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  • No dia 17 de maio celebra-se o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia | IDAHOT – International Day Against Homophobia and Transphobia. Hoje o mundo lembra o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, data na qual, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação […]

FOXlife e Priberam alteram a palavra “mulher” no dicionário

24 Maio, 2018
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O canal televisivo FoxLife e o dicionário online Priberam atribuíram à palavra MULHER uma nova definição no dicionário.

Movimento "A palavra mulher definida por nós" levou a que centenas de pessoas deixassem o seu contributo.
Durante três semanas, o movimento "A palavra mulher definida por nós" levou a que centenas de pessoas deixassem o seu contributo no site www.palavramulher.pt na revisão da palavra “mulher”.
Após a análise de mais de 500 propostas, o dicionário online Priberam passou a definir mulher como sendo:
Antes da alteração, o Priberam tinha como definição "pessoa adulta do sexo feminino; conjugue ou pessoa do sexo feminino com quem se mantém uma relação sentimental e/ou sexual; pejorativo: mulher pública: meretriz".

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Estudo: 94,1% das universitárias de Coimbra vítimas assédio sexual

23 Maio, 2018
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Estudo sobre a Violência e Assédio Sexual no Contexto Académico de Coimbra revela que 94,1% das mulheres inquiridas já foram alvo de assédio sexual.

O estudo realizado pela UMAR Coimbra revela que 94,1% das mulheres inquiridas já foram alvo de assédio sexual, 21,7% de coerção sexual e 12,3% reportaram já terem sido violadas.
O estudo realizado pela UMAR Coimbra, no âmbito do projeto CAMI – Capacitar para Melhor Intervir Localmente, os dados utilizados foram obtidos durante os meses de Junho e Julho de 2017, através da aplicação de um questionário de auto-resposta, disseminado online.
O estudo realizado pela UMAR Coimbra sobre a violência sexual em contexto académico revela que 94,1% das mulheres inquiridas já foram alvo de assédio sexual, 21,7% de coerção sexual e 12,3% reportaram já terem sido violadas.
Cerca de um terço das mulheres que responderam ao inquérito da UMAR referiram que já foram vítimas de "stalking" (perseguição) e cerca de metade já tiveram contacto sexual não consentido (53,1%).
Relativamente à percepção da segurança no espaço público, mais de metade das mulheres inquiridas (53%) assumiram ter "receio de sofrerem um ataque sexual", enquanto os homens respondentes identificaram como principais motivos o "receio de sofrer um assalto" (26,1%) e "estar sozinho na rua"(16,2%).
O estudo da UMAR Coimbra, refere ainda que 59 das mulheres inquiridas (14,4%) já sofreram "pelo menos uma tentativa de violação" e 12,3% das mulheres reportaram já ter sido violadas.
Nos casos de tentativa de violação e violação consumada, a partir dos dados obtidos, apurou-se que a vitimação masculina para estas categorias é muitíssimo reduzida, apenas um homem do total da amostra reportou ter sido violado.
A amostra do estudo é constituída por 518 respondentes (79% mulheres e 17,5% homens), 85,5% de nacionalidade portuguesa e 7,6% de nacionalidade brasileira, 85,5% na faixa etária entre os 17 e os 34 anos e a grande maioria frequentou ou frequenta a Universidade de Coimbra (77,8%) e 12,2% o Instituto Politécnico de Coimbra.
Os resultados do estudo vão ser apresentados na íntegra esta quarta-feira partir das 18:00, no anfiteatro III da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

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Estratégia «Portugal + Igual» publicada em Diário da República

22 Maio, 2018
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Estratégia «Portugal + Igual» publicada em Diário da República

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual», aprovada pelo Governo a 8 de março, foi publicada em Diário da República no dia 21 de maio de 2018 em Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018.
“ENIND pretende consolidar os progressos até agora alcançados e perspetivar o futuro da ação governativa, tendo em vista o desenvolvimento sustentável do país que depende da realização de uma igualdade substantiva e transformativa, garantindo simultaneamente a adaptabilidade necessária à realidade portuguesa e sua evolução até 2030”.
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual» estrutura-se em três planos para o próximo quadriénio, sob o lema «Ninguém pode ficar para trás».
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação - Portugal + Igual (ENIND) que lança um novo ciclo programático em 2018, alinhada temporal e substantivamente com a Agenda 2030 e apoiada em três Planos de Ação que definem objetivos estratégicos e específicos em matéria de não discriminação em razão do sexo e igualdade entre mulheres e homens (IMH), de prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica (VMVD), e de combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (OIEC).

