja, uma em cada dez crianças de todo o mundo.
Muitas delas estão envolvidas em trabalhos perigosos pondo em risco a sua saúde, segurança e desenvolvimento moral. Um grande número das crianças submetidas a trabalho infantil encontra-se fora do sistema educativo.
Na faixa etárias entre os cinco e os 14 anos, há 36 milhões de crianças que trabalham e não estão escolarizadas.

A taxa de escravatura moderna é mais alta em África

 
A taxa de escravatura moderna é mais alta em África, com 7,6 vítimas por cada mil pessoas na região.
Seguindo-se a Ásia e do Pacífico (6,1 em 1000 pessoas) e, por último, na Europa e Ásia Central (3,9 em cada 1000).

Estes indicadores baseiam-se no relatório Estimações globais da escravatura moderna: trabalho forçado e casamento forçado  , desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho e pela Fundação Walk Free em parceria com a Organização Internacional para as Migrações.


As novas estimativas globais da escravatura moderna, revelam que é cada vez mais urgente implementar medidas imediatas e eficazes no combate à escravatura moderna, correndo o risco de falhar o objectivo 8.7 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.
Só nos últimos cinco anos, 89 milhões de pessoas foram submetidas a várias formas de escravatura moderna por um período que varia de alguns dias a cinco anos.
Por isso, é cada vez mais urgente pedir ao mundo e unir todos os esforços no sentido de “tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.
Susana Pereira
A escravatura moderna é uma grave violação dos direitos humanos e um atentado à integridade e dignidade das suas vítimas.
Um crime hediondo que exige todos os esforços para proteger os cidadãos e as cidadãs mais vulneráreis.
Quando falamos de escravatura moderna, estamos a falar de um dos negócios ilegais mais rentáveis do mundo, que gera elevados lucros.
 A Organização Internacional do trabalho estima que a escravatura moderna gera mais de 150 bilhões de lucro todos os anos, o equivalente à soma dos lucros das quatro empresas mais rentáveis do mundo.
Servidão, trabalho forçado, trabalho escravo, tráfico de seres humanos, prostituição forçada, incluindo de crianças, a exploração sexual, casamentos forçados e otrabalho infantil constituem novas formas de escravatura.
Combater a escravatura significa não só a sua condenação, mas também lutar contra a pobreza, a discriminação e a violência contra as mulheres e as crianças.
Neste Dia Internacional, renovamos o nosso compromisso em lutar contra a escravatura e todas as formas de negação dos direitos e da dignidade do ser humano.
Um crime contra a humanidade. #EndSlavery

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Um jogo educativo que foi pensado em desenvolver de uma forma lúdica competências e conhecimentos tendo como referência os valores da cidadania, da igualdade, da liberdade, dos direitos humanos, da tolerância e da paz.
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Iémen – Uma crise humanitária sem precedentes

23 Novembro, 2017
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Iémen – Uma crise humanitária sem precedentes
Cerca de 7 milhões de pessoas passam fome e dependem totalmente da ajuda humanitária para sobreviver.
A situação agrava-se cada dia que passa, devido ao bloqueio dos aeroportos e fronteiras do Iémen que impede a entrada de alimentos e medicamentos.

Iémen – Uma crise humanitária sem precedentes

Milhares de vítimas inocentes entre elas muitas crianças, vão morrer de fome se coligação liderada pela Arábia Saudita mantiver bloqueadas as ligações aéreas, terrestres e marítimas ao país.
Cerca de 17 milhões de pessoas no Iémen precisam de ajuda alimentar, das quais sete milhões passam a fome, segundo a ONU.
Se nada for feito, em seis semanas, os suprimentos de alimentos estarão esgotados. 
No início de novembro, Mark Lowcock,  subsecretário-geral da ONU para os Assuntos Humanitários, alertava que a menos que voltem a abrir as fronteiras para os envios de ajuda, o Iémen viverá a maior fome que o mundo já viu em muitas décadas, com milhões de vítimas.
“A menos que essas medidas sejam suspensas, haverá fome severa no Iémen. Será a pior crise deste género em muitas décadas e fará milhões de vítimas."
 
Lembramos que bloqueio foi imposto no passado dia 4 de novembro, após o lançamento de um míssil pelos rebeldes Huthis, que controlam Hodeida e Sanaa, que foi interceptado perto da capital saudita.
Além da fome, um surto de cólera que assola o país infetou milhares de pessoas causando a morte de outras centenas.
Em junho deste ano, a Organização Mundial da Saúde alertava para aquele que era o “maior surto de cólera do mundo”. O número de casos de cólera tinha já ultrapassou o meio milhão pessoas e causado mais de 2.000 mortes.

