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  • Espanha. Grupo 'La Manada' libertado sob fiança de seis mil euros Esta quinta-feira o Tribunal de Navarra decretou que os cinco homens seriam libertados, na condição de pagarem, cada um, uma caução de seis mil euros. O grupo de cinco homens conhecidos como La Manada (A Manada) foi esta sexta-feira libertado sob caução. O Tribunal de Navarra […]

Junta de Freguesia de Santa Clara está a recrutar na área da psicologia

4 Julho, 2018
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Junta de Freguesia de Santa Clara está a recrutar um/a técnico/a superior - área psicologia

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho – carreira e categoria de técnico/a superior na área psicologia.
A Junta de Freguesia de Santa Clara (Lisboa), abriu procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho – carreira e categoria de técnico/a superior na área psicologia.
Candidaturas de 2 a 16 de julho de 2018.

Requisitos Gerais:
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) Ter 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe a desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
- Requisitos Específicos:
Nível habilitacional: Os candidatos deverão ser detentores do nível habilitacional de grau de complexidade funcional 3, nos termos da al. c) do n. 1 do art. 86º, conjugado com o n. 1 do art. 34º da LTFP - Licenciatura na área da Psicologia. Não é possível a substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Formalização de Candidaturas

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante o formulário de requerimento disponível na Junta de Freguesia, dirigido à Presidente da Junta de Freguesia, em papel formato A4, entregue pessoalmente ou remetido pelo correio, registado com aviso de receção, no prazo fixado no n.º 1 deste aviso, para a Junta de Freguesia de Santa Clara, Largo do Ministro, n.º 1, CP 1750-200, Lisboa, nele devendo constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa - nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, estado civil, filiação, número e data de emissão do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, número de identificação fiscal, residência completa, telefone, telemóvel e endereço eletrónico, este último, caso exista;
b) Designação do procedimento concursal a que se candidata, com indicação da carreira, categoria e atividade caracterizadora do posto de trabalho a ocupar e respetiva referência, série, número e data do Diário da República em que encontra publicado o presente aviso;
c) Declaração sob compromisso de honra da situação precisa, perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, previstos no art. 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e descritos no ponto 5 do presente aviso, bem como os demais factos constantes na candidatura;
d) Identificação da relação jurídica de emprego público previamente estabelecida (caso exista), bem como da carreira, categoria de que seja titular, da atividade que executa e do órgão ou serviço onde exerce funções;
e) Habilitações literárias;
f) Menção por escrito, caso opte pelos métodos de seleção descritos no ponto 7 deste aviso, para os candidatos que preencham os requisitos aí descritos.
Não serão aceites candidaturas enviadas pelo correio eletrónico.

 


Formalização de candidaturas até 16 de julho de 2018.
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Associação Plano i está a recrutar um/a Técnico/a de Animação Sóciocultural

25 Junho, 2018
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A Associação Plano i está a recrutar um/a Técnico/a de Animação Sóciocultural ou equivalente.

Candidaturas até ao dia 30 de junho de 2018, para direcao@associacaoplanoi.org.

A Associação Plano i procura uma pessoa com o seguinte perfil:
- Curso profissional de Técnico/a de Animação Sóciocultural ou equivalente; Formação ou Experiência em Igualdade de Género;
- Formação ou Experiência nas temáticas LGBTI; Curso de Técnico/a de Apoio à Vítima (preferencial);
- Experiência com pessoas Vítimas de Violência doméstica;
- Competências de relacionamento interpessoal; Sentido crítico;
- Autonomia; Carta de condução de ligeiros.
Local de Trabalho: Matosinhos
Horário: rotativo (inclui noites e fins de semana)

Formalização de Candidaturas

No caso de corresponder ao perfil e ter interesse em candidatar-se, por favor envie o seu CV e uma carta de motivação , até ao dia 30 de junho de 2018, para direcao@associacaoplanoi.org
Nota: Só serão consideradas as candidaturas das pessoas que se enquadrem no perfil pretendido e que enviem todos os documentos solicitados pelo meio referido.
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Relatório do Alto-Comissariado da ONU revela que 68,5 milhões de pessoas foram obrigadas a fugir

20 Junho, 2018
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Relatório do Alto-Comissariado da ONU revela que 68,5 milhões de pessoas foram obrigadas a fugir

