Calls – Programas & Financiamentos

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    A ACEGIS reconhece-se enquanto entidade de referência nas áreas estratégicas da cidadania, inclusão, igualdade de género, empreendedorismo e inovação social. Intervimos ativamente pela construção de uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva!

  • Espanha. Grupo 'La Manada' libertado sob fiança de seis mil euros Esta quinta-feira o Tribunal de Navarra decretou que os cinco homens seriam libertados, na condição de pagarem, cada um, uma caução de seis mil euros. O grupo de cinco homens conhecidos como La Manada (A Manada) foi esta sexta-feira libertado sob caução. O Tribunal de Navarra […]

Candidaturas Programa Cidadãos Ativ@s

17 Julho, 2018
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Candidaturas para ONG | Programa Cidadãos Ativ@s

O Programa Cidadãos Ativ@s (2018-2024) foi criado na sequência do concurso para a gestão em Portugal do Active Citizens Fund, um fundo destinado a Organizações Não Governamentais (ONG), no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.

Estão abertas as candidaturas para Organizações Não Governamentais que desenvolvam projetos para a promoção da participação democrática, da cidadania ativa e dos direitos humanos, bem como projetos que tenham como objetivo o empoderamento de grupos vulneráveis ou reforcem a sustentabilidade e a capacidade da sociedade civil portuguesa. Os concursos decorrem até ao final de outubro.

A comparticipação financeira do Programa ascende, regra geral, a 90% das despesas elegíveis de um projeto.

O que é o Programa Cidadãos Ativ@s?


O Programa Cidadãos Ativ@s (2018-2024) foi criado na sequência do concurso para a gestão em Portugal do Active Citizens Fund, um fundo destinado a Organizações Não Governamentais (ONG), no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.

O Programa pretende fortalecer a sociedade civil e a cidadania ativa, e a capacitação de grupos vulneráveis em Portugal, mas também estimular a cooperação entre a sociedade civil portuguesa, as entidades dos países financiadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e organizações intergovernamentais, através de Iniciativas de Cooperação Bilateral.
Constituído por recursos públicos da Islândia, Liechtenstein e Noruega (EEA Grants), o Active Citizens Fund em Portugal totaliza 11 milhões de euros e está a ser gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), em parceria com a Fundação Bissaya Barreto (FBB).
O acesso a financiamento para projetos é feito através de concursos anuais, com regras de elevada exigência, sendo a seleção de projetos a aprovar efetuada com base no mérito relativo das candidaturas, avaliadas por peritos independentes à FCG e à FBB, tendo em conta critérios de avaliação pré-definidos para cada concurso.

Eixos de intervenção do Programa

As ONG podem candidatar-se a financiamento com projetos que se enquadrem num dos seguintes Eixos que o Programa definiu como prioritários:

O que é o Programa Cidadãos Ativ@s?

Eixo 1 – Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica
Podem ser apoiadas ações que promovam o diálogo e a cooperação entre ONG e organismos públicos; ações que promovam a Educação para a cidadania e a literacia democrática; ações que reforcem o envolvimento dos jovens na comunidade, promovendo a sua participação nos processos de tomada de decisão; ações que promovam o ativismo cívico, o voluntariado e a solidariedade; atividades de advocacy e de monitorização e acompanhamento de políticas públicas; atividades de colaboração entre ONG e jornalistas de investigação para assegurar a transparência e combater a corrupção, entre outras intervenções.
As candidaturas terminam no dia 26 de Outubro às 17:00 (hora de Portugal Continental).

Eixo 2 – Apoiar e defender os direitos humanos
Podem ser apoiadas ações que promovam a educação e formação para os direitos humanos, em particular entre os jovens; atividades de prevenção ou de combate à discriminação, ao racismo, ao discurso de ódio e a todas as formas de violência; atividades de advocacy em direitos humanos; participação nos processos de tomada de decisão relativos a políticas públicas; atividades que promovam a igualdade de género na parentalidade e no emprego; apoio a ações cíveis para defesa dos direitos humanos; criação de plataformas que facilitem e desenvolvam iniciativas de promoção do diálogo intercultural, entre outras intervenções.
As candidaturas terminam no dia 29 de Outubro às 17:00 (hora de Portugal Continental).

