Direitos das Mulheres

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Espanha. Grupo ‘La Manada’ libertado sob fiança de seis mil euros

22 Junho, 2018
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Espanha. Grupo 'La Manada' libertado sob fiança de seis mil euros

Esta quinta-feira o Tribunal de Navarra decretou que os cinco homens seriam libertados, na condição de pagarem, cada um, uma caução de seis mil euros.
O grupo de cinco homens conhecidos como La Manada (A Manada) foi esta sexta-feira libertado sob caução.
O Tribunal de Navarra decretou que os cinco homens seriam libertados, na condição de pagarem, cada um, uma caução de seis mil euros. Os cinco membros do grupo conhecido por La Manada, tinham sido condenados a nove anos de prisão por terem abusado sexualmente e em grupo de uma mulher durante as festas de San Fermín de 2016.
O crime sexual aconteceu na madrugada do dia 7 de Julho de 2016, quando uma jovem de 18 anos foi alvo de uma violação colectiva.
Os cinco homens utilizaram telemóveis para filmar a violação da jovem. O vídeo da agressão foi trocados pelos cinco num grupo de Whatsapp, a que chamaram La Manada. Entre os cinco envolvidos, está um militar e um guarda civil.
Já em abril, a decisão de não condenar os agressores pelo crime de violação provocou uma vaga de manifestações em toda a Espanha.
A notícia desencadeou de novo reações de indignação em toda a Espanha, sob o mote: "Se 'La Manada' sai para a rua, nós também saímos".
Infelizmente continuamos a identificar decisões judiciais que desvalorizam a violência contra as mulheres e que têm o efeito perverso na descrença do sistema judicial que deve proteger as vítimas.
A descrença no sistema judicial e nos tribunais, onde procuramos a aplicação justa e imparcial da lei, é particularmente prejudicial, uma vez que traz consigo o efeito dissuasor na apresentação de queixa por parte das vítimas de violência face à impunidade dos agressores.
Cada vez que a justiça falha, estamos a validar uma série de preconceitos e estereótipos de géneros.
Cada vez que a justiça falha, estamos a reconhecer, a aceitar, a desculpabilizar, a normalização da violência contra as mulheres.
Susana Pereira
Fundadora da Associação ACEGIS
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Maria do Mar Pereira vence prémio Prémio Philip Leverhulme 2017

27 Abril, 2018
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Estudos de Género: Maria do Mar Pereira venceu o prémio Prémio Philip Leverhulme 2017

Maria do Mar Pereira venceu o prémio Prémio Philip Leverhulme 2017, um prestigiado prémio internacional no valor de 116.000 mil euros, por dois estudos pioneiros que realizou sobre estereótipos de género em escolas e universidades portuguesas.

Maria do Mar Pereira, socióloga portuguesa a trabalhar na University of Warwick no Reino Unido, venceu o prémio Prémio Philip Leverhulme 2017, um prestigiado prémio internacional no valor de 116.000 mil euros.
O prémio é atribuído anualmente pelo Leverhulme Trust a “jovens cientistas extraordinárias/os cujo trabalho já é reconhecido internacionalmente, e cuja futura carreira científica é excecionalmente promissora”.
O júri atribuiu o prémio a Maria do Mar Pereira pelos dois estudos pioneiros que realizou em Portugal entre 2006 e 2017 sobre sexismo em escolas e universidades portuguesas.
O primeiro estudo de Maria do Mar Pereira analisou formas de sexismo e homofobia numa escola de segundo ciclo em Lisboa e deu origem ao livro “Fazendo Género no Recreio: a Negociação do Género em Espaço Escolar”, que vencera já em 2014 o Prémio Internacional ICQI para o Melhor Livro em Investigação Qualitativa.
O estudo concluiu que os estereótipos de género e sexualidade que circulam nas escolas portuguesas, e na sociedade portuguesa em geral, dão origem a fenómenos complexos de desigualdade, marginalização e “bullying”, que têm impactos muito nocivos nas crianças e jovens de todos os géneros.
A autora demonstra que desconstruir estes estereótipos na escola pode ajudar crianças e jovens a criar relações mais saudáveis, melhorar a sua saúde e desempenho académico, aumentar a sua autoestima, e diminuir a violência verbal e física no recreio.
O segundo estudo analisou o sexismo nas universidades portuguesas e resultou no livro ‘Power, Knowledge and Feminist Scholarship: an Ethnography of Academia’, que foi um dos finalistas do Prémio BBC Thinking Allowed 2018.
Este estudo mostra que nos últimos 10 anos o discurso oficial nas universidades portuguesas se tem tornado mais igualitário e inclusivo.
No entanto, este discurso oficial igualitário coexiste com práticas informais e às vezes invisíveis de discriminação sexista, de assédio sexual e intelectual, e de ridicularização e menorização da investigação científica desenvolvida por mulheres e cientistas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT).