Nunca houve tanta gente a cruzar fronteiras à procura de refúgio e proteção. O número de pessoas que foram forçadas a abandonar as suas casas devido à guerra, violência ou perseguição atingiu um valor recorde com 68,5 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo.
Refugiado é alguém que é obrigado a deslocar-se, a atravessar fronteiras, a arriscar a vida e, por fim, a pedir esmola pela sua própria cidadania
Relatório do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados revela que o número de deslocados cresceu pelo quinto ano consecutivo. Nunca houve tanta gente a cruzar fronteiras à procura de refúgio e proteção.
O número de pessoas que foram forçadas a abandonar as suas casas devido à guerra, violência ou perseguição atingiu um valor recorde com 68,5 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo.
O "Relatório Mundial sobre Tendências em Deslocamento Forçado" da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) revela que das 68,5 milhões de pessoas deslocadas à força no mundo, 25,4 milhões são refugiados, 40 milhões são deslocados internos e 3,1 milhões de requerentes de asilo O ACNUR contabiliza uma média de 44.400 novos/as deslocados/as todos os dias.
Tal como em anos anteriores, a Síria surge como o país com mais deslocamentos forçados, com 12,6 milhões no final de 2017, dos quais 6,3 milhões eram refugiados/as, 146.700 requerentes de asilo e 6,2 milhões de pessoas deslocadas internamente.
O aumento sem precedentes do número de pessoas à procura de proteção internacional constituiu um importante teste e desafio a novas formas de cooperação internacional e na instauração de um sistema de asilo baseado na solidariedade e na partilha equitativa de responsabilidades.

 

A crise migratória e dos refugiados não se trata de uma emergência temporária, mas sim um fenómeno estrutural e complexo que exige a cooperação e solidariedade de todos os povos.

São 68,5 milhões de vidas, 68,5 milhões de histórias diferentes, um passado comum: milhões de pessoas obrigadas a deslocar-se, a atravessar fronteiras, a arriscar a sua própria vida para fugir da guerra e da pobreza.

A nível da União Europeia urge enfrentar o problema mais urgente: salvar vidas no mar.

Só este ano, mais de 40 mil pessoas fizeram a travessia do mar Mediterrâneo. Estima-se que, pelo menos 845 pessoas perderam a vida ao tentar chegar à Europa através do Mediterrâneo.
O avanço do populismo e de movimentos anti-imigração tem conduzido ao deterioramento crescente do projeto europeu e potencia a ideia da ameaça das fronteiras europeias.
A incapacidade de antecipar o desafio previsível face ao aumento do número de refugiados e migrantes gerados pela guerra na Síria e no Iraque, soma-se a cresce divergência e conflitos dentro da União Europeia em matéria de acolhimento e integração originada pelos movimentos xenófobos, nacionalistas e populistas.
Estes movimentos exploram a fragilidade e fomentam reações adversas em relação aos refugiados/as e migrantes na opinião pública.
Alimentando o sentimento anti-imigração face a uma crise humanitária sem precedentes, contra vítimas já por si vulneráveis pelas condições que levaram a fugir da guerra, da violência e da carestia.
Os refugiados são o rosto da violação sistemática dos direitos humanos, e da dignidade do ser humano, que começa no seu país de origem, e que se estende muitas vezes nos países de acolhimento onde são construídos muros e erguidas fronteiras.
Milhões de pessoas que são forçadas a deixar o seu país, que arriscam as suas vidas, fugindo da guerra, da fome, da misérias e do terror. Muitos só conhecem uma condição: nascer e ser refugiado/a.
Susana Pereira
Fundadora da Associação ACEGIS

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Artigo ACEGIS | A universalidade dos direitos humanos é condição essencial de desenvolvimento social e económico

8 Junho, 2018
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Artigo ACEGIS | A universalidade dos direitos humanos é condição essencial de desenvolvimento social e económico

Pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres. Estes valores comuns são os alicerces das nossas democracias e um reflexo de quem somos.
Como humanidade temos a obrigação de garantir a universalidade da igualdade de direitos e da igualdade de oportunidades enquanto valores fundamentais.
A Associação ACEGIS assinala hoje os nove anos desde a sua fundação a 8 de junho de 2009. Neste dia simbólico reforçamos a importância de defender e promover a universalidade dos direitos humanos.
Em 2018 assinalamos aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos humanos, que consagra logo no primeiro artigo a universalidade da igualdade de direitos a todos os seres humanos. Porém, a igualdade de direitos e oportunidades ainda não é uma realidade.
Por isso, é fundamental partilhar a mensagem de que a universalidade dos direitos humanos é condição essencial de desenvolvimento social e económico. E que ninguém pode ser deixado/a de parte.
Devemos continuar a assegurar que os direitos fundamentais se tornem uma realidade. Por isso, continuaremos a chamar a atenção para as violações e abusos dos direitos humanos. Lembrando que os direitos, liberdades e garantias individuais devem ter por base a não discriminação e a dignidade da pessoa humana.
Continuaremos a fomentar a reflexão crítica e a criar uma consciência coletiva sobre as mais diversas formas de desigualdades, discriminação, violência e intolerância.
Como humanidade temos a obrigação de garantir a universalidade da igualdade de direitos e da igualdade de oportunidades enquanto valores fundamentais.

Em 2018, voltamos a reafirmar os princípios de há nove anos.

Lutamos pela construção de uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva. Construída por todos/as e para todos/as. Assente nas premissas e nos valores da cidadania, igualdade, solidariedade, participação e diversidade.

Pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres. Estes valores comuns são os alicerces das nossas democracias e um reflexo de quem somos.

A dignidade humana, a liberdade e a democracia são valores que foram conquistados e devem ser sempre salvaguardados. É em nome desses valores que devemos permanecer vigilantes e que devem ser transmitidos às gerações futuras.
É em nome desses valores que devemos atuar e abrir caminhos à inclusão e promover a resiliência contra todas as formas de discriminação, proporcionado a todos/as o sentimento comum de que os direitos humanos são universais e se aplicam a todas as pessoas.
Garantir a universalidade dos direitos humano é crucial para erigir uma Europa mais resiliente e coesa. E de forma a alcançar uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva.
Susana Pereira
Fundadora da Associação ACEGIS

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Câmara Municipal de Vimioso está a recrutar 3 Técnicos/as Superiores

5 Junho, 2018
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Câmara Municipal de Vimioso está a recrutar 3 Técnicos/as Superiores para integrar Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar

Habilitações académicas/ Formação específica: Licenciatura em Educação Social, Licenciatura em Ciências/Matemática e Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas
A Câmara Municipal de Vimioso abriu procedimento concursal para o recrutamento de vários trabalhadores, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo, pelo prazo de três anos, previstos no Mapa de Pessoal do Município de Vimioso para o ano 2018, integrados no Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICE).
Referência A: 1 lugar da carreira/categoria de Técnico/a Superior da área de Educação Social;
Referência B: 1 lugar da carreira/categoria de Técnico/a Superior, da área de Ciências/Matemática;
Referência C: 2 lugares da carreira/categoria de Técnico/a Superior da área Línguas e Literaturas Modernas – Variante Estudos Portugueses/Língua e Cultura Portuguesa;
Funções específicas dos lugares a prover - Dentro das funções gerais acima indicadas e das áreas de habilitação e ou formações específicas exigidas, bem como das orientações superiores, integradas no Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICE).

Habilitações literárias e formações específicas exigidas: 
Referência A: Licenciatura em Educação Social;
Referência B: Licenciatura em Ciências/Matemática;
Referência C: Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas – Variante Estudos Portugueses/Língua e Cultura Portuguesa;

Candidaturas de 28 de maio a 11 de junho de 2018.

Formalização de Candidaturas

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante o preenchimento obrigatório de Formulário Tipo disponível na Secção de Pessoal e Recursos Humanos do Município de Vimioso e em www.cm-vimioso.pt, entregues apenas pelos seguintes meios: pessoalmente na Secção de Pessoal e Recursos Humanos, ou remetidos pelo correio, com registo e aviso de receção, endereçadas ao Presidente da Câmara Municipal de Vimioso, Edifício da Casa da Cultura, 5230-315 Vimioso.

Formalização das candidaturas até 11 de junho de 2018.
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Jogo Educativo sobre os Direitos da Criança – Conheces os teus direitos?

