Medida Contrato-Emprego

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Abertura da segunda fase de candidaturas aos Estágios Profissionais

2 Maio, 2018
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Abertura da segunda fase de candidaturas aos Estágios Profissionais do IEFP

Encontra-se aberto o segundo período de candidaturas à medida Contrato-Emprego com uma dotação orçamental de 45 milhões de euros, prevendo apoiar cerca de 8.400 estágios profissionais.
O período de candidaturas da segunda fase decorre entre as 9h desta quarta-feira e as 18h do dia 1 de junho e a candidatura aos Estágios Profissionais é feita pela entidade, no portal do IEFP.
Abertura do segundo período de candidatura de 2018 da medida Estágios Profissionais.
As candidaturas à segunda fase dos Estágios Profissionais arrancam esta quarta-feira, com uma dotação orçamental de 45 milhões de euros, prevendo apoiar cerca de 8.400 estágios, segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Os estágios têm a duração de nove meses e dirigem-se a desempregados/as inscritos/as  no IEFP. Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas, do setor privado, com ou sem fins lucrativos.

De acordo com o o aviso de abertura, a dotação orçamental afeta ao segundo período de candidaturas é de 45 milhões de euros, dos quais 16 milhões para a região Norte, 13,5 milhões para Lisboa e Vale do Tejo, 10,5 milhões para o Centro, 2,8 milhões para o Alentejo e 2,2 milhões para o Algarve.
Aos Estágios Profissionais podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas, do setor privado, com ou sem fins lucrativos e as candidaturas são aprovadas tendo em conta vários critérios, até ao limite da dotação orçamental.
Os estágios têm a duração de nove meses e dirigem-se a desempregados inscritos no IEFP, sobretudo jovens entre os 18 e os 30 anos de idade ou desempregados de longa duração (há mais de doze meses no desemprego), entre outras situações.
Os estagiários têm direito a uma bolsa mensal, que varia em função do seu nível de qualificação. O IEFP apoia no pagamento da bolsa (suporta 65% ou mais destes valores, dependendo da tipologia do destinatário e do promotor) e a entidade empregadora cobre a parte restante dos custos.
Durante este período de candidatura será possível formalizar o pedido de Prémio ao Emprego, apoiando a celebração de contratos de trabalho sem termo, com ex-estagiário, relativos à contratação de ex-estagiários das medidas Estágios Emprego, Estágios de Inserção e REATIVAR.

Candidaturas no âmbito da Medida Contrato-Emprego

A candidatura à medida é efetuada pela entidade, no portal iefponline, na área pessoal de cada entidade, devendo ser efetuado o registo prévio, caso ainda não esteja registada.
o período de candidatura decorre entre as 9h00 do dia 2 de maio e as 18h00 do dia 1 de junho de 2018, nos termos do aviso de abertura. Tem uma dotação orçamental de 45 milhões de euros, prevendo-se apoiar cerca de 8.400 estágios.
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Medida Contrato-Emprego: Abertura do 1.º período de candidaturas de 2018

2 Março, 2018
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Abertura do primeiro período de candidaturas à medida Contrato-Emprego do IEFP

Encontra-se aberto o primeiro período de candidaturas do ano em curso, à medida Contrato-Emprego que visa a concessão à entidade empregadora de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregados/as inscritos/as no Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP).
O período de candidatura decorre entre as 9h00 do dia 1 de março e as 18h00 do dia 31 de março de 2018, nos termos do aviso de abertura. Tem uma dotação orçamental de 15 milhões de euros, prevendo-se apoiar cerca de 4.000 pessoas.

Medida Contrato-Emprego: Abertura do 1.º período de candidaturas de 2018

Abertura do primeiro período de candidaturas à medida Contrato-Emprego, que visa a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregados/as inscritos no IEFP.
A dotação orçamental para a primeira fase de candidaturas é de 15 milhões de euros, sendo 5,5 milhões para o Norte, 4,2 milhões para Lisboa e Vale do Tejo, 3,5 milhões para o Centro, 1,1 milhões para o Alentejo e 700 mil euros para o Algarve.

