Calls – Programas e Financiamentos

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  • Espanha. Grupo 'La Manada' libertado sob fiança de seis mil euros Esta quinta-feira o Tribunal de Navarra decretou que os cinco homens seriam libertados, na condição de pagarem, cada um, uma caução de seis mil euros. O grupo de cinco homens conhecidos como La Manada (A Manada) foi esta sexta-feira libertado sob caução. O Tribunal de Navarra […]

Abertura Candidaturas para Financiamento de Projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental

11 Julho, 2018
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Abertura de Candidaturas para Financiamento de Projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental

A Direção-Geral da Saúde abriu 6 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos. Candidaturas até 25 de julho de 2018.

A Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) abriu 6 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica SIPAFS no prazo de 12 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 25/07/2018 às 23h59m.
Programa Nacional para a Saúde Mental:
  • Concurso Nº 24/2018 - Desenvolvimento de projeto no contexto da promoção da saúde mental na gravidez e no 1º ano de vida da criança, em pelo menos três das cinco regiões de saúde.
  • Concurso Nº 25/2018 - Desenvolvimento de projeto no contexto de respostas de proximidade ao nível da prestação de cuidados e da reinserção de crianças e jovens com doença mental a ser desenvolvido nos concelhos de Lisboa, de Oeiras e de Cascais.
  • Concurso Nº 26/2018 - Desenvolvimento de projeto no contexto da prevenção de comportamentos mal adaptativos e de risco, nomeadamente autolesivos dos alunos, em escolas de ensino artístico, em pelo menos três das cinco regiões de saúde.
  • Concurso Nº 27/2018 - Desenvolvimento de projeto no contexto da saúde mental e trabalho, em pelo menos uma das cinco regiões de saúde.
  • Concurso Nº 28/2018 - Desenvolvimento de projeto no contexto da saúde mental e catástrofes.
  • Concurso Nº 29/2018 - Desenvolvimento de projeto no contexto da luta contra o estigma e literacia em saúde mental.
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PO ISE lança novo concurso no âmbito da “Inserção socioprofissional da comunidade cigana”

2 Julho, 2018
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PO ISE lança novo concurso no âmbito da “Inserção socioprofissional da comunidade cigana”

Com a presente tipologia de operações pretende-se promover a inserção socioprofissional da comunidade cigana. Candidaturas de 02 de julho a 27 de setembro de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, informa que, no âmbito do AVISO N.º POISE-33-2018-09-“Inserção socioprofissional da comunidade cigana”  (TO 3.08), irá decorrer, entre as 09:00 horas do dia 02 de julho de 2018 e as 18:00 horas do dia 27 de setembro de 2018, o período para apresentação de candidaturas.
A presente tipologia de operações pretende promover a inserção socioprofissional da comunidade cigana e tem como objetivos:
a) Aquisição de competências para a empregabilidade de elementos da comunidade cigana;
b) Implementação de metodologias de transição para a vida ativa de elementos das comunidades ciganas;
c) Sensibilização para a promoção de experiências em contexto laboral para os elementos das comunidades ciganas;
d) Integração de elementos das comunidades ciganas no mercado de trabalho;
e) Apoio na implementação de negócios sustentáveis;
f) Promoção da sensibilização das entidades empregadoras e acompanhamento dos elementos das comunidades ciganas integrados nas mesmas.

Entidades Beneficiárias -Entidades privadas sem fins lucrativos com experiência no trabalho com comunidades ciganas
No âmbito deste Aviso apenas são admitidas candidaturas de entidades privadas sem  fins  lucrativos com experiência comprovada no trabalho com as comunidades  ciganas  e  que demonstrem possuir protocolo celebrado com  pelo menos uma entidade empregadora para receção dos  formandos na componente de formação em em contexto de trabalho.

As candidaturas apresentadas no âmbito do presente concurso têm uma duração máxima de 18 meses.
Para efeitos de financiamento são elegíveis as ações realizadas nas seguintes regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro e Alentejo. As entidades beneficiárias só podem apresentar uma candidatura para cada região.

A dotação financeira indicativa afeta ao presente concurso é de 1.500.000,00 € (um milhão e quinhentos mil euros).

A comparticipação pública da despesa elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu  (85%) e pela contribuição pública nacional (15%). 

