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Candidaturas Programa Cidadãos Ativ@s

17 Julho, 2018
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Candidaturas para ONG | Programa Cidadãos Ativ@s

O Programa Cidadãos Ativ@s (2018-2024) foi criado na sequência do concurso para a gestão em Portugal do Active Citizens Fund, um fundo destinado a Organizações Não Governamentais (ONG), no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.

Estão abertas as candidaturas para Organizações Não Governamentais que desenvolvam projetos para a promoção da participação democrática, da cidadania ativa e dos direitos humanos, bem como projetos que tenham como objetivo o empoderamento de grupos vulneráveis ou reforcem a sustentabilidade e a capacidade da sociedade civil portuguesa. Os concursos decorrem até ao final de outubro.

A comparticipação financeira do Programa ascende, regra geral, a 90% das despesas elegíveis de um projeto.

O que é o Programa Cidadãos Ativ@s?


O Programa Cidadãos Ativ@s (2018-2024) foi criado na sequência do concurso para a gestão em Portugal do Active Citizens Fund, um fundo destinado a Organizações Não Governamentais (ONG), no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.

O Programa pretende fortalecer a sociedade civil e a cidadania ativa, e a capacitação de grupos vulneráveis em Portugal, mas também estimular a cooperação entre a sociedade civil portuguesa, as entidades dos países financiadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e organizações intergovernamentais, através de Iniciativas de Cooperação Bilateral.
Constituído por recursos públicos da Islândia, Liechtenstein e Noruega (EEA Grants), o Active Citizens Fund em Portugal totaliza 11 milhões de euros e está a ser gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), em parceria com a Fundação Bissaya Barreto (FBB).
O acesso a financiamento para projetos é feito através de concursos anuais, com regras de elevada exigência, sendo a seleção de projetos a aprovar efetuada com base no mérito relativo das candidaturas, avaliadas por peritos independentes à FCG e à FBB, tendo em conta critérios de avaliação pré-definidos para cada concurso.

Eixos de intervenção do Programa

As ONG podem candidatar-se a financiamento com projetos que se enquadrem num dos seguintes Eixos que o Programa definiu como prioritários:

O que é o Programa Cidadãos Ativ@s?

Eixo 1 – Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica
Podem ser apoiadas ações que promovam o diálogo e a cooperação entre ONG e organismos públicos; ações que promovam a Educação para a cidadania e a literacia democrática; ações que reforcem o envolvimento dos jovens na comunidade, promovendo a sua participação nos processos de tomada de decisão; ações que promovam o ativismo cívico, o voluntariado e a solidariedade; atividades de advocacy e de monitorização e acompanhamento de políticas públicas; atividades de colaboração entre ONG e jornalistas de investigação para assegurar a transparência e combater a corrupção, entre outras intervenções.
As candidaturas terminam no dia 26 de Outubro às 17:00 (hora de Portugal Continental).

Eixo 2 – Apoiar e defender os direitos humanos
Podem ser apoiadas ações que promovam a educação e formação para os direitos humanos, em particular entre os jovens; atividades de prevenção ou de combate à discriminação, ao racismo, ao discurso de ódio e a todas as formas de violência; atividades de advocacy em direitos humanos; participação nos processos de tomada de decisão relativos a políticas públicas; atividades que promovam a igualdade de género na parentalidade e no emprego; apoio a ações cíveis para defesa dos direitos humanos; criação de plataformas que facilitem e desenvolvam iniciativas de promoção do diálogo intercultural, entre outras intervenções.
As candidaturas terminam no dia 29 de Outubro às 17:00 (hora de Portugal Continental).

Eixo 3 – Empoderar os grupos vulneráveis
Podem ser apoiadas ações que promovam percursos sociais e profissionais de sucesso de jovens em risco de exclusão social; atividades de apoio a vítimas de violência doméstica e sexual que incluam a sua reabilitação física, psicológica e social; atividades de apoio à integração de refugiados, migrantes, pessoas de etnia cigana e outros grupos minoritários; atividades de apoio à integração de ex-reclusos, de pessoas sem-abrigo e outros grupos marginalizados, através da arte, do desporto ou da cultura; ações que promovam a capacitação económica de indivíduos vulneráveis e que respondam às suas necessidades como projetos inovadores, adotando métodos participativos; atividades que promovam a cooperação intergeracional, entre outras intervenções.
As candidaturas terminam no dia 31 de Outubro às 17:00 (hora de Portugal Continental).

