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Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Associação ACEGIS

25 Maio, 2018
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Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Associação ACEGIS

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Portugal Economia Social 2018| Encontro do Empreendedorismo e Inovação Social

14 Maio, 2018
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Portugal Economia Social o maior evento de empreendedorismo e inovação social do país

A 3ª edição do Portugal Economia Social realiza-se nos dias 23 e 24 de Maio no Centro de Congressos de Lisboa, com entrada livre.

Estimular o Empreendedorismo e a Inovação Social e promover a Economia Social Solidária | Lisboa, 23 e 24 de maio

A próxima edição da iniciativa Portugal Economia Social vai ter lugar no Centro de Congressos de Lisboa, nos dias 23 e 24 de maio de 2018.

Sabia que Portugal foi o primeiro país da Europa a reservar parte dos fundos estruturais europeus para a área da inovação social?
No nosso país, o sector social é o segundo maior “empregador” nacional, com cerca de 260 mil trabalhadores em instituições, associações, IPSS, ONG’s, mutualistas, colectividades, cooperativas, misericórdias e fundações.
Neste contexto surge o Portugal Economia Social enquanto evento empenhado em promover e debater a Economia Social Solidária e estimular uma Economia Social Sustentável, através de um encontro com duas vertentes: o Fórum de Debate e uma mostra de produtos e soluções para o sector.

 

Mostra de Produtos e Serviços de Apoio
Nova área para empresas e entidades que se destacam pela inovação dos seus produtos e serviços na ajuda a diferentes públicos com necessidades diversas.
Uma interacção em permanência com quem necessita. Aposte connosco!
Municípios e a Inclusão Social
Mostra de Municípios que defendem um território mais Inclusivo, que promovem o Envelhecimento Activo e a Mobilidade e defendem Respostas Sociais adaptadas e Boas Praticas. Uma oportunidade para:
Dar visibilidade aos projectos sociais inovadores;
Mostrar a importância do poder local;
Debater as políticas públicas de desenvolvimento
Na sequência do sucesso do ano passado, o Social Innovation Shaker será novamente aposta no Fórum Debate do evento, com a apresentação de negócios sociais à procura de investimento, assim como de cinco projectos estrangeiros. A grande novidade será a presença na iniciativa de três investidores internacionais do sector da economia social.
Existem cerca de 61 mil entidades envolvidas na Economia Social. Torna-se, portanto, fulcral explorar a questão do financiamento. Assim, no Portugal Economia Social poderá assistir à Conferência “Financiamento e Inovação Social”, ideal para a obtenção de informação sobre as candidaturas para projectos co-financiados na área e também quais os benefícios fiscais para os Investidores Sociais.
Outra das novidades será a apresentação do “Guia de Boas Práticas de Acessibilidade – Comunicação Inclusiva em Monumentos Museus e Palácios”, um trabalho do Turismo de Portugal e da Direcção Geral do Património Cultural que visa a promoção de experiências de turismo mais inclusivas.
Num contexto pedagógico e interactivo o evento irá criar um espaço de experiências denominado “Viver a Diferença” onde será possível vivenciar algumas das dificuldades que pessoas com algumas incapacidades têm de superar.

 

Ajudar a cadeia da Economia Social a dar novas respostas é a missão principal do Portugal Economia Social, que fará convergir no mesmo espaço os municípios, as empresas e os investidores, um local de networking e partilha de conhecimentos e ideias com vista ao crescimento qualitativo do sector.

 

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GovTech: O concurso que procura ideias com impacto social

3 Maio, 2018
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GovTech: O concurso do Governo que procura ideias com impacto social

A iniciativa quer desafiar empreendedores a apresentarem projectos inovadores com impacto social e responder aos 17 objectivos de desenvolvimento sustentável da ONU.
Há três prémios de 30.000 euros para as ideias mais inovadoras que abracem um dos 17 desafios da Agenda 2030 da ONU.