Eixo 3 – Empoderar os grupos vulneráveis
Podem ser apoiadas ações que promovam percursos sociais e profissionais de sucesso de jovens em risco de exclusão social; atividades de apoio a vítimas de violência doméstica e sexual que incluam a sua reabilitação física, psicológica e social; atividades de apoio à integração de refugiados, migrantes, pessoas de etnia cigana e outros grupos minoritários; atividades de apoio à integração de ex-reclusos, de pessoas sem-abrigo e outros grupos marginalizados, através da arte, do desporto ou da cultura; ações que promovam a capacitação económica de indivíduos vulneráveis e que respondam às suas necessidades como projetos inovadores, adotando métodos participativos; atividades que promovam a cooperação intergeracional, entre outras intervenções.
As candidaturas terminam no dia 31 de Outubro às 17:00 (hora de Portugal Continental).

Eixo 4 – Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil
Pode ser apoiada a elaboração de diagnósticos e de planos de ação para as organizações; atividades de formação, mentoria e consultoria em advocacy e angariação de fundos, em governação, planeamento, gestão administrativa e financeira, comunicação e marketing, gestão e angariação de voluntários, técnicas de avaliação e monitorização; ações de apoio ao desenvolvimento e consolidação de plataformas e redes de ONG; atividades de apoio ao intercâmbio de experiências de benchmarking; apoio à criação de bases de dados e de repositórios de informação e conhecimento; ações de reforço da notoriedade do setor através de eventos de divulgação, networking e angariação de fundos, entre outras intervenções.
As candidaturas terminam no dia 30 de Outubro às 17:00 (hora de Portugal Continental).
Como apresentar uma candidatura
O Regulamento do Programa e outros materiais, como o Manual do Promotor (para as ONG), encontram-se online. As candidaturas são apresentadas online através de formulários próprios.
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Abertura Candidaturas para Financiamento de Projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental

11 Julho, 2018
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Abertura de Candidaturas para Financiamento de Projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental

A Direção-Geral da Saúde abriu 6 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos. Candidaturas até 25 de julho de 2018.

A Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) abriu 6 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica SIPAFS no prazo de 12 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 25/07/2018 às 23h59m.
Programa Nacional para a Saúde Mental:
  • Concurso Nº 24/2018 - Desenvolvimento de projeto no contexto da promoção da saúde mental na gravidez e no 1º ano de vida da criança, em pelo menos três das cinco regiões de saúde.
  • Concurso Nº 25/2018 - Desenvolvimento de projeto no contexto de respostas de proximidade ao nível da prestação de cuidados e da reinserção de crianças e jovens com doença mental a ser desenvolvido nos concelhos de Lisboa, de Oeiras e de Cascais.
  • Concurso Nº 26/2018 - Desenvolvimento de projeto no contexto da prevenção de comportamentos mal adaptativos e de risco, nomeadamente autolesivos dos alunos, em escolas de ensino artístico, em pelo menos três das cinco regiões de saúde.
  • Concurso Nº 27/2018 - Desenvolvimento de projeto no contexto da saúde mental e trabalho, em pelo menos uma das cinco regiões de saúde.
  • Concurso Nº 28/2018 - Desenvolvimento de projeto no contexto da saúde mental e catástrofes.
  • Concurso Nº 29/2018 - Desenvolvimento de projeto no contexto da luta contra o estigma e literacia em saúde mental.
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3.ª Edição Concurso PARTIS – Práticas Artísticas para a Inclusão Social

9 Julho, 2018
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3.ª Edição Concurso PARTIS – Práticas Artísticas para a Inclusão Social | Candidaturas Abertas

As candidaturas à 3.ª edição do PARTIS – Práticas Artísticas para a Inclusão Social estão abertas e decorrem até às 12 horas de dia 20 de setembro.

O concurso PARTIS – Práticas Artísticas para a Inclusão Social pretende apoiar projetos destinados à integração social através das práticas artísticas.
Os melhores e mais inovadores projetos de integração social pela prática artística, nas áreas das artes visuais, performativas ou audiovisuais serão apoiados, até um máximo de €25 mil euros/ano. As propostas devem ser consistentes, informadas e sustentadas, assentes em parcerias alargadas e passíveis de avaliação.
Podem concorrer organizações sem fins lucrativos com projetos que promovam a inclusão social de cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social, tendo em vista a promoção do encontro e diálogo entre diferentes – em termos sociais, etários, culturais, entre outros -, e também a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social e territorial.