30 Maio, 2018
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Direitos da Criança - Conheces os teus direitos?

O Dia Mundial da Criança serve para lembrar os Direitos da Criança.

Tens o direito de conhecer os teus direitos!

Jogo Educativo – Cidadania 4 KIDS!

No Dia Mundial da Criança ofereça os Direitos da Criança às crianças.

São jogos, quebra-cabeças, puzzles, sudokus e muito mais!

Aprende e joga com o Cidadania 4 KIDS!

Se educarmos as nossas crianças nos valores da cidadania, da igualdade, da liberdade, dos direitos humanos, da tolerância e da paz, podemos ajudá-las a tornar-se na geração que mudou o mundo!

O que é o Cidadania 4KIDS ?

O Cidadania 4Kids é um jogo educativo que foi pensado em desenvolver de uma forma lúdica competências e conhecimentos tendo como referência os valores da cidadania, da igualdade, da liberdade, dos direitos humanos, da tolerância e da paz.

45 Cartas Educativas em 4 Áreas Temáticas:

Cidadania, Direitos Humanos, Direitos da Criança e Ambiente.

CIDADANIA

- Conceitos e valores de cidadania, cidadania europeia.

DIREITOS da CRIANÇA

- A Convenção e a Declaração dos Direitos da Criança.

DIREITOS HUMANOS

- Os 30 Artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

AMBIENTE

-Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

Porquê escolher o Jogo Educativo – Cidadania 4 KIDS?

O Cidadania 4KIDS é o primeiro jogo educativo que ensina às crianças os valores da cidadania, da igualdade, dos direitos humanos e a educar por um ambiente mais sustentável e ecológico.

Jogo produzido e desenvolvido pela associação ACEGIS, sem qualquer apoio empresarial ou financiamento. Apenas a nossa vontade de mudar o mundo!

Uma forma divertida de aprender Cidadania, Ambiente, Direitos Humanos e Direitos da Criança.

JOGO EDUCATIVO  - CIDADANIA 4KIDS!

A educação para a cidadania visa contribuir para a formação de crianças e jovens, mais responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres, tendo como referência os valores da igualdade, respeito pela diversidade, na defesa dos Direitos Humanos e do meio ambiente.

BRINCAR e APRENDER!

Ao comprar jogo educativo  - Cidadania 4KIDS vai estar a dar às crianças a oportunidade de brincarem e se divertirem, com os pais e amigos/as, enquanto aprendem os valores da cidadania, da igualdade, dos direitos humanos e um ambiente mais sustentável e ecológico.

O jogo educativo - Cidadania 4 KIDS é enviado através dos Serviços de Correio Verde dos CTT, num envelope almofadado, de forma a garantir a qualidade e rapidez do serviço de entregas!
O prazo de entrega é de 2 dias úteis após a receção do comprovativo de pagamento da encomenda.
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Pagamento por Transferência Bancária

Após finalizar a sua encomenda, irá receber um email com todas a informações para finalizar a sua compra, com a indicação do NIB e IBAN para o qual deverá efetuar o pagamento.
Para efetuar o pagamento da sua compra basta dirigir-se a qualquer terminal Multibanco ou aceder através do seu Homebanking

Se preferir também pode efetuar a sua encomenda utilizando os nossos contactos!

Basta enviar-nos os seguintes dados: Nome - Email - Nº de Jogos e NIF (para emissão de fatura/recibo)
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Enviamos a sua encomenda em 2 dias úteis após a receção do comprovativo de pagamento.

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Mundo a Sorrir está a recrutar Coordenador/a de Projeto e um/a Técnico Administrativo

29 Maio, 2018
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Mundo a Sorrir está a recrutar Coordenador/a de Projeto e um/a Técnico Administrativo

Envio de Candidaturas e Carta de Motivação através do e-mail recursoshumanos@mundoasorrir.org até ao dia 11 de junho de 2018.

Mundo a Sorrir está a recrutar um/a Coordenador/a de Projeto e um/a Técnico Administrativo.


