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Prémio Nobel da Paz foi entregue à Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares

11 Dezembro, 2017
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Prémio Nobel da Paz foi entregue à Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares.

Nenhum dos nove países com armas nucleares, incluindo os Estados Unidos, a Rússia e outras potências nucleares - Reino Unido, França, Israel, China, Índia, Paquistão e Coreia do Norte - participou nas negociações do Tratado da ONU para a proibição de armas nucleares.

Prémio Nobel da Paz foi entregue à Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares

Ao receber o Nobel da Paz este domingo, em Oslo, a diretora executiva da ICAN, alertou que o mundo enfrenta uma escolha importante: “Ou o fim das armas nucleares ou o nosso fim”
A ICAN foi criada em 2017 em Genebra, reúne quase 500 ONGs em mais de 100 países.
Nos últimos dez anos tem vindo a alertar par as consequências catastróficas de qualquer uso de armas nucleares e une esforços para alcançar uma proibição baseada em tratados sobre as armas.
Prémio Nobel da Paz já foi entregue à Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares.

Ao receber o Nobel da Paz este domingo, em Oslo, a diretora executiva da Campanha Internacional pela Abolição de Armas Nucleares, alertou que o mundo enfrenta uma escolha importante: “Ou o fim das armas nucleares ou o nosso fim”.
Beatrice Fihn, diretora-executiva da ICAN, recebeu o Nobel ao lado de Setsuko Thurlow, de 85 anos, sobrevivente da bomba atómica lançada sobre Hiroshima, no Japão, que fez questão de dizer: \"Ouçam os nossos avisos e saibam que as vossas ações têm consequências. Cada um de vós é parte de um ciclo de violência que ameaça a humanidade\".

A ICAN foi criada em 2017 em Genebra, reúne quase 500 ONGs em mais de 100 países, nos últimos dez anos a alertar par as consequências catastróficas de qualquer uso de armas nucleares e une esforços para alcançar uma proibição baseada em tratados sobre as armas.
Em julho deste ano, 122 nações adotaram um Tratado da ONU para a proibição de armas nucleares.
O trato proíbe uma ampla gama de atividades relacionadas a armamentos nucleares, tais como desenvolver, testar, produzir, manufaturar, adquirir, possuir ou estocar armas ou outros utensílios nucleares explosivos, assim como o uso ou a ameaça de uso de armas nucleares. 
No entanto, nenhum dos nove países com armas nucleares, incluindo os Estados Unidos, a Rússia e outras potências nucleares - Reino Unido, França, Israel, China, Índia, Paquistão e Coreia do Norte - participou nas negociações. 

Associação ACEGIS - ONGD

Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social
O Cidadania 4Kids é o primeiro Jogo Educativo que ensina às crianças os valores da cidadania, da igualdade, dos direitos humanos e a educar por um ambiente mais sustentável e ecológico.
 
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Celebre o Dia Internacional dos Direitos Humanos com o Cidadania 4 KIDS

10 Dezembro, 2017
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Celebre o Dia Internacional dos Direitos Humanos com o Cidadania 4 KIDS

Lançado no Dia Internacional dos Direitos Humanos, o primeiro Jogo Educativo que ensina às crianças os valores da cidadania, da igualdade, dos direitos humanos e a educar por um ambiente mais sustentável e ecológico.

Curiosidades, jogos, quebra-cabeças, puzzles, sudokus e muito mais!

A 10 de dezembro de 2015, a associação ACEGIS lançou o Jogo Educativo - Cidadania 4 KIDS.

Um jogo totalmente desenvolvido e produzido pela associação ACEGIS. Sem qualquer apoio empresarial ou cofinanciamento, apenas a nossa VONTADE de MUDAR o MUNDO!

O que é o Cidadania 4KIDS ?

O Cidadania 4Kids é um jogo educativo que foi pensado em desenvolver de uma forma lúdica competências e conhecimentos tendo como referência os valores da cidadania, da igualdade, da liberdade, dos direitos humanos, da tolerância e da paz.

45 Cartas Educativas em 4 Áreas Temáticas:

Cidadania, Direitos Humanos, Direitos da Criança e Ambiente.

Aprende e joga com o Cidadania 4 KIDS!

O Cidadania 4KIDS é o primeiro Jogo Educativo que ensina às crianças os valores da cidadania, da igualdade, dos direitos humanos e a educar por um ambiente mais sustentável e ecológico.

Jogo Educativo + 7 anos

- 45 Cartas Educativas

Desafios: 40

Atreves-te a jogar os Desafios da Cidadania?

Dimensões:

110 x 156 x 20 mm

Temas em 4 blocos:

Cidadania, Ambiente, Direitos Humanos e Direitos da Criança.

Lançado no Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O Cidadania 4KIDS é o primeiro Jogo Educativo em Cidadania, Ambiente, Direitos Humanos e Direitos da Criança!

Se educarmos as nossas crianças nos valores da cidadania, da igualdade, da liberdade, dos direitos humanos, da tolerância e da paz, podemos ajudá-las a tornar-se na geração que mudou o mundo!

Um jogo totalmente desenvolvido e produzido pela ACEGIS.

Sem qualquer apoio empresarial ou cofinanciamento, apenas a nossa VONTADE de MUDAR o MUNDO!

" Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos."

Primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Em 2015, a associação ACEGIS lançou o Jogo Educativo - Cidadania 4 KIDS.
Acreditamos que a EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA pode transformar o mundo.
Acreditamos que se educarmos as nossas crianças nos valores da cidadania, da igualdade, da liberdade, dos direitos humanos, da tolerância e da paz, podemos ajudá-las a tornar-se na GERAÇÃO que vai mesmo MUDAR o MUNDO!
Construída por todos/as e para todos/as. Assente nas premissas e nos valores da cidadania, igualdade, solidariedade, participação e diversidade.
A construção de uma sociedade onde a tolerância é respeitada, a união se faz pela diversidade e a paz é construída, só é possível se garantirmos a universalidade dos direitos humanos. 
Rejeitando o discurso do ódio, da xenofobia e do preconceito. Defendendo o direito universal de viver em igualdade e sem discriminação, respeitando a dignidade e os direitos humanos.

por Susana Pereira 

Fundadora da associação ACEGIS

Como humanidade temos a obrigação de garantir a universalidade da igualdade de direitos e da igualdade de oportunidades enquanto valores fundamentais

A educação para a cidadania visa contribuir para a formação de crianças e jovens, mais responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres, tendo como referência os valores da igualdade, respeito pela diversidade, na defesa dos Direitos Humanos e do meio ambiente.

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Ao comprar jogo educativo  - Cidadania 4KIDS vai estar a dar às crianças a oportunidade de brincarem e se divertirem, com os pais e amigos/as, enquanto aprendem os valores da cidadania, da igualdade, dos direitos humanos e um ambiente mais sustentável e ecológico.

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Movimento #MeToo é a personalidade do ano da revista Time

6 Dezembro, 2017
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TIME has named the Silence Breakers, the individuals who set off a national reckoning over the prevalence of sexual harassment, as its 2017 Person of the Year.
Publicação norte-americana distinguiu as mulheres e homens que nos últimos meses denunciaram casos de assédio e abuso sexual, num movimento coletivo denominado #MeToo, surgido nos Estados Unidos, foram nomeadas Personalidade do Ano pela revista Time.

 

A revista Time homenageia mulheres e homens que denunciaram casos de abusos e assédio sexual.

Publicação norte-americana distinguiu as mulheres e homens que nos últimos meses denunciaram casos de assédio e abuso sexual, num movimento coletivo denominado #MeToo, surgido nos Estados Unidos, foram nomeadas Personalidade do Ano pela revista Time.
Na capa da próxima edição da Time surgem cinco mulheres, entre as quais a atriz Ashley Judd e a cantora Taylor Swift, que quebraram o silêncio, denunciaram casos em que foram vítimas de assédio sexual, e fizeram com que milhares de outras pessoas partilhassem histórias semelhantes.
"Esta é a mudança social mais rápida que vimos em décadas, e começou com atos individuais de coragem por centenas de mulheres (e também alguns homens) que se apresentaram para contar suas próprias histórias". Edward Felsenthal, editor-chefe da revista Time.
A distinção é um reconhecimento do papel de mulheres e homens “por dar voz a segredos abertos, por mover redes de murmúrios para as redes sociais, por nos motivar a todos para parar de aceitar o inaceitável”.

VídeoTIME Person of the Year 2017: The Silence Breakers

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Uma forma divertida de apreender Cidadania, Ambiente, Direitos Humanos e Direitos da Criança.

São jogos, quebra-cabeças, puzzles, sudokus e muito mais!

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Marcha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres | 25 de novembro 2017

24 Novembro, 2017
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25 de novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

A violência contra mulheres é uma das violações dos direitos humanos mais persistentes e devastadoras que atenta contra a dignidade e direitos das mulheres.
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999, com vista a chamar a atenção da sociedade para as várias formas de violência de que as mulheres são vítimas.
 
Duas décadas depois da Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (1993) a violência contras as mulheres é uma ameaça persistente e um obstáculo para alcançar a igualdade de género.
 
O flagelo da violência contra as mulheres, no qual se incluem o casamento infantil, a violência doméstica, mutilação genital feminina e o tráfico de seres humanos, impede os países de alcançarem a estabilidade social e o desenvolvimento económico.

Indicadores Estatísticos - Globais

Violência Contra as Mulheres – 1 em cada 3

Em todo o mundo, uma em cada três mulheres sofre violência física ou sexual em algum momento da sua vida, seja violação sexual e violência doméstica, assédio no trabalho ou assédio moral na internet.
 
  • 13 milhões é  o número de mulheres na União Europeia que sofreram violência física. 
  • 3,7 milhões o  número de mulheres na União Europeia que sofreram violência sexual;

Casamento infantil – 700 milhões

Em todo o mundo uma em cada três meninas é obrigada a casar antes de completar os 18 anos. Uma em cada sete casa antes dos 15 anos.
Todos os dias, nascem 7,3 milhões de bebés de mães com 17 anos de idade ou menos. Se nada for feito, o número de mulheres e meninas casadas durante a infância poderá passar dos 700 milhões atuais para 950 milhões em 2030. 
O UNFPA e a UNICEF referem que o número de casamentos infantis poderá mesmo ultrapassar os 950 milhões e chegar a 1 bilião em 2030.

Mutilação Genital Feminina – 200 milhões

Atualmente, pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres de 30 países foram submetidas a esta prática. (UNIFEF). 
Se as tendências atuais continuarem, 15 milhões de meninas  entre os 15 e 19 poderão ser submetidas a esta pratica até 2030.

Indicadores Estatísticos - Portugal

Em Portugal, a violência doméstica encontra-se entre as tipologias criminais que mais frequentemente é participado às forças de segurança.

