estereótipos de género

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  • Espanha. Grupo 'La Manada' libertado sob fiança de seis mil euros Esta quinta-feira o Tribunal de Navarra decretou que os cinco homens seriam libertados, na condição de pagarem, cada um, uma caução de seis mil euros. O grupo de cinco homens conhecidos como La Manada (A Manada) foi esta sexta-feira libertado sob caução. O Tribunal de Navarra […]

Estão abertas as candidaturas à 6ª edição do Prémio Municipal Madalena Barbosa

2 Julho, 2018
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Estão abertas as candidaturas à 6ª edição do Prémio Municipal Madalena Barbosa

O prémio visa distinguir o melhor projeto/ação no âmbito da temática da “Igualdade de Género”, desenvolvido e concretizado em 2017 ou a concretizar até final o primeiro semestre de 2018. O prazo de candidatura decorre de 1 de Junho a 14 de setembro de 2018, inclusive.

6.ª edição - Prémio Municipal Madalena Barbosa

Estão abertas as inscrições até dia 14 de setembro, para a 6.ª edição do Prémio Municipal Madalena Barbosa, que visa distinguir o melhor projeto/ação no âmbito da temática da “Igualdade de Género”, desenvolvido e concretizado em 2017 ou a concretizar até final o primeiro semestre de 2018, que contribua, designadamente, para a eliminação dos estereótipos de género e que favoreça a alteração dos modelos sociais e comportamentais a eles associados.
Poderão concorrer à atribuição do Prémio Municipal “Madalena Barbosa” as pessoas singulares maiores de 18 anos que tenham a sua residência ou domicílio profissional no Município de Lisboa e as pessoas coletivas que tenham sede social no mesmo, ou, não possuindo aí a sua sede, promovam atividades de reconhecido interesse municipal.
O prémio é promovido em parceria pelo Município de Lisboa e pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

 

Candidaturas

O prazo de candidatura decorre de 1 de Junho a 14 de setembro de 2018, inclusive.
As candidaturas devem ser enviadas para:
Departamento para os Direitos Sociais
Câmara Municipal de Lisboa
Campo Grande 25, 7º Piso, Bloco B
1749-099 Lisboa
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Bela, recatada e dona ‘do lar’ a “Agenda Doméstica 2018” da Porto Editora

30 Novembro, 2017
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Porto Editora continua a atribuir às mulheres o papel de cuidadora e dona do lar, assente num ‘gosto natural pela esfera doméstica', que sustentaram, durante décadas, a ideologia patriarcal do Estado Novo.

“Bela, recatada e ‘do lar’. Podia muito bem ser o slogan da “Agenda Doméstica 2018” da Porto Editora.

Depois dos Blocos de Atividades para Rapazes e para Meninas, a Porto Editora acaba de lançar a “Agenda Doméstica 2018”.
Se na infância devem existir livros de atividades em que as meninas são princesas e aprendem a fazer bolos, na idade adulta a agenda de uma mulher deve ser marcada pelo “cuidado do lar”, “noções de etiqueta” e idas ao ginásio.
Agenda Doméstica 2018 será, sem dúvida, a companheira ideal para o seu dia a dia, refere a Porto Editora.
Nela encontrará:
• Design prático e atrativo, para registar o que é importante.
• Receitas de culinária, do prato mais simples à ementa mais requintada. 
• Conselhos de beleza, ginástica, elegância feminina e noções de etiqueta. 
• Registo dos feriados municipais e demais dias festivos. 
• Passatempos com aliciantes prémios. 
 
Depois dos Blocos de Atividades para Rapazes e para Meninas, a Porto Editora acaba de lançar a “Agenda Doméstica 2018”.

