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Há 107 anos, Carolina Beatriz Ângelo, a primeira mulher portuguesa a “conquistar” o direito ao voto

28 Maio, 2018
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Há 107 anos, Carolina Beatriz Ângelo, a primeira mulher portuguesa, pioneira na Europa, a “conquistar” o direito ao voto

Carolina Beatriz Ângelo, médica, republicana e sufragista, foi a primeira mulher a votar em Portugal, nas eleições realizadas para a Assembleia Nacional Constituinte, no dia 28 de maio de 1911.
Foi a 28 de maio de 1911, nas eleições para a Assembleia Constituinte, que Carolina Beatriz Ângelo entrou no Clube Estefânia, para exercer um direito que as mulheres ainda não haviam conquistado. O direito ao voto.
Carolina Beatriz Ângelo torna-se a primeira mulher portuguesa, pioneira na Europa, a “conquistar” o direito ao voto.
A primeira lei eleitoral da I República, publicada a 14 de março de 1911, reconhecia o direito de votar aos «cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família».
Carolina Beatriz viu nesta redação ambígua da lei a oportunidade de exercer o direito ao voto, invocando a sua condição de chefe de família após o óbito de seu marido Januário Barreto em junho de 1910.
Viúva, com uma filha menor a cargo, com mais de 21 anos e instruída, dirigiu ao presidente da comissão recenseadora do 2º Bairro de Lisboa um requerimento no sentido de o seu nome «ser incluído no novo recenseamento eleitoral a que tem de proceder-se»
A 28 de abril de 1911, o juiz João Baptista de Castro proferia uma sentença histórica e revolucionária ao incluir o nome de Carolina Beatriz Ângelo no caderno de recenseamento eleitoral.

«Excluir a mulher (…) só por ser mulher (…) é simplesmente absurdo e iníquo e em oposição com as próprias ideias da democracia e justiça proclamadas pelo Partido Republicano. (…) Onde a lei não distingue, não pode o julgador distinguir (…) e mando que a reclamante seja incluída no recenseamento eleitoral».

Ao referir-se a cidadãos portugueses, o juiz Castro considerou que a lei englobava homens e mulheres, “pois se o legislador tivesse intenção de as excluir tê-lo-ia manifestado de forma clara”.
Assim, a 28 de Maio de 1911, nas eleições para a Assembleia Constituinte, Carolina Beatriz Ângelo tornou-se a primeira mulher portuguesa a exercer o direito de voto.
Carolina Beatriz Ângelo, à direita, com a correligionária da Associação de Propaganda Feminista Ana de Castro Osório, no dia das eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. 28 de maio de 1911.
Em 1913, a República mudou a lei e interditou o voto das mulheres. Em 1931, o voto é concedido pela primeira vez a mulheres com cursos secundários ou universitários. Esta limitação era apenas aplicada à mulher, o que significava que apenas uma escassa minoria podia efetivamente votar.
O direito de voto só foi efetivamente alcançado com a Revolução de 25 de Abril de 1974, tornando-se universal para todos os cidadãos e cidadãs maiores de idade.

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Há 44 anos, a absolvição das ‘Três Marias’

7 Maio, 2018
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Há 44 anos, a absolvição das ‘Três Marias’

A 7 de maio de 1974, dias após a Revolução do 25 de Abril, terminava o processo judicial contra as ‘três Marias’, uma das primeiras grandes lutas pela causa feminista em Portugal.
Foi em Lisboa, em Maio de 1971, que Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa desafiaram a ditadura e decidiram escrever um livro a seis mãos, intitulado Novas Cartas Portuguesas.
A obra torna-se um símbolo e um macro incontornável na história o feminismo em Portugal. Há um antes e um depois destas três extraordinárias Marias.

Novas Cartas Portuguesas e o caso das ‘três Marias”

Foi em Lisboa, em Maio de 1971, que Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa desafiaram a ditadura e decidiram escrever um livro a seis mãos, intitulado Novas Cartas Portuguesas.
Abordando temas proibidos e censurados durante o Estado Novo, como a guerra colonial, o adultério ou a violação, o aborto, e a subordinação da mulher.
Em Abril de 1972, o livro é publicado pela Estúdios Cor, sob a direção literária de Natália Correia. Três dias depois, o livro é proibido pelo regime, que o considerou pornográfico e contrário à moral e aos bons costumes.
Novas Cartas Portuguesas rompe com a legislação, moral e costumes vigentes na sociedade portuguesa, e ousa despertar a consciência social denunciando a guerra colonial, a discriminação a falta de liberdade, a marginalização das minorias e a subordinação da mulher na sociedade.