Eixo 4 – Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil
Pode ser apoiada a elaboração de diagnósticos e de planos de ação para as organizações; atividades de formação, mentoria e consultoria em advocacy e angariação de fundos, em governação, planeamento, gestão administrativa e financeira, comunicação e marketing, gestão e angariação de voluntários, técnicas de avaliação e monitorização; ações de apoio ao desenvolvimento e consolidação de plataformas e redes de ONG; atividades de apoio ao intercâmbio de experiências de benchmarking; apoio à criação de bases de dados e de repositórios de informação e conhecimento; ações de reforço da notoriedade do setor através de eventos de divulgação, networking e angariação de fundos, entre outras intervenções.
As candidaturas terminam no dia 30 de Outubro às 17:00 (hora de Portugal Continental).
Como apresentar uma candidatura
O Regulamento do Programa e outros materiais, como o Manual do Promotor (para as ONG), encontram-se online. As candidaturas são apresentadas online através de formulários próprios.
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PO ISE lança novo concurso no âmbito da “Inserção socioprofissional da comunidade cigana”

2 Julho, 2018
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PO ISE lança novo concurso no âmbito da “Inserção socioprofissional da comunidade cigana”

Com a presente tipologia de operações pretende-se promover a inserção socioprofissional da comunidade cigana. Candidaturas de 02 de julho a 27 de setembro de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, informa que, no âmbito do AVISO N.º POISE-33-2018-09-“Inserção socioprofissional da comunidade cigana”  (TO 3.08), irá decorrer, entre as 09:00 horas do dia 02 de julho de 2018 e as 18:00 horas do dia 27 de setembro de 2018, o período para apresentação de candidaturas.
A presente tipologia de operações pretende promover a inserção socioprofissional da comunidade cigana e tem como objetivos:
a) Aquisição de competências para a empregabilidade de elementos da comunidade cigana;
b) Implementação de metodologias de transição para a vida ativa de elementos das comunidades ciganas;
c) Sensibilização para a promoção de experiências em contexto laboral para os elementos das comunidades ciganas;
d) Integração de elementos das comunidades ciganas no mercado de trabalho;
e) Apoio na implementação de negócios sustentáveis;
f) Promoção da sensibilização das entidades empregadoras e acompanhamento dos elementos das comunidades ciganas integrados nas mesmas.

Entidades Beneficiárias -Entidades privadas sem fins lucrativos com experiência no trabalho com comunidades ciganas
No âmbito deste Aviso apenas são admitidas candidaturas de entidades privadas sem  fins  lucrativos com experiência comprovada no trabalho com as comunidades  ciganas  e  que demonstrem possuir protocolo celebrado com  pelo menos uma entidade empregadora para receção dos  formandos na componente de formação em em contexto de trabalho.

As candidaturas apresentadas no âmbito do presente concurso têm uma duração máxima de 18 meses.
Para efeitos de financiamento são elegíveis as ações realizadas nas seguintes regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro e Alentejo. As entidades beneficiárias só podem apresentar uma candidatura para cada região.

A dotação financeira indicativa afeta ao presente concurso é de 1.500.000,00 € (um milhão e quinhentos mil euros).

A comparticipação pública da despesa elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu  (85%) e pela contribuição pública nacional (15%). 

Candidaturas

O período para apresentação das candidaturas decorre das 09:00 do dia 2 de julho até às 18:00 do dia 27 de setembro de 2018.
Aconselha-se as entidades beneficiárias a acautelar a submissão atempada das candidaturas, evitando a sua submissão nos últimos dias do prazo.
A apresentação de candidaturas é efetuada através da submissão de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2020.
Previamente à apresentação das candidaturas, os/as beneficiários/as devem efetuar o seu registo e autenticação no Balcão 2020.
Com essa autenticação é criada uma área  reservada para o/a beneficiário/a, a qual conta com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza das operações, a região ou o Programa Operacional  a que pretende candidatar‐se.
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Abertura de candidaturas ao Programa EDP Solidária – Saúde 2018

2 Julho, 2018
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Abertura de candidaturas ao Programa EDP Solidária - Saúde 2018

Decorre, de 2 a 20 de julho, o período de candidaturas ao programa EDP Solidária Saúde 2018. Este ano, será disponibilizado um milhão de euros para apoiar projetos que visem a melhoria do conforto térmico dos/as utentes nas entidades candidatas.

