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Abertura da segunda fase de candidaturas aos Estágios Profissionais

2 Maio, 2018
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Abertura da segunda fase de candidaturas aos Estágios Profissionais do IEFP

Encontra-se aberto o segundo período de candidaturas à medida Contrato-Emprego com uma dotação orçamental de 45 milhões de euros, prevendo apoiar cerca de 8.400 estágios profissionais.
O período de candidaturas da segunda fase decorre entre as 9h desta quarta-feira e as 18h do dia 1 de junho e a candidatura aos Estágios Profissionais é feita pela entidade, no portal do IEFP.
Abertura do segundo período de candidatura de 2018 da medida Estágios Profissionais.
As candidaturas à segunda fase dos Estágios Profissionais arrancam esta quarta-feira, com uma dotação orçamental de 45 milhões de euros, prevendo apoiar cerca de 8.400 estágios, segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Os estágios têm a duração de nove meses e dirigem-se a desempregados/as inscritos/as  no IEFP. Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas, do setor privado, com ou sem fins lucrativos.

De acordo com o o aviso de abertura, a dotação orçamental afeta ao segundo período de candidaturas é de 45 milhões de euros, dos quais 16 milhões para a região Norte, 13,5 milhões para Lisboa e Vale do Tejo, 10,5 milhões para o Centro, 2,8 milhões para o Alentejo e 2,2 milhões para o Algarve.
Aos Estágios Profissionais podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas, do setor privado, com ou sem fins lucrativos e as candidaturas são aprovadas tendo em conta vários critérios, até ao limite da dotação orçamental.
Os estágios têm a duração de nove meses e dirigem-se a desempregados inscritos no IEFP, sobretudo jovens entre os 18 e os 30 anos de idade ou desempregados de longa duração (há mais de doze meses no desemprego), entre outras situações.
Os estagiários têm direito a uma bolsa mensal, que varia em função do seu nível de qualificação. O IEFP apoia no pagamento da bolsa (suporta 65% ou mais destes valores, dependendo da tipologia do destinatário e do promotor) e a entidade empregadora cobre a parte restante dos custos.
Durante este período de candidatura será possível formalizar o pedido de Prémio ao Emprego, apoiando a celebração de contratos de trabalho sem termo, com ex-estagiário, relativos à contratação de ex-estagiários das medidas Estágios Emprego, Estágios de Inserção e REATIVAR.

Candidaturas no âmbito da Medida Contrato-Emprego

A candidatura à medida é efetuada pela entidade, no portal iefponline, na área pessoal de cada entidade, devendo ser efetuado o registo prévio, caso ainda não esteja registada.
o período de candidatura decorre entre as 9h00 do dia 2 de maio e as 18h00 do dia 1 de junho de 2018, nos termos do aviso de abertura. Tem uma dotação orçamental de 45 milhões de euros, prevendo-se apoiar cerca de 8.400 estágios.
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Medida Contrato-Emprego: Abertura do 1.º período de candidaturas de 2018

2 Março, 2018
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Abertura do primeiro período de candidaturas à medida Contrato-Emprego do IEFP

Encontra-se aberto o primeiro período de candidaturas do ano em curso, à medida Contrato-Emprego que visa a concessão à entidade empregadora de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregados/as inscritos/as no Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP).
O período de candidatura decorre entre as 9h00 do dia 1 de março e as 18h00 do dia 31 de março de 2018, nos termos do aviso de abertura. Tem uma dotação orçamental de 15 milhões de euros, prevendo-se apoiar cerca de 4.000 pessoas.

Medida Contrato-Emprego: Abertura do 1.º período de candidaturas de 2018

Abertura do primeiro período de candidaturas à medida Contrato-Emprego, que visa a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregados/as inscritos no IEFP.
A dotação orçamental para a primeira fase de candidaturas é de 15 milhões de euros, sendo 5,5 milhões para o Norte, 4,2 milhões para Lisboa e Vale do Tejo, 3,5 milhões para o Centro, 1,1 milhões para o Alentejo e 700 mil euros para o Algarve.