De acordo com o último Relatório de Segurança Interna, do Ministério da Administração Interna (2016), foram efetuadas 26 815 participações de violência doméstica às autoridades policiais portuguesas.  
80% das vítimas são mulheres e 85% dos agressores são homens, sendo que 72% dos casos ocorreram entre pessoas que têm ou tiveram relações de intimidade.
 
   
 

só este ano 18 mulheres assassinadas

Desde o início do ano, 18 mulheres foram assassinadas e 23 foram vítimas de tentativa de homicídio em 2017, ano que apresenta a taxa mais baixa de incidência dos últimos 14 anos registada pelo Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA).
Segundo o observatório, metade dos crimes foram cometidos pelo marido, companheiro ou namorado e em 22% das situações pelo ex-marido, ex-companheiro, ex-namorado.

Manifesto de Apoio à Marcha do 25 de Novembro de 2017

Somos muitas e não estamos sós. Queremos todas as pessoas comprometidas na luta pela erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres.
 
25 de Novembro: Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
As ministras da Justiça e da Presidência e a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Lopes Monteiro, vão participar na Marcha pelo fim da Violência contras as Mulheres, no dia 25 de novembro (sábado), em Lisboa.
O “Manifesto de Apoio à Marcha do 25 de Novembro de 2017” está disponível para subscrição individual e coletiva.

8 Cidades Marcham pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Lisboa, Porto, Leiria, Coimbra, Braga, Covilhã e Funchal e Angra do Heroísmo

  • Lisboa -  Largo do Intendente até ao Rossio, início às 16h;
  • Porto -  Praça dos Poveiros à Praça da Liberdade, início às 15h;
  • Leiria - Largo do Papa, início às 10h;
  • Coimbra -  Praça 8 de Maio à Praça da República, concentração às 15h30;
  • Braga - Avenida central às 17h;
  • Funchal - dia 24 de novembro, Largo do Município, às 16h30;
  • Covilhã - Arcadas do município da Covilhã, das 8h:30 às 13h;
  • Angra do Heroísmo - Alto da Covas, início às 18h30.

A violência contra a mulheres é uma violação dos direitos fundamentais das mulheres

O impacto da violência perpetrada contra as mulheres não se limita às vítimas diretamente envolvidas, afetando famílias, amigos/as e a sociedade no seu conjunto.
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres dizemos: BASTA!
 É necessário travar uma luta contra o preconceito, estereótipos e tabus, que contribuem para difundir uma visão de subalternidade da mulher e, desse modo, legitimar a violência.  

 

Relatório preliminar OMA - Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR (2017)

Relatório Anual de Segurança Interna, do Ministério da Administração Interna (2016)

“Female Genital Mutilation/Cutting: A Global Concern” (2016) – UNICEF

Violence against Women & Millennium Development Goals – UNIFEM

Publicação ACEGIS: Accelerating Change: Empower Women, Empower the Future (2015)

Violência contra as mulheres: um inquérito à escala da União Europeia (2014)

Relatório IEGE – Female genital mutilation in the EU & Croatia (2013)

Relatório UNICEF - FEMALE GENITAL MUTILATION/CUTTING: What might the future hold? (2013)

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Campanha #NemMais1MinutodeSilêncio

24 Novembro, 2017
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"É necessário travar uma luta contra o preconceito, estereótipos e tabus, que contribuem para difundir uma visão de subalternidade da mulher e, desse modo, legitimar a violência. " ACEGIS

Campanha #NemMais1MinutodeSilêncio

No âmbito da celebração do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se comemora no dia 25 de novembro foi lançada a campanha #NemMais1MinutodeSilêncio.
O objetivo é alertar para a importância de nenhum tipo de violência contra as mulheres poder ser tolerado.
A campanha foi desenvolvida em parceria com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o Ministério Público, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a União de Mulheres Alternativa e Resposta, o Movimento Democrático de Mulheres, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a Capazes, a Associação de Mulheres contra a Violência e a Liga Portuguesa de Futebol.
O objetivo é alertar para a importância de nenhum tipo de violência contra as mulheres poder ser tolerado.

Campanha #NemMais1MinutodeSilêncio

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WACT SPIRIT’18 | Empreendedorismo e Inovação Social

21 Novembro, 2017
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WACT |SPIRIT\'18  | Empreendedorismo e Inovação Social

A WACT desafia-te a criar um projeto de empreendedorismos e inovação social e a implementa-lo durante 6 semanas em São Tomé e Príncipe.
Do voluntariado ao empreendedorismo, de Portugal a São Tomé. Cria o teu projeto social e faz parte da mudança!
 Candidaturas até 30 de novembro de 2017.
 
A WACT desafia-te a criar um projeto de empreendedorismos e inovação social que beneficie comunidades em São Tomé e Príncipe e implementá-lo no terreno durante 6 semanas

A Formação WACT SPIRIT pretende capacitar futuros/as Changemakers para que eles/as sejam agentes de mudança nos seus contextos diários e no mundo. Para tal os formandos/as, depois de selecionados/as, iniciam uma formação certificada, em Empreendedorismo e Intervenção Social com a duração de 6 meses.
A formação é sustentada num método teórico-prático e multidisciplinar, em que os/as formandos/as estão em permanente contacto com situações desafiantes, realidades diferentes e figuras inspiradoras.
A formação WACT SPIRIT está dividida em 3 partes: 6 meses de formação em Portugal em Lisboa, com uma sessão semanal em regime pós-laboral, seguido de 6 semanas em São Tomé e Príncipe.
Ao longo deste período os/as formandos/as são convidados/as a participarem nos módulos - Inspiração, Construção, Implementação -  através dos quais criam o seu projeto social em conjunto com outros Changemakers, consoante as suas formações base e interesses.
Esses projetos são avaliados regularmente pela equipa WACT após avaliação positiva o projecto ruma até São Tomé e Príncipe.
Para a implementação dos projetos os/as formandos/as são divididos em dois turnos a acontecerem entre Julho/Agosto e Agosto/Setembro.
CANDIDATURAS ABERTAS ATÉ 30 NOVEMBRO.