EDP Solidária - Saúde 2018

Fundação EDP disponibiliza €1.000.000 para iniciativas que visem a melhoria do conforto térmico em instalações do Serviço Nacional de Saúde e de IPSS. Candidaturas decorrem de 2 a 20 de julho de 2018.

Decorre, de 2 a 20 de julho, o período de candidaturas ao programa EDP Solidária Saúde 2018. Este ano, será disponibilizado um milhão de euros para apoiar projetos que visem a melhoria do conforto térmico dos utentes nas entidades candidatas.
Os projetos podem ser apresentados por instituições de carácter público integradas no Serviço Nacional de Saúde e por IPSS que prestem serviços de saúde, com registo obrigatório na Entidade Reguladora da Saúde.
“O programa EDP Solidária tem sido, desde a sua génese, um motor de desenvolvimento de centenas de projetos ligados à área social, em todos os distritos do país, apoiando projetos que melhoram a qualidade de vida de pessoas e comunidades vulneráveis e que combatem situações de exclusão social”, explica Miguel Coutinho, administrador e diretor geral da Fundação EDP. Em 2018, a Fundação EDP volta a apostar num programa que, destaca Miguel Coutinho, “tendo o seu foco no conforto térmico, contribuirá para a diminuição de assimetrias sociais, ou seja, para uma sociedade mais equitativa e sustentável”.
O Programa EDP Solidária Saúde apoia anualmente projetos que tenham como objetivo melhorar as condições clínicas e sociais decorrentes de problemas de Saúde, incluindo a reabilitação pontual de instalações e a aquisição de equipamentos médicos, entre outros recursos.
Criado pela Fundação EDP em 2004, o Programa EDP Solidária é uma das maiores linhas privada de investimento social em Portugal. Desde então, apoiou já 370 projetos em todo o país, num investimento global superior a 12,5 milhões de euros.

Em 2018, o foco do Programa EDP Solidária Saúde será dirigido ao apoio a iniciativas que visem a melhoria do conforto térmico dos utentes de instituições ou serviços do SNS e de IPSS que prestem serviços de saúde.

Candidaturas

As candidaturas decorrem entre os dias 2 e 20 de julho de 2018. 
Mais informações:edpsolidaria@sairdacasca.com / 910087550 (dias úteis das 10h-13h e 14-17h).
Se tiver dificuldades técnicas ao submeter a sua candidatura: 213008056 (dias úteis das 10h-13h e 14h-17h). Caso não receba a confirmação no prazo de 48 horas, deve enviar um email solicitando a mesma para edpsolidaria@sairdacasca.com, indicando o nome da entidade promotora.
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Prorrogado o prazo para submissão de candidaturas a Mediadores Municipais e Interculturais

28 Junho, 2018
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PO ISE | Prorrogado o prazo para submissão de candidaturas a Mediadores Municipais e Interculturais

A Comissão Diretiva do PO ISE informa que foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas, referente à TO 3.09 - Projeto de mediadores municipais e interculturais. Candidaturas até 12 de julho de 2018.

A Comissão Diretiva do PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, informa que foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas no âmbito do AVISO N.º POISE-33-2018-06, referente à TO 3.09 - Projeto de mediadores municipais e interculturais.
Assim, os/as potenciais beneficiários/as que pretendam submeter a sua candidatura podem fazê-lo até às 18h00 do dia 12 de julho de 2018 com o correspondente ajustamento dos prazos de decisão e de notificação.
Este aviso destina-se à criação de Equipas de Mediação Intercultural facilitadoras da integração das Comunidades Migrantes e das Comunidades Ciganas, nas regiões do Norte, Centro e Alentejo.
São elegíveis as ações que visem promover a criação de equipas de mediadores interculturais e de intervenção municipal dirigida à integração das comunidades imigrantes e das comunidades ciganas.
As candidaturas apresentadas no âmbito do presente concurso têm uma duração de 36  meses.