Os três pilares para um «Portugal + Igual» - 2018-2030

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual» estrutura-se em três planos para o próximo quadriénio, sob o lema «Ninguém pode ficar para trás».
São três os pilares da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação: igualdade de oportunidades; prevenção e combate à violência contra mulheres ; violência doméstica e discriminação em razão da orientação sexual, da identidade e género e características sexuais.
O primeiro pilar intitula-se «Plano de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens», sendo composto por 77 ações, de entre as quais se destacam o combate ao abandono escolar por raparigas ciganas ou a promoção das competências digitais para idosas.
O segundo pilar é relativo ao «Plano de Combate à Violência Contra Mulheres e Violência Doméstica», incluindo ações de formação para magistrados, oficiais de justiça ou forças de segurança para evitar discriminações em função do género no setor da Justiça.
O terceiro pilar, «Plano de Combate à Discriminação em razão da orientação sexual, identidade do género e características sexuais», é inovador, visando a formação de profissionais de Saúde para evitar o atendimento desadequado por vezes prestado aos transexuais.

A construção da ENIND baseou-se numa auscultação ampla a departamentos governamentais, autarquias, especialistas, setor privado e sociedade civil organizada, sob coordenação técnica da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. Foram também consideradas as recomendações das avaliações dos anteriores planos nacionais.
Consulte a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação – Portugal + Igual.

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Formação de Formadoras/es em Igualdade de Género – 72h | UMAR Coimbra

22 Maio, 2018
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Formação de Formadoras/es para obtenção da certificação ou especialização em Igualdade de Género – 72h

A UMAR vai realizar em Coimbra uma Ação de Formação de Formadoras/es para obtenção da certificação ou especialização em Igualdade de Género – 72h. Inscrições até 28 de maio de 2018.
Para mais informações contactar por email pelo endereço eletrónico umarcoimbra@gmail.com
A UMAR (União de Mulheres, Alternativa e Resposta) vai realizar em Coimbra uma Ação de Formação de Formadoras/es para obtenção da certificação ou especialização em Igualdade de Género – 72h.
A formação irá abranger todas/os as/os profissionais que possam transmitir os valores de Igualdade de Género como professoras/es, educadoras/es, técnicas/os de diversas áreas.
A formação é gratuita e está a ser desenvolvida no âmbito do projeto “ Norteando a Igualdade de Género” financiado pelo POISE, Portugal 2020 e União Europeia.

Requisitos para a integração na ação de formação:
-Ter Certificado de Competências Pedagógicas (CCP) / CAP;
-Estar com situação ativa face ao emprego / ser trabalhador/a independente.
A Ação de formação terá inicio no dia  5 de Junho de 2018 e término no dia 30 de Julho de 2018, em Coimbra. Irá decorrer em horário laboral, duas vezes por semana, das 10 às 17h.
Local: Instalações da Delegação do IPDJ de Coimbra .
Para mais informações (calendário, referencial de formação, documentos necessários, ficha de inscrição, etc.), contactar por email pelo endereço eletrónico umarcoimbra@gmail.com
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“Mar”, uma curta-metragem LGBTQ de William Vitória, premiada pelo Canada Shorts Film Festival

16 Maio, 2018
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"Mar”, uma curta-metragem LGBTQ de William Vitória, premiada pelo Canada Shorts Film Festival

O filme estreou em Toronto e recebeu Award of Distinction pela Canada Shorts film festival. Vai estar em exibição no próximo dia 19 de maio às 21h30 na Ler Devagar em Lisboa, com entrada livre.
"Mar" é descrito como um "um romance dramático e thriller que se passa na bonita cidade costeira de Peniche”. Uma história de amor, traição, e sobre como cada família tem a sua forma de viver as questões LGBTQ.