Candidaturas até 30 de novembro

Para te candidatares ao Spirit\'18 basta preencheres o formulário de candidatura até dia 30 de Novembro.
A formação decorre semanalmente e terá início em fevereiro de 2018.
Se tens dúvidas ou queres saber mais, contacta-nos através de e-mail: info@wact.pt
Do voluntariado ao empreendedorismo, de Portugal a São Tomé. Cria o teu projeto social e faz parte da mudança!

Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social
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Dia Universal dos Direitos da Criança – 20 de novembro

20 Novembro, 2017
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20 de novembro - Dia Universal dos Direitos da Criança

No Dia Universal dos Direitos da Criança ofereça os Direitos da Criança às crianças.

Porque as crianças têm o Direito de aprender os seus Direitos!

Neste dia, ofereça os Direitos da Criança às crianças!

Se educarmos as nossas crianças nos valores da cidadania, da igualdade, da liberdade, dos direitos humanos, da tolerância e da paz, podemos ajudá-las a tornar-se na geração que mudou o mundo!

O Dever de ensinar e o Direito de aprender os Direitos da Criança.

 
O Dia Universal dos Direitos da Criança serve para lembrar e alertar para os direitos das crianças de todo o mundo.

Neste dia, ofereça os Direitos da Criança às crianças com o Cidadania 4 Kids!


 

A 20 de novembro comemora-se um duplo aniversário que pretende alertar e sensibilizar para os direitos das crianças de todo o mundo: proclamação da Declaração dos Direitos da Criança(1959) e adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Neste dia, ofereça os Direitos da Criança às crianças!

Porque as crianças têm o Direito de aprender os seus Direitos!

O que é o Cidadania 4KIDS ?

O Cidadania 4Kids é um jogo educativo que foi pensado em desenvolver de uma forma lúdica competências e conhecimentos tendo como referência os valores da cidadania, da igualdade, da liberdade, dos direitos humanos, da tolerância e da paz.

45 Cartas Educativas em 4 Áreas Temáticas:

Cidadania, Direitos Humanos, Direitos da Criança e Ambiente.

Aprende e joga com o Cidadania 4 KIDS!

Jogo Educativo + 7 anos

- 45 Cartas Educativas

Dimensões:

110 x 156 x 20 mm

Temas em 4 blocos:

Cidadania, Ambiente, Direitos Humanos e Direitos da Criança.

Aprende e Joga!

São jogos, quebra-cabeças, puzzles, sudokus e muito mais!

Desafios: 40

Atreves-te a jogar os Desafios da Cidadania?

Uma forma divertida de aprender Cidadania, Ambiente, Direitos Humanos e Direitos da Criança.

JOGO EDUCATIVO  - CIDADANIA 4KIDS!

A educação para a cidadania visa contribuir para a formação de crianças e jovens, mais responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres, tendo como referência os valores da igualdade, respeito pela diversidade, na defesa dos Direitos Humanos e do meio ambiente.

BRINCAR e APRENDER!

Ao comprar jogo educativo  - Cidadania 4KIDS vai estar a dar às crianças a oportunidade de brincarem e se divertirem, com os pais e amigos/as, enquanto aprendem os valores da cidadania, da igualdade, dos direitos humanos e um ambiente mais sustentável e ecológico.

O jogo educativo - Cidadania 4 KIDS é enviado através dos Serviços de Correio Verde dos CTT, num envelope almofadado, de forma a garantir a qualidade e rapidez do serviço de entregas!
O prazo de entrega é de 2 dias úteis após a receção do comprovativo de pagamento da encomenda.
 
 

Se preferir também pode efetuar a sua encomenda utilizando os nossos contactos!

Basta enviar-nos os seguintes dados: Nome - Email - Nº de Jogos e NIF (para emissão de fatura/recibo)
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Envio em 48 horas
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“Machismo não é justiça, é crime”: Protestos em Lisboa e no Porto

26 Outubro, 2017
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“Machismo não é justiça, é crime”: Protestos em Lisboa e no Porto

Em resposta ao polémico acórdão sobre violência doméstica, do Tribunal da Relação do Porto, movimentos cívicos e ONG's apelam a todos os cidadãos e cidadãs a manifestar publicamente a mais profunda indignação face ao conteúdo do acórdão. 
O protesto, que tem como mote "Machismo não é justiça, é crime", está marcado para sexta-feira, das 18h às 20h, em Lisboa e no Porto.
Não podemos ficar indiferentes ao teor de decisões judicias que têm o efeito perverso na descrença do sistema judicial e das leis que devem proteger as mulheres vítimas de violência doméstica.
Recordamos que o protesto surge na sequência da divulgação do acórdão do Tribunal da Relação do Porto que que cita a Bíblia, o Código Penal de 1886 e ainda sociedades em que o adultério é punido com a pena de morte para justificar o crime de violência doméstica.

POR TODAS NÓS.