Muito embora a Porto Editora refute que nos seus critérios editoriais estejam subjacentes conteúdos reprodutores de estereótipos de género, verificamos que são várias as publicações que acentuam o gosto natural pela esfera doméstica das mulheres e raparigas.
Efetivamente, são gostos, aptidões e interesses que têm início na infância, com a venda de livros de atividades para meninas que são princesas e aprendem a fazer bolos, e perpetuados na idade adulta em que o espaço doméstico e a beleza devem ocupar a centralidade e a agenda das mulheres.
Nomeadamente, o cuidado do lar, o gosto pela culinária, as noções de etiqueta, elegância e ginástica feminina.
Este vínculo de aprendizagem e de reprodução de estereótipos de género, que se inicia na infância e se reflete mais tarde na idade adulta, muito devemos à Porto Editora.
Que continua a atribuir à mulher o papel de cuidadora e dona do lar, assente num gosto natural pela esfera doméstica, inscrita em normas de conduta e estereótipos de género que sustentaram, durante décadas, a ideologia patriarcal do Estado Novo, bem presente no ideal feminino da mulher Bela, recatada e ‘do lar’.
E esta é a visão e a imagem que a Porto Editora ainda tem da mulher portuguesa em pleno século XXI.

A associação ACEGIS salienta que é urgente combater, desmistificar e educar para a tomada de consciência dos mecanismos sociais  subjacentes na reprodução de estereótipos de género que ainda se encontram enraizados nas mensagens estereotipadas sobre os papéis e as relações sociais entre mulheres e homens na esfera familiar, profissional e social.
Difundir uma visão estereotipada dos papéis de género, no qual cabe à mulher a organização da vida quotidiana da família e dos aspectos ligados ao cuidado do lar e das tarefas domésticas, é estar a legitimar as desigualdades e a hierarquia entre homens e mulheres dentro e fora da família.
Sobretudo quando são mais do que evidentes os mecanismos sociais na reprodução de estereótipos, em que é a elas cabe o cuidado da casa e dos espaço doméstico, e a eles a esfera profissional e o sustento do lar.
De acordo com último Eurobarómetro, de 20 de novembro de 2017, mais de quatro em cada dez europeus acreditam que o papel mais importante de uma mulher é cuidar da casa e da família (44%) e o de um homem é ganhar dinheiro (43%).
Bela, recatada e dona do lar não é a agenda de uma mulher em 2018 e muito menos do século XXI.
É sim, uma agenda que apenas e só contribui para a difundir uma visão de subalternidade da mulher relegando-a à esfera doméstica e ao cuidado do lar.
 
 por Susana Pereira
Fundadora da associação ACEGIS 

 

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Comunicado ACEGIS – Acórdão do Tribunal da Relação do Porto

24 Outubro, 2017
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Comunicado ACEGIS – Acórdão do Tribunal da Relação do Porto 

Legitimada pelo dogma religioso, pela ideologia patriarcal, por normas de conduta, fruto de estereótipos culturais e sociais, o crime de violência doméstica ainda tem lugar no último sítio onde seria expectável: nos tribunais e em decisões judicias.
A Associação ACEGIS entende que é necessário garantir que em todos os atos e procedimentos legais, e respectivas decisões judiciais, a cultura, a religião, os costumes, ou a pretensa “honra" não devem servir de justificação para atos ou crime de violência doméstica.

Cada vez que a justiça falha, estamos a validar uma série de preconceitos e estereótipos de géneros.
Cada vez que a justiça falha, estamos a reconhecer, a aceitar, a desculpabilizar, a normalização da violência contra as mulheres e os estereótipos de género.

 
Comunicado da Associação ACEGIS sobre o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto 
e
A Associação ACEGIS considera que a fundamentação usada no acórdão da Relação do Porto, de 11 de outubro de 2017, não só legitima o crime de violência doméstica pelo dogma religioso, estereótipos cultuais e sociais; bem como existe uma desculpabilização e até normalização do crime de violência doméstica, atendendo ao facto de a vítima não ter desempenhado o papel conjugal ou normas de comportamento definidas como socialmente aceitáveis.
Isto abrange especialmente as alegações segundo as quais a vítima teria transgredido regras ou hábitos culturais, religiosos, sociais ou tradicionais de conduta apropriada(artigo 42.º da Convenção de Istambul)
“pretende-se, apenas, acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher.”
"O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem."
Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte."
  