GovTech: Mudar o Mundo só depende de nós

O GovTech é uma iniciativa do Governo que tem como objetivo premiar e apoiar produtos e serviços inovadores, criados por startups, que se enquadrem à solução de um dos 17 “Sustainable Development Goals” (SDG) das Nações Unidas, numa resposta nacional aos desafios que se colocam por cá e no mundo
Submissão das candidaturas entre 2 de maio e 8 de junho de 2018.

O  concurso destina-se a todos/as  os/as  interessados/as  que tenham protótipos funcionais de produtos ou serviços que se enquadrem no setor público ou no setor privado com um modelo de negócio associado.
Podem submeter candidaturas todos/as os/as cidadãos com mais de 18 anos de qualquer nacionalidade, com ou sem residência em Portugal. Podem ainda ser pessoas coletivas constituídas há menos de 5 anos.

 

Como Participar

Para participares tens de criar uma conta no site do GovTech com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital. Se não tens leitor de cartões, pede aqui a tua Chave Móvel Digital.
Só é possível submeter candidaturas e votar através da conta.
Na candidatura terás de apresentar:
Título
Descrição
Vídeo de apresentação
Link/ imagem/ esquema técnico do protótipo
Documento com o modelo de negócio que pensaste para o teu produto ou serviço.
PRÉMIOS
Os prémios para cada um dos/as 3 vencedores/as, são:
30.000€;
Protocolo de colaboração com o Estado para desenvolver e testar o produto ou serviço;
Espaço em incubadora nacional;
Apoio à internacionalização;
Acesso a 2 bilhetes Alpha para o Websummit e a possibilidade de expôr o produto ou serviço durante um dia no evento.

Podes inspirar-te em exemplos de negócios já existentes no âmbito dos SDG na plataforma da Global Opportunity Explorer.

A seleção dos 6 protótipos finalistas será feita no site do GovTech entre 25 de junho e 15 de setembro com a moeda virtual “GOVTECH”.

Candidaturas

As candidaturas já estão abertas e podem ser apresentadas até 08 de junho, exigindo sempre a utilização da autenticação digital do Cartão de Cidadão, ou da Chave Móvel Digital.
Os créditos na "moeda" GOVTECH vão permitir também ao público aceder aos "fundos" para financiar os melhores projectos.
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A discriminação exclui e alimenta-se dos discursos de ódio e da intolerância

21 Março, 2018
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A discriminação exclui e alimenta-se dos discursos de ódio e da intolerância.

Artigo da Associação ACEGIS no âmbito do Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
 
O Dia Internacional Contra Discriminação Racial, foi instituído pela ONU em memória das vítimas do massacre de 1960 no bairro de Shaperville, Joanesburgo, África do Sul.

Todas as pessoas têm o direito de viver sem discriminação.

21 de Março – Dia Internacional contra a Discriminação Racial

A discriminação exclui e alimenta-se dos discursos de ódio e da intolerância. Incumbe-nos a responsabilidade de travar as divisões da sociedade, de abrir caminhos à inclusão e de garantir a universalidade dos direitos humanos. Todas as pessoas têm o direito de viver sem discriminação.
A efeméride foi instituída em 1969 pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória das vítimas do massacre no bairro de Shaperville, ocorrido em 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo.
Nesse dia, o 20.000 pessoas participavam pacificamente num protesto contra a Lei do Passe, que as obrigava a serem portadores de um cartão de identificação especificando os locais por onde podiam circular.
No bairro de Shaperville, os/as manifestantes foram atacados/as pelas forças do regime do apartheid, que dispararam sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo 186.

A União Europeia está fundada nos valores da tolerância e da igualdade.