CONTRA a VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

 

Protesto está marcado para sexta-feira, das 18h às 20h na Praça Amor de Perdição (Porto) e na Praça da Figueira (Lisboa).

 

Protestos em Lisboa e no Porto

Estão marcadas para a próxima sexta-feira duas ações de protesto, uma no Porto e outra em Lisboa, numa ação de rejeição ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto e para repudiar os “julgamentos morais e machistas” que persistem na justiça portuguesa.
O protesto, que tem como mote "Machismo não é justiça, é crime", vai realizar-se a partir das 18h na Praça da Figueira, em Lisboa, e na Praça Amor de Perdição no Porto.

Atualização
Coimbra junta-se ao Protesto "Machismo não é justiça. É crime!"
Na sexta-feira, dia 27 de Outubro, vai haver uma manifestação contra a sentença fundamentalista, a partir das 17h30, na Praça 8 de Maio.
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Em Coimbra, o protesto está marcado para as 17h30 na Praça da 8 de Maio. Saiba mais 
Em Lisboa, o protesto está marcado para as 18 horas na Praça da Figueira.

Saiba mais 

No Porto, a manifestação vai acontecer na Praça Amor de Perdição, em frente à antiga Cadeia da Relação — e também perto da instância judicial que está na origem da polémica: o Tribunal da Relação do Porto. 

Saiba mais 

MACHISMO NÃO É JUSTIÇA, É CRIME

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Reações ao Acórdão do Tribunal do Porto

As múltiplas reações de incredulidade e repúdio ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto
Marcelo Rebelo de Sousa, comentou a decisão do acórdão do Tribunal da Relação do Porto que justificou um caso de violência doméstica com o Código Penal de 1886, sublinhando que que o papel do Presidente da República é cumprir a Constituição de 1976.
“Eu limito-me a fazer uma declaração de princípio óbvia: o Presidente da República jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição, como deve acontecer com todos os órgãos titulares do poder político, o que significa fazer cumprir esta Constituição, que entrou em vigor em 1976 e as leis derivadas desta Constituição.
Ministra da Justiça  óbvio que tenho uma conceção de igualdade que não é compatível com determinado tipo de padrões”, afirma a ministra da Justiça, na sequência do caso do acórdão do Tribunal da Relação do Porto.
Estando no século XXI - dois séculos depois de algumas referências que aparecem feitas por aí - as abordagens em matéria de igualdade de género estão hoje seguramente bastante distantes das que podem aparecer referenciadas na comunicação relativamente a esse caso.
A secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro reagiu ao acórdão da Relação do Porto, lembrando que o combate à violência doméstica é uma prioridade do Governo.
"qualquer forma de normalização da violência é inaceitável".
Rosa Monteiro defende que “qualquer agente social tem de ter cuidado e estar vigilante quanto às mensagens que emite relativamente à situação das mulheres, especificamente nos casos de violência. Isto de forma a não normalizar ou naturalizar situações que são crime.”
O Conselho Superior de Magistratura (CSM) informou, através de um comunicado divulgado, esta quarta-feira, a abertura de um inquérito ao juiz Neto de Moura, autor do polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto.
"Relativamente às questões suscitadas pelo acórdão do Tribunal da Relação do Porto proferido num caso de violência doméstica, a que se refere a Nota do CSM à comunicação social, de 23 de Outubro de 2017, informa-se que, para permitir deliberação sobre o assunto em próximo Conselho Plenário, foi determinada a instauração de inquérito, por despacho hoje proferido pelo vice-presidente do Conselho."

Comunicados de repúdio ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto

Clique no nome das entidades para ler os comunicados na íntegra.

 A CIG não pode deixar de expressar a sua preocupação pelo teor do referido Acórdão, à luz dos princípios do respeito pela pessoa humana, da igualdade entre homens e mulheres e da não discriminação, dado que o conteúdo do mesmo pode contribuir para uma indesejável naturalização e desculpabilização da violência doméstica e de género, conforme já referido pela Senhora Secretária de Estado da Cidadania e Igualdade ao pronunciar-se publicamente sobre o assunto.

Legitimada pelo dogma religioso, pela ideologia patriarcal, por normas de conduta, fruto de estereótipos culturais e sociais, o crime de violência doméstica ainda tem lugar no último sítio onde seria expectável: nos tribunais e em decisões judicias.

A fundamentação usada no acórdão não só legitima o crime de violência doméstica pelo dogma religioso, estereótipos cultuais e sociais; bem como existe uma desculpabilização e até normalização da violência doméstica, atendendo ao facto de a vítima não ter desempenhado o papel conjugal ou normas de comportamento definidas como socialmente aceitáveis.

Cada vez que a justiça falha, estamos a reconhecer, a aceitar, a desculpabilizar, a normalização da violência contra as mulheres e os estereótipos de género.

A Amnistia Internacional Portugal expressa a sua preocupação não só pela atuação dos juízes desembargadores ao arrepio dos preceitos legais e constitucionais, mas pelo espelhar de uma cultura e justiça promotora de misoginia, sem ter em conta os direitos das mulheres, e como recurso à compreensão da violência para vingar a honra e a “dignidade do homem.

Cumpre lembrar que Portugal está vinculado não só aos tratados internacionais de direitos humanos dos quais é parte, mas também se encontra vinculado, desde 1 de agosto de 2014, às obrigações previstas na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, comummente conhecida como Convenção de Istambul.

O que se passou no Tribunal da Relação do Porto foi legitimar o direito à agressão sobre a mulher que quer seguir a sua vida independentemente do que dizem os “cardápios reaccionários” que estipulam que o “caminho não é por aí”.