A curta-metragem Mar é um romance dramático e thriller realizado pelo Luso-Canadiano William Vitória e conta a história de um casal, o Eduardo (João Santos Silva) e o Xavier (Lourenço Seruya), que visita Portugal e se hospeda em casa de um amigo de infância Cristóvão (Diogo Tavares).

Este amigo guarda um segredo que apenas a sua mãe (Sylvie Rocha) conhece. Aos poucos o casal desenvolve uma atracão por este amigo até que faz uma descoberta macabra.

O filme surgiu devido a saudade que o realizador sente por Portugal, pelo gosto por contar histórias LGBTQ e a vontade de mostrar ao mundo a beleza e talento do país.

O argumento é de William Vitória e de Diogo Tavares.

Esta curta-metragem venceu um Award of Distinction atribuída pela Canada Shorts Film Festival, foi exibida na Regent Theatre em Toronto e na Cinemateca Portuguesa.

Vai estar em exibição no próximo dia 19 de maio às 21h30 na Ler Devagar em Lisboa, com entrada livre.

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Portugal Economia Social 2018| Encontro do Empreendedorismo e Inovação Social

14 Maio, 2018
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Portugal Economia Social o maior evento de empreendedorismo e inovação social do país

A 3ª edição do Portugal Economia Social realiza-se nos dias 23 e 24 de Maio no Centro de Congressos de Lisboa, com entrada livre.

Estimular o Empreendedorismo e a Inovação Social e promover a Economia Social Solidária | Lisboa, 23 e 24 de maio

A próxima edição da iniciativa Portugal Economia Social vai ter lugar no Centro de Congressos de Lisboa, nos dias 23 e 24 de maio de 2018.

Sabia que Portugal foi o primeiro país da Europa a reservar parte dos fundos estruturais europeus para a área da inovação social?
No nosso país, o sector social é o segundo maior “empregador” nacional, com cerca de 260 mil trabalhadores em instituições, associações, IPSS, ONG’s, mutualistas, colectividades, cooperativas, misericórdias e fundações.
Neste contexto surge o Portugal Economia Social enquanto evento empenhado em promover e debater a Economia Social Solidária e estimular uma Economia Social Sustentável, através de um encontro com duas vertentes: o Fórum de Debate e uma mostra de produtos e soluções para o sector.

 

Mostra de Produtos e Serviços de Apoio
Nova área para empresas e entidades que se destacam pela inovação dos seus produtos e serviços na ajuda a diferentes públicos com necessidades diversas.
Uma interacção em permanência com quem necessita. Aposte connosco!
Municípios e a Inclusão Social
Mostra de Municípios que defendem um território mais Inclusivo, que promovem o Envelhecimento Activo e a Mobilidade e defendem Respostas Sociais adaptadas e Boas Praticas. Uma oportunidade para:
Dar visibilidade aos projectos sociais inovadores;
Mostrar a importância do poder local;
Debater as políticas públicas de desenvolvimento
Na sequência do sucesso do ano passado, o Social Innovation Shaker será novamente aposta no Fórum Debate do evento, com a apresentação de negócios sociais à procura de investimento, assim como de cinco projectos estrangeiros. A grande novidade será a presença na iniciativa de três investidores internacionais do sector da economia social.
Existem cerca de 61 mil entidades envolvidas na Economia Social. Torna-se, portanto, fulcral explorar a questão do financiamento. Assim, no Portugal Economia Social poderá assistir à Conferência “Financiamento e Inovação Social”, ideal para a obtenção de informação sobre as candidaturas para projectos co-financiados na área e também quais os benefícios fiscais para os Investidores Sociais.
Outra das novidades será a apresentação do “Guia de Boas Práticas de Acessibilidade – Comunicação Inclusiva em Monumentos Museus e Palácios”, um trabalho do Turismo de Portugal e da Direcção Geral do Património Cultural que visa a promoção de experiências de turismo mais inclusivas.
Num contexto pedagógico e interactivo o evento irá criar um espaço de experiências denominado “Viver a Diferença” onde será possível vivenciar algumas das dificuldades que pessoas com algumas incapacidades têm de superar.