As mulheres vítimas de violência doméstica necessitam que a aplicação da lei se encontre desprovida de preconceitosestereótipos de género ou de normas de conduta assentes numa visão patriarcal e de dominação simbólica masculina que tem servido para legitimar a prática da violência doméstica.
Acresce que da leitura do acórdão, verificamos que estamos presente um discurso judicial que reproduz estereótipos de género e normas de conduta justificadas pelo dogma religioso:
“Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte.” 
Em pelo século XXI, não aceitamos que um tribunal em Portugal faça referência, por um lado, à pena ou "lapidação" até à morte para casos de adultério, e por outro, ao Código Penal de 1886 que condenava ao desterro por seis meses o femicídio.
Equacionar agressões e crimes “em defesa da honra” é estar a perpetuar a violência contra as mulheres e a tolerar o homicídio conjugal.
“Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372º) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse.”
Face ao exposto, a Associação ACEGIS entende que é necessário garantir que em todos os atos e procedimentos legais, e respectivas decisões judiciais, a cultura, a religião, os costumes, ou a pretensa “honra" não devem servir de justificação para atos ou crime de violência doméstica.
Entendemos, pois, que a noção de adultério ou normas de comportamento definidas como aceitáveis nas relações de intimidade, não podem de forma alguma justificar, legitimar ou desculpabilizar o crime de violência doméstica.
E muito menos, pode a vítima ser culpabilizada e encarada como a transgressora face aos papéis e normas de conduta que lhes estão socialmente atribuídas e que impede a afirmação dos seus direitos.
 
Violência doméstica: A necessidade de quebrar o ciclo da violência
Segundo os dados disponíveis é inquestionável que a violência doméstica se encontra, nos últimos anos, como um dos crimes mais participado às forças de segurança.
Assim, e apesar dos progressos legislativos, as mulheres continuam a enfrentar obstáculos diversos no exercício dos seus direitos fruto de estereótipos sociais e culturais, que ainda persistem no discurso judicial e que acabam por desculpar e desresponsabilizar de forma indireta os agressores, reflectindo-se na atenuação ou diminuição das penas. 
A violência doméstica encontra-se entre as tipologias criminais que mais frequentemente é participado às forças de segurança.  
De acordo com o último Relatório de Segurança Interna, do Ministério da Administração Interna (2016), foram efetuadas 26 815 participações de violência doméstica às autoridades policiais portuguesas. Correspondendo, em média, a 2235 participações por mês, 73 por dia e 3 por hora.
As ocorrências participadas no distrito de Lisboa representam mais de um quinto do total nacional (22%), seguindo-se o distrito do Porto com (18%). Estes dois distritos correspondem a 40% do volume nacional de participações.
 
Mais de 450 mulheres assassinadas nos últimos 12 anos em Portugal
Nos últimos 12 anos (de 2004 a 2016), e tendo por referência os dados do Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) da UMAR, 454 mulheres foram assassinadas em Portugal.
526 sofreram uma tentativa de homicídio, a grande maioria por parte de homens com quem tinham uma realçam de intimidade.
Em 83% dos casos, a vítima mantinha ou tinha mantido uma relação de intimidade com o agressor.
 
No último ano, em média, duas mulheres assassinadas por mês
Em 2016, 22 mulheres foram assassinada e 31 mulheres foram vítimas de tentativa de femicídio.
De 1 de janeiro a 20 de novembro de 2016, o OMA contabilizou um total de 22 femicídios e mais 23 tentativas de homicídio. Em média, foram verificados dois homicídios por mês, sendo que 45% das vítimas (10) tinham mais de 65 anos, 23% (cinco) entre os 36 e 50 anos e 14% (três) entre os 24 e os 35 anos.
Em 64% dos casos, a vítima tinha uma relação de intimidade com o agressor, e a maioria dos crimes – 86%- ocorreu em casa.
 