Entidades Beneficiárias: Administração Local  Associações de  Migrantes e das  Comunidades Ciganas
São  beneficiárias  do  presente aviso pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração local e  as  associações  da  sociedade  civil  (preferencialmente  associações  de  migrantes  e  das  comunidades ciganas).
As candidaturas são apresentadas obrigatoriamente em parceria assumindo a autarquia local o papel de coordenadoras da parceria. 

 

Procedimento para apresentação das candidaturas
A apresentação de candidaturas é efetuada através da submissão de formulário electrónico  no Balcão do Portugal 2020 .
Previamente à apresentação das candidaturas, os beneficiários devem efetuar o seu registo e autenticação no  Balcão  2020.
Com essa autenticação é criada uma área reservada para o beneficiário, a qual  conta com um conjunto de funcionalidades independentemente da natureza das operações, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar‐se.
As autarquias locais assumem‐se como coordenadoras da Parceria no âmbito da presente tipologia de operações. As associações da sociedade civil indicam os/as candidatos/as a mediadores/a e promovem o seu recrutamento (processo no qual a autarquia local também deverá participar), assegurando igualmente a sua contratação.

A dotação financeira indicativa afeta ao presente concurso é de 3.500.000€ (três milhões  e quinhentos mil euros). 

Candidaturas até 12 de julho de 2018.

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Abertura Candidaturas Programa EDP Solidária – 2018

29 Maio, 2018
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Abertura Candidaturas Programa EDP Solidária - 2018

Fundação EDP vai disponibilizar dois milhões de euros para apoiar projetos nas áreas social e da saúde. IPSS, hospitais e outras entidades da sociedade civil podem candidatar-se ao Programa.
EDP Solidária 2018 conta com uma verba de dois milhões de euros para as áreas da Inclusão Social e da Saúde.

Decorre, entre 21 de maio e 1 de junho, o período de candidaturas para o programa EDP Solidária 2018, na área de Inclusão Social, para a qual se disponibiliza uma dotação de um milhão de euros visando apoiar iniciativas relacionadas com o conforto térmico e a minimização de situações de precariedade energética.
Podem candidatar-se ao programa EDP Solidária – Inclusão Social 2018 as entidades que se proponham melhorar o conforto térmico dos respetivos utentes e beneficiários, bem como atenuar situações e riscos de precariedade energética através de iniciativas de sensibilização e formação junto de públicos vulneráveis. Entre elas, IPSS, hospitais e outras entidades da sociedade civil.
“O programa EDP Solidária tem sido, desde a sua génese, um motor de desenvolvimento de centenas de projetos ligados à área social, em todos os distritos do país, apoiando projetos que melhoram a qualidade de vida de pessoas e comunidades vulneráveis e que combatem situações de exclusão social”, explica Miguel Coutinho, administrador e diretor geral da Fundação EDP. Em 2018, a Fundação EDP volta a apostar num programa que, destaca Miguel Coutinho, “tendo o seu foco no conforto térmico e no combate à precariedade energética, contribuirá para a diminuição de assimetrias sociais, ao criar os alicerces para uma sociedade mais equitativa e sustentável”.

Desde o seu lançamento, em 2004, o programa EDP Solidária – a maior linha privada de investimento social em Portugal – garantiu a continuidade e sustentabilidade de 370 projetos no país, num investimento global superior a 12,5 milhões de euros.
Este ano, a Fundação EDP disponibilizará dois milhões de euros destinados a apoiar os programas da ‘EDP Solidária – Inclusão Social’ e ‘EDP Solidária – Saúde’. As candidaturas para a área da Saúde, dedicada também à melhoria do conforto térmico dos utentes nas instalações das entidades candidatas, decorrerão entre os dias 2 e 20 de julho.

Fundação EDP vai disponibilizar dois milhões de euros para apoiar projetos nas áreas social e da saúde. IPSS, hospitais e outras entidades da sociedade civil podem candidatar-se ao Programa.

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Programa FACES – Financiamento e Apoio para o Combate à Exclusão Social

23 Maio, 2018
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Abertura de candidaturas para a 2.ª Edição do Programa FACES - Financiamento e Apoio para o Combate à Exclusão Social.