 

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Parlamento: Propostas de lei para reforçar paridade aprovadas na generalidade

20 Abril, 2018
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Parlamento: Propostas de lei para reforçar paridade aprovadas na generalidade

O parlamento aprovou na generalidade as duas propostas de lei para aumentar as quotas de representação de cada um dos sexos de 33,3 para 40% no poder político e nos cargos dirigentes nos órgãos da Administração Pública.

Propostas de lei para reforçar paridade aprovadas na generalidade

 
As duas propostas de lei do Governo que visam reforçar a paridade entre homens e mulheres nos órgãos de poder político e nos cargos dirigentes da administração pública foram hoje aprovadas, na generalidade, com os votos favoráveis do PSD, PS, BE, PAN e da deputada Isabel Galriça Neto do CDS.
As propostas de lei do Governo baixaram à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para serem discutidas na especialidade
Informação detalhada sobre as duas propostas de lei aprovadas, no último artigo da Associação ACEGIS.
Uma importante dimensão da concretização da igualdade é o reforço da participação das mulheres em cargos de decisão ou em cargos de chefia.
As mulheres continuam a estar sub-representadas em cargos de decisão, tanto na política como nas empresas, representado um défice de participação e valorização do papel das das mulheres em todos os domínios da sociedade portuguesa.
Efetivamente, apenas podemos falar em paridade e equilíbrio entre os sexos em cargos de decisão se estabeleceremos como patamar uma representação de, pelo menos, 40% para o sexo sub-representado.
Nenhuma região, ou país pode alcançar o progresso e desenvolvimento económico enquanto deixar de fora uma parte significativa da sua população.
Nenhum país, ou região pode alcançar o progresso e desenvolvimento económico enquanto houver uma discrepância entre o elevado número de diplomados do sexo feminino e sua sub-representação nos processos de tomada de decisão.
Nem mais, nem menos. É tempo de #IgualdadeReal.
por Susana Pereira
Fundadora da Associação ACEGIS

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III Encontro Nacional de Jovens Feministas |18 a 20 de maio, em Viseu

15 Março, 2018
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A REDE de Jovens para a Igualdade abriu  candidaturas para a apresentação de projetos de investigação ou de intervenção social e para a dinamização de workshops durante o III Encontro Nacional de Jovens Feministas a decorrer de 18 a 20 de maio de 2018, em Viseu.
As candidaturas estão abertas até às 23h59 de dia 31 de março de 2018.

III. Encontro Nacional de Jovens Feministas

O tema da 3ª edição é o Artivismo Feminista. Pretende-se explorar as artes como forma de expressão artística e como ferramenta de mobilização e intervenção para a realização de uma igualdade de género substantiva.
As candidaturas estão abertas até às 23h59 de dia 31 de março de 2018.

Concurso de Fotografia e OPEN CALL. Inscrições e candidaturas até 31 de março de 2018.

OPEN CALL – III. Encontro Nacional de Jovens Feministas – 18 a 20 de maio

A REDE de Jovens para a Igualdade, no âmbito do projeto “III. Encontro Nacional de Jovens Feministas”, cofinanciado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, está a abrir candidaturas para a apresentação de projetos de investigação ou de intervenção social e para a dinamização de workshops durante o III. Encontro Nacional de Jovens Feministas a decorrer de 18 a 20 de maio de 2018, em Viseu.
O tema da 3ª edição é o “Artivismo Feminista”. Pretende-se explorar as artes como forma de expressão artística e como ferramenta de mobilização e intervenção para a realização de uma igualdade de género substantiva.
 
Perfil dos/as Intervenientes
Podem candidatar-se jovens até aos 35 anos de idade, interessadas/os em apresentar um trabalho de investigação ou intervenção social e/ou em dinamizar um workshop relacionados com as áreas dos feminismos e igualdade de género.

Para mais informações sobre o processo de seriação, logística e calendário, por favor, consulta o documento OPEN CALL.
As candidaturas são efetuadas através do preenchimento de formulário online até às 23h59 de dia 31 de março de 2018. O formulário está disponível aqui: https://goo.gl/forms/EuqpzkQuC7EBpHGg2
Para qualquer esclarecimento adicional contactar: enjf.rede@gmail.com

 

Concurso de Fotografia – A Revolução é Feminista!