 
 
 
Cada vez que a justiça falha,
estamos a validar uma série de preconceitos e estereótipos de género.
estamos a reconhecer, a aceitar, a desculpabilizar, a normalização da violência contra as mulheres e os estereótipos de género.
Susana Pereira
Não podemos ficar indiferentes ao teor de decisões judicias que têm o efeito perverso na descrença do sistema judicial e das leis que devem proteger as mulheres vítimas de violência doméstica.
Cada vez que a justiça falha, estamos a validar uma série de preconceitos e estereótipos de géneros.
Cada vez que a justiça falha, estamos a reconhecer, a aceitar, a desculpabilizar, a normalização da violência contra as mulheres e os estereótipos de género.
A única forma de reduzir drasticamente os números da violência contra as mulheres é através da denúncia e na crença no sistema judicial.
A extrema gravidade das afirmações e do conteúdo do acórdão do Tribunal da Relação do Porto não pode deixar ninguém indiferente. O respeito pelas vítimas de violência doméstica e a sua proteção é um sinal de civilização e de uma cultura de direitos humanos.
As afirmações aqui referidas significam, portanto, um retrocesso civilizacional e um atentado aos direitos humanos das mulheres.
Nesse sentido, a Associação ACEGIS junta-se à UMAR –União de Mulheres Alternativa e Resposta e apela a todos os cidadãos e cidadãs a manifestar publicamente a mais profunda indignação face ao conteúdo do acórdão, e a estar presente na concentração de protesto na próxima 6ª feira, dia 27, pelas 18h na Praça da Figueira, em Lisboa.
Lisboa, 24 de outubro de 2017
Susana Pereira
Fundadora da Associação ACEGIS
A Associação ACEGIS reconhece-se enquanto entidade de referência nas áreas estratégicas da cidadania, inclusão, igualdade de género, empreendedorismo e inovação social.
Intervimos ativamente para a construção e mudança de paradigma da Economia Social. Pela construção de uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva.

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Parecer Técnico da CIG relativo aos Blocos de Atividades da Porto Editora

29 Agosto, 2017
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Parecer Técnico da CIG relativo aos Blocos de Atividades da Porto Editora

A Associação ACEGIS divulga o Parecer Técnico da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) relativo aos conteúdos dos Blocos de Atividades da Porto Editora.


Parecer Técnico da CIG relativo aos conteúdos dos Blocos de Atividades da Porto Editora
Salientamos que, de entre as atribuições, compete à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género a elaboração de recomendações gerais relativas a boas práticas de promoção de igualdade de género, através da emissão de pareceres e recomendações, junto das autoridades competentes ou das atividades envolvidas.
Assim, e atendendo aos princípios da igualdade de oportunidades e da igualdade de tratamento e não discriminação entre mulheres e homens, a Comissão recomenda a adoção de apenas um bloco de atividade para crianças dos 4 aos 6 anos para que todas possam aceder aos exercícios  e atividades pedagógicas de forma igual.

Recomendação: Que se adote apenas 1 Bloco de Atividades para crianças dos 4-6 anos para que todas possam praticar todos os exercícios de forma igual.

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A Associação ACEGIS volta a sublinhar:
Um brinquedo, um livro não é um objeto neutro. É um veículo de aprendizagem e de reprodução de estereótipos de género que irá refletir-se, mais tarde, no que é suposto ‘ser e fazer’ um rapaz e uma rapariga.
Mais entendemos, que esta questão não deve ser só colocada na perspetiva da discriminação de um dos sexo, o feminino. As desigualdades e os estereótipos de género subjacentes nos livros de atividades pedagógicas afetam ambos os sexos, rapazes e raparigas.
A separação simbólica entre sexos, masculino e feminino, e a visão dicotómica menino/menina, não só põe em causa o princípio da igualdade de oportunidades, bem como reforça os mecanismos sociais na reprodução de estereótipos de género.
A existência de livros de atividades  ‘para rapazes’ e ‘para meninas’, é impedir, da forma mais básica, que todas as crianças possam em igualdade desenvolver os seus talentos, aptidões e interesses.
É confinar as escolhas e a liberdade individual de rapazes e raparigas a papéis pré-definidos, a normas de conduta ou expectativas diferenciadas que limitam o seu potencial de aprendizagem e de desenvolvimento.

