Em Destaque

Portugal e a violência contra as mulheres: progressos significativos, mas evidencia uma baixa taxa de condenações judiciais

As conclusões do primeiro relatório sobre Portugal após a ratificação em 2013 da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, designada como Convenção de Istambul, recomenda medidas para melhorar a proteção das vítimas, os procedimentos judiciais contra os agressores e a área de prevenção. E identifica um conjunto de lacunas significativas.