  • Coordenador/a de Projeto no âmbito do Projeto Aprender a Ser Saudável
Objetivos específicos da Função: Reportando à Direção da Mundo A Sorrir, pretende-se que o/a Coordenador(a) de Projeto seja responsável pela gestão, acompanhamento e implementação do projeto nas dimensões técnica, financeira e de recursos humanos.
Qualificações académicas, experiência profissional e competências obrigatórias: Formação superior em Gestão, Ciências Sociais e Humanas ou com experiência comprovada em funções similares.
As candidaturas devem ser dirigidas a Bárbara Troca via correio eletrónico, até ao dia 11 de Junho de 2018, para: recursoshumanos@mundoasorrir.org.
No “assunto” deverá ser colocada a seguinte indicação: REC_CORDPROJ_ASS_1.ª FASE_2018 Após análise da documentação enviada passarão à 2.ª fase os/as candidatos/as considerados/as como tendo o perfil desejado pela Mundo A Sorrir para esta função.

  • Técnico/a Administrativo/a para a Iniciativa de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) C.A.S.O Porto.
 Objetivos específicos da função: Reportando à coordenação geral da IIES, pretende-se que o/a Técnico/a Administrativo/a garanta a execução das atividades administrativas e de logística inerentes à IIES.
Qualificações académicas, experiência profissional e competências obrigatórias: Formação mínima ao nível do 12.º ano ou equivalente (formação superior será uma mais-valia, assim como curso profissional na área de “Técnico/a Administrativo/a” e/ou “Técnico/a de Logística”.
As candidaturas devem ser dirigidas a Bárbara Troca via correio eletrónico, até ao dia 11 de Junho de 2018, para: recursoshumanos@mundoasorrir.org.
No “assunto” deverá ser colocada a seguinte indicação: REC_TA_PORTO_1.ª FASE_2018. Após análise da documentação enviada passarão à 2.ª fase os/as candidatos /as considerados/as como tendo o perfil desejado pela Mundo A Sorrir para esta função.

 

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Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Associação ACEGIS

25 Maio, 2018
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Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Associação ACEGIS

A política de privacidade faz parte integrante dos termos de utilização do website da Associação ACEGIS e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos/as utilizadores/as, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor.
Os dados recolhidos para efeitos de envio de newsletters e outras comunicações institucionais da Associação ACEGIS são conservados enquanto se mantiver o seu consentimento para o efeito. Caso retire o seu consentimento, os dados deixarão de ser tratados para essa finalidade.
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Telefone: 212 592 663 | E-mail:geral.acegis@gmail.com

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Rede DLBC Lisboa está a recrutar Consultor(a) Externo(a)

15 Maio, 2018
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Rede DLBC Lisboa está a recrutar Consultor(a) Externo(a). Candidaturas até 18 de maio de 2018.

As candidaturas deverão ser enviadas para o email da REDE DLBC Lisboa geral@rededlbclisboa.pt com a referência “Ref. Recrutamento Consultor(a) Externo(a) 2018”

Principais responsabilidades da/o Consultor/a Externo/a:
Responsabilidades gerais:
Apoio à elaboração de candidaturas para o Concurso SI2E; Apoio à elaboração de planos de negócio ;
Realização de ações de formações; Realização de sessões de consultoria

Perfil e Qualificações:

 

Formação superior (preferencial na área de Gestão, Economia e Administração de Empresas); Experiência em consultoria;
Experiência em formação; Capacidade de análise crítica;  Excelente capacidade de comunicação escrita e oral;
Forte proatividade e autonomia; Sentido compromisso e responsabilidade;
Conhecimentos sobre Empreendedorismo Social (preferencial).

 

Formalização de Candidaturas

As candidaturas deverão ser enviadas para o email da REDE DLBC Lisboa geral@rededlbclisboa.pt com a referência: Ref. Recrutamento Consultoria Externa_2018.
Só serão consideradas as candidaturas que apresentarem uma carta de motivação com indicação de uma referência profissional juntamente com o CV em Português.
Prazo de Apresentação de candidaturas: entre 9 de 18 de maio de 2018.
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Dia da Europa – Desafios no Ano Europeu do Património Cultural

9 Maio, 2018
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Dia da Europa – Desafios no Ano Europeu do Património Cultural | Artigo de Opinião da Associação ACEGIS

A diversidade cultural pode contribuir para que, face aos novos desafios, possamos unir esforços contra a radicalização e estimular pontes de entendimento entre os povos da União Europeia.
No Dia da Europa (9 de maio) comemora-se a paz e a unidade na Europa. Esta data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman» de 1950.
O Dia da Europa assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman», que propunha a criação de uma Comunidade do Carvão e do Aço Europeia, precursora da atual União Europeia.
Num discurso proferido em Paris, em 1950, Robert Schuman, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa, que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre países europeu No texto da declaração lia-se:
“A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e viva pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas (…).