 

Ajudar a cadeia da Economia Social a dar novas respostas é a missão principal do Portugal Economia Social, que fará convergir no mesmo espaço os municípios, as empresas e os investidores, um local de networking e partilha de conhecimentos e ideias com vista ao crescimento qualitativo do sector.

 

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Governo lança campanha Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia | #DireitoASer

14 Maio, 2018
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Governo lança campanha Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia | #DireitoASer

A campanha #DireitoASer tem como objetivo dar voz a pessoas trans e a pessoas intersexo, convidando a sociedade a vê-las, escutá-las e conhecer as suas histórias.
O Governo assinala o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que se comemora a 17 de maio, com uma campanha intitulada #DireitoASer.

Trans e Intersexo #DireitoASer

A campanha #DireitoASer tem como objetivo dar voz a pessoas trans e a pessoas intersexo, convidando a sociedade a ouvi-las e conhecê-las através de testemunhos na primeira pessoa, sobre os seus quotidianos e a luta pelo reconhecimento dos seus direitos.

Desenvolvida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), a campanha #DireitoASer acompanha o debate público em torno da lei que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa.

Esta lei foi aprovada pela Assembleia da República a 13 de abril de 2018, após um processo de discussão e auscultação junto da sociedade civil.

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação Portugal + Igual, aprovada em 2018 e alinhada com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, integra um Plano de Ação Nacional para a promoção dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI).

 

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Design the Future, a plataforma que ajudar a desenhar teu futuro profissional

11 Maio, 2018
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Plataforma Design the Future lança ferramenta para ajudar jovens a escolher o seu futuro profissional. Descobre a tua profissão!

A nova ferramenta está pensada ajudar os jovens do 9.º e 12.º ano nas suas escolhas de carreia e futuro profissional.

Design the Future, a plataforma que ajudar a desenhar a tua carreia e futuro profissional.

A Plataforma Design the Future acaba de lançar uma nova ferramenta para ajudar os/as jovens a escolher o seu futuro profissional.

Através de uma ‘Caixa de Perguntas’ os/as jovens podem colocar dúvidas sobre escolha da área, curso, interesses, competências, valores e correlação com cursos e profissões.

A nova ferramenta está pensada ajudar os jovens do 9.º e 12.º ano nas suas escolhas de carreia e futuro profissional.

Além da Caixa de Perguntas Interativa, foi também criada na plataforma uma nova secção – Design YourLife –, onde especialistas “dão dicas sobre temas ligados à escolha vocacional”, respondendo a perguntas como “Já sabes o que queres ser quando fores grande?” ou “Que estudos prosseguir após o 9.º ano: formação geral ou ensino profissional?”


A Plataforma integra, atualmente, mais de 200 vídeos com a duração de 3-5 minutos com reportagens e entrevistas com representantes de determinada profissão/ função, em diversas áreas, desde Ciências, Psicologia, Direito, Medicina, Engenharia, até Marketing Digital, Business Intelligence, Engenharia, Social Media, Robótica e Inteligência Artificial,etc..

Também pode encontra informação sobre mais de 3750 cursos (profissionais, superiores, pós-graduações, mestrados, livres e especializações) de 1222 instituições de todo o país, indicando-se os respetivos caminhos de formação para o alcance das profissões.

Plataforma de exploração vocacional com vídeos e reportagens sobre as diversas profissões e opções formativas

Plataforma  nasce com o objetivo de criar novos recursos que facilitem o acesso à exploração vocacional e de carreira, de forma a aumentar o conhecimento dos jovens em relação às profissões existentes no mercado atual, no que concerne aos seus objetivos (tarefas-chave, responsabilidades, skills, funções, etc.) bem como ultrapassar o desfasamento entre a informação que é facultada pelas universidades sobre os cursos e programas curriculares e a informação que os jovens procuram para tomarem uma decisão sobre o seu futuro académico, e que vá ao encontro do seu perfil, competências e vocação.

Plataforma de exploração vocacional com vídeos e reportagens sobre as diversas profissões e opções formativas. Descobre a tua profissão!