A apresentação das candidaturas para o programa FACES – Financiamento e Apoio para o Combate à Exclusão Social decorre entre 3 de maio e 15 de junho de 2018.

2.ª edição do Programa FACES

Uma iniciativa social desenvolvida pela Fundação Montepio, que surge para dar resposta ao financiamento de projetos de intervenção social que promovam a empregabilidade das pessoas com deficiência através de iniciativas que facilitem a aproximação ao mercado de trabalho, a inclusão de crianças e jovens em situações de risco ou respostas inclusivas para famílias vulneráveis e pessoas sem-abrigo.
Esta linha de financiamento pretende valorizar iniciativas inovadoras e que apresentem condições de sustentabilidade, procurando reconhecer o trabalho realizado em parceria por organizações em todo o território nacional.
Podem candidatar-se ao FACES entidades da economia social legalmente constituídas em Portugal. No entanto, os projetos podem contar com parcerias realizadas com entidades privadas e/ou públicas.

 

 

Candidaturas

As candidaturas ao financiamento do FACES são apresentadas no site da Fundação Montepio, onde também se encontra o regulamento  e o portal para submissão das candidaturas. Para submeter a candidatura é necessário estar registado na plataforma FACES.
 As candidaturas são apresentadas no período compreendido entre 3 de maio e 15 de junho de 2018.  Os resultados são publicados no endereço da internet da Fundação Montepio no dia 17 de setembro de 2018.

Na 1.ª edição do FACES, em 2017, foram apoiados 18 projetos de combate à exclusão social, num total de 278 648 euros atribuídos.

Para esclarecer qualquer questão que surja no preenchimento do Formulário de Candidatura, poderá contactar a Fundação Montepio através:
E-mail: montepio.faces@sairdacasca.com 
Telefone: 912 218 074 disponível de segunda a quarta-feira, entre as 9h30 e as 13h.
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Portugal Inovação Social: €5 milhões de euros para financiar projetos de empreendedorismo e inovação social

16 Maio, 2018
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Portugal Inovação Social: são €5 milhões de euros para financiar projetos de empreendedorismo e inovação social

A Portugal Inovação Social abre pela terceira vez candidaturas a títulos de impacto social. Apoio a projetos inovadores nas áreas da proteção social, emprego, justiça, saúde e inclusão digital.

Portugal Inovação Social tem, desde 9 de maio, candidaturas abertas para financiar projetos inovadores orientados para ganhos de eficiência na prestação de serviços públicos e na resolução de problemas sociais, nomeadamente na área da Inclusão Digital.

São 5 milhões de euros que ficaram disponíveis para apoiar, através de Títulos de Impacto Social, a realização de projetos de inovação social que deverão atuar nas áreas da Inclusão Digital, Proteção Social, Emprego, Justiça ou Saúde.

 

O que são os Títulos de Impacto Social (TIS)

Os Títulos de Impacto Social (TIS) destinam-se a apoiar projetos inovadores que respondam a problemas sociais prioritários da competência da política pública, numa lógica de pagamento por resultados.

O projeto é implementado por uma ou mais entidades privadas e financiado por um ou vários/as investidores/as sociais, propondo-se alcançar determinados resultados sociais mensuráveis, cujos indicadores e métricas devem ser previamente validados pela Entidade Pública responsável pela política setorial.

Se esses resultados contratualizados em candidatura forem alcançados, os/as investidores/as sociais são integralmente reembolsados.

O risco de insucesso está, por isso, do lado dos/as investidores/as sociais que suportam inicialmente os custos necessários à implementação do projeto.

Podem ser investidores/as sociais empresas privadas, Fundações e Associações, bem como consórcios de várias destas entidades.

Apresentação de Candidaturas

A apresentação das candidaturas decorre em contínuo, encontrando‐se aberto o concurso a partir das 09:00h do dia  9 de maio de 2018.  