 

 

Europa - Novos Desafios

As assimetrias devem dar lugar à convergência social e económica ambicionada pelos princípios da coesão que esteve na base da ideia fundadora da Europa. Uma Europa “Unida na diversidade”.
Uma Europa baseada no crescimento sustentável que fomente o progresso económico e social, que promova a igualdade entre mulheres e homens, salvaguardando o princípio da igualdade de direitos e de oportunidades para todos/as.
Uma Europa que garanta que o Pilar dos Direitos Sociais não se torne uma promessa inócua, mas uma realidade para todos os cidadãos e cidadãs.
Como consubstanciado no artigo 2.º do Tratado da União Europeia:
«A União funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos do Homem, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias. Estes valores são comuns aos Estados-Membros, numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres»

2018 - Ano Europeu do Património Cultural

Ao designar 2018 como Ano Europeu do Património Cultural, a União Europeia Reafirma a importância da diversidade como fator de identidade, de pertença a um espaço, que se quer inclusivo e aberto ao Mundo.
O ano de 2018 tem uma importância simbólica e histórica para a Europa uma vez que assinala um número importante de eventos históricos, como o 100.º aniversário do fim da Primeira Guerra Mundial, a independência de vários Estados-Membros, bem como o 400.º aniversário do início da Guerra dos Trinta Anos. 
A diversidade e o património cultural está no cerne e no modo de vida da União Europeia, traduzindo-se no sentimento partilhado de identidade e pertença. Permite-nos compreender o passado, definir o presente e construir o futuro.
Por isso, é fundamental reconhecer a diversidade cultural enquanto principio fundamental subjacente ao processo de integração da europeia e o seu contributo para a coesão social.
De acordo com um  inquérito Eurobarómetro da Comissão Europeia (2017) 8 em cada 10 europeus consideram que o património cultural é importante, não apenas para si, mas também para a sua comunidade, a sua região, o seu país e a União Europeia no seu conjunto.
Mais de 7 em cada 10 europeus concordam que o património cultural pode melhorar a sua qualidade de vida. E 9 em cada 10 pensam que o património cultural deve ser ensinado nas escolas.
O populismo, a xenofobia, o racismo, a discriminação e o nacionalismo fraturante, constituem uma grave ameaça aos alicerces das nossas Democracias e aos valores da União Europeia.
A diversidade cultural pode contribuir para que, face aos novos desafios, possamos unir esforços contra a radicalização e estimular pontes de entendimento entre os povos da União Europeia.
Uma união que fomente o respeito mútuo, a compreensão e a cooperação nos e entre os Estados-Membros, e que procure criar um sentimento comum de pertença e de cidadania europeia.
Por esta razão, urge promover uma nova ordem assente na paz, na democracia e na liberdade de expressão.
Uma União que preserve o nosso património cultural e que promova a diversidade cultural.
Susana Pereira
Fundadora da Associação ACEGIS

Associação ACEGIS - ONGD

Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social
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Tribunal de Guimarães: Matar por ciúme não é um “motivo fútil” | Comunicado ACEGIS

4 Maio, 2018
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Tribunal de Guimarães: Matar por ciúme não é um "motivo fútil" | Comunicado Associação ACEGIS