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II Curso de Formação Avançada | Género, Orientação Sexual e Desigualdades

11 Maio, 2018
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II Curso de Formação Avançada | Género, Orientação Sexual e Desigualdades

O Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.Nova-UMinho) encontra-se a organizar o II Curso de Formação Avançada - Género, Orientação Sexual e Desigualdades, que decorrerá entre 28 de maio e 2 de julho 2018, na Universidade do Minho.
As inscrições são limitadas e deverão ser feitas até ao dia 14 de maio de 2018 através do Formulário de Inscrição.
O II Curso de Formação Avançada promovido pelo Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais – Polo da Universidade do Minho tem como tema Género, Orientação Sexual e Desigualdades.
Contempla quatro módulos multidisciplinares, centrados na transmissão dos instrumentos concetuais necessários à compreensão de cada uma das temáticas abordadas, ao diagnóstico de problemas e à elaboração de estratégias de intervenção/melhoria.
Objetivos da Formação
Esta formação avançada pretende ser uma proposta formativa suplementar para estudantes de pós-graduação, investigadores/as e profissionais das ciências sociais.
Pretende proporcionar um conjunto de conhecimentos que permita identificar e diagnosticar situações de desigualdade e/ou discriminação em função do género e da orientação sexual e elaborar estratégias de intervenção destinadas à sua redução ou eliminação.

O curso decorre entre 28 de maio e 2 de julho e contempla quatro módulos multidisciplinares:
Módulo 1: Género e Comunicação (28 de maio);
Módulo 2: Género, Trabalho e Vida Privada (11 de junho);
Módulo 3: Violências nas relações de intimidade (21 de junho);
Módulo 4: Orientação sexual, identidade de género e não discriminação (2 de julho).
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Presidente da República veta lei da identidade de género

10 Maio, 2018
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Presidente da República veta lei que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género

Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma que permitia a mudança de sexo aos 16 anos e sem relatório médico. A nova lei tinha sido aprovada pela Assembleia da República a 13 de abril de 2018.
A restrição da maioridade e a exigência prévia de avaliação médica não só tende a atrasar o processo de autodeterminação da identidade de género, bem como a perpetuar a patologização e a discriminação das pessoas transgénero e intersexuais.
O Presidente da República vetou nesta quarta-feira diploma sobre a autodeterminação da identidade de género que dispensa o relatório médico e permite a mudança de sexo no registo civil a partir dos 16 anos.

Numa nota publicada no portal da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa pede ao Parlamento que pondere a inclusão de uma avaliação médica quando se trate de menores.

O Presidente da República solicita à Assembleia da República "que se debruce, de novo, sobre a presente matéria, num ponto específico - o da previsão de avaliação médica prévia para cidadãos menores de 18 anos."

 


A Associação ACEGIS entende que a autodeterminação da identidade de género deve ser independente da avaliação de terceiros ou condicionada por uma avaliação médica.

A identidade é uma questão individual e subjectiva. Como tal, deve-se garantir que o processo de reconhecimento jurídico da identidade de género não exclua nenhuma pessoa e muito menos seja condicionada ou colocada nas mãos de terceiros decisões num processo que é individual.

Retirar a capacidade de decisão individual significa um retrocesso no direito à autodeterminação da identidade de género, promovendo ainda mais o estigma e a discriminação destas pessoas.

Muito embora o Presidente da República refira que a exigência de uma avaliação médica prévia  no caso de menores “não se prende com qualquer qualificação da situação em causa como patologia ou situação mental anómala”, mas sim com “duas considerações muito simples”:

"A primeira é a de que importa deixar a quem escolhe o máximo de liberdade ou autonomia para eventual reponderação da sua opção, em momento subsequente, se for caso disso. O parecer constante de relatório médico pode ajudar a consolidar a aludida escolha, sem a pré-determinar."

A segunda justificação do Presidente República para o veto do diploma da consideração prende-se com a possibilidade de intervenção cirúrgica para mudança de sexo:

"Havendo a possibilidade de intervenção cirúrgica para mudança de sexo, e tratando-se de intervenção que, como ato médico, supõe sempre juízo clínico, parece sensato que um parecer clínico possa também existir mais cedo, logo no momento inicial da decisão de escolha de género."