O princípio da não discriminação é um dos princípios fundamentais União Europeia. Todas as pessoas são iguais perante a lei e todas têm o direito de viver a sua vida sem discriminação
Nos termos do artigo 2.º do Tratado da União Europeia: «A União funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos do Homem, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias».
Ainda em conformidade com o Tratado, «estes valores são comuns aos Estados-Membros, numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres».
No entanto, nem todos os cidadãos e cidadãs da UE gozam ainda desses valores. Urge intensificar os esforços na promoção de uma cultura assente nos valores da não discriminação e da diversidade cultural.
Dados estatísticos de 2015, apresentados pelo Eurobarómetro da Comissão Europeia sobre a “perceção da discriminação na sociedade”, relevam que 21% dos europeus inquiridos/as foi vítima de algum tipo de discriminação ou perseguição entre os anos de 2014 e 2015.
De acordo com o documento, a discriminação baseada na etnia foi a que apresentou maior expressão (64%) o que representa um aumento de oito pontos percentuais face a 2012.
O estudo alerta também para a questão religiosa, revelando uma tendência de crescimento do antissemitismo e dos crimes de ódio anti-muçulmanos.
A discriminação com base na religião ou crenças é considerada comum para 50% dos/as inquiridos/as da UE28, sendo que em Portugal a percentagem é de 30%.
No mesmo estudo, 6% dos inquiridos/as de Portugal afirma que se sentiria desconfortável caso um dos seus colegas de trabalho fosse de “raça negra” (percentagem semelhante para a média da UE). Porém, e no caso de colegas muçulmanos essa percentagem sobe para 12% nos/as portugueses/as e 13% para a média da UE28.

Os esforços para combater os ódio, o preconceito, o racismo e a discriminação só podem ter êxito dando visibilidade às vítimas.

Maioria das vítimas não apresenta queixa

De acordo com o último relatório da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais (FRA), “Garantir a justiça para vítimas de crimes de ódio: perspetivas profissionais”, concluiu que a maioria dos crimes de ódio perpetrados na UE continua a ser não declarada e, portanto, invisível, deixando vítimas sem reparação.
Em Portugal, e de acordo com o último Relatório Anual de Segurança Interna (2016), apenas 35 vítimas de crimes contra a integridade cultural e integridade pessoal (nos quais se inserem os crimes de discriminação), apresentaram uma denúncia junto das autoridades portuguesas. Ainda assim, um aumento face às 22 denúncias do ano anterior.
As vítimas de crimes de ódio, racismo e/ou discriminação têm relutância em denunciar os crimes, permanecendo assim invisíveis. Porém, os esforços para combater os ódio, o preconceito, o racismo e a discriminação só podem ter êxito dando visibilidade às vítimas.
 
 A construção de uma sociedade onde a tolerância é respeitada, a união se faz pela diversidade e a paz é construída, só é possível se garantirmos a universalidade dos direitos humanos.
A discriminação, a intolerância e os discursos de ódio não são apenas agressões e crimes individuais. São agressões colectivas contra os direitos humanos.
A discriminação exclui e alimenta-se dos discursos de ódio e da intolerância. Incumbe-nos a responsabilidade de travar as divisões da sociedade, de abrir caminhos à inclusão e de garantir a universalidade dos direitos humanos. Todas as pessoas têm o direito de viver sem discriminação.
Por isso, é fundamental partilhar a mensagem de que a diversidade é condição essencial de desenvolvimento social e económico. Ninguém pode ser deixado/a de parte.
por Susana Pereira
Fundadora da Associação ACEGIS
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Marielle Franco, Presente! O mundo não se cala.

15 Março, 2018
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Marielle Franco, socióloga, política, feminista e ativista pelos direitos humanos. O mundo não se cala.

Apresentava-se como “mulher, negra, mãe e cria da favela da Maré”, foi assassinada esta quarta-feira no Rio de Janeiro.
Horas antes de morrer, Marielle Franco tinha publicado um post nas redes sociais a denunciar mais um caso de violência policial em que perguntava: “Quantos jovens precisarão morrer para que essa guerra aos pobres acabe?"

Marielle Franco, Presente! O mundo não se cala.