Candidaturas

O período para apresentação das candidaturas decorre das 09:00 do dia 2 de julho até às 18:00 do dia 27 de setembro de 2018.
Aconselha-se as entidades beneficiárias a acautelar a submissão atempada das candidaturas, evitando a sua submissão nos últimos dias do prazo.
A apresentação de candidaturas é efetuada através da submissão de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2020.
Previamente à apresentação das candidaturas, os/as beneficiários/as devem efetuar o seu registo e autenticação no Balcão 2020.
Com essa autenticação é criada uma área  reservada para o/a beneficiário/a, a qual conta com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza das operações, a região ou o Programa Operacional  a que pretende candidatar‐se.
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Abertura de Candidaturas à 10ª edição do Prémio Manuel Lopes

4 Junho, 2018
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Abertura de Candidaturas à 10ª edição do Prémio Manuel Lopes

Termina a 30 de junho, o período de receção de candidaturas ao Prémio Manuel Lopes, nas categorias de Boas Práticas ou Estudos e Investigação.
O Prémio Manuel Lopes 2018 distingue as personalidades e organizações que mais se tenham destacado, durante o ano de 2017, na implementação e difusão de boas práticas ou na realização de estudos e trabalhos de investigação em domínios relevantes para a melhoria e inovação da contratação coletiva, nomeadamente em matérias como a dignificação do trabalho e das condições em que este é prestado.
As candidaturas apresentadas em formulário próprio para cada categoria - \"BOAS PRÁTICAS\" ou \"ESTUDOS E INVESTIGAÇÃO\", devem ser entregues, até ao dia 30 de junho, diretamente nas Delegações Regionais do IEFP, ou enviadas, por correio registado com aviso de receção, para os serviços centrais do IEFP, dirigidas ao presidente do Conselho Diretivo.
Instituído em 2001 com o propósito de homenagear Manuel Correia Lopes, sindicalista e fundador da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), cuja vida foi em grande parte dedicada à implementação da contratação coletiva e à sua afirmação como instrumento de progresso das condições de vida dos trabalhadores e de dignificação do trabalho.
O Prémio atribui um diploma de mérito e uma prestação pecuniária no montante de 12 500 Euros, aos vencedores/as de cada uma das categorias.

O próximo período de receção de candidaturas ao Prémio Manuel Lopes decorrerá entre 15 de Maio e 30 de Junho de 2018.

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Fundação PT lança Programa Apoiar

7 Julho, 2017
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Fundação PT lança Programa Apoiar

Um financiamento, até € 30.000, destinado a apoiar IPSS e equiparadas que apresentem projetos inovadores nas áreas de educação, saúde e bem-estar, que tenham como púbico alvo a população sénior.
Candidaturas até 14 de agosto de 2017.


A Fundação Portugal Telecom (PT) lançou o Programa Apoiar, um programa de financiamento a instituições de solidariedade social.
A Fundação PT lançou o Programa Apoiar, que permite financiar instituições de solidariedade social, no âmbito do desenvolvimento de projetos desenhados de raiz para a inclusão social de populações em situação de carência ou elevada vulnerabilidade.
Este programa apoia preferencialmente entidades que promovam a inclusão social através de projetos nas áreas da arte, educação e saúde e bem-estar.
O ano de 2017 será dedicado a apoiar instituições cuja atividade se relacione com a educação, saúde e bem estar de seniores promovendo-lhes uma vida ativa e autónoma.
Entidades Elegíveis:
Podem candidatar-se ao Programa Apoiar, as IPSS, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, legalmente reconhecidas, com sede em Portugal, com a situação regularizada face à administração fiscal e à segurança social.
Apoio Financeiro e Condições:
O financiamento do Programa Apoiar, a atribuir a cada projeto das Entidades beneficiárias selecionadas, dependerá da natureza e qualidade do projeto a financiar.
Este financiamento será efetuado de uma forma faseada e terá um limite de 75% face ao total do apoio solicitado, no máximo de € 30.000 (trinta mil euros);
Candidaturas:
 A candidatura será efetuada através do preenchimento do formulário juntamente com documentação que comprove estes requisitos e a apresentação do Programa.
As candidaturas das instituições interessadas devem ser apresentadas entre 06 de julho e 14 de agosto de 2017.

Documentos para Download: 
 Regulamento
 Candidatura
Para mais informações, clique aqui.

 

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Candidaturas Apoio Técnico e Financeiro às ONG

31 Maio, 2017
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Candidaturas Apoio Técnico e financeiro às ONG

CIG – Comissão para Cidadania e Igualdade de Género 
Decorre até 30 de junho de 2017, o prazo para apresentação dos pedidos de apoio técnico e financeiro por parte das Associações Não Governamentais de Mulheres (ONGM).