 


Analisado as duas considerações que conduziram ao veto do diploma a Associação ACEGIS entende que:
  • Primeiro Ponto - A exigência de uma avaliação médica

A ideia de "deixar a quem escolhe a máxima liberdade e autonomia" não é compatível com a necessidade da inclusão de uma avaliação médica. Esta exigência significa, na prática, perpetuar a patologização, no campo científico e médico, da identidade de género e da expressão de género.

A verdadeira autodeterminação e autonomia das pessoas transgénero e intersexuais passa justamente pela eliminação da necessidade de apresentação de um relatório médico nos procedimentos jurídicos de reconhecimento da identidade de género.

  • Segundo Ponto - A salvaguarda das situações de risco para a saúde que impliquem modificações do corpo ou das características sexuais da pessoa menor

Relativamente à segunda questão, importa sublinhar que o Decreto n.º 203/XII estipula e garante a não realização de atos e intervenções cirúrgica de mudança de sexo da pessoa menor que coloquem em causa situações de risco para a sua saúde.

Relativamente a essas situações, o aludido "juízo clinico", nomeadamente a modificações ao nível do corpo e das características sexuais da pessoa menor intersexo, por via de tratamentos e as intervenções cirúrgicas ou  farmacológicas, já se encontra salvaguardo e garantido no artigo 5º do Diploma.

"Salvo em situações de comprovado risco para a sua saúde, os tratamentos e as intervenções cirúrgicas, farmacológicas ou de outra natureza que impliquem modificações ao nível do corpo ou das características sexuais da pessoa menor, não devem ser realizados até ao momento em que se manifeste a sua identidade de género." (artigo 5º do Decreto n.º 203/XIII).

 

A restrição da maioridade e a exigência prévia de avaliação médica não só tende a atrasar o processo de autodeterminação da identidade de género, bem como a perpetuar a patologização e a discriminação, no campo científico e social, das pessoas transgénero e intersexuais.

De acordo com o “Trans Rights Europe Map & Index 2017”,  em  36 dos 41 países europeus é exigido a exigência de diagnóstico de perturbação mental nos procedimentos jurídicos de reconhecimento de género.

E em 34 países o reconhecimento é condicionado pela idade, não sendo possível  requerer o procedimento de mudança da menção do sexo no registo civil e da consequente alteração de nome antes da maioridade (18 anos).

 

Lembramos que no casos das pessoas menores de idade deve ser garantido o direito de serem ouvidas e de exprimirem livremente a sua opinião, sendo que a mesma ser tomada em consideração de acordo com a sua idade e maturidade.
Um princípio consagrado no artigo 12.º, nº1 da Convenção sobre os Direitos da Criança, bem como na Constituição da República Portuguesa, nos termos do artigo 69º, no qual “as crianças têm direito à protecção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral”.
Não podemos falar em “desenvolvimento integral” das crianças quando as mesmas são impedidas de exercer os seus direitos mais básicos: o da autodeterminação e da expressão da sua identidade de género.
Direitos fundamentais e imprescindíveis ao livre desenvolvimento da sua individualidade, personalidade e identidade.
Mais do que um reconhecimento jurídico, significa garantir a livre manifestação da identidade e expressão de género e das características sexuais da pessoa menor intersexo.
Significa quebrar impedimentos e as obrigações que impedem o exercício da cidadania plena a todos os cidadãos e cidadãs, independentemente da sua idade ou identidade de género. 
Compete ao Estado assegurar e eliminar todas as formas de discriminação e estabelecer o direito à autodeterminação e expressão de género e das características sexuais de cada pessoa.

 

Susana Pereira
Fundadora da Associação ACEGIS

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Bolsas Ibero-América | Santander Investigação 2018

4 Maio, 2018
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Programa de Bolsas Ibero-América - Santander Investigação 2018

O Programa “Bolsas Ibero-Americanas Santander Investigação” é um projeto impulsionado pelo Banco Santander com o qual se pretende reforçar a mobilidade e intercâmbio de jovens professores/as e investigadores/as e alunos/as de doutoramento entre universidades e centros de investigação ibero-americanos.