Período de candidatura

  • Submissão de candidatura: até às 12:00 GMT de 20 de setembro
  • Encontro e sessão de capacitação dos projetos pré-selecionados: dias 3 e 4 de dezembro
  • Arranque dos projetos selecionados: início de janeiro de 2019

Elegibilidade

Podem candidatar-se pessoas coletivas públicas ou privadas, sem fins lucrativos, legalmente reconhecidas, com sede em território nacional.
As entidades que foram apoiadas em ambas as edições anteriores do PARTIS, na qualidade de promotores, apenas poderão participar nesta terceira edição enquanto entidades parceiras.

O PARTIS apoia projetos que promovam a inclusão social de cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social, tendo em vista a facilitação do encontro e diálogo entre diferentes (em termos sociais, etários, culturais, entre outros), a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social e territorial.

Os melhores e mais inovadores projetos de integração social pela prática artística serão apoiados, até um máximo de €25 mil euros/ano.

Sessão de divulgação e esclarecimento da iniciativa PARTIS - Práticas artísticas para a inclusão social.
12 de junho, às 10:00, em Bragança
Auditório do Centro de Arte Contemporânea Graça Morais
R. Abílio Beça 105, 5300-007 Bragança
15 de junho, às 10:30, em Évora
Auditório da CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
Rua 24 de Julho 1, 7000-367 Évora
18 de junho, às 10:30, em Loulé
Antigo Convento do Espírito Santo, 8100-507 Loulé
9 de julho, às 10:30, em Lisboa
na Fundação Calouste Gulbenkian – Sala 2
Sessão com transmissão web

Candidaturas

As candidaturas ao PARTIS são apresentadas em formulários próprios disponibilizados através do sítio específico da Fundação Calouste Gulbenkian  - secção “apoios Gulbenkian”.
As candidaturas devem ser submetidas informaticamente até às 12 horas do dia 20 de setembro de 2018.De forma a prevenir dificuldades na submissão das candidaturas, evite submeter a sua candidatura nos últimos dias do prazo.
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PO ISE lança novo concurso no âmbito da “Inserção socioprofissional da comunidade cigana”

2 Julho, 2018
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PO ISE lança novo concurso no âmbito da “Inserção socioprofissional da comunidade cigana”

Com a presente tipologia de operações pretende-se promover a inserção socioprofissional da comunidade cigana. Candidaturas de 02 de julho a 27 de setembro de 2018.

A Autoridade de Gestão do PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, informa que, no âmbito do AVISO N.º POISE-33-2018-09-“Inserção socioprofissional da comunidade cigana”  (TO 3.08), irá decorrer, entre as 09:00 horas do dia 02 de julho de 2018 e as 18:00 horas do dia 27 de setembro de 2018, o período para apresentação de candidaturas.
A presente tipologia de operações pretende promover a inserção socioprofissional da comunidade cigana e tem como objetivos:
a) Aquisição de competências para a empregabilidade de elementos da comunidade cigana;
b) Implementação de metodologias de transição para a vida ativa de elementos das comunidades ciganas;
c) Sensibilização para a promoção de experiências em contexto laboral para os elementos das comunidades ciganas;
d) Integração de elementos das comunidades ciganas no mercado de trabalho;
e) Apoio na implementação de negócios sustentáveis;
f) Promoção da sensibilização das entidades empregadoras e acompanhamento dos elementos das comunidades ciganas integrados nas mesmas.

Entidades Beneficiárias -Entidades privadas sem fins lucrativos com experiência no trabalho com comunidades ciganas
No âmbito deste Aviso apenas são admitidas candidaturas de entidades privadas sem  fins  lucrativos com experiência comprovada no trabalho com as comunidades  ciganas  e  que demonstrem possuir protocolo celebrado com  pelo menos uma entidade empregadora para receção dos  formandos na componente de formação em em contexto de trabalho.

As candidaturas apresentadas no âmbito do presente concurso têm uma duração máxima de 18 meses.
Para efeitos de financiamento são elegíveis as ações realizadas nas seguintes regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro e Alentejo. As entidades beneficiárias só podem apresentar uma candidatura para cada região.

A dotação financeira indicativa afeta ao presente concurso é de 1.500.000,00 € (um milhão e quinhentos mil euros).