 


Apoio Técnico e financeiro às ONG
De 1 de abril a 30 de junho de 2017, decorre o prazo para a apresentação dos pedidos de apoio técnico e financeiro por parte das Associações Não Governamentais de Mulheres (ONGM), nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 246/98, de 11 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 37/99, de 26 de maio.
O Estado apoia e valoriza o contributo das Associações Não Governamentais de Mulheres (ONGM) na execução das políticas nacionais para a promoção da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, através da prestação de ajuda de carácter técnico e financeiro, quando desenvolvam atividades sob a forma de programas, projetos ou ações.
Nos termos do artigo 12.º da referida legislação, o prazo para a apresentação dos pedidos de apoio técnico e financeiro por parte das ONGM é de 1 de abril até 30 de junho de cada ano, devendo a CIG, nessa sequência, proceder à apreciação e avaliação da conformidade legal dos pedidos, assim como da sua pertinência face às temáticas definidas como prioritárias para a Comissão, tendo em vista a distribuição do montante total da verba existente pelas várias candidaturas, de acordo com a previsão financeira previamente definida para o efeito.
Objectivo do apoio:
O apoio do Estado efectiva-se através da prestação de ajuda de carácter técnico e financeiro às ONGM que desenvolvam actividades sob a forma de programas, projectos ou acções que tenham como finalidade a promoção da dignidade e da igualdade da mulher face aos demais membros da sociedade, nomeadamente:
a) A mudança de atitudes e mentalidades, no âmbito da igualdade de oportunidades, nomeadamente ao nível da educação, da cultura e dos meios de comunicação social;
b) A prestação de assistência médica, pedagógica e psicológica às mulheres vítimas de violência doméstica e abusos sexuais e às que sofram de problemas específicos de isolamento;
c) A formação técnica de suporte a iniciativas empresariais, com vista a estimular a actividade empreendedora das mulheres;
d) A formação profissional, de forma a fomentar o aumento da participação das mulheres em áreas profissionais novas ou onde estão sub- -representadas;
e) A criação de serviços de apoio que visem facilitar a conjugação da vida familiar com a actividade profissional;
f) O intercâmbio de experiências e de informações, na perspectiva do estabelecimento duradouro de uma dinâmica de desenvolvimento da igualdade de oportunidades e da melhoria da qualidade de vida das mulheres;
g) O estudo e a investigação destinados à formulação de novas propostas para completar e reforçar o quadro jurídico em matéria de igualdade de oportunidades;
h) O estudo e a investigação, nomeadamente sobre o valor económico do trabalho doméstico, da participação na exploração agrícola e da prestação de cuidados de assistência a familiares;
i) O combate à exploração da prostituição e do tráfico de mulheres e à concretização de medidas de apoio às mulheres vítimas de tráfico;
j) A promoção da participação directa e activa das mulheres no exercício da vida política e de não discriminação no acesso a cargos políticos.
O apoio não pode exceder 70% do total do valor do programa, projecto ou acção.
Os pedidos de apoio técnico e financeiro devem ser dirigidos à Presidente da CIG através do preenchimento do respetivo formulário aprovado nos termos da Portaria n.º 934/98, de 29 de outubro.
Cada ONGM só pode candidatar-se a um pedido de financiamento por ano civil.
Candidaturas até 30 de junho de 2017.

Download do Formulário de pedido de apoio
Formulário
Para mais informações, clique aqui.

 

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5ª Edição do Prémio Maria José Nogueira Pinto

19 Abril, 2017
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5ª Edição do Prémio Maria José Nogueira Pinto

Este Prémio destinada a reconhecer o trabalho desenvolvido por pessoas, individuais ou coletivas, que se tenham destacado no âmbito de ações de responsabilidade social, em território nacional.
O período de candidaturas decorre de 17 de abril a 17 de maio de 2017.