O “ciúme” não pode servir de justificação ou atenuante para atos ou crime de violência doméstica. A única naturalização presente no acórdão do Tribunal de Guimarães é novamente a normalização da violência que tem servido para legitimar a prática da violência doméstica.
A descrença no sistema judicial e nos tribunais, onde procuramos a aplicação justa e imparcial da lei, é particularmente prejudicial, uma vez que traz consigo o efeito dissuasor na apresentação de queixa por parte das vítimas de violência doméstica face à impunidade dos agressores.
O Tribunal da Relação de Guimarães suspendeu a pena de um jovem condenado a seis anos de prisão por agredir à facada a ex-namorada por ciúme, motivo que, "embora reprovável, não pode ser qualificado como fútil", refere o acórdão. 
Na decisão da primeira instância, a 06 de dezembro de 2017, o arguido foi condenado a seis anos de prisão efetiva, por homicídio qualificado na forma tentada, mas a Relação, por acórdão de 09 de abril, decidiu aplicar-lhe cinco anos, com pena suspensa, por homicídio simples.
o arguido não agiu determinado por motivo fútil, revelador de uma especial censurabilidade ou perversidade, não ocorrendo, por isso e contrariamente ao decidido pela primeira instância, a circunstância-padrão qualificativa do homicídio prevista na al. e) do n.º 2 do art. 132º do Código Penal.”
O Tribunal da Relação de Guimarães considerou ter havido uma vontade “ostensiva” do arguido de matar a ex-namorada, mas sublinhou que “o motivo tenha sido muito reprovável, não se deve qualificá-lo como «fútil», isto é, irrelevante ou insignificante, ou como «torpe», ou seja, vil e abjeto.”
Salientando que muito embora o comportamento do arguido “ao tentar atentar contra a vida da assistente, foi bastante censurável e completamente desproporcionada à situação”.
No entanto, o tribunal não só justifica bem como desculpabiliza o crime de violência doméstica, atendendo ao "contexto global em que se inseriu, tal motivação não revela características que a façam considerar como tendo sido fútil".
No dia dos factos, a vítima ter-lhe-á confessado que tinha outro homem, pelo que o arguido lhe desferiu um golpe com uma faca de cozinha, com 12 centímetros de lâmina, atingindo-a na zona central do tronco, entre o peito e o abdómen.
Para o tribunal, o arguido teve inequívoca intenção de matar, o que só não aconteceu porque acabou por ser prontamente assistida por terceiros.

Discursos de atenuação da gravidade do comportamento do agressor, como o “ciúme”, por atos da vítima, que  “mantinha outro relacionamento afetivo",  “inviabilizado o pretendido reatamento do namoro”, têm servido para desculpabilizar, legitimar e naturalizar a violência masculina.
Apesar das reformas legais progressistas e de uma maior consciencialização da sociedade, continuam a ser perpetuadas as situações de subjetividade presente em decisões judiciais, que reforçam a legitimidade e a atenuação de atos ou crimes de violência doméstica ou no namoro.
Infelizmente continuamos a identificar decisões judiciais que desvalorizam a violência nas relações de intimidade e que têm o efeito perverso na descrença do sistema judicial que deve proteger as vítimas.
A Associação ACEGIS entende que esta é mais uma decisão judicial que demonstra que o caminho mais difícil no combate à violência doméstica encontra-se no seio da comunidade jurídica, nos tribunais.
Não podemos deixar de notar que o discurso e a argumentação judicial mantém-se fiel a certos modelos sociais que regulam as relações de género, assente numa visão patriarcal e de dominação simbólica masculina, que tem servido para tolerar, aceitar e desculpabilizar a normalização da violência doméstica.
Desde os vestígios patriarcais na argumentação, a decisões judiciais que desvalorizam a violência doméstica, a medidas de coação que não protegem as vítimas, à atenuação de penas por atos e crimes de violência, aumentam o sentimento de impunidade e descrença no sistema judicial.
Discursos de atenuação da gravidade do comportamento, de atos ou crimes de violência doméstica, colocam em causa a garantia do princípio da igualdade, dos direitos processuais, da imparcialidade e a eficácia da justiça e dos tribunais.
A descrença no sistema judicial e nos tribunais, onde procuramos a aplicação justa e imparcial da lei, é particularmente prejudicial, uma vez que traz consigo o efeito dissuasor na apresentação de queixa por parte das vítimas de violência doméstica face à impunidade dos agressores.
Esta constatação faz-nos equacionar uma dupla vitimização: a perpetrada pelo agressor e a cometida pelos tribunais, que deviam assegurar a proteção das vítimas.
Os tribunais não só afirmam o poder instrumental e criminal, mas igualmente o poder simbólico de remover os obstáculos que impedem as mulheres de obter proteção jurídica nos casos de violência doméstica.
O que o Tribunal da Relação de Guimarães acaba por fazer, com esta decisão, é aceitar, desculpabilizar e naturalizar a normalização da violência contra as mulheres.  O “ciúme” não pode servir de justificação ou atenuante para atos ou crime de violência doméstica.
A única naturalização presente no acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães é novamente a normalização da violência que tem servido para legitimar a violência doméstica e no namoro.
Não podemos ficar indiferentes ao teor de decisões judicias que têm o efeito perverso na descrença do sistema judicial e das leis que devem proteger as mulheres vítimas de violência doméstica.
Cada vez que a justiça falha, estamos a validar uma série de preconceitos e estereótipos de géneros.
Cada vez que a justiça falha, estamos a reconhecer, a aceitar, a desculpabilizar, a normalização da violência contra as mulheres e a tolerar o homicídio nas relações de intimidade.
A única forma de reduzir drasticamente os números da violência contra as mulheres é através da denúncia e na crença no sistema judicial.
Lisboa,  24 de abril de 2018
Susana Pereira
Fundadora da Associação ACEGIS