Na Plataforma de Formulários da Portugal Inovação Social podem ser descarregados ou preenchidos os vários formulários e documentos necessários à candidatura, bem como aceder às Perguntas Mais Frequentes (FAQ’s)

Está também disponível um Guia de Apoio à Candidatura. Recomenda-se o uso deste Guia na preparação da candidatura, após a leitura atenta do aviso de abertura de candidaturas e dos documentos a submeter. Este Guia de Apoio é indicativo. No caso de existir qualquer inconsistência, tem prevalência a informação constante do aviso de abertura de candidaturas.

Em caso de dúvidas após a leitura do guia de apoio, pode contactar-nos por e-mail através de geral@inovacaosocial.portugal2020.pt.

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Abertura de candidaturas ao Programa BIP/ZIP Lisboa 2018

24 Abril, 2018
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Abertura de candidaturas ao Programa BIP/ZIP Lisboa 2018

Estão abertas as candidaturas à 8ª edição do programa municipal BIP/ZIP, a nova edição do programa tem como orçamento 1,6M€.
Estão abertas as candidaturas à 8ª edição do programa municipal BIP/ZIP, que desde 2011 já apoiou 270 projetos de desenvolvimento local. A nova edição do programa tem como orçamento 1,6M€, e as candidaturas estarão abertas durante trinta dias, na plataforma on-line.

O Programa visa promover o desenvolvimento local fomentando a cidadania ativa e capacidade de autoorganização das comunidades, melhorar a coesão social e territorial com vista a uma cidade mais inclusiva e integrada e reforçar a capacidade da iniciativa local dos territórios.
Os projetos devem visar Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária em Lisboa e trabalhar as temáticas: melhorar a vida no Bairro, inclusão e prevenção, promoção da cidadania, empreendorismo, reabilitação e requalificação de espaços.
Cada candidatura deve ser apresentada por pelo menos 2 parceiros e tem de obedecer às Regras do Programa dos BIP/ZIP.
As candidaturas são exclusivamente online e podem ser apresentadas até às 17h00 do dia 07 de maio de 2018, devendo ser enviado por correio registado para a Equipa BIP/ZIP, o documento em papel relativo à candidatura submetida online e os respetivos anexos, até ao dia 14 de maio.
Este documento deverá ser rubricado e assinado pelos representantes legais de todas as entidades (promotoras e/ou parceiras). Os elementos de consulta estão disponíveis on-line no rodapé da página de abertura da Plataforma http://bipzip.cm-lisboa.pt e no site do Programa Local de Habitação.
Todas as entidades devem estar registadas e com informação atualizada na plataforma BIP/ZIP antes de iniciar a elaboração de candidatura on-line.
 
Todas as entidades devem estar registadas e com informação atualizada na plataforma BIP/ZIP antes de iniciar a elaboração de candidatura on-line.
Para qualquer esclarecimento adicional que entenda por necessário, poderá contactar a Equipa BIP/ZIP, da Divisão de Apoio a Intervenções Locais (DAIL), através do email bip.zip@cm-lisboa.pt ou para o seguinte telefone fixo: 21 798 92 46 / 88 14 (das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00).
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Abertura de candidaturas projetos inovadores nas áreas da inclusão social e do emprego

13 Março, 2018
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Abertura de candidaturas ao instrumento de financiamento Parcerias para o Impacto nas áreas da inclusão social e emprego

Estão abertas, até 10 de maio de 2018, o período para apresentação de candidaturas ao instrumento de financiamento "Parcerias para o Impacto". São 7 milhões de euros destinados a apoiar projetos inovadores nas áreas da inclusão social e do emprego.
As candidaturas devem ser feitas através de registo no Balcão do Portugal 2020 e na Plataforma de Formulários da Portugal Inovação Social.
A Portugal Inovação Social abriu candidaturas ao instrumento de financiamento Parcerias para o Impacto, destinado a apoiar, com um total de 7 milhões de euros, projetos inovadores nas áreas da inclusão social e do emprego. As candidaturas estão abertas até dia 10 de maio de 2018.