O concurso decorre de 21 de fevereiro a 31 de março de 2018.
A REDE de Jovens para a Igualdade é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivo a promoção da Igualdade de Género na juventude, no respeito pelos preceitos e orientações das Nações Unidas e da União Europeia recorrendo, para tal, a atividades de informação, formação, pressão e influência, investigação, solidariedade e educação e cooperação para o desenvolvimento.
Mais informações sobre a REDE, aqui.
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Marcha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres | 25 de novembro 2017

24 Novembro, 2017
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25 de novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

A violência contra mulheres é uma das violações dos direitos humanos mais persistentes e devastadoras que atenta contra a dignidade e direitos das mulheres.
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999, com vista a chamar a atenção da sociedade para as várias formas de violência de que as mulheres são vítimas.
 
Duas décadas depois da Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (1993) a violência contras as mulheres é uma ameaça persistente e um obstáculo para alcançar a igualdade de género.
 
O flagelo da violência contra as mulheres, no qual se incluem o casamento infantil, a violência doméstica, mutilação genital feminina e o tráfico de seres humanos, impede os países de alcançarem a estabilidade social e o desenvolvimento económico.

Indicadores Estatísticos - Globais

Violência Contra as Mulheres – 1 em cada 3

Em todo o mundo, uma em cada três mulheres sofre violência física ou sexual em algum momento da sua vida, seja violação sexual e violência doméstica, assédio no trabalho ou assédio moral na internet.
 
  • 13 milhões é  o número de mulheres na União Europeia que sofreram violência física. 
  • 3,7 milhões o  número de mulheres na União Europeia que sofreram violência sexual;

Casamento infantil – 700 milhões

Em todo o mundo uma em cada três meninas é obrigada a casar antes de completar os 18 anos. Uma em cada sete casa antes dos 15 anos.
Todos os dias, nascem 7,3 milhões de bebés de mães com 17 anos de idade ou menos. Se nada for feito, o número de mulheres e meninas casadas durante a infância poderá passar dos 700 milhões atuais para 950 milhões em 2030. 
O UNFPA e a UNICEF referem que o número de casamentos infantis poderá mesmo ultrapassar os 950 milhões e chegar a 1 bilião em 2030.

Mutilação Genital Feminina – 200 milhões

Atualmente, pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres de 30 países foram submetidas a esta prática. (UNIFEF). 
Se as tendências atuais continuarem, 15 milhões de meninas  entre os 15 e 19 poderão ser submetidas a esta pratica até 2030.

Indicadores Estatísticos - Portugal

Em Portugal, a violência doméstica encontra-se entre as tipologias criminais que mais frequentemente é participado às forças de segurança.

De acordo com o último Relatório de Segurança Interna, do Ministério da Administração Interna (2016), foram efetuadas 26 815 participações de violência doméstica às autoridades policiais portuguesas.  
80% das vítimas são mulheres e 85% dos agressores são homens, sendo que 72% dos casos ocorreram entre pessoas que têm ou tiveram relações de intimidade.
 
   
 

só este ano 18 mulheres assassinadas

Desde o início do ano, 18 mulheres foram assassinadas e 23 foram vítimas de tentativa de homicídio em 2017, ano que apresenta a taxa mais baixa de incidência dos últimos 14 anos registada pelo Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA).
Segundo o observatório, metade dos crimes foram cometidos pelo marido, companheiro ou namorado e em 22% das situações pelo ex-marido, ex-companheiro, ex-namorado.

Manifesto de Apoio à Marcha do 25 de Novembro de 2017

Somos muitas e não estamos sós. Queremos todas as pessoas comprometidas na luta pela erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres.
 
25 de Novembro: Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
As ministras da Justiça e da Presidência e a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Lopes Monteiro, vão participar na Marcha pelo fim da Violência contras as Mulheres, no dia 25 de novembro (sábado), em Lisboa.
O “Manifesto de Apoio à Marcha do 25 de Novembro de 2017” está disponível para subscrição individual e coletiva.

8 Cidades Marcham pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Lisboa, Porto, Leiria, Coimbra, Braga, Covilhã e Funchal e Angra do Heroísmo

  • Lisboa -  Largo do Intendente até ao Rossio, início às 16h;
  • Porto -  Praça dos Poveiros à Praça da Liberdade, início às 15h;
  • Leiria - Largo do Papa, início às 10h;
  • Coimbra -  Praça 8 de Maio à Praça da República, concentração às 15h30;
  • Braga - Avenida central às 17h;
  • Funchal - dia 24 de novembro, Largo do Município, às 16h30;
  • Covilhã - Arcadas do município da Covilhã, das 8h:30 às 13h;
  • Angra do Heroísmo - Alto da Covas, início às 18h30.