A medida Contrato-Emprego visa a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contratos de trabalho com desempregados/as inscritos/as no IEFP. O apoio financeiro é atribuído aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com a obrigação de darem formação profissional aos trabalhadores/as contratados/as.
No caso de contratos sem termo, o apoio corresponde a nove vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, a 3.860 euros.  No caso de contratos a termo, o apoio do IEFP é de três vezes o IAS, isto é, de 1.287 euros.
O apoio financeiro pode ser majorado em algumas situações, como é o caso de contratação de desempregados/as beneficiários/as do Rendimento Social de Inserção, pessoa com deficiência, pessoa que integre família monoparental ou no caso do posto de trabalho estar em território economicamente desfavorecido.
No presente período de candidatura será também possível a formalização dos pedidos do Prémio de Conversão dos contratos de trabalho a termo certo anteriormente apoiados em contratos sem termo, que tenham sido convertidos entre o dia 1 de outubro de 2017 e o dia 31 de março de 2018, inclusive.
A candidatura é efetuada no Portal Netemprego, na área pessoal de cada entidade, através de sinalização de oferta de emprego registada nesse portal, desde que a mesma cumpra os requisitos de elegibilidade e que a empresa tenha manifestado a intenção de apresentar uma candidatura.
O período de candidatura decorre entre as 9h00 do dia 1 de março e as 18h00 do dia 31 de março de 2018, nos termos do aviso de abertura. Tem uma dotação orçamental de 15 milhões de euros, prevendo-se apoiar cerca de 4.000 pessoas. 

Candidaturas no âmbito da Medida Contrato-Emprego

A candidatura é efetuada no Portal Netemprego, na área pessoal de cada entidade, através de sinalização de oferta de emprego registada nesse portal, desde que a mesma cumpra os requisitos de elegibilidade e que a empresa tenha manifestado a intenção de apresentar uma candidatura.
O período de candidatura decorre entre as 9h00 do dia 1 de março e as 18h00 do dia 31 de março de 2018, nos termos do aviso de abertura. Tem uma dotação orçamental de 15 milhões de euros, prevendo-se apoiar cerca de 4.000 pessoas. 
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Medida Contrato-Emprego: Segundo período de candidaturas

4 Maio, 2017
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Medida Contrato-Emprego

Novo: Prorrogação do Período de candidatura.
Foi alargado o período de candidatura à medida Contrato-Emprego até 16 de junho de 2017.
A medida pretende apoiar as empresas na contratação de desempregados/as, contando com uma dotação orçamental de 20 milhões de euros.


O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem em aberto o segundo período de candidaturas à medida Contrato-Emprego.
As empresas que queiram beneficiar de apoios à contratação de desempregados inscritos nos centros de emprego têm até 31 de maio para se candidatarem a uma tranche dos 20 milhões de euros disponíveis. 
A candidatura à medida é efetuada no NetEmprego, através de sinalização de oferta de emprego registada nesse portal (na área pessoal de cada entidade, devendo ser efetuado o registo prévio, caso ainda não esteja registada).
As empresas poderão apresentar candidaturas para as ofertas de emprego apresentadas ao IEFP, no período compreendido entre 4 de março e 24 de maio de 2017, desde que cumpram os requisitos de elegibilidade.
No segundo período de candidatura será também possível formalizar o pedido de Prémio de Conversão de contrato.
Valor dos Apoios
O apoio, tem por base o Indexante de Apoios Sociais (IAS),  no caso de a empresa celebrar um contrato a termo de 12 meses é de 1.263,96 euro (3 IAS) , podendo ir até 3.791,88 euros (9 IAS) se o contrato for sem termo.
O incentivo pode ser majorado em casos concretos. Empresas que convertam contratos a termo em permanentes também podem ter direito a um apoio.
O IEFP disponibiliza na sua página informação sobre o tipo de apoios disponíveis e tem ainda uma linha telefónica, 300 010 001, para prestar informações.
A medida Contrato-Emprego veio substituir o Estímulo-Emprego e, este segundo período de candidaturas, tem dotação orçamental de 20 milhões de euros.
Empresas podem candidatar-se à medida Contrato-Emprego até 16 de junho de 2017.

Documentos para consulta:
aviso de abertura
regulamento
guia de apoio

Para mais informações, clique aqui.
Artigo ACEGIS – Nova medida ativa de emprego: Contrato-Emprego
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Nova medida ativa de emprego: Contrato-Emprego

25 Janeiro, 2017
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Nova medida ativa de emprego: Contrato-Emprego

Novo: Prorrogação do Período de candidaturas até 10 de março de 2017
Esta medida ativa de emprego vem substituir o Estímulo-Emprego e procede à regulação da criação da medida Contrato-Emprego, uma medida de apoio à contratação de desempregados (as).
O primeiro período de candidatura da nova medida Contrato-Emprego decorre até 10 de março de 2017.