Os Tribunais devem também respeitar os imperativos que decorrem dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português (...) e a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul).

Em conformidade, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas expressa a sua determinação em continuar envidar os seus esforços para a promoção e defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, designadamente as que são vítimas de crime.

A fundamentação subjacente a esta decisão judicial, para além de iníqua, é perigosa, na medida em que, ao manifestar compreensão perante atos violentos tão graves, legitima de algum modo comportamentos futuros de idêntica natureza.

Constitui por isso esta decisão um fator de risco que não pode ser subestimado. Não se trata da mera opinião de um cidadão, manifestada num círculo de amigos ou nas redes sociais. Trata-se do exercício da função jurisdicional por um órgão de soberania do Estado, o que reveste esta situação de extrema gravidade.

Um Acórdão (de) Lapidar

Quando um juiz fala, é o Estado que fala, fala em nome de tod@s nós (os juízes decidem de acordo com a constituição e em nome do povo). A democracia só funciona quando os juízes respeitam e refletem os novos contextos sociais democraticamente construídos, reconhecidos na Constituição e tutelados pela lei. 

 

Para a Comissão de Mulheres da UGT, a argumentação presente no acórdão, remetendo para uma lei do Código Penal de 1886, representa uma visão ultrapassada do papel da mulher na sociedade e desvia do cerne da questão, para um assunto lateral de foro íntimo e da vida privada da mulher em causa.
 

Justificar a atenuação de penas de agressão e de sequestro, com o facto de uma mulher ter praticado adultério não é aceitável numa sociedade de século XXI e que se quer livre, justa e desenvolvida.

Mudar mentalidades e práticas sociais requer mais do que a existência de leis e de políticas – requer a sua implementação efetiva e sistemática.

As consequências deste Acórdão da Relação do Porto são, entre outras, a naturalização e desculpabilização destas ações extremamente violentas, levadas a cabo por dois homens com quem a mulher manteve uma relação de intimidade.

A honra e a dignidade das mulheres está em causa. A constituição da República proclama esse princípio.

O acórdão é, em si mesmo, uma ameaça aos direitos das mulheres, um desagravo da violência e da agressão de homens sobre as mulheres, um regresso ao direito romano e da Idade Média, em que prevaleceu a anexação do Direito pela Religião e pela Moral, com a prevalência da “justiça bíblica”.

É, obviamente, um clamoroso retrocesso civilizacional que merece repreensão pública.

Os Tribunais são órgãos de soberania com competência para administrar a justiça no respeito pela Lei, que é como quem diz, no respeito pelos princípios e valores normativos que filosoficamente a inspiram. (...)

Pior do que constituir um lastimável erro de julgamento, é ter a dimensão de uma catástrofe judiciária, constituindo uma afronta ao são pensamento jurídico que a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados não podia, também ela, deixar silenciada.

A violência doméstica é crime e, como tal, a UMAR condena esta decisão do Tribunal da Relação do Porto.

A fundamentação e a decisão tida pelo coletivo de juízes/as atenta contra os direitos, liberdades e garantias da(s) vítima(s) e, particularmente, contra a dignidade da pessoa humana. 

A decisão que dali decorre poderá trazer consequências graves para a sociedade, mulheres e vítimas em geral, levando não só a revitimação das vítimas como à descrença no sistema de justiça.

Artigos de Opinião - em destaque

em atualização @ACEGIS
Paula Cosme Pinto “O adultério da mulher é um atentado à honra do homem”

Os juízes - e os Tribunais – quando falam, falam em representação do Estado. Um Estado, aproveito para relembrar, que por cá é laico.

Francisco Louçã: "Quando juízes são um perigo público"

Lembra-se dos protestos contra o “politicamente correcto”, que era desnecessário e alarmista? Pois agora temos a prova dos factos.

Joana Mortágua: "Um Juíz que já era reacionário no século XIX

Este acórdão tem de ser um alerta. A violência doméstica e de género é um crime que condena mulheres a vidas de violência, quando não acaba matá-las.

Graça Franco: "Carta aberta, em doze pontos, a um juiz"

O meritíssimo cometeu aqui um enorme ultraje aos que fazem da Bíblia como um todo o livro sagrado da Revelação. Para a próxima esqueça, que os crentes agradecem.

Press Releases - Imprensa Internacional

em atualização @ACEGIS

Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social

Artigo em atualização

A associação ACEGIS vai continuar a atualizar todas as informações e notícias relativas Acórdão do Tribunal da Relação do Porto. Todas as informações, notícias, iniciativas e comunicados relevantes para efeitos de divulgação podem ser envidados através dos nossos contactos:
Telefone: (+351) 212 592 663 | E-mail:geral.acegis@gmail.com
POR TODAS NÓS.

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Rosa Lopes Monteiro – Nova Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

21 Outubro, 2017
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Rosa Lopes Monteiro - Nova Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

A cerimónia de tomada de posse decorreu este sábado, às 9.30 horas, no Palácio de Belém, em Lisboa. 
Rosa Lopes Monteiro é doutorada em Sociologia do Estado, Direito e Administração e investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra -  Núcleo de Políticas Sociais, Trabalho e Desigualdade.
 