A comparticipação pública da despesa elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu  (85%) e pela contribuição pública nacional (15%). 

Candidaturas

O período para apresentação das candidaturas decorre das 09:00 do dia 2 de julho até às 18:00 do dia 27 de setembro de 2018.
Aconselha-se as entidades beneficiárias a acautelar a submissão atempada das candidaturas, evitando a sua submissão nos últimos dias do prazo.
A apresentação de candidaturas é efetuada através da submissão de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2020.
Previamente à apresentação das candidaturas, os/as beneficiários/as devem efetuar o seu registo e autenticação no Balcão 2020.
Com essa autenticação é criada uma área  reservada para o/a beneficiário/a, a qual conta com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza das operações, a região ou o Programa Operacional  a que pretende candidatar‐se.
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Abertura de candidaturas ao Programa EDP Solidária – Saúde 2018

2 Julho, 2018
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Abertura de candidaturas ao Programa EDP Solidária - Saúde 2018

Decorre, de 2 a 20 de julho, o período de candidaturas ao programa EDP Solidária Saúde 2018. Este ano, será disponibilizado um milhão de euros para apoiar projetos que visem a melhoria do conforto térmico dos/as utentes nas entidades candidatas.

EDP Solidária - Saúde 2018

Fundação EDP disponibiliza €1.000.000 para iniciativas que visem a melhoria do conforto térmico em instalações do Serviço Nacional de Saúde e de IPSS. Candidaturas decorrem de 2 a 20 de julho de 2018.

Decorre, de 2 a 20 de julho, o período de candidaturas ao programa EDP Solidária Saúde 2018. Este ano, será disponibilizado um milhão de euros para apoiar projetos que visem a melhoria do conforto térmico dos utentes nas entidades candidatas.
Os projetos podem ser apresentados por instituições de carácter público integradas no Serviço Nacional de Saúde e por IPSS que prestem serviços de saúde, com registo obrigatório na Entidade Reguladora da Saúde.
“O programa EDP Solidária tem sido, desde a sua génese, um motor de desenvolvimento de centenas de projetos ligados à área social, em todos os distritos do país, apoiando projetos que melhoram a qualidade de vida de pessoas e comunidades vulneráveis e que combatem situações de exclusão social”, explica Miguel Coutinho, administrador e diretor geral da Fundação EDP. Em 2018, a Fundação EDP volta a apostar num programa que, destaca Miguel Coutinho, “tendo o seu foco no conforto térmico, contribuirá para a diminuição de assimetrias sociais, ou seja, para uma sociedade mais equitativa e sustentável”.
O Programa EDP Solidária Saúde apoia anualmente projetos que tenham como objetivo melhorar as condições clínicas e sociais decorrentes de problemas de Saúde, incluindo a reabilitação pontual de instalações e a aquisição de equipamentos médicos, entre outros recursos.
Criado pela Fundação EDP em 2004, o Programa EDP Solidária é uma das maiores linhas privada de investimento social em Portugal. Desde então, apoiou já 370 projetos em todo o país, num investimento global superior a 12,5 milhões de euros.

Em 2018, o foco do Programa EDP Solidária Saúde será dirigido ao apoio a iniciativas que visem a melhoria do conforto térmico dos utentes de instituições ou serviços do SNS e de IPSS que prestem serviços de saúde.

Candidaturas

As candidaturas decorrem entre os dias 2 e 20 de julho de 2018. 
Mais informações:edpsolidaria@sairdacasca.com / 910087550 (dias úteis das 10h-13h e 14-17h).
Se tiver dificuldades técnicas ao submeter a sua candidatura: 213008056 (dias úteis das 10h-13h e 14h-17h). Caso não receba a confirmação no prazo de 48 horas, deve enviar um email solicitando a mesma para edpsolidaria@sairdacasca.com, indicando o nome da entidade promotora.
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Estão abertas as candidaturas à 6ª edição do Prémio Municipal Madalena Barbosa

2 Julho, 2018
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Estão abertas as candidaturas à 6ª edição do Prémio Municipal Madalena Barbosa

O prémio visa distinguir o melhor projeto/ação no âmbito da temática da “Igualdade de Género”, desenvolvido e concretizado em 2017 ou a concretizar até final o primeiro semestre de 2018. O prazo de candidatura decorre de 1 de Junho a 14 de setembro de 2018, inclusive.