Marielle Franco, vereadora e ativista social, foi assassinada na noite de quarta-feira na cidade do Rio de Janeiro.
A vereadora foi alvejada na cabeça quando seguia no banco de trás de um automóvel, depois de ter participado no evento "Jovens Negras Movendo as Estruturas".
Segundo as primeiras informações da Polícia, os homicidas encontravam-se num carro ao lado do veículo da vereadora e dispararam pelo menos quatro tiros que a atingiram na cabeça, colocando-se depois em fuga e sem levar nada.
Além da vereadora, o motorista do veículo, Anderson Pedro Gome, também foi atingido e morreu no local. Uma outra passageira, assessora de Marielle Franco, foi atingida por estilhaços sofrendo apenas ferimentos ligeiros.
As autoridades acreditarem que se trata de um assassínio político tendo anunciado que "a principal linha de investigação é a execução".

Marielle apresentava-se como “mulher, negra, mãe e cria da favela da Maré”.

“Para nós, mulheres, a luta é o quotidiano”.

Reconhecida pela luta dos direitos humanos, especialmente pela defesa dos direitos das mulheres negras, dos mais pobres, dos excluídos/as e marginalizados/as pela sociedade.
Dos moradores/as das favelas e dos bairros da periferia. Era também uma voz ativa na denúncia contra a violência policial.
 
“Acredito que ocupar a política é fundamental para reduzir as desigualdades que nos cercam.” Marielle Franco
Horas antes de morrer, tinha publicado um post nas redes sociais a denunciar mais um caso de violência policial em que perguntava:
Quantos jovens precisarão morrer para que essa guerra aos pobres acabe?

Nas eleições de 2016, foi a quinta vereadora mais votada para a Câmara do Rio de Janeiro com 46 502 votos. Também era presidente da comissão da mulher da câmara.
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Presidente da República promulga diploma que penaliza os crimes de violência no namoro

14 Março, 2018
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Presidente da República promulga diploma que altera o Código Penal reforçando a penalização dos crimes cometidos numa relação de namoro

Com a promulgação do diploma, as relações de namoro, presentes e passadas, passam a ter um tratamento penal agravado, idêntico ao previsto para os cônjuges e ex-cônjuges.
De acordo com os dados do Relatório Anual de Segurança Interna de 2016 a proporção mais elevada de casos de violência física registou-se nas situações de violência no namoro (86%).
O Presidente da República promulgou, na passada sexta-feira (9 de março de 2018), o diploma da Assembleia da República que procede à quadragésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, integrando na previsão de qualificação do homicídio os crimes cometidos no âmbito de uma relação de namoro.
 
Com a promulgação do diploma, as relações de namoro, presentes e passadas, passam a ter um tratamento penal agravado, idêntico ao previsto para os cônjuges e ex-cônjuges.
Tendo sido alertada a alínea b) do n.º 2 do artigo 132.º do Código Penal, passando a ter a seguinte redação:
Artigo 132º do Código Penal
b) Praticar o facto contra cônjuge, ex-cônjuge, pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação de namoro ou uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação, ou contra progenitor de descendente comum em 1.º grau;
 

De acordo com os dados do Relatório Anual de Segurança Interna de 2016 a proporção mais elevada de casos de violência física registou-se nas situações de violência doméstica entre namorados/as (86%).
Também o mais recente estudo nacional da UMAR (2018) alerta para as elevadas taxas de vitimação e, sobretudo, de legitimação da violência. A maior parte dos/as jovens (68,5%) considera como natural alguns dos comportamentos que configuram a violência no namoro.
Por último, o Estudo Nacional sobre a Violência no Namoro em contexto Universitário, promovido pela Associação Plano i, mostra que mais de metade dos/as inquiridos/as foi vítima de violência no namoro (56,6%) e 37% admitem já tê-la praticado.