Conheça o percurso académico e profissional da nova Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Rosa Lopes Monteiro nasceu em 20 de dezembro de 1972, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no Núcleo de Políticas Sociais, Trabalho e Desigualdades.
É perita em Igualdade de Género e estudos sobre as mulheres, reconhecida pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género.
Foi vice-presidente da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres entre 2012 e 2015.
Integrou as equipas de investigação que avaliaram políticas públicas no domínio da igualdade, designadamente, o II.º e o III.º Planos Nacionais para a Igualdade, e a integração da perspetiva da Igualdade de Género nos Fundos Estruturais no anterior quadro comunitário (QREN 2007-2013).
Tem desenvolvido projetos de investigação e de investigação ação no domínio das políticas locais de igualdade, dos mecanismos oficiais para a igualdade, e das migrações.
Foi técnica especialista para a área da igualdade de género e cidadania no Gabinete do Ministro Adjunto desde 2015 até outubro de 2017.

Habilitações: Licenciatura em sociologia na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
Mestrado em Famílias e Sistemas Sociais no Instituto Miguel Torga, de Coimbra;
Doutoramento em 2011 em Sociologia do Estado, Direito e Administração, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com uma dissertação intitulada «Feminismo de Estado em Portugal: mecanismos, estratégias, políticas e metamorfoses».
Atividade académica: É docente do ensino superior, no Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra. 

A cerimónia de tomada de posse decorreu este sábado, às 9.30 horas, no Palácio de Belém, em Lisboa. 
 
 

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Portugal: 2,6 milhões de pessoas vivem em risco de pobreza e exclusão social

17 Outubro, 2017
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17 de Outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
No âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a ACEGIS publica dados sobre pobreza e exclusão social. Indicadores de Portugal e da UE28.

 

 

Os Números da Pobreza e Exclusão Social

117, 470 Milhões de pessoas na Europa

2, 590 Milhões em Portugal

Portugal: 2,6 milhões de pessoas vivem em risco de pobreza e exclusão social

Dados do Eurostat no âmbito do Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza.
Apesar de a União Europeia ser uma das regiões mais ricas do mundo, 117, 5 milhões de pessoas, 23,4% da população, vive em risco de pobreza ou exclusão social.
Em Portugal uma em cada quatro pessoas vive em situação de pobreza ou exclusão social. São 2,6 milhões de pessoas (25,1%) da população.
 

Um dos objectivos objetivos da estratégia Europa 2020 é de reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza e de exclusão social.

Em 2016, 117,5 milhões de pessoas, ou 23,4% da população, na União Europeia (UE) estavam em risco de pobreza ou exclusão social.
Uma recuperação para os níveis de 2008 (23,7%) depois dos aumentos consecutivos e constantes registados durante a crise económica e financeira, que entre 2009 e 2012 atingiu quase 25% da população.

Maior risco de pobreza ou taxa de exclusão social na Bulgária, menor na República Checa.

Em 2016, mais de um terço da população vivia em risco de pobreza ou exclusão social em três Estados-Membros: Bulgária (40,4%), Roménia (38,8%) e Grécia (35,6%).
No extremo oposto da escala, onde existe uma menor incidência na taxas de risco de pobreza ou exclusão social foram registadas na República Checa (13,3%), na Finlândia (16,6%), na Dinamarca (16,7%) e na Holanda (16,8%).
 A redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na UE é um dos principais objectivos da Estratégia Europa 2020.

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Um dos objectivos objetivos da estratégia Europa 2020 é de reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza e de exclusão social.
No entanto, estes indicadores evidenciam que os países da UE estão longe de cumprir a Estratégia da Europa 2020 e o objetivo europeu de reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza e de exclusão social.
A proporção de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na UE diminuiu para 23,4% em 2016, um decréscimo de apenas 0,3 pontos percentuais antes do início da crise em 2008.

Indicadores em Portugal

Uma em cada quatro pessoas em risco de pobreza ou exclusão social

Em Portugal, 2,6 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social.
Uma em cada quatro pessoas vive em situação de pobreza ou exclusão social - 25,1%. 
Maior impacto é sentido por mulheres (26%) e crianças (27%).
Ter emprego não é suficiente para reduzir o risco de pobreza e exclusão social.
Em 2016, 14,1% da população portuguesa com emprego estavam em risco de pobreza ou exclusão social.

De acordo com os últimos dados do Eurostat, em Portugal, uma em cada quatro pessoas (25,1%) estavam, no ano passado, em risco de pobreza ou de exclusão social.
O que coloca Portugal entre os 10 países da UE com mais pessoas em risco de pobreza e exclusão, com uma diferença de 1,7% em relação à média da UE (23,4%).
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Em 2016, Portugal tinha 2,590 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, o que representa 25,1% do total da população, traduzindo uma descida de 1,5 pontos percentuais em relação ao ano anterior. 
Uma recuperação de 0.9 pontos percentuais para níveis de 2008, antes do início da crise.
Em apenas um ano, a proporção de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal diminuiu para 25,1% (2016), um decréscimo de 1,5 pontos percentuais em relação ao ano de 2015 (26,6%). 
Depois dos aumentos aumentos consecutivos e constantes registados durante a crise económica e financeira, que entre 2013 a 2014 atingiu os 27,5% da população portuguesa, assistimos a uma recuperação de 0.9 pontos percentuais face a 2008 (26%). 