Com a abertura deste concurso, pretendemos apoiar a implementação, crescimento ou expansão de iniciativas de inovação e empreendedorismo social, ou seja, iniciativas que estejam a procurar mitigar ou solucionar, de forma criativa e diferente dos modelos tradicionais, problemas que afetam a nossa sociedade, sobretudo os grupos mais vulneráveis da população.
Entidades Beneficiárias Elegíveis
São consideradas entidades beneficiárias elegíveis as organizações que integram a Economia Social, designadamente: cooperativas; associações mutualistas; misericórdias; fundações; entidades com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social; associações; entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário.
Este instrumento de financiamento específico apoia estes projetos através de um modelo de cofinanciamento em que 30% do custo total do projeto deve ser assegurado por investidores sociais, sejam eles empresas, entidades da economia social ou entidades públicas, garantido a Portugal Inovação Social, através do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, os restantes 70%.
Este modelo de cofinanciamento tem como objetivo criar práticas de investimento social que tragam novos atores – públicos e privados – e maior escala ao financiamento destes projetos.

Candidaturas

As candidaturas estão abertas até às 18h00 do dia 10 de maio de 2018 e devem ser efetuadas através do registo no Balcão do Portugal 2020 e na nova Plataforma de Formulários da Portugal Inovação Social.
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Candidaturas ao novo Fundo de Cooperação Regional EEA Grants/ Norway Grants

28 Fevereiro, 2018
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Candidaturas ao novo Fundo de Cooperação Regional EEA Grants/ Norway Grants

Encontra-se aberta a primeira convocatória do Fundo para a Cooperação Regional EEA/Norway Grants destinado ao financiamento de propostas que abordem desafios transfronteiriços e promovam a cooperação transnacional através da partilha de conhecimento e de boass práticas e capacitação entre os setores prioritários do programa.
Através do novo Fundo, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam, projetos transfronteiriços e transnacionais europeus, no valor de 34,5 milhões de euros. No primeiro convite à apresentação de propostas, estarão disponíveis 15 milhões de euros.
As candidaturas ao novo Fundo de Cooperação Regional EEA and Norway Grants já estão abertas e decorrem até 1 de julho.
Esta iniciativa, lançada a 24 de janeiro, tem o seu enfoque na partilha de conhecimentos, no intercâmbio de boas práticas e de capacitação em cinco áreas prioritárias dos EEA and Norways Grants 2014-2021:
- Inovação, investigação, educação e competitividade;
- Inclusão social, emprego jovem e redução da pobreza;
- Ambiente, energia, alterações climáticas e economia de baixo carbono;
- Cultura, sociedade civil, boa governança e direitos e liberdades fundamentais;
- Justiça e assuntos Internos.
Os projetos apoiados devem ser de natureza regional transfronteiriça ou transnacional e envolver diferentes parceiros, através de consórcio, de pelo menos 3 países.
Países elegíveis:
Os países beneficiários da convocatória são Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Eslovénia. São igualmente elegíveis entidades da Albânia, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Moldávia, Montenegro, Rússia, Sérvia, Turquia ou Ucrânia.
Os projetos devem incluir entidades de pelo menos três países, dos quais dois países elegíveis do programa. Os consórcios podem ser compostos nas modalidades que se seguem:
- Entidades proponentes: qualquer entidade legal estabelecida num Estado beneficiário EEA/Norway Grants
- Parceiros elegíveis: qualquer entidade legal estabelecida num Estado beneficiário EEA/Norway Grants e os seguintes países: Albânia, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Moldávia, Montenegro, Rússia, Sérvia, Turquia ou Ucrânia.
- Parceiros especializados: qualquer entidade legalmente estabelecida num país doador, num país não elegível do programa ou organizações internacionais.
Tipologia de entidades:
Os parceiros podem ser entidades públicas ou privadas, parceiros comerciais e organizações não-governamentais e parceiros académicos.
Através do novo Fundo, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam, projetos transfronteiriços e transnacionais europeus, no valor de 34,5 milhões de euros. No primeiro convite à apresentação de propostas, estarão disponíveis 15 milhões de euros.
Não existem previsões de valor máximo por projeto, contudo os projetos não devem ter valores menores a 1 milhão de euros.
A submissão das candidaturas é realizada a duas fases, em que na primeira fase é submetida um documento síntese e as propostas que passam à segunda fase são chamadas a submeter a candidatura completa.
A data limite de submissão é 01 de julho de 2018.
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2ª Edição do Ponto Verde Open Innovation

7 Fevereiro, 2018
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Até 28 de fevereiro estão abertas as candidaturas para a 2ª Edição do Ponto Verde Open Innovation, da Sociedade Ponto Verde.