 

Os dados demonstram que é necessário intervir e criar mecanismos de combate ao fenómeno da violência doméstica em contexto de namoro, entre namorados(as) e / ou ex-namorados (as), em particular nos casos que culminam em homicídio.
Por isso, urge através da repressão criminal combater a violência no namoro, atendendo às possíveis consequências, nomeadamente a prevalência da violência doméstica na vida adulta.
 A associação ACEGIS congratula-se pela promulgação do presente diploma e pela igualdade no tratamento legal de todas as formas de violência doméstica, através da equiparação, da prática de crime de violência doméstica, das relações de namoro às relações conjugais.
Relatório Anual de Segurança Interna (2016)
Estudo Nacional sobre a Violência no Namoro em contexto Universitário: Crenças e Práticas 2017-2018
Projetos de lei n.º 688, 689 e 690/XIII (3.ª)
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ONU. Comissão sobre o Estatuto da Mulher começou esta segunda-feira em Nova Iorque

13 Março, 2018
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ONU. Comissão sobre o Estatuto da Mulher começou esta segunda-feira em Nova Iorque

As Nações Unidas iniciaram esta segunda-feira, 12 de março, a 62ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres. A sessão deste ano é dedicada às mulheres e raparigas que vivem em zonas rurais.

The sixty-second session of the Commission on the Status of Women will take place at the United Nations Headquarters in New York from 12 to 23 March 2018. Priority theme: Challenges and opportunities in achieving gender equality and the empowerment of rural women and girls;

Conhecida pela sigla em inglês CSW, a sessão decorre de 12 a 23 de março sendo presidida pela embaixadora da Irlanda na ONU, Geraldine Byrne Nason.

As Nações Unidas iniciaram esta segunda-feira, 12 de março, a 62ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres. A sessão deste ano é dedicada às mulheres e raparigas que vivem em zonas rurais.
Na sessão de abertura, o secretário-geral da ONU, António Guterres afirmou que este é  “um momento de mudança para os direitos das mulheres e  raparigas”, lembrando os movimentos feministas “MeToo”, “Time’s Up” e “The Time is Now” na luta contra “séculos de patriarcado e discriminação”.

“Séculos de patriarcado e de discriminação deixaram-nos um legado prejudicial. As atitudes e os estereótipos sexistas são perpetuados nos governos, no sector privado, na academia, nas artes, na ciência e na tecnologia, e mesmo na sociedade civil e nas organizações internacionais como as Nações Unidas”.

António Guterres afirmou que proteger os direitos das mulheres é do interesse de todos “todos os homens devem apoiar os direitos das mulheres e a igualdade de género". É também por isso que se considera “um orgulhoso feminista".
Atualmente, e pela primeira vez na História, a Organização das Nações Unidas (ONU) alcançou a igualdade de género nos seus mais altos cargos de liderança, e que um terço das chefias e vice chefias das missões de manutenção de paz são ocupadas por mulheres.
Acompanhe em direto a 62ª CWS - Comissão sobre o Estatuto das Mulheres.
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Lançamento do livro “As Cientistas – 52 mulheres intrépidas que mudaram o mundo”

6 Março, 2018
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Lançamento do livro “As Cientistas – 52 mulheres intrépidas que mudaram o mundo” | 6 de março, Museu Nacional de História Natural e da Ciência

Recheado de ilustrações divertidas e informativas, "As Cientistas" destaca as contribuições de 52 mulheres notáveis nos campos da ciência, da tecnologia, da engenharia e da matemática, desde a Antiguidade até aos dias de hoje.
No dia 6 de março de 2018, pelas 18 horas, no Museu Nacional de História Natural e da Ciência (Laboratório Chimico – Rua da Escola Politécnica, n.º 56/58, Lisboa), realiza-se o lançamento do livro “As Cientistas – 52 mulheres intrépidas que mudaram o mundo”.
Editado pela Bertrand com o apoio da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), esta publicação, destinada ao público infanto-juvenil, pretende dar visibilidade às contribuições de 52 mulheres notáveis nos campos das Ciências, Tecnologias, Engenharia e Matemática (CTEM), desde a antiguidade até ao presente.
Entre as pioneiras perfiladas neste livro encontram-se figuras famosas, como a primatologista Jane Goodall, e também menos conhecidas, como é o caso de Katherine Johnson, a física e matemática norte-americana que, em 1969, calculou a trajetória da missão Apollo 11 à Lua, e a portuguesa Branca Edmée Marques, que estudou e trabalhou com Marie Curie.
As Cientistas celebra os feitos de mulheres intrépidas que desbravaram caminho para a próxima geração de engenheiras, biólogas, matemáticas, médicas, astronautas, físicas e muito mais!
A apresentação de “As cientistas” estará a cargo de Palmira Ferreira da Silva, professora e Vice-Presidente do Instituto Superior Técnico.
Este evento conta com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, a Presidente da CIG, Teresa Fragoso e Eduardo Boavida, em representação da Bertrand Editora.
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#tempodasmulheres? 8 de Março – Dia Internacional das Mulheres