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Amnistia Internacional está a recrutar Coordenador/a de Investigação e Advocacia

26 Abril, 2018
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Concurso externo: Coordenador/a de Investigação e Advocacia – Amnistia Internacional Portugal

Envio de formulário de candidatura devidamente preenchido para candidaturas@amnistia.pt até às 23h59 do dia 06 de maio de 2018.
Encontra-se aberto concurso externo para Coordenador/a de Investigação e Advocacia – Amnistia Internacional Portugal
Duração – 6 meses (por substituição, com possibilidade de renovação)

Descrição de Funções
O/a coordenador/a de investigação e advocacia terá como funções a gestão de todo o trabalho de investigação e advocacia da Amnistia Internacional (AI) Portugal, sobre Direitos Humanos em Portugal, tendo a seu cargo a coordenação, ligação, elaboração e implementação de todo o trabalho nestas áreas da Secção Portuguesa da AI.
Trabalhará em equipa com o seu departamento, articulando-se com os diretores dos restantes departamentos e com o diretor/a executivo/a nos âmbitos das funções e tarefas destes.
Perfil e mais valias consideradas 
Os/as candidatos/as deverão reunir, cumulativamente, conhecimentos e experiência nas seguintes áreas:  direitos humanos (governação, advocacia, legislação e investigação em direitos humanos); gestão e gestão de projetos.
  • Concordância e compromisso com os valores e a visão da Amnistia Internacional;
  • Forte sentido de compromisso e dedicação;
  • Forte sentido de trabalho em equipa;
  • Fluência em inglês;
  • Experiência em falar em público.
  Direitos humanos
  • Direitos humanos – direito nacional, direito europeu e direito internacional; Direitos humanos e organizações não-governamentais;
  • Conhecimento dos sistemas jurídicos de proteção de direitos humanos; Conhecimento dos stakeholders governamentais em direitos humanos em Portugal;
  • Direitos Humanos e Governação; Direito humanitário internacional;
  • Direito de imigração e direito dos refugiados; Conhecimentos sobre a atualidade internacional e estado dos direitos humanos no mundo;
  • Conhecimentos e compreensão das áreas de advocacia e política internacional; Experiência em Investigação em Direitos Humanos;
  • Compreensão de problemas e questões de direitos humanos.
Gestão
  • Capacidade de liderança, de motivação de equipas e de gestão de pessoas; Competências de gestão e orientação para objetivos;
  • Pensamento estratégico, capacidade de planeamento, monitorização e avaliação; Domínio e capacidade de condução de processos de tomada de decisão e gestão de conflitos;
  • Capacidade para unir e conciliar diferentes abordagens, estratégias e plataformas de trabalho; Experiência em gestão de projetos;
  • Capacidade de trabalhar de forma autónoma e sob stress; Flexibilidade de horários e disponibilidade para viagens dentro e fora do país;
  • Conhecimentos na área de gestão de projetos relacionados com o cargo.

Formalização de Candidaturas

Envio de formulário de candidatura  devidamente preenchido para candidaturas@amnistia.pt até às 23h59 do dia 06 de maio de 2018.
Todos/as os/as candidatos/as serão informados/as sobre os resultados de pré-seleção até ao dia 10 de maio de 2018.  Os/as candidatos/as selecionados/as para a fase seguinte serão informados/as sobre os procedimentos seguintes e data para entrevista.
Início das funções em Maio de 2018.
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