A violência contra a mulheres é uma violação dos direitos fundamentais das mulheres

O impacto da violência perpetrada contra as mulheres não se limita às vítimas diretamente envolvidas, afetando famílias, amigos/as e a sociedade no seu conjunto.
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres dizemos: BASTA!
 É necessário travar uma luta contra o preconceito, estereótipos e tabus, que contribuem para difundir uma visão de subalternidade da mulher e, desse modo, legitimar a violência.  

 

Relatório preliminar OMA - Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR (2017)

Relatório Anual de Segurança Interna, do Ministério da Administração Interna (2016)

“Female Genital Mutilation/Cutting: A Global Concern” (2016) – UNICEF

Violence against Women & Millennium Development Goals – UNIFEM

Publicação ACEGIS: Accelerating Change: Empower Women, Empower the Future (2015)

Violência contra as mulheres: um inquérito à escala da União Europeia (2014)

Relatório IEGE – Female genital mutilation in the EU & Croatia (2013)

Relatório UNICEF - FEMALE GENITAL MUTILATION/CUTTING: What might the future hold? (2013)

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Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social
O Cidadania 4Kids é o primeiro jogo educativo que ensina às crianças os valores da cidadania, da igualdade, dos direitos humanos e a educar por um ambiente mais sustentável e ecológico.
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Misoginia e sexismo no discurso político: Donald Trump, Janusz Korwin-Mikke e Rui Rio

7 Março, 2017
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Misoginia e sexismo no discurso político: Donald Trump, Janusz Korwin-Mikke e Rui Rio A intolerância relativamente às mulheres e a misoginia manifestam-se na esfera pública, e estão cada vez mais presentes nos discursos políticos.   O crescimento de discursos políticos assumidamente misóginos e sexistas, através dos quais as disparidades e discriminações são perpetuadas, constituem um […]

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Pequim+20: lançamento do relatório não governamental português

15 Julho, 2015
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From words to actinoLançamento relatório ‘Das palavras à ação: 20 Anos da Plataforma de Acção de Pequim e do empoderamento das mulheres, 1995-2015

25 de julho | Centro Maria Alzira Lemos,  Casa das Associações, Lisboa.

PpDM convida para a apresentação do relatório ‘Das palavras à ação: 20 Anos da Plataforma de Acção de Pequim e do empoderamento das mulheres, 1995-2015. Portugal em análise pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM)’ no dia 25 de julho, entre as 15h e as 18h, no Centro Maria Alzira Lemos | Casa das Associações, em Lisboa.

O lançamento do relatório tem lugar no evento ‘Das palavras à [monitoriz]ação: 20 anos da Plataforma de Ação de Pequim na perspetiva das organizações de mulheres em Portugal’, que conta com a participação de peritas e ativistas com experiência nacional e internacional no empoderamento  e defesa e promoção dos direitos humanos das mulheres, convidadas a fazer reflexões criticas à implementação da Plataforma de Ação de Pequim, em Portugal, bem como apontamentos reflexivos decorrentes da participação da PpDM na 59ª sessão do Comité do Estatuto das Mulheres, que teve lugar nas Nações Unidas, em março deste ano.

Consulte o convite e o programaInscrição até 23 de julho aqui.

 

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Women’s suffrage in the United States: Uma conquista com 96 anos

4 Junho, 2015
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Women’s suffrage in the United States: Uma conquista com 96 anos

Faz hoje 96 anos que foi a aprovada a XIX emenda à Constituição dos Estados Unidos estabelecendo que todas as mulheres maiores de idade têm direito de voto.
“Men, their rights and nothing more. Women, their rights and nothing less.”, Susan B. Anthony


Faz hoje 96 anos que foi a aprovada a XIX emenda à Constituição dos Estados Unidos estabelecendo que todas as mulheres maiores de idade têm direito de voto.
Depois da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), graças à participação de muitas mulheres no trabalho industrial e, obviamente, devido aos esforços de Susan B. Anthony e das suas colegas sufragistas, a XIX Emenda à Constituição foi finalmente promulgada a 4 de Junho de 1919, garantindo o direito ao voto a todas as mulheres nos Estados Unidos.
Carolina Beatriz Ângelo foi a primeira mulher a votar em Portugal a 28 de maio de 1911. Para tal, invocou a sua condição de chefe de família após o óbito de seu marido Januário Barreto.
Em 1931, o voto é concedido pela primeira vez a mulheres com cursos secundários ou universitários. Esta limitação era apenas aplicada à mulher, o que significava que apenas uma escassa minoria podia efetivamente votar.
O direito de voto só foi efetivamente alcançado com a Revolução de 25 de Abril de 1974, tornando-se universal para todos os cidadãos maiores de idade.

