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Alto Comissariado para as Migrações lança Planos Locais para a integração das Comunidades Ciganas

28 Junho, 2018
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Alto Comissariado para as Migrações lança planos Locais para a integração das Comunidades Ciganas

O financiamento aos municípios para a elaboração do projeto será na ordem de 4500 euros. Os municípios motivados em participar, deverão enviar, até dia 14 de julho de 2018.
O Alto Comissariado para as Migrações lançou recentemente o projeto “Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas”, dirigido a municípios e comunidades locais.
Com esta iniciativa, o ACM, enquanto entidade coordenadora, pretende promover a intervenção local e a participação democrática das comunidades ciganas, promover parcerias para desenhar e implementar estratégias de aproximação entre as comunidades ciganas e a sociedade maioritária, apoiar a conceção de 10 Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas e conceber um Guia para a elaboração de Planos Locais, que possa ser disseminado a outros municípios após o fim do projeto.
Este projeto-piloto, financiado pelo Programa da União Europeia de Direitos, Igualdade e Cidadania (2014-2020), terá a duração de 12 meses, com início a 1 de maio de 2018 e conclusão a 30 de abril de 2019.
O financiamento aos municípios para a elaboração do projeto será na ordem de 4500 euros.
Os municípios motivados em participar, deverão enviar, até dia 14 de julho, uma “Manifestação de interesse”, para o email naci@acm.gov.pt.

 

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MyCNAIM: lançamento da aplicação móvel de apoio a pessoas migrantes e refugiadas

20 Junho, 2018
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Alto Comissariado para as Migrações lançou esta quarta-feira a aplicação móvel MyCNAIM. Uma ferramenta de apoio a pessoas migrantes e refugiadas.

MyCNAIM é uma aplicação móvel disponibilizada nos sistemas operacionais IOS e Android, a partir da qual os/as migrantes podem aceder às informações sobre os vários serviços promovidos pelo ACM,I.P.. APP está disponível em Português, Inglês e Árabe e pode ser instalada a partir da PlayStore e APPStore para IOS e Android.
MyCNAIM APP is a mobile application where migrants are able to access information about the various services promoted by ACM, IP, as well as information on the legal framework for entry and stay in Portugal, requests for international protection, access to Portuguese nationality, housing, work, health, education, equivalence and recognition of academic qualifications, learning Portuguese, among other useful information related to their integration in Portugal.
O Alto Comissariado para as Migrações, no âmbito das medidas Simplex +, lançou esta quarta-feira, dia 20 de junho, a APP MyCNAIM, uma aplicação para telemóvel que faculta informação em diversas áreas aos cidadãos migrantes e refugiados/as. A APP está disponível em Português, Inglês e Árabe e pode ser instalada a partir da PlayStore e APPStore para IOS e Android.
MyCNAIM é uma aplicação móvel disponibilizada nos sistemas operacionais IOS e Android, a partir da qual os migrantes podem aceder às informações sobre os vários serviços promovidos pelo ACM,I.P., bem como informações sobre o enquadramento legal de entrada e permanência em Portugal, pedidos de proteção internacional, acesso à nacionalidade portuguesa, habitação, trabalho, saúde, educação, equivalência reconhecimento de habilitações académicas, aprendizagem da língua portuguesa, entre outras informações uteis relacionadas com a sua integração em Portugal.

Desta forma, a App MyCNAIM visa aproximar os serviços existentes nos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) e Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), à população migrante, através de um novo canal de comunicação. A funcionar como alternativa ou complemento ao atendimento presencial nos serviços do Alto Comissariado para as Migrações, facilita o acesso imediato à informação relacionada com a integração de migrantes em Portugal, nomeadamente por pessoas que se encontrem em regiões do país onde não existam CNAIM e/ou CLAIM.

 

App MyCNAIM

Através do sistema de georreferenciação, são disponibilizados a localização e os contactos de vários serviços como os Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), as associações de imigrantes, os gabinetes de inserção profissional, entre outros.
Os/as utilizadores/as podem também aceder através de uma hiperligação ao website da Plataforma de Português Online, ao formulário de queixa disponibilizado no website da Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial, ou ao Welcome Kit aos Refugiados.
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Alto Comissariado para as Migrações está a recrutar formadores/as por todo o país

6 Março, 2018
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Alto Comissariado para as Migrações está a recrutar formadores/as por todo o país

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.) está a recrutar formadores/as nas seguintes áreas: Ciências Sociais e Humanas; Ensino / Ciências da Educação; Ciências Políticas; Direito. Candidaturas até 30 de março.
O Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.) é um instituto público que tem por missão colaborar na definição, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e setoriais em matéria de migrações.

Bolsa de Formadores/as ACM

O ACM,I.P. pretende recrutar formadores/as distribuídos/as por todo o país nas seguintes áreas: Ciências Sociais e Humanas; Ensino / Ciências da Educação; Ciências Políticas; Direito. 
 O Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.) é um instituto público que tem por missão colaborar na definição, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e setoriais em matéria de migrações, relevantes para a atração dos migrantes nos contextos nacional, internacional e lusófono, para a integração dos imigrantes e grupos étnicos, em particular as comunidades ciganas, e para a gestão e valorização da diversidade entre culturas, etnias e religiões

A Bolsa de Formadores/as ACM
A formação ACM, I.P., dirigida a cidadãos, profissionais e entidades que, direta ou indiretamente, estejam ligados às questões da Interculturalidade e das Migrações, é realizada através da Bolsa de Formadores ACM.
A Bolsa de Formadores tem como objetivos:
Promover uma melhor compreensão da diversidade cultural;
Sensibilizar para o acolhimento e integração de migrantes e minorias étnicas em Portugal;
Formar para a interculturalidade.
A intervenção da Bolsa de Formadores/as assume-se como um instrumento estratégico de concretização das atribuições do ACM, I.P. e das prioridades de política pública no domínio das migrações na medida em que responde à necessidade de formação e sensibilização sentidas pelos vários atores da sociedade de acolhimento como Escolas, Municípios, Centros de Saúde, Forças de Segurança, Associações, Empresas, entre outros.
As ações de formação/sensibilização são, na sua maioria de curta duração, de 4 a 6 horas, estando os conteúdos e materiais formativos já definidos para cada ação.