A obra torna-se num manifesto contra todas as formas de opressão, tornando-se um símbolo da luta pela liberdade, igualdade e direitos da mulher.

Escritas simbolicamente durante nove meses – de 1 de março de 1971 a 25 de novembro de 1971 – o livro ousa desafiar e questionar as representações sociais e o papel da mulher na sociedade portuguesa.
“Que desgraça o se nascer mulher! Frágeis, inaptas por obrigação, por casta, obedientes por lei a seus donos, senhores sôfregos até de nossos males”.
Partindo da história de Soror Mariana as autoras mostram a clausura da mulher portuguesa no seu quotidiano, seja num convento ou na sociedade patriarcal do Estado Novo.
“Que mulher não é freira, oferecida, abnegada, sem vida sua, afastada do mundo? Qual a mudança, na vida das mulheres, ao longo dos séculos?”
Abordando temas proibidos e censurados, como a guerra colonial, o adultério ou a violação, o aborto, bem como a questão da mulher enquanto sujeito do desejo e de subordinação.
“as mulheres bordam, cozinham, sujeitam-se aos direitos de seus maridos, engravidam, têm abortos ou fazem-nos, têm filhos, nados-mortos, nados-vivos, tratam dos filhos, morrem de parto, às vezes, em suas casas, onde apenas mudou o feitio dos móveis, das cadeiras e dos cortinados.” 
Três dias após o lançamento do livro, boa parte da primeira edição é recolhida e destruída pela censura de Marcelo Caetano, sob o pretexto e a acusação de que o seu conteúdo era “insanavelmente pornográfico e atentatório da moral pública”. 

 

As três autoras são acusadas e levadas a julgamento, num caso que ficará para a história como o das ‘Três Marias’, uma das primeiras grandes lutas pela causa feminista em Portugal. 
O julgamento indignou e mobilizou movimentos feministas e a opinião pública internacional. Em várias cidades americanas e do resto do mundo houve manifestações de solidariedade no dia 3 de Julho de 1973, data originalmente marcada para o início do julgamento.

 

A 25 de outubro de 1973 começa o julgamento.
Durante os dois anos em que durou o julgamento em Portugal, grupos de feministas organizaram  manifestações de protesto juntos às embaixadas e consulados portugueses em Londres, Paris e Nova Iorque.
De entre os nomes que assumiram a defesa pública das ‘três Marias’ encontra-se Simone de Beauvoir, Margarite Duras, Doris Lessing, Íris Murdoch e Stephen Spence.
A 7 de maio de 1974, dias após a Revolução do 25 de Abril, é lida a sentença pelo juiz Lopes Cardoso:
“O livro ‘Novas Cartas Portuguesas’ não é pornográfico nem imoral. Pelo contrário: é obra de arte, de elevado nível, na sequência de outras obras de arte que as autoras já produziram”. 
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Marielle Franco, Presente! O mundo não se cala.

15 Março, 2018
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Marielle Franco, socióloga, política, feminista e ativista pelos direitos humanos. O mundo não se cala.

Apresentava-se como “mulher, negra, mãe e cria da favela da Maré”, foi assassinada esta quarta-feira no Rio de Janeiro.
Horas antes de morrer, Marielle Franco tinha publicado um post nas redes sociais a denunciar mais um caso de violência policial em que perguntava: “Quantos jovens precisarão morrer para que essa guerra aos pobres acabe?"

Marielle Franco, Presente! O mundo não se cala.

Marielle Franco, vereadora e ativista social, foi assassinada na noite de quarta-feira na cidade do Rio de Janeiro.
A vereadora foi alvejada na cabeça quando seguia no banco de trás de um automóvel, depois de ter participado no evento "Jovens Negras Movendo as Estruturas".
Segundo as primeiras informações da Polícia, os homicidas encontravam-se num carro ao lado do veículo da vereadora e dispararam pelo menos quatro tiros que a atingiram na cabeça, colocando-se depois em fuga e sem levar nada.
Além da vereadora, o motorista do veículo, Anderson Pedro Gome, também foi atingido e morreu no local. Uma outra passageira, assessora de Marielle Franco, foi atingida por estilhaços sofrendo apenas ferimentos ligeiros.
As autoridades acreditarem que se trata de um assassínio político tendo anunciado que "a principal linha de investigação é a execução".