6.ª edição - Prémio Municipal Madalena Barbosa

Estão abertas as inscrições até dia 14 de setembro, para a 6.ª edição do Prémio Municipal Madalena Barbosa, que visa distinguir o melhor projeto/ação no âmbito da temática da “Igualdade de Género”, desenvolvido e concretizado em 2017 ou a concretizar até final o primeiro semestre de 2018, que contribua, designadamente, para a eliminação dos estereótipos de género e que favoreça a alteração dos modelos sociais e comportamentais a eles associados.
Poderão concorrer à atribuição do Prémio Municipal “Madalena Barbosa” as pessoas singulares maiores de 18 anos que tenham a sua residência ou domicílio profissional no Município de Lisboa e as pessoas coletivas que tenham sede social no mesmo, ou, não possuindo aí a sua sede, promovam atividades de reconhecido interesse municipal.
O prémio é promovido em parceria pelo Município de Lisboa e pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

 

Candidaturas

O prazo de candidatura decorre de 1 de Junho a 14 de setembro de 2018, inclusive.
As candidaturas devem ser enviadas para:
Departamento para os Direitos Sociais
Câmara Municipal de Lisboa
Campo Grande 25, 7º Piso, Bloco B
1749-099 Lisboa
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Estão abertas as candidaturas à 9ª edição do Prémio BPI Capacitar

29 Junho, 2018
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Estão abertas as candidaturas à 9ª edição do Prémio BPI Capacitar

O BPI e a Fundação "la Caixa" atribuem 750 mil euros para melhorar a vida de pessoas com deficiência. Candidaturas de 29 de junho a 29 de julho de 2018.

Prémio BPI Capacitar - Edição 2018

Um prémio anual de 750 mil euros para apoiar pessoas com deficiência.
O Premio BPI Capacitar tem como objetivo apoiar projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida e a integração social das pessoas com deficiência ou incapacidade permanente.
Criado em 2010, o Prémio BPI Capacitar já atribuiu mais de 4,6 milhões de euros em donativos, distribuídos por 145 projetos de Norte a Sul do País e Ilhas.
A quem se destina
A todas as instituições privadas sem fins lucrativos, com sede em Portugal, cujos projetos visem a integração social e promovam a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência ou incapacidade permanente.
Cada entidade promotora apenas se poderá candidatar a um dos Prémios BPI (Prémio BPI Capacitar, Prémio BPI Seniores ou Prémio BPI Solidário).
Prémio
O valor total do donativo atribuído ao Prémio BPI Capacitar será de € 750.000, com um 1º prémio cujo montante poderá ir até € 200.000 e menções honrosas até € 50.000 cada. Os vencedores serão anunciados no dia 3 de dezembro de 2018 (data sujeita a confirmação).
Critérios de avaliação 
Um júri independente, nomeado pelo BPI, avaliará as candidaturas e premiará os projetos, de acordo com os seguintes critérios:
  • Qualidade Técnica da Candidatura - valorizada tendo em linha de conta a relevância, fundamentação e programação dos seus objetivos, a sua abrangência em termos de população alvo e o carácter inovador da sua abordagem;
  • Sustentabilidade da Candidatura - valorizada com base na experiência e solidez da instituição candidata, bem como a adequabilidade e a exequibilidade do projeto em termos da sua aplicação de recursos humanos, materiais e financeiros.

O Premio BPI Capacitar tem como objetivo apoiar projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida e a integração social das pessoas com deficiência ou incapacidade permanente.

Candidaturas

Prazo de candidatura à edição 2018: 29 de junho a 29 de julho.
As candidaturas só poderão ser efectuadas on-line, neste site, durante o período acima referido.
A candidatura exige a aceitação das condições do regulamento do prémio. Antes de se candidatar consulte o regulamento, o guia do formulário e as perguntas frequentes.

 

Contactos:

premiobpicapacitar@bancobpi.pt
800 22 33 44 (disponível das 8h às 20h)
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Prémio Europeu de Desenvolvimento Sustentável

28 Junho, 2018
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Candidaturas | Prémio Europeu de Desenvolvimento Sustentável

O prémio Europeu de Desenvolvimento Sustentável visa promover iniciativas que contribuam para o desenvolvimento de soluções concretas para a concretização dos Objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Candidaturas até 14 de setembro.