Requisitos dos/as candidatos/as
Obrigatórios
  • Certificado de Competência Pedagógica (CCP); Experiência profissional na Formação de Adultos;
  • Experiência profissional em uma ou mais das seguintes áreas: migrações, cidadania, interculturalidade, direitos humanos, gestão da diversidade, legislação sobre imigração, saúde da população migrante, religiões, metodologias de educação não formal;
  • Excelente capacidade de expressão, comunicação e gosto por relações interpessoais, particularmente em contexto de formação;
  • Situação regularizada junto da Autoridade Tributária e da Segurança Social em Portugal; Flexibilidade horária.
Preferenciais:
  • Grau de Ensino Superior (bacharelato, licenciatura), preferencialmente, nas seguintes áreas: Ciências Sociais e Humanas; Ensino / Ciências da Educação; Ciências Políticas; Direito. Formação específica nas áreas identificadas anteriormente;
  • Domínio das TIC sobretudo em processos de ensino-aprendizagem;
  • Capacidade e interesse de conviver e trabalhar com outras pessoas, em meios multiculturais;
  • Capacidade de adaptação e tolerância à ambiguidade; Espírito de cooperação, abertura, capacidade de negociação e gestão de conflitos;
  • Autonomia, criatividade, proatividade; Disponibilidade de deslocação;
  • Disponibilidade para participar no processo de formação inicial intensiva (previsivelmente de 3 dias). 

Formalização de Candidaturas

Os/as interessados/as deverão preencher o formulárioaté o dia 30 de Março de 2018.
Não serão aceites candidaturas através de Curriculum Vitae. Não serão consideradas candidaturas que não cumpram os requisitos obrigatórios.
Para informações: formacaoacm@acm.gov.pt

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Alto Comissariado para as Migrações abre candidaturas ao FAPE

7 Novembro, 2017
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O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) abre candidaturas ao Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) - 2018-2019.
O período de apresentação de candidaturas decorre até dia 30 de novembro de 2017.
 

Alto Comissariado para as Migrações abre candidaturas à III Edição do FAPE - Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 

No seguimento das primeiras edições, o FAPE tem como missão incentivar a promoção do combate à discriminação e sensibilização junto da sociedade, promover a formação sobre cidadania, aumentar a participação cívica ativa das comunidades ciganas e dar a conhecer a história e cultura ciganas.
Objetivos:
a) Promover o combate à discriminação e sensibilização da opinião pública;
b) Promover a formação sobre cidadania e incentivar à participação comunitária ativa das comunidades ciganas;
c) Promover o conhecimento da história e cultura ciganas;
d) Promover outras ações que concorram diretamente para a execução das metas definidas nas prioridades estabelecidas pela ENICC.

 Tipologias de Intervenção
Os projetos deverão enquadrar-se nas seguintes tipologias de intervenção:
a) Ações com vista ao combate da discriminação das comunidades ciganas e à promoção do diálogo intercultural entre estas e a sociedade maioritária;
b) Ações centradas na promoção da igualdade de género e/ou focalizadas no desenvolvimento de competências e de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar;
c) Ações de formação em história e cultura ciganas e de promoção do associativismo e da participação comunitária;
d) Ações/iniciativas de promoção de atividades económicas e empreendedoras;
e) Ações/iniciativas de valorização da importância da escolarização e/ou da continuidade no percurso escolar;

Os projetos podem ter uma duração máxima de 18 (dezoito) meses, devendo o seu período de execução compreender o período decorrido entre 1 de fevereiro de 2018 e 31 de julho de 2019. 
A dotação financeira disponível do programa é de 250.000,00€ (duzentos e cinquenta mil euros) e o ACM I.P. financiará, no máximo 95% do custo total elegível de cada projeto aprovado, limitado ao valor máximo estipulado na modalidade de apoio previsto:
  1. 5.000,00€ (cinco mil euros) para projetos de natureza pontual, até 10 projetos;
  2. 25.000,00€ (vinte e cinco mil euros) para projetos de natureza regular e contínua, até 8 projetos.

 

Candidaturas

 
As candidaturas deverão ser realizadas em formulário digital próprio
As entidades interessadas poderão, durante o período de apresentação das candidaturas e, em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais, colocá-las através do e-mail candidaturasfape@acm.gov.pt ou aquando da realização das Sessões de Esclarecimento que decorrerão em Lisboa e no Porto:
  • Lisboa, dia 10 de novembro (sexta feira): 15h00 – 17h00, no Auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), sito na Rua Álvaro Coutinho, nº 14 – 1150-025 Lisboa.
  • Porto, dia 16 de novembro (quinta feira): 15h00 – 17h00, na Biblioteca Almeida Garrett – Sala UNICER, sita na Rua de D. Manuel II – Jardins do Palácio de Cristal – 4050-239 Porto.  
 O(a)s interessado(a)s em participar nas Sessões, deverão fazer a sua inscrição, através do e-mailcandidaturasfape@acm.gov.pt, até ao dia 09 de novembro (Lisboa) ou até ao dia 15 de novembro (Porto).

 

O período de apresentação de candidaturas ao Fundo de Apoio à ENICC - FAPE decorre de 07 a 30 de novembro de 2017.

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