Marielle apresentava-se como “mulher, negra, mãe e cria da favela da Maré”.

“Para nós, mulheres, a luta é o quotidiano”.

Reconhecida pela luta dos direitos humanos, especialmente pela defesa dos direitos das mulheres negras, dos mais pobres, dos excluídos/as e marginalizados/as pela sociedade.
Dos moradores/as das favelas e dos bairros da periferia. Era também uma voz ativa na denúncia contra a violência policial.
 
“Acredito que ocupar a política é fundamental para reduzir as desigualdades que nos cercam.” Marielle Franco
Horas antes de morrer, tinha publicado um post nas redes sociais a denunciar mais um caso de violência policial em que perguntava:
Quantos jovens precisarão morrer para que essa guerra aos pobres acabe?

Nas eleições de 2016, foi a quinta vereadora mais votada para a Câmara do Rio de Janeiro com 46 502 votos. Também era presidente da comissão da mulher da câmara.
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ONU. Comissão sobre o Estatuto da Mulher começou esta segunda-feira em Nova Iorque

13 Março, 2018
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ONU. Comissão sobre o Estatuto da Mulher começou esta segunda-feira em Nova Iorque

As Nações Unidas iniciaram esta segunda-feira, 12 de março, a 62ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres. A sessão deste ano é dedicada às mulheres e raparigas que vivem em zonas rurais.

The sixty-second session of the Commission on the Status of Women will take place at the United Nations Headquarters in New York from 12 to 23 March 2018. Priority theme: Challenges and opportunities in achieving gender equality and the empowerment of rural women and girls;

Conhecida pela sigla em inglês CSW, a sessão decorre de 12 a 23 de março sendo presidida pela embaixadora da Irlanda na ONU, Geraldine Byrne Nason.

As Nações Unidas iniciaram esta segunda-feira, 12 de março, a 62ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres. A sessão deste ano é dedicada às mulheres e raparigas que vivem em zonas rurais.
Na sessão de abertura, o secretário-geral da ONU, António Guterres afirmou que este é  “um momento de mudança para os direitos das mulheres e  raparigas”, lembrando os movimentos feministas “MeToo”, “Time’s Up” e “The Time is Now” na luta contra “séculos de patriarcado e discriminação”.

“Séculos de patriarcado e de discriminação deixaram-nos um legado prejudicial. As atitudes e os estereótipos sexistas são perpetuados nos governos, no sector privado, na academia, nas artes, na ciência e na tecnologia, e mesmo na sociedade civil e nas organizações internacionais como as Nações Unidas”.

António Guterres afirmou que proteger os direitos das mulheres é do interesse de todos “todos os homens devem apoiar os direitos das mulheres e a igualdade de género". É também por isso que se considera “um orgulhoso feminista".
Atualmente, e pela primeira vez na História, a Organização das Nações Unidas (ONU) alcançou a igualdade de género nos seus mais altos cargos de liderança, e que um terço das chefias e vice chefias das missões de manutenção de paz são ocupadas por mulheres.
Acompanhe em direto a 62ª CWS - Comissão sobre o Estatuto das Mulheres.
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Campanha: Nem mais, nem menos. É tempo de #IgualdadeReal

8 Março, 2018
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Campanha: Nem mais, nem menos. É tempo de #IgualdadeReal

Milhões de mulheres e raparigas exigem o fim das desigualdades, da discriminação pelo simples facto de terem nascido do sexo feminino. Nem mais, nem menos. É tempo de igualdade real.

É tempo de Igualdade Real

No Dia Internacional das Mulheres a Associação ACEGIS lança a Campanha: Nem mais, nem menos. É tempo de #IgualdadeReal.