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No período de 2013 a 2014, 27,5% da população portuguesa estava em risco de pobreza e exclusão social, o valor mais elevado registado durante durante a crise económica e financeira.
Evolução do risco de pobreza ou exclusão social em Portugal, 2016 ( % do total da população)



Olhando para os vários indicadores e dimensão salientamos que o maior impacto é sentido por mulheres (26%) e crianças (27%).
Em 2016, os riscos de pobreza mais elevados continuavam a registar-se nas famílias com crianças (25,6%) e nas pessoas com mais de 65 anos (21,8%).
Nos desempregados/as (59,8%) e na população empregada (14,1%), as percentagens tiveram uma descida em relação ao ano anterior (60,5% e 14,8% respetivamente).
Não podemos deixar de salientar, e ver com preocupação, o número de pessoas que mesmo tendo trabalho se encontram em situação de pobreza ou exclusão social. Ter emprego não é suficiente para reduzir o risco de pobreza e exclusão social.
Em 2016, 14,1% da população portuguesa emprego encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social, uma descida de 0,7 pontos percentuais em relação ao ano anterior.
Dados do Eurostat no âmbito do Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza.
 16 October 2017 | 16 de outubro de 2017

Links de Leitura adicional:

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Desigualdade Salarial: Mulheres ganham em média menos 279 euros por mês

13 Outubro, 2017
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Hoje, dia 13 de outubro, é o último dia do ano com igualdade nos ganhos médios mensais entre homens e mulheres.

 

Desigualdade Salarial: Mulheres ganham em média menos 279 euros por mês

Uma diferença salarial de 21,8%.

Em Portugal,  as mulheres ganham em média menos 279,4 euros por mês - ganho médio mensal – do que que os homens.

Uma diferença salarial que traduzida em dias de trabalho, num ano e sem remuneração, equivale a 79 dias de trabalho.

 
Em outubro de 2016, o ganho médio mensal das mulheres era 78,2 % do valor médio dos homens.
De acordo com os últimos dados oficiais divulgados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (GEP/ MTSSS), referentes a outubro de 2016, existe uma diferença no ganho médio mensal entre homens e mulheres de 21,8%.
Um diferença de remuneração média mensal de 279,4 euros.

 

Quanto é que as mulher ganham menos do que os homens?
279.4 € por mês
Uma diferença salarial de 21,8%.
o equivalente a 79 dias de trabalho, sem remuneração por ano
 
As mulheres em Portugal ganham, em média, mensalmente menos 279,4€ do que os homens. Uma diferença salarial de 21,8%.
As mulheres em Portugal ganham, em média, mensalmente menos 279,4€ do que os homens – remuneração média mensal base.
Em outubro de 2016, o ganho médio das mulheres trabalhadoras  por conta de outrem a tempo completo era de 1.002,1 euros. 
Um diferença de remuneração de 279,4 euros, comparativamente ao ganho mensal médio dos homens (1.281,5 euros).
Esta realidade é ainda mais visível se convertermos esses indicadores, para o equivalente em número de dias de trabalho não remunerado por ano.
Atendendo a que as mulheres ganham, em média, menos 21,8% do que os homens, se converteremos esse indicador em número de dias de trabalho sem remuneração, equivale a 79 dias de trabalho por ano.
Em 2016, 28,9% das mulheres portuguesas estavam abrangidas pelo salário mínimo nacional, mais 10,4 % do que os homens (18,5%).

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Hoje, dia 13 de outubro é o último dia do ano com igualdade nos ganhos médios mensais entre homens e mulheres. 

Nota: ganho médio mensal / remuneração média mensal base - valor que acresce à remuneração base, prémios, subsídios e remuneração por trabalho suplementar.

 
Boletim Estatístico - GEP/ MTSSS (Setembro de 2017)
Consulte o Boletim Estatístico do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (GEP/ MTSSS).
 

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Conferência “Novas Perspetivas para a Inovação Social”

12 Outubro, 2017
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Novas Perspetivas para a Inovação Social

Realiza-se em Lisboa, nos dias 27 e 28 de novembro, a conferência “Novas Perspetivas para a Inovação Social”.
Inscrições abertas!

Conferência “Novas Perspetivas para a Inovação Social” | 27 e 28 de novembro, em Lisboa

Organização conjunta da Comissão Europeia, do Governo Português e dFundação Calouste Gulbenkian.
Carlos Moedas, Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Marianne Thyssen, Comissária Europeia para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Maria Manuel Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa de Portugal e Isabel Mota, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian são as figuras responsáveis pela organização desta conferência.

Objetivos:
A conferência pretende impulsionar a inovação social na Europa já que esta é uma forma eficiente e eficaz de promover políticas públicas inclusivas e criadoras de riqueza.
A conferência pretende ainda desenvolver uma nova narrativa para a inovação social, criando os meios para que esta se enraíze, cresça, floresça e dê frutos.

A conferência será estruturada da seguinte maneira:
  • Balanço dos resultados da inovação social
  • Identificação de potenciais oportunidades futuras criadas pela inovação social, não só em termos de bem-estar social, mas também de crescimento, emprego e oportunidade de negócios para a Europa
  • Análise das novas tendências de inovação social
  • Avaliação do possível papel da inovação social na próxima geração de políticas públicas
  • Análise dos vários instrumentos de financiamento

 

Candidaturas

O evento procura reunir cientistas de-nível mundial na área de inovação social, inovadores, empreendedores sociais, representantes da sociedade civil, decisores nacionais e regionais, atores municipais e locais, investidores em inovação social, filantropos, investidores de capital de risco, business angels, estudantes e políticos.

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  • Jogo Educativo – Cidadania 4Kids!

  • UMA FORMA DIVERTIDA DE APRENDER CIDADANIA!

    São jogos, quebra-cabeças, puzzles, sudokus e muito mais!

    100% Português. 100% Solidário.

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