Call | The European Sustainability Award

The European Sustainability Award aims at championing inspiring initiatives in the European Union with a transformative contribution to the UN 2030 Agenda for Sustainable Development. Application until 14 September.

A Comissão Europeia lançou o Prémio Europeu de Desenvolvimento Sustentável para recompensar os esforços e a criatividade dos cidadãos, das empresas e das organizações, que trabalham no sentido de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O objetivo do prémio é promover iniciativas que possam servir de fonte de inspiração a outras iniciativas para traduzir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em soluções e oportunidades concretas.
O tema do prémio é “Mobilização das pessoas e assegurar a inclusão e a igualdade".
O concurso está aberto a quatro categorias de participantes:
- Jovens;
- Entidades públicas;
- Entidades privadas
- Sociedade civil

A proposta terá de ser composta pela seguinte documentação:
Seção A - elegibilidade;
Seção B - Sumário executivo;
Seção C - proposta (contexto, relevância, transferibilidade e parceria).

 

As candidaturas podem ser submetidas em qualquer uma das línguas oficiais da União Europeia, contudo aconselha-se à submissão da proposta em língua inglesa. Aconselha-se a leitura do regulamento para análise das condições do formulário.
O prémio não terá um valor monetário mas a ideia será valorizada e amplamente disseminada pelos media sociais.
As candidaturas têm de ser enviadas até ao dia 14 de setembro de 2018 através do email SG-STAKEHOLDERPLATFORM-SDG@ec.europa.eu 
Os/as vencedores/as do concurso serão selecionados por um júri composto por membros da Plataforma Multilateral da Comissão Europeia sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e serão anunciados numa cerimónia de alto nível na primavera de 2019.

 

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Alto Comissariado para as Migrações lança Planos Locais para a integração das Comunidades Ciganas

28 Junho, 2018
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Alto Comissariado para as Migrações lança planos Locais para a integração das Comunidades Ciganas

O financiamento aos municípios para a elaboração do projeto será na ordem de 4500 euros. Os municípios motivados em participar, deverão enviar, até dia 14 de julho de 2018.
O Alto Comissariado para as Migrações lançou recentemente o projeto “Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas”, dirigido a municípios e comunidades locais.
Com esta iniciativa, o ACM, enquanto entidade coordenadora, pretende promover a intervenção local e a participação democrática das comunidades ciganas, promover parcerias para desenhar e implementar estratégias de aproximação entre as comunidades ciganas e a sociedade maioritária, apoiar a conceção de 10 Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas e conceber um Guia para a elaboração de Planos Locais, que possa ser disseminado a outros municípios após o fim do projeto.
Este projeto-piloto, financiado pelo Programa da União Europeia de Direitos, Igualdade e Cidadania (2014-2020), terá a duração de 12 meses, com início a 1 de maio de 2018 e conclusão a 30 de abril de 2019.
O financiamento aos municípios para a elaboração do projeto será na ordem de 4500 euros.
Os municípios motivados em participar, deverão enviar, até dia 14 de julho, uma “Manifestação de interesse”, para o email naci@acm.gov.pt.

 

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Prorrogado o prazo para submissão de candidaturas a Mediadores Municipais e Interculturais

28 Junho, 2018
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PO ISE | Prorrogado o prazo para submissão de candidaturas a Mediadores Municipais e Interculturais

A Comissão Diretiva do PO ISE informa que foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas, referente à TO 3.09 - Projeto de mediadores municipais e interculturais. Candidaturas até 12 de julho de 2018.

A Comissão Diretiva do PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, informa que foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas no âmbito do AVISO N.º POISE-33-2018-06, referente à TO 3.09 - Projeto de mediadores municipais e interculturais.
Assim, os/as potenciais beneficiários/as que pretendam submeter a sua candidatura podem fazê-lo até às 18h00 do dia 12 de julho de 2018 com o correspondente ajustamento dos prazos de decisão e de notificação.
Este aviso destina-se à criação de Equipas de Mediação Intercultural facilitadoras da integração das Comunidades Migrantes e das Comunidades Ciganas, nas regiões do Norte, Centro e Alentejo.
São elegíveis as ações que visem promover a criação de equipas de mediadores interculturais e de intervenção municipal dirigida à integração das comunidades imigrantes e das comunidades ciganas.
As candidaturas apresentadas no âmbito do presente concurso têm uma duração de 36  meses.