A medida Contrato-Emprego visa a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contratos de trabalho com desempregados/as inscritos/as no IEFP. O apoio financeiro é atribuído aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com a obrigação de darem formação profissional aos trabalhadores/as contratados/as.
No caso de contratos sem termo, o apoio corresponde a nove vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, a 3.860 euros.  No caso de contratos a termo, o apoio do IEFP é de três vezes o IAS, isto é, de 1.287 euros.
O apoio financeiro pode ser majorado em algumas situações, como é o caso de contratação de desempregados/as beneficiários/as do Rendimento Social de Inserção, pessoa com deficiência, pessoa que integre família monoparental ou no caso do posto de trabalho estar em território economicamente desfavorecido.
No presente período de candidatura será também possível a formalização dos pedidos do Prémio de Conversão dos contratos de trabalho a termo certo anteriormente apoiados em contratos sem termo, que tenham sido convertidos entre o dia 1 de outubro de 2017 e o dia 31 de março de 2018, inclusive.
A candidatura é efetuada no Portal Netemprego, na área pessoal de cada entidade, através de sinalização de oferta de emprego registada nesse portal, desde que a mesma cumpra os requisitos de elegibilidade e que a empresa tenha manifestado a intenção de apresentar uma candidatura.
O período de candidatura decorre entre as 9h00 do dia 1 de março e as 18h00 do dia 31 de março de 2018, nos termos do aviso de abertura. Tem uma dotação orçamental de 15 milhões de euros, prevendo-se apoiar cerca de 4.000 pessoas. 

Candidaturas no âmbito da Medida Contrato-Emprego

A candidatura é efetuada no Portal Netemprego, na área pessoal de cada entidade, através de sinalização de oferta de emprego registada nesse portal, desde que a mesma cumpra os requisitos de elegibilidade e que a empresa tenha manifestado a intenção de apresentar uma candidatura.
O período de candidatura decorre entre as 9h00 do dia 1 de março e as 18h00 do dia 31 de março de 2018, nos termos do aviso de abertura. Tem uma dotação orçamental de 15 milhões de euros, prevendo-se apoiar cerca de 4.000 pessoas. 
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Medida Contrato-Emprego: Segundo período de candidaturas

4 Maio, 2017
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Medida Contrato-Emprego

Novo: Prorrogação do Período de candidatura.
Foi alargado o período de candidatura à medida Contrato-Emprego até 16 de junho de 2017.
A medida pretende apoiar as empresas na contratação de desempregados/as, contando com uma dotação orçamental de 20 milhões de euros.


O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem em aberto o segundo período de candidaturas à medida Contrato-Emprego.
As empresas que queiram beneficiar de apoios à contratação de desempregados inscritos nos centros de emprego têm até 31 de maio para se candidatarem a uma tranche dos 20 milhões de euros disponíveis. 
A candidatura à medida é efetuada no NetEmprego, através de sinalização de oferta de emprego registada nesse portal (na área pessoal de cada entidade, devendo ser efetuado o registo prévio, caso ainda não esteja registada).
As empresas poderão apresentar candidaturas para as ofertas de emprego apresentadas ao IEFP, no período compreendido entre 4 de março e 24 de maio de 2017, desde que cumpram os requisitos de elegibilidade.
No segundo período de candidatura será também possível formalizar o pedido de Prémio de Conversão de contrato.
Valor dos Apoios
O apoio, tem por base o Indexante de Apoios Sociais (IAS),  no caso de a empresa celebrar um contrato a termo de 12 meses é de 1.263,96 euro (3 IAS) , podendo ir até 3.791,88 euros (9 IAS) se o contrato for sem termo.
O incentivo pode ser majorado em casos concretos. Empresas que convertam contratos a termo em permanentes também podem ter direito a um apoio.
O IEFP disponibiliza na sua página informação sobre o tipo de apoios disponíveis e tem ainda uma linha telefónica, 300 010 001, para prestar informações.
A medida Contrato-Emprego veio substituir o Estímulo-Emprego e, este segundo período de candidaturas, tem dotação orçamental de 20 milhões de euros.
Empresas podem candidatar-se à medida Contrato-Emprego até 16 de junho de 2017.

Documentos para consulta:
aviso de abertura
regulamento
guia de apoio

Para mais informações, clique aqui.
Artigo ACEGIS – Nova medida ativa de emprego: Contrato-Emprego
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