 Veja o Vídeo first voting right for women in the U.S.

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Entrevista ACEGIS | Revista Máxima  

23 Dezembro, 2014
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 Revista MáximaEntrevista a Susana Pereira Presidenta Executiva da ACEGIS à Revista Máxima «Mais Mulheres nas Empresas»

Leia na edição do mês de Novembro da Revista Máxima a entrevista a Susana Pereira, Presidenta Executiva da ACEGIS no âmbito do artigo Mais Mulheres nas Empresas, atendendo ao Estudo elaborado pela ACEGIS «Equilíbrio de Género nos Conselhos de Administração: as Empresas do PSI 20» (2014).

«Mais do que fazer projetos, o que pretendemos é sobretudo elaborar uma carta de princípios para que em Portugal as grandes empresas se comprometam com as quotas de 40% de mulheres nos conselhos de administração, definidas pela União Europeia.» 

100 Homens Sem Preconceitos – Um passo pela Igualdade

A Revista Máxima de Novembro dedicou um número especial à questão da Igualdade de Género e da luta pelos Direitos das Mulheres, unido 100 homens das mais diversas áreas que aceitam o desafio subindo a uns sapatos de 10 centímetros de salto, provando de que as mulheres podem contar com os melhores, e os mais capazes aliados.

São homens atentos ás violações dos direitos das mulheres, seja nos seus locais de trabalho, nas famílias, dentro ou fora de Portugal. Homens que não só apontam a dedo os problemas como se querem envolver na solução.

 Faça aqui Download da Revista Máxima de Novembro

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Campanha ONU Mulher “HeforShe”

25 Setembro, 2014
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Emma Watson - HeForSheCampanha ONU Mulher

 “HeForShe”

 

“HeForShe” quer aumentar a consciência de tod@s de que os direitos das mulheres e meninas não são apenas um problema para que as mulheres resolvam, mas uma questão moral, social e económica imperativa para toda a humanidade. 

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“Estamos em 2014 e as mulheres em todo o mundo ainda continuam a ser  abusadas, objetificadas e silenciadas. No entanto, as mulheres são a metade do potencial do mundo e cada uma tem o direito a uma vida livre de discriminação. A sua voz é poderosa, use-a para dizer ao mundo por que a igualdade para todas as mulheres e meninas é uma causa pela qual vale a pena lutar” – site da campanha 

Tradicionalmente, coube muito mais às mulheres o papel de lutar contra as desigualdades de género e muitos avanços foram conquistados. No entanto, para que a paridade seja alcançada, os homens precisam não só  star envolvidos nesta intenção, bem como também assumir um papel ativo na garantia dos direitos de mulheres e meninas.

Conheça a  FanPage  e o site oficial da campanha HeForShe

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Veja o Vídeo de  Emma Watson, Embaixadora da Boa Vontade da ONUMulher

“Se não fizermos nada hoje, passarão 75 anos ou talvez 100 para que uma mulher possa esperar receber o mesmo salário que um homem pelo mesmo trabalho. Mais de 15 milhões de meninas serão forçadas a se casar nos próximos 16 anos. Se os dados atuais se mantiverem, só em 2086 as mulheres das áreas rurais da África poderão frequentar a escola secundária.” Emma Watson

 

 

 

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Campanha «Contra a violência eu dou a cara»

26 Novembro, 2013
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campnha nA Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) lançou uma campanha contra todas as formas de violência que afetam as mulheres.

«Contra a violência eu dou a cara» é a principal mensagem da nova campanha proposta por Portugal e que este pode ser replicada em todos os Estados membros da CPLP.

Esta campanha surge após a resolução do XVIII Conselho de Ministros da CPLP, de 18 de Julho de 2013, decorrido em Maputo, o qual reafirma os compromissos internacionalmente assumidos – relativos à promoção e respeito pelos direitos humanos das mulheres, incluindo em matéria de Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres – e reitera a Convenção da ONU sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e as resoluções da Assembleia Geral da ONU sobre a intensificação dos esforços para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres.

A campanha de sensibilização conjunta sobre a eliminação da violência contra as mulheres em todos os países da CPLP foi  lançada em simultâneo em todos os Estados-membros, no dia 25 de Novembro de 2013.

Veja a campanha de sensibilização aqui.

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