2 Março, 2018
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#tempodasmulheres? 8 de Março - Dia Internacional das Mulheres

No dia 8 de março de 2018, no âmbito das comemorações do Dia Internacional das Mulheres, tem lugar, pelas 17 horas, na Cinemateca Júnior (Lisboa), uma conversa sobre a promoção dos direitos das mulheres no tempo presente – #tempodasmulheres?

Dia Internacional das Mulheres

No dia 8 de março de 2018, no âmbito das comemorações do Dia Internacional das Mulheres, tem lugar, pelas 17 horas, na Cinemateca Júnior (Lisboa), uma conversa sobre a promoção dos direitos das mulheres no tempo presente – #tempodasmulheres?
Promovido pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, este evento conta com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
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Dia Mundial da Discriminação Zero: A universalidade dos Direitos Humanos

1 Março, 2018
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No Dia Mundial da Discriminação Zero a ACEGIS reforça a necessidade de garantirmos a universalidade dos direitos humanos

A discriminação, a intolerância e os discursos de ódio não são apenas agressões e crimes individuais. São agressões colectivas contra os direitos humanos.
March 1 is Zero Discrimination Day, an annual worldwide event that promotes diversity and recognizes that everyone counts.
Em 2018 comemora-se 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O princípio da não discriminação é um dos princípios fundamentais da nossa União Europeia. Todas as pessoas são iguais perante a lei e todas têm o direito de viver a sua vida sem discriminação.
O dia de hoje deve ajudar-nos a recordar que temos de permanecer vigilantes face aos discursos de ódio, da discriminação, da xenofobia, da homofobia e todas as outras formas de discriminação baseadas na intolerância.
A discriminação, a intolerância e os discursos de ódio não são apenas agressões e crimes individuais. São agressões colectivas contra os direitos humanos.
A incitação ao ódio e à violência afeta toda a sociedade e motiva o aumento da discriminação e do preconceito sobre os grupos minoritários e mais vulneráveis, em particular as minorias étnicas, comunidades de imigrante e mais recentemente os refugiados. São agressões que constituem um retrocesso na afirmação dos direitos humanos.
Por isso, é fundamental partilhar a mensagem de que a diversidade é condição essencial de desenvolvimento social e económico. Ninguém pode ser deixado/a de parte.
Hoje é também o dia em que devemos rejeitar o discursos de ódio, do preconceito e todas as outras formas de discriminação baseadas na intolerância.
Defendendo o direito universal, de viver em igualdade, sem discriminação, respeitando a dignidade e os direitos humanos. E de construir uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.
A discriminação, a intolerância e os discursos de ódios são uma ameaça fundamental para as nossas sociedade, baseada na universalidade dos direitos humanos, na democracia e na não-discriminação. É em nome desses valores que devemos permanecer vigilantes.
É em nome desses valores que devemos atuar e abrir caminhos à inclusão e promover a resiliência contra todas as formas de discriminação, proporcionado a todos o sentimento comum de que os direitos humanos são universais e se aplicam a todas as pessoas.
A discriminação exclui e alimenta-se dos discursos de ódio e da intolerância. Incumbe-nos a responsabilidade de travar as divisões da sociedade, de abrir caminhos à inclusão e de garantir a universalidade dos direitos humanos. Todas as pessoas têm o direito de viver sem discriminação.