É tempo de aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho, de promover a paridade entre mulheres e homens em cargos de decisão e de reduzir as disparidades de rendimentos e de pensões.
É tempo de promover a independência económica das mulheres e por essa via combater a pobreza e a exclusão social das mulheres.
É tempo de eliminar todas as formas de violência contra as mulheres, de promover a igualdade de oportunidades e de direitos das mulheres em todo o mundo.
A igualdade de género ainda é um longo caminho a percorrer, com a agravante e a sob a aparência de que já muito se fez, mas sendo evidente o muito que ainda falta alcançar. 
A luta pela igualdade faz-se mostrando as persistentes desigualdades de direitos e de oportunidades das mulheres.
Milhões de mulheres e raparigas exigem o fim das desigualdades, da discriminação pelo simples facto de terem nascido do sexo feminino.
Nem mais, nem menos. É tempo de #IgualdadeReal.

por Susana Pereira
Fundadora e Presidenta Executiva da Associação ACEGIS
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#tempodasmulheres? 8 de Março – Dia Internacional das Mulheres

2 Março, 2018
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#tempodasmulheres? 8 de Março - Dia Internacional das Mulheres

No dia 8 de março de 2018, no âmbito das comemorações do Dia Internacional das Mulheres, tem lugar, pelas 17 horas, na Cinemateca Júnior (Lisboa), uma conversa sobre a promoção dos direitos das mulheres no tempo presente – #tempodasmulheres?

Dia Internacional das Mulheres

No dia 8 de março de 2018, no âmbito das comemorações do Dia Internacional das Mulheres, tem lugar, pelas 17 horas, na Cinemateca Júnior (Lisboa), uma conversa sobre a promoção dos direitos das mulheres no tempo presente – #tempodasmulheres?
Promovido pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, este evento conta com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
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200 Milhões de Vítimas de Mutilação Genital Feminina

6 Fevereiro, 2018
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Mais de 200 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas de mutilação genital feminina em todo o mundo, incluindo 500 000 que vivem na Europa.

6 de fevereiro, Dia Internacional Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina | International Day of Zero Tolerance for Female Genital Mutilation

O dia 6 de fevereiro foi consagrado, pela Organização das Nações Unidas, como o Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina.

Mais de 200 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas de mutilação genital feminina em todo o mundo, incluindo 500 000 que vivem na Europa.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o dia 6 de fevereiro como o Dia Mundial da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina, por considerar uma prática “nociva e uma violação dos direitos básicos das meninas e das mulheres”, apresentando consequências graves que vão desde infeções várias até à morte.
Esta prática é uma manifesta violação dos direitos humanos e dos direitos das mulheres que pretende controlar a sexualidade, autonomia, independência e liberdade da mulher.
A Mutilação Genital Feminina (MGF) compreende todos os procedimentos que envolvem a remoção total ou parcial dos órgãos genitais externos femininos ou outros danos aos órgãos genitais femininos por razões não médicas, segundo a definição da Organização Mundial da Saúde.
 É reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos das meninas e mulheres e constitui uma ameaça para a sua saúde, bem-estar e auto-estima das mesmas, pondo muitas vezes em risco a própria vida.
A MGF é praticada na infância e até aos 15 anos das jovens por razões culturais, religiosas e/ou sociais, constituindo uma forma de abuso de crianças e de violência contra as mulheres e as jovens, com consequências físicas e psicológicas graves a curto e a longo prazo.  
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fixaram na meta  5.3 do Objetivo 5 “eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e envolvendo crianças, bem como as mutilações genitais femininas” até 2030.

Mais de 200 milhões de raparigas e mulheres

foram vítimas de mutilação genital feminina em todo o mundo.

A Mutilação Genital Feminina constitui uma violação dos direitos humanos e dos direitos das mulheres e das raparigas.

A nível mundial, calcula-se que 3 milhões de raparigas estão anualmente em situação de risco.

Indicadores-chave da Mutilação Genital Feminina

200 milhões de Vítimas
Atualmente, pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres de 30 países foram submetidas a esta prática.
Mais 15 milhões até 2030
Se as tendências atuais continuarem, 15 milhões de meninas  entre os 15 e 19 anos poderão ser submetidas a esta pratica até 2030.
Todos os anos 3 milhões em risco
3 milhões de raparigas estão anualmente em situação de risco.
500 000 que vivem na Europa
 O Parlamento Europeu calcula que sejam cerca de 500.000  mulheres e raparigas vítimas de MGF.
Susana Pereira
As práticas religiosas, culturais e os costumes não podem constituir justificação para quaisquer atos de violência contra as mulheres e meninas. Trata-se de uma prática nociva e uma violação dos direitos humanos, da dignidade e da integridade física das mulheres e meninas.
Mais de 200 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas de mutilação genital feminina em todo o mundo. A nível mundial, calcula-se que 3 milhões de raparigas estão em situação de risco.
Se as tendências atuais continuarem, 15 milhões de meninas  entre os 15 e 19 poderão ser submetidas a esta pratica até 2030.
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Simone de Beauvoir: um marco incontornável do pensamento feminista do século XX

9 Janeiro, 2018
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Simone de Beauvoir: um marco incontornável para o pensamento feminista do século XX.