Uma iniciativa da Sociedade Ponto Verde que tem como objetivo a criação de valor, bem como capitalizar o potencial de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e a criação e desenvolvimento de negócios na área da economia circular no Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE).

Candidaturas Ponto Verde Open Innovation

Está a decorrer até 28 de fevereiro o prazo para submissão de candidaturas à segunda edição do Ponto Verde Open Innovation.
Uma iniciativa da Sociedade Ponto Verde que tem como objetivo a criação de valor, bem como capitalizar o potencial de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e a criação e desenvolvimento de negócios na área da economia circular no Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE).
As candidaturas da 2ª Edição do Ponto Verde Open Innovation encontram-se abertas até ao próximo dia 28 de fevereiro. 

Eixos Estratégicos:

EIXO I – Crescimento sustentável – Transição para uma economia de baixo carbono
Promover uma transição para a economia de baixo carbono através da utilização racional dos recursos incentivando a recolha seletiva, a separação de resíduos e a reciclagem permitindo deste modo utilizar de forma mais eficiente os nossos recursos, melhorar a eficiência energética e produtiva.
Este eixo de intervenção pretende melhorar o desempenho da indústria no que respeita à emissão de gases de efeito de estufa através da promoção do desenvolvimento de melhores práticas de produção e do uso eficiente de recursos no setor da reciclagem.
Tem como objetivo orientar para uma melhoria de processos no âmbito do funcionamento do circuito de gestão de resíduos de embalagens, nomeadamente para a prevenção ao nível dos processos produtivos e melhorias dos processos de ecodesign, da produção e de valorização de resíduos (reciclagem e outros tipos de valorização).
Eixo II – Promoção da economia circular
Promover uma economia assente nos princípios de circularidade, garantindo a produção e a valorização de resíduos de modo a desenvolver novas aplicações dos materiais reciclados com vista a fomentar a sua reincorporação nas cadeias de valor e na valorização dos materiais atualmente enviados para eliminação.
Ao impulsionar simbioses industriais e uma análise integrada do sistema industrial, tendo em conta o ecossistema em que se insere, pretender permite abordar a otimização dos processos quer economicamente quer ao nível nos recursos naturais consumidos.
Procurar redefinir os modelos de negócio expandindo a análise das fronteiras do nosso produto e/ou serviço, e desta forma criar sistemas mais amplos e interligados que permitam que as tomadas de decisão passem a incluir preocupações a montante e a jusante da nossa linha de intervenção direta.
Como exemplos orientadores de temáticas para a apresentação de projetos, não sendo naturalmente exaustivo nem limitativo, podem ser tratados os seguintes temas:
• Recolha porta-a-porta no HORECA;
• Recolha de embalagens de vidro no HORECA;
• Reciclagem de plásticos mistos;
• Transporte e reciclagem de EPS;
• Reciclagem de Filme Plástico, quer proveniente da recolha seletiva como da recolha indiferenciada.
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Abertura de Candidaturas a Projetos de Educação para o Desenvolvimento de ONGD 2018

1 Fevereiro, 2018
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Abertura de Candidaturas a Projetos de Educação para o Desenvolvimento de ONGD 2018

O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P abriu candidaturas para Projetos de Educação para o Desenvolvimento de ONGD 2018.

O período para a entrega de propostas termina a 23 de março de 2018, sendo o montante global definido para o seu cofinanciamento de 1.850.000,00 euros.

Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento de ONGD 2018

Está aberta a candidatura à apresentação de propostas de projetos de cooperação para o desenvolvimento de ONGD. O período para a entrega de propostas termina a 23 de março de 2018, sendo o montante global definido para o seu cofinanciamento de 1.850.000,00 euros.
As propostas de projeto devem ser apresentadas de acordo com os “Critérios de Elegibilidade” e demais regras em vigor.
Nos termos previstos nos “Critérios de Elegibilidade”, será de salientar a importância de parcerias de diversa natureza, designadamente entre ONGD de diferentes dimensões, e o facto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) integrarem o quadro de referência a tomar em consideração.
O período de candidatura termina a 23 de março de 2018, sendo o montante atribuído de 1.850.000,00 euros.

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