IEFP avança com concurso para os novos apoios à contratação de desempregados, no âmbito da medida Contrato-Emprego
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) acaba de lançar o primeiro concurso para os novos apoios à contratação de desempregados, no âmbito da medida Contrato-Emprego, que substitui o Estímulo-Emprego.
A  Medida Contrato-Emprego, consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado/a inscrito no IEFP.
O programa foi criado pela Portaria n.º 34/2017, prevendo apoios totais de 60 milhões de euros e a criação de 15 mil postos de trabalho em três concursos.
No primeiro período de candidaturas tem uma dotação orçamental de 20 milhões de euros e visa criar 5 mil postos de trabalho.
 Objetivos da Medida Contrato-Emprego
  • a) Prevenir e combater o desemprego, b) Fomentar e apoiar a criação líquida de postos de trabalho; c) Incentivar a inserção profissional de públicos com maior dificuldade de integração no mercado de trabalho;
  • d) Promover a melhoria e a qualidade do emprego, incentivando vínculos laborais mais estáveis; e) Fomentar a criação de postos de trabalho localizados em territórios economicamente desfavorecidos, de forma a reduzir as assimetrias regionais.
Requisitos da entidade empregadora
Pode candidatar-se à medida o empresário em nome individual ou a pessoa coletiva de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, que preencha os requisitos previstos na presente portaria.

Valor dos Incentivos no âmbito da Medida Contrato-Emprego
O valor a atribuir às empresas depende do tipo de contrato estabelecido, sendo privilegiada a contração sem termo. Sendo de 3792 euros para os contratos sem termo e de até 1264 euros para os contratos a termo certo Estão previstas majorações para estes apoios e prémios.
  • Um contrato sem termo – 3792 (nove vezes o IAS)
  • Fórmula de Cálculo: 9 x IAS = 9 x €421,32= € 3.791,88
  • Um contrato a termo certo – 1264 (três vezes o IAS)
  • Fórmula de Cálculo: 3 x IAS = 3 x €421,32= € 1.263,96
É obrigatório manter o contrato sem termo no mínimo por 24 meses.
 Majorações e Prémios
Os montantes a atribuir poderão ser majorados em mais 10% se o desempregado estiver a receber o rendimento social de inserção, tiver deficiência e incapacidade, integrar uma família monoparental, tiver o cônjuge também desempregado, tiver sido vítima de violência doméstica ou for refugiado, ex-recluso ou toxicodependente em processo de recuperação.
Majoração – Fórmula de Cáclulo
  • Fórmula de Cálculo – contrato sem termo: €3.791,88 x 1,1 = € 4.171,07
  • Fórmula de Cálculo – contrato a termo certo: €1.263,96 x 1,1 = € 1. 390,36
Uma majoração adicional de 10% é ainda possível se o posto de trabalho criado for  criados em  zonas economicamente desfavorecidas de Portugal.
  • Fórmula de Cálculo – contrato sem termo: €3.791,88 x 1,2 = € 4.550,26
  • Fórmula de Cálculo – contrato a termo certo: €1.263,96 x 1,2 = € 1.516,75
Os valores nos dois tipos de contrato podem ainda ser majorados em 20% e 30%,  no caso de pessoas do sexo menos representando em cada profissão,  (20% nos contratos a termo, 30% nos contratos sem termo). O valor é calculado automaticamente pela plataforma informática do IEFP, com base na lista de profissões em que se considera existir uma sub-representação de género, ou seja, aquelas em que se verifica uma representatividade inferior a 33,3% por parte de um dos sexos.
Prémio de Conversão
Nos casos dos contratos a termo certo, o Estado concede um “prémio de conversão”para as empresas que passem para o quadro  os/as trabalhadores/as que estão a prazo. Nessas situações a empresa receberá um incentivo equivalente a duas vezes a retribuição base mensal prevista, até ao limite de cinco vezes o valor do IAS, ou seja, 2.107 euros.duas vezes o salário mensal do trabalhador, com um limite máximo de cinco IAS, ou seja, 2.107 euros.

Condições de acesso ao programa
A Medida Contrato-Emprego só possa ser usado para contratar pessoas inscritas nos centros de emprego há mais de seis meses. Mas, quando se trate de públicos desfavorecidos, não existe exigência de inscrição. E, se o/a desempregado/a  tiver menos de 29 anos ou mais de 45 anos, o prazo é de apenas dois meses.
Candidaturas à Medida Contrato-Emprego
A candidatura à medida é efetuada em NetEmprego, através de sinalização de oferta de emprego registada nesse portal (na área pessoal de cada entidade, devendo ser efetuado o registo prévio, caso ainda não esteja registada).
As empresas que apresentaram ofertas de emprego junto do IEFP a partir de 25 de julho de 2016, e desde que estas cumpram os requisitos de elegibilidade, poderão apresentar uma candidatura ao abrigo das novas regras.

Documentos para Consulta
Portaria n.º 34/2017, de 18 de janeiro, que institui a Medida Contrato-Emprego
Aviso de abertura da Medida Contrato-Emprego
Regulamento de acesso à Medida Contrato-Emprego

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