Simone de Beauvoir faria hoje 110 anos. Escritora, filósofa, existencialista e feminista francesa. Mais do que uma referência do pensamento feminista, uma inspiração e um símbolo da luta pela liberdade, igualdade e direitos das mulheres.

“Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância.”

Simone de Beauvoir (1908-1986)

Simone Lucie Ernestinede Marie Bertrand de Beauvoir (1908-1986), escritora, filósofa, existencialista e feminista francesa. Nasceu em Paris, França, no dia 9 de janeiro de 1908, no seio de uma família da aristocracia francesa.
Estudou Filosofia na Sorbonne, onde conheceu Sartre, companheiro de toda a vida e com quem viveu uma relação célebre pelos seus padrões de abertura e honestidade.
Foi ativista no movimento francês de emancipação das mulheres, nos anos de 1970, e serviu de modelo e de influência aos movimentos feministas do século XXI.
Em 1949, Simone de Beauvoir publica “O Segundo Sexo”, a obra torna-se um marco incontornável para o pensamento feminista na qual trata as questões ligadas à opressão e às desigualdades entre homens e mulheres, que estão na base da construção das categorias sociais e culturais subjacentes ao “feminino” e às “mulheres”.
Simone de Beauvoir recusa assumir um papel “naturalmente predestinado” e de subalternidade da mulher, veiculado por uma sociedade patriarcal e de dominação masculina, na qual a mulher é  vista como um segundo sexo. 
 
 

Ao afirmar "Ninguém nasce mulher: torna-se mulher", Simone de Beauvoir abre caminho à teorização das relações sociais de sexo e da opressão da mulher em função do determinismo biológico, no qual a mulher é relegada para um papel de subalternidade e vista como um segundo sexo.

A tomada de consciência dos mecanismos sociais na reprodução de estereótipos de género, no que é suposto “ser ou fazer” em função do determinismo biológico, e assente numa visão dicotómica homem/mulher ainda está muito presente na nossa sociedade.
Em pleno século XXI as mulheres ainda continuam a ser vistas como um segundo sexo.
Continuam a estar sub-representadas em cargos de decisão ou cargos de chefia, tanto na política como nas empresas. Continuam a ganhar em média menos 16,3% do que os homens.  E a violência contra as mulheres continua a ser um fenómeno generalizado.
Vivemos no século XXI, por isso temos de assumir uma perspetiva do século XXI na construção de uma sociedade desprovida de preconceitos e estereótipos.
Uma sociedade que rompa com o determinismo biológico em que o mais importante seja a liberdade e a possibilidade de escolha. Em suma, uma sociedade “Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância.”

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Jornadas «As mulheres e a Deficiência – Violências e Discriminações vs Direitos

29 Maio, 2017
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Jornadas «As mulheres e a Deficiência – Violências e Discriminações vs Direitos

31 maio e 27 Junho, Almada/Lisboa
Entrada livre, sujeita a inscrição.


A violência contra as mulheres constitui crime e uma violação dos direitos humanos. Segundo dados do relatório do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (2014) uma em cada duas mulheres com deficiência é vítima de violência (inclusive abuso sexual).
A partir desta temática “As Mulheres e a Deficiência” pretende-se sensibilizar estas mulheres, famílias e organizações de pessoas com deficiência, bem como autarquias, entidades públicas e privadas para a problemática específica do peso da deficiência que recai sobre as mulheres.
O MDM convida-vos a participar nas Jornadas sobre As mulheres e a Deficiência – Violências e Discriminações vs Direitos que terão lugar a 31 de Maio, em ALMADA, no Auditório do Edifício Sede do Poder Local do Feijó – 10:00 | 17:30 e dia 27 de Junho em LISBOA, no CIUL – Auditório Picoas Plaza, 10:00 | 17:30.
Entrada Livre (mas inscrição obrigatória).
Mais informações e inscrições: 966 706 036 / 218 153 398 | Email: geral@mdm.org.pt
 As portas abrirão às 09:30 para acreditação dos/as participantes.
ficha inscrição Almada (PDF)
ficha inscrição Lisboa (PDF)
Para mais informações, clique aqui.
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