MSD lança 5ª Edição do Prémio Maria José Nogueira Pinto
O período de candidaturas ao Prémio Maria José Nogueira Pinto decorre de 17 de abril a 17 de maio de 2017.
Este Prémio destinada a reconhecer o trabalho desenvolvido por pessoas, individuais ou coletivas, que se tenham destacado no âmbito de ações de responsabilidade social, em território nacional.
O Prémio Maria José Nogueira Pinto confere anualmente o valor monetário de 10.000,00 euros, após apreciação das candidaturas pelos membros do Júri, ao candidato que melhor corresponda ao conceito “socialmente responsável na comunidade em que se insere”, defendido, na sua prática diária, pela Dra. Maria José Nogueira Pinto.
Serão também atribuídas três Menções Honrosas, no valor pecuniário de 1.000,00 euros cada uma.
Desde o ano em que foi instituído, o Prémio Maria José Nogueira Pinto, conta com mais de 300 candidaturas e 16 projetos distinguidos pela sua inovação e elevado impacto social.
Em 2016, quarta edição de atribuição do Prémio, foram submetidos à apreciação do júri 70 projetos de instituições privadas de solidariedade social nacionais. O projeto “Centro de Inclusão digital Cyber-senior” da Fundação Otília Murta Lourenço e marido Dr. José Lourenço Júnior mereceu o Primeiro Prémio, tendo ainda sido atribuídas três Menções Honrosas, designadamente:
  • Ao projeto “Mais Natal Priscos” da Fábrica da Igreja Paroquial de São Tiago de Priscos;
  • À “Rede de Camaradagem” da Associação dos Deficientes das Forças Armadas – delegação do Porto;
  • Ao projeto “Escola de Talentos” do Ponto de Apoio à Vida.

O Prémio Maria José Nogueira Pinto será atribuído no dia 6 de julho de 2017, em cerimónia pública e em local e hora a designar. O Júri é presidido por Maria de Belém Roseira, e composto ainda por Anacoreta Correia, Clara Carneiro, Isabel Saraiva, Jaime Nogueira Pinto, Monsenhor Vítor Feytor Pinto e Pedro Marques.
Mais informações encontram-se disponíveis no regulamento do Prémio Maria José Nogueira Pinto em www.premiomariajosenogueirapinto.pt.
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Prémio AGIR – REN 2017

3 Março, 2017
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Prémio AGIR – REN 2017

Na edição de 2017 são elegíveis candidaturas de projectos que promovam respostas sociais eficazes e inovadoras em matéria de inserção laboral de pessoas com deficiência ou incapacidade.
Candidaturas de 1 de março a 30 de maio de 2017.

 

O Prémio AGIR reflete o compromisso da REN – Redes Energéticas Nacionais – no âmbito da Responsabilidade Social Corporativa. O objetivo do prémio é incentivar e apoiar iniciativas que dêem resposta a problemas sociais.
No âmbito da sua política de envolvimento com a Comunidade e Inovação Social, a REN lançou um prémio anual. Esta iniciativa tem por objetivo apoiar projetos estruturantes, com impacto real na população e na comunidade.
Áreas Temáticas:
Aceitam-se candidaturas de projetos que promovam respostas sociais eficazes e inovadoras em termos de inserção laboral de pessoas com deficiência ou incapacidade. Em condições de igualdade (cumprimento dos critérios da REN), serão favorecidos os projetos que tenham componentes de intergeracionalidade.
Entidades Elegíveis: 
  • Organizações Portuguesas, sem fins lucrativos, legalmente constituídas e registadas, que tenham sede permanente em território nacional;
  • Organizações da Sociedade Civil (OSC), designadamente Instituições Particulares de Solidariedade Social ou Organizações legalmente constituídas como Associações, Cooperativas, Fundações, Instituições de Desenvolvimento Local, Misericórdias, Museus, Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento ou Associações Mutualistas.
Prémios:
O Prémio Agir da REN premiará 3 (três) projetos que se distingam em termos de inovação social na área do combate à pobreza e exclusão social.
1º PRÉMIO AGIR 30.000€ (trinta mil€);
2º PRÉMIO AGIR 15.000€ (quinze mil€);
3º PRÉMIO AGIR 5.000€ (cinco mil€).
As candidaturas de projetos deverão ser apresentadas de 1 de março a 30 de maio de 2017.

Para saber mais sobre o prémio consulte aqui o regulamento.
Para mais informações, clique aqui.

 

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Candidaturas Programa LIFE 2016