O porto de Hodeida e o aeroporto de Sanaa, no Iémen, vão ser reabertos, esta quinta-feira, à ajuda humanitária.
A coligação dirigida pela Arábia Saudita que combate os rebeldes xiitas no Iémen anunciou reabertura do porto de Hodeida (oeste) e do aeroporto de Sanaa à ajuda humanitária a partir de quinta-feira (23 de novembro).

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ONU elege Arábia Saudita para Comissão dos Direitos das Mulheres

24 Abril, 2017
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ONU elege Arábia Saudita para Comissão dos Direitos das Mulheres

A Arábia Saudita é internacionalmente reconhecida como um dos Estados que impõe os maiores níveis de restrições aos direitos da mulher em todo mundo.
A pergunta que se impõe: Pode o regime mais misógino do mundo, onde impera a discriminação e sistemática violação dos direitos da mulher, se sentar na Comissão para os Direitos das Mulheres da ONU?

O Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC) elegeu 13 membros, incluindo a Arábia Saudita, para o mandato de quatro anos (2018-2022) na Comissão dos Direitos das Mulheres, principal organismo internacional de promoção da igualdade de género e dos direitos da mulher.
A Comissão dos Direitos das Mulheres, Commission on the Status of Women (CSW), conta com 45 países, nesta eleição participaram os 54 membros do Conselho Económico e Social, entre os quais Portugal.
A Arábia Saudita foi eleita, através de voto secreto, obtendo 47 votos dos 54 países que participaram nesta eleição. Pelo menos cinco países da União Europeia votaram a favor da eleição da Arábia Saudita para a Comissão dos Direitos das Mulheres da ONU.
O diretor executivo A Organização Não Governamental (ONG) ONU Watch, Hillel Neuer, criticou esta escolha considerando “um absurdo” o resultado da votação do “regime mais misógino do mundo”:
“A Arábia Saudita provavelmente tem os piores resultados em todo o mundo na área de liberdade religiosa e direitos das mulheres”.
“Eleger a Arábia Saudita para proteger os direitos das mulheres é como escolher um incendiário para chefe dos bombeiros”,  Hillel Neuer.

A Arábia Saudita é um dos países onde a liberdade das mulheres é mais limitada e que impõe mais restrições aos direitos da mulher em todo mundo.
Contudo, foi eleita para fazer parte da Comissão para os Direitos das Mulheres da ONU, obtendo 47 votos dos 54 países membros do Conselho Económico e Social.
Igualdade de Género: Arábia Saudita ocupa o 141º lugar entre 144 países
De acordo com o relatório ‘Global Gender Gap Report 2016’, publicado pelo Fórum Económico Mundial, a Arábia Saudita ocupava os últimos lugares do ranking global da igualdade de género, ficando em 141º lugar.
A Arábia Saudita é internacionalmente reconhecida como um dos Estados que impõe os maiores níveis de restrições aos direitos da mulher em todo mundo.
 As mulheres não podem conduzir, e precisam de ter permissão de um membro da família do sexo masculino, normalmente o pai, marido ou irmão – no caso de uma viúva do filho – para obter um passaporte, viajar, casar, estudar, trabalhar ou simplesmente ter acesso a cuidados de saúde.
Em 2015 a Arábia Saudita era o último país do mundo a negar às mulheres o direito ao voto.
Recordamos que só em dezembro de 2015 foi permitido às mulheres participar em atos eleitorais enquanto candidatas e votantes.  Nas primeiras eleições abertas ao voto feminino, quatro mulheres fizeram história e conseguiram ser eleitas para os conselhos municipais.
A eleição da Arábia Saudita para este organismo surge poucos meses depois de ter sido reeleita para Conselho dos Direitos Humanos (CDH) com 152 votos, em outubro de 2016, como membro do grupo Ásia-Pacífico.
Ae eleição teve lugar na Assembleia Geral das Nações Unidas a 28 de outubro de 2016, no qual foram eleitos 14 membros e cumprem um mandato de três anos com início em 2017.
A eleição da Arábia Saudita gerou fortes críticas, precisamente pelo seu desempenho na área dos direitos humanos e com base no elevado número de execuções e outras violações de direitos a nível interno e externo.
Como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Arábia Saudita está vinculada a cumprir e fazer cumprir os mais elevados padrões de direitos humanos.

A pergunta que se impõe:

Pode o regime mais misógino do mundo, onde impera a discriminação e sistemática violação dos direitos da mulher, se sentar na Comissão para os Direitos das Mulheres da ONU?

 

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