O Banco Santander abriu candidaturas ao programa “Bolsas Ibero-Americanas Santander Investigação” 2018.
Candidaturas de 05/04/2018 a 15/12/2018
A finalidade das bolsas é promover a atualização do nível de conhecimentos, a aprendizagem de novas técnicas e métodos, estabelecer ou consolidar vínculos académicos entre equipas de investigação e instituições ibero-americanas,.
Especificamente, as bolsas também pretendem ajudar a completar a formação e especialização científica e técnica do pessoal investigador/a em formação ou dos alunos/as de doutoramento.
Estes objetivos serão facilitados através de uma estadia em algum centro de investigação ou universidade ibero-americana diferente do país de origem, financiando gastos de alojamento, deslocação e manutenção com o montante da bolsa.
A duração mínima exigida da estadia será de 2 meses para os professores e investigadores doutorados e de 4 meses para os alunos de doutoramento.
Em Portugal, o Santander concederá nesta Convocatória 2018 um total de 10 Bolsas, para professores/as e investigadores e alunos/as de doutoramento cujo montante unitário será de 5.000 euros.
Apenas serão aceites os pedidos realizados on-line, através do site www.bolsassantander.com

O prazo de apresentação de candidaturas termina a 15 de dezembro de 2018.
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Prémio UNESCO para a educação das raparigas e das mulheres 2018

3 Maio, 2018
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Candidaturas ao Prémio UNESCO para a educação das raparigas e das mulheres 2018

Encontram-se abertas, até 11 de maio de 2018, as candidaturas ao Prémio UNESCO para a educação das raparigas e das mulheres.

UNESCO is calling for nominations to the 2018 Prize for Girls’ and Women’s Education

Deadline for submissions: 11 May 2018 (midnight, Paris time). Nominations must be submitted in English and French via the online platform, only accessible to UNESCO Member States and NGOs in official partnership.

O “Prémio UNESCO para a Educação das raparigas e das mulheres” foi criado pelo Conselho Executivo da UNESCO e atribuído pela primeira vez em 2016.
Este prémio visa recompensar  e promover programas/projetos notáveis no domínio da Educação das raparigas e das mulheres e representa um contributo para o reforço de dois dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS):
Objetivo 4 – “Garantir uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos” e;
Objetivo 5 – “Alcançar a igualdade de género e capacitar todas as mulheres e raparigas”.

 

PRÉMIO
O prémio, atribuído anualmente, consiste num diploma e num montante de $ 50 mil dólares entregues a cada um/a de dois/duas laureados/as.
CANDIDATURAS
As candidaturas, deverão ser submetidas em Inglês ou Francês, através  da plataforma online da UNESCO, até ao dia 11 de maio de 2018.
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  • Jogo Educativo – Cidadania 4Kids!

  • UMA FORMA DIVERTIDA DE APRENDER CIDADANIA!

    São jogos, quebra-cabeças, puzzles, sudokus e muito mais!

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  • ECONOMIA SOCIAL EM DESTAQUE | ATUALIDADEInformação e atualidade no âmbito da Economia Social e Solidária

    Programa FACES – Financiamento e Apoio para o Combate à Exclusão Social

    23 Maio, 2018
    Abertura de candidaturas para a 2.ª Edição do Programa FACES - Financiamento e Apoio para o Combate à Exclusão Social. A apresentação das candidaturas para o programa FACES – Financiamento e Apoio para o Combate à Exclusão Social decorre entre 3 de maio e 15 de junho de 2018. Mais informações, aqui. 2.ª edição do […]

    Portugal Inovação Social: €5 milhões de euros para financiar projetos de empreendedorismo e inovação social

    16 Maio, 2018
    Portugal Inovação Social: são €5 milhões de euros para financiar projetos de empreendedorismo e inovação social A Portugal Inovação Social abre pela terceira vez candidaturas a títulos de impacto social. Apoio a projetos inovadores nas áreas da proteção social, emprego, justiça, saúde e inclusão digital. Mais informações, aqui. A Portugal Inovação Social tem, desde 9 de maio
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