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Uma menina pode construir foguetões e um menino pode fazer bolos. Não devemos limitar esta simples possibilidade: a de apreender e de brincar em igualdade. Sem qualquer diferenciação, separação ou exclusão. 

 


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Para mais informações, clique aqui.
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Livros ‘para rapazes’ e ‘para meninas’: reprodução de estereótipos de género

22 Agosto, 2017
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Artigo  ACEGIS

Livros ‘para rapazes’ e ‘para meninas’: reprodução de estereótipos de género

Porto Editora e a Editorial Presença vendem livros de atividades ‘para rapazes’ e ‘para meninas’.
Um brinquedo, um livro não é um objeto neutro. É um veículo de aprendizagem e de reprodução de estereótipos de género que irá refletir-se, mais tarde, no que é suposto ser e fazer um rapaz e uma rapariga.


Livro de Atividades para Meninas e Livro de Atividades para Meninos, da Editorial Presença (agosto 2014)

Livros ‘para rapazes’ e ‘para meninas’: reprodução de estereótipos de género

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A área da educação tem assumido um papel cada vez mais central na promoção da igualdade entre mulheres e homens.
Educar para que cada criança e jovem tome consciência dos mecanismos sociais na reprodução de estereótipos de género, é parte essencial da educação para os direitos humanos e das liberdades individuais na perspetiva da construção de uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva.
O impacto dos estereótipos de género na educação, sobretudo na educação de infância e em idades pré-escolar são determinantes no futuro. Acresce que entendemos que a tomada de consciência dos mecanismos sociais na reprodução de estereótipos de género constitui um dever de educação para a cidadania.
Um brinquedo, um livro não é um objeto neutro. É um veículo de aprendizagem e de reprodução de estereótipos de género que irá refletir-se, mais tarde, no que é suposto ser e fazer um rapaz e uma rapariga.  

 

 


Bloco de Atividade para Rapazes e Bloco de Atividades para Meninas, da Porto Editora (2016)

Porto Editora e a Editorial Presença vendem  livros de atividades  ‘para rapazes’ e ‘para meninas’.

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Seria de esperar que em contexto de educação, livros e brinquedos não fossem promotores de desigualdade e de reprodução de estereótipos de género.
Não há atividades ‘para rapazes’ e ‘para meninas’. A prática de dividir por sexo é uma atitude discriminatória que reforça os estereótipos de género.
Vender livros de atividades  ‘para rapazes’ e ‘para meninas’, é impedir, da forma mais básica, que todas as crianças possam em igualdade desenvolver os seus talentos, aptidões e interesses.
Se queremos construir uma sociedade que promova a igualdade, temos de começar por dar os mesmos direitos, de apreender e de brincar, a rapazes e raparigas. Eliminado a visão dicotómica menino/menina subjacente na separação simbólica entre sexos e nas expectativas sociais relativas a cada um deles.
Acresce que entendemos que é justamente nas idades do pré-escolar, entre os quatro e os seis anos, que estas questões devem ser trabalhadas.
É nestas idades que a eliminação dos estereótipos de género produz efeitos no futuro e que acabam por interferir nas relações sociais entre sexos, nomeadamente nas escolhas dos percursos académicos e profissionais por parte de rapazes e raparigas.
Torna-se, por isso, fundamental o desenvolvimento de uma atuação pedagógica adequada que corrija as mensagens estereotipadas sobre os papéis e as relações sociais de sexo, que a criança vai aprendendo e solidificando através dos brinquedos, dos jogos e dos livros.
Essa responsabilidade pedagógica cabe a cada um e cada uma de nós: pais, educadores/as, professores/as e sociedade civil.
A primeira é a de dar a rapazes e raparigas os mesmos direitos: de aprender e de brincar em igualdade.  
Sem qualquer diferenciação, separação ou exclusão. Sem normas de conduta ou expectativas diferenciadas  ‘para rapazes’ e ‘para meninas’.
por Susana Pereira
Fundadora da Associação ACEGIS
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