29 Junho, 2016
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LIFE 2016 - ACEGISCandidaturas Programa LIFE 2016

2016 Call for proposals for LIFE Grants

Estão abertas até setembro as Candidaturas ao Programa LIFE

O programa LIFE é o instrumento financeiro da União Europeia que apoia projetos de conservação ambiental e da natureza. Desde 1992, o programa cofinanciou mais de 3700 projetos em todo o espaço da UE, contribuindo com cerca de 2,8 biliões de euros para a proteção do ambiente.
Estão disponíveis mais de 337 milhões de euros para o financiamento de projetos nas áreas de ambiente (cerca de 273 milhões de euros) e ação climática (63,6 milhões de euros).
Para este período de candidaturas, poderão ser submetidos projetos tradicionais, preparatórios, integrados e de assistência técnica.
A apresentação de candidaturas está aberta a todas as entidades legais registadas na União Europeia; e os beneficiários poderão ser tanto organismos públicos, como organizações comerciais privadas ou não comerciais privadas, incluindo organizações não-governamentais (ONG).
Os projetos a apresentar devem contribuir, entre outros temas, para o ambiente e gestão eficiente de recursos, para a governança e informação, quer se tratem de ações de informação, de consciencialização e de disseminação de boas práticas ou para a identificação de boas práticas, projetos piloto ou projetos demonstrativos na área da mitigação às alterações climáticas 
Pode consultar aqui o calendário para 2016. 
A documentação específica para cada tipologia de projetos pode ser consultada aqui.

Mais informações na Agência Portuguesa do Ambiente.

 

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PO ISE prorroga o prazo limite para apresentação de Candidaturas

4 Abril, 2016
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LOGO_POISEPO ISE prorroga o prazo limite para apresentação de Candidaturas

Candidaturas 7 e 8 de abril de 2016

A Comissão Diretiva do PO ISE Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, informa que os prazos para a apresentação de candidaturas relativos às duas Tipologias de Operação “Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam no âmbito da promoção da igualdade de género e da prevenção e combate à violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos”  e “Qualificação de pessoas com deficiência e incapacidadeforam prorrogados.
Esta situação deve-se a razões relacionadas com a concentração de candidaturas no último dia do concurso inicialmente estipulado, tendo  o acesso ao sistema de informação ficado mais condicionado,  situação que terá impedido a submissão de algumas candidaturas.

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PRAZOS PRORROGADOS:

AVISO Nº POISE-36-2015-21 – Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam no âmbito da promoção da igualdade de género e da prevenção e combate à violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos (T.O 3.16), até às 18:00 horas do próximo dia 8 de abril de 2016;
AVISO Nº POISE-29-2016-01 – Qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade (T.O 3.01), até às 18:00 horas do próximo dia 7 de abril de 2016.

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Mais informações aqui. 

 

 

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Novo Prazo Apresentação de Candidaturas na área da Igualdade de Género

4 Abril, 2016
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POISE IGéneroNovo Prazo Apresentação de Candidaturas na área da Igualdade de Género

Prorrogação Prazo para Apresentação de Candidaturas ao POISE Dirigidas à Formação de Públicos Estratégicos na Área da Igualdade de Género

 Candidaturas até 30 de junho de 2016

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A Comissão Diretiva do PO ISE informa que, o  prazo para a apresentação de candidaturas relativo ao AVISO Nº POISE-36-2015-20 – “Formação de Públicos Estratégicos”, foi prorrogado até às 18:00 horas do próximo dia 30 de junho de 2016, com o correspondente ajustamento do prazo de decisão.

Consulte  aqui o AVISO Nº POISE-36-2015-20 – “Formação de Públicos Estratégicos”

Para mais informações aqui.

 

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Candidaturas Projetos de Educação Especial | Fundação Calouste Gulbenkian

2 Fevereiro, 2016
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Fundação Calouste GulbenkianCandidaturas Projetos de Educação Especial | Fundação Calouste Gulbenkian

Crianças e jovens com necessidades educativas especiais

Candidaturas abertas até 4 de março de 2016

Encontram-se abertas de 1 de Fevereiro a 4 de Março 2016 as candidaturas de apoio a atividades e ações destinadas a promover a educação, no âmbito da intervenção precoce, reabilitação e integração escolar e social de crianças e jovens com necessidades educativas especiais, contemplando, especialmente, as seguintes iniciativas:

a) Ações de formação para professores, educadores e outros profissionais ligados à educação;

b) Ações de formação para pais e encarregados de educação de crianças e jovens com necessidades educativas especiais, promovidas por Associações de Pais, ou outras instituições, preferencialmente ligadas a instituições de ensino.

c) Aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade do atendimento e da aprendizagem do público-alvo.

As candidaturas devem ser apresentadas por instituições públicas ou privadas, individualmente ou em associação, considerando-se Entidade Beneficiária do financiamento, a instituição que apresenta a candidatura e que fica responsável pela execução do projeto.

Apenas são admitidas a concurso, as candidaturas apresentadas em formulário próprio, devidamente preenchido, que reúnam os requisitos exigidos no Regulamento do concurso.

Consulte o Regulamento do Concurso Educação Especial e o respectivo Formulário de Candidatura Online.

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Mais informações aqui.

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    Candidaturas Programa Cidadãos Ativ@s

    17 Julho, 2018
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