 

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Síria. Mulheres forçadas a trocar sexo por ajuda humanitária

27 Fevereiro, 2018
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Síria. Mulheres forçadas a trocar sexo por ajuda humanitária

A BBC denuncia abusos e exploração sexual de mulheres sírias por homens que distribuem ajuda em nome das Nações Unidas ou de outras organizações humanitárias internacionais.

The photo shows an anonymous Syrian woman. PHOTO: Reuters

As primeiras denúncias de abusos sexuais surgiram há três anos mas, apesar dos alertas e de algumas medidas tomadas em 2015, um novo relatório confirma que os casos continuam a surgir no sul do país.

Uma reportagem da BBC, publicada esta terça-feira, 27 de fevereiro, denuncia que as mulheres sírias têm sido exploradas sexualmente por homens que distribuem ajuda em nome das Nações Unidas ou de outras organizações humanitárias internacionais.
A denúncia a surge citada num relatório do Fundo de População da ONU (UNFPA), intitulado "Vozes da Síria 2018",  no qual refere que há várias províncias da Síria onde isto está a acontecer.
"Mulheres ou de raparigas que casam por pequenos períodos com responsáveis oficiais para 'serviços sexuais' de modo a receber refeições."

Face às situações de abusos e exploração sexual, algumas mulheres sírias recusam-se a ir aos centros de distribuição porque seriam obrigadas a oferecerem seus corpos em troca da ajuda humanitária.

O mesmo relatório releva que "as mulheres e as raparigas 'sem guardiões do sexo masculino', como viúvas, divorciadas e internamente deslocadas, estão particularmente vulneráveis a esta exploração sexual".
Os crimes começaram a ser denunciados há três anos, quando Danielle Spencer, uma conselheira  humanitária, relatou que um grupo de sírias foram obrigadas  a "vender" os seus corpos em troca de comida em um campo de refugiados da Jordânia.
Alguns meses depois, em junho de 2015, o International Rescue Committee (IRC) inquiriu 190 mulheres e raparigas de Dara'a e de Quneitra. Cerca de 40% das mulheres inquiridas afirmavam ter existido violência sexual quando procuravam ajuda, incluindo ajuda humanitária.
Spencer afirma que as organizações humanitárias têm fechado os olhos aos casos de abuso e violência sexual contra as mulheres para garantir que a ajuda chegue a regiões do sul da Síria.
"A ONU e o sistema que existe atualmente continuam a deixar que os corpos das mulheres sejam sacrificados. Algures foi tomada a decisão de que é aceitável que os corpos das mulheres continuem a ser usados, abusados e violados para que a ajuda humanitária chegue a grandes grupos de pessoa".
A guerra civil na Síria começou em e 2011 e já fez mais 400 mil mortos. Segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos, desde o dia 18 de fevereiro, morreram 568 pessoas, entre os quais 141 crianças e 85 mulheres.
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Prémio Viver em Igualdade 2018/2019

19 Fevereiro, 2018
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Prémio Viver em Igualdade 2018/2019

O Prémio Viver em Igualdade é uma iniciativa bienal, promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) – Portugal + Igual.

O Prémio destina-se a distinguir Municípios com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas atividades por si desenvolvidas.
De 19 de fevereiro a 20 de abril de 2018, estão abertas as candidaturas ao Prémio Viver em Igualdade, que visa distinguir os melhores locais para viver em igualdade no biénio 2018-2019.
O Prémio destina-se a distinguir Municípios com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas atividades por si desenvolvidas.
O Prémio consiste na atribuição de um certificado de mérito, destinado a ser usado na comunicação da autarquia, onde se atesta que o município referido é reconhecido como um dos melhores locais para viver em igualdade.

O Prémio Viver em Igualdade é uma iniciativa bienal, promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) – Portugal + Igual – concretamente inscrita nos três Planos Nacionais de Ação que definem objetivos estratégicos e específicos em matéria de igualdade entre mulheres e homens (IMH), prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica (VMVD) e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade de género e características sexuais (OIC).
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