Entidades Beneficiárias: Administração Local  Associações de  Migrantes e das  Comunidades Ciganas
São  beneficiárias  do  presente aviso pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração local e  as  associações  da  sociedade  civil  (preferencialmente  associações  de  migrantes  e  das  comunidades ciganas).
As candidaturas são apresentadas obrigatoriamente em parceria assumindo a autarquia local o papel de coordenadoras da parceria. 

 

Procedimento para apresentação das candidaturas
A apresentação de candidaturas é efetuada através da submissão de formulário electrónico  no Balcão do Portugal 2020 .
Previamente à apresentação das candidaturas, os beneficiários devem efetuar o seu registo e autenticação no  Balcão  2020.
Com essa autenticação é criada uma área reservada para o beneficiário, a qual  conta com um conjunto de funcionalidades independentemente da natureza das operações, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar‐se.
As autarquias locais assumem‐se como coordenadoras da Parceria no âmbito da presente tipologia de operações. As associações da sociedade civil indicam os/as candidatos/as a mediadores/a e promovem o seu recrutamento (processo no qual a autarquia local também deverá participar), assegurando igualmente a sua contratação.

A dotação financeira indicativa afeta ao presente concurso é de 3.500.000€ (três milhões  e quinhentos mil euros). 

Candidaturas até 12 de julho de 2018.

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Abertura de Candidaturas ao Prémio de Jornalismo Direitos Humanos e Integração (2018)

22 Junho, 2018
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Abertura de Candidaturas ao Prémio de Jornalismo Direitos Humanos e Integração (2018).

Os Prémios de Jornalismo Direitos Humanos & Integração são atribuídos anualmente, desde 2006, pela Comissão Nacional da UNESCO e o Gabinete para os Meios de Comunicação Social e destinam-se a galardoar os melhores trabalhos jornalísticos sobre direitos humanos e integração que são publicados ou difundidos nos órgãos de comunicação social portugueses.

Prémio de Jornalismo Direitos Humanos e Integração - 2018

A Comissão Nacional da UNESCO (CNU) e a Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM) vão atribuir o Prémio de Jornalismo "Direitos Humanos & Integração" destinado a galardoar os melhores trabalhos jornalísticos sobre direitos humanos e integração que tenham sido publicados ou difundidos, em 2017, nos órgãos de comunicação social portugueses.
O Prémio contempla as seguintes categorias e montantes:
  •  Imprensa (€ 2.500);
  •  Rádio (€ 2.500);
  •  Meios Audiovisuais (€ 2.500);
  •  Comunicação Social Regional e Local (€ 2.500).
Os/as candidatos/AS deverão enviar por correio ou entregar pessoalmente no endereço abaixo indicado 3 cópias por cada trabalho a concurso, acompanhadas do Formulário de candidatura individual  ou coletiva, consoante o caso aplicável, bem como dos elementos referidos no artigo 9.º do Regulamento (estes documentos poderão ser descarregados clicando em cima da sua designação):
Prémio de Jornalismo “Direitos Humanos & Integração”
Comissão Nacional da UNESCO
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Largo das Necessidades
1350-215 LISBOA
Telefones: 21 394 66 52 / 21 394 67 05
E-mail: premiodhi@mne.pt
Os pedidos de informação ou esclarecimento sobre o Prémio deverão ser dirigidos a:
Anna Paula Ormeche: anna.ormeche@mne.pt (Tel: 21 394 67 05)
Alexandra Lorena: alorena@sg.pcm.gov.pt (Tel: 21 392 77 62)
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Prémio Fidelidade Comunidade abre candidaturas para 2ª Edição

19 Junho, 2018
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Prémio Fidelidade Comunidade abre candidaturas para 2ª Edição, com uma dotação de 500 mil euros.

O Prémio tem como missão o fortalecimento do setor social através do apoio a instituições que desenvolvam a sua atividade nas áreas da inclusão social de pessoas com deficiência ou incapacidade permanente, prevenção em saúde e envelhecimento.

Prémio Fidelidade Comunidade - 2018

A Fidelidade anunciou a segunda edição do Prémio Fidelidade Comunidade, dando continuidade ao seu compromisso de apoiar a comunidade.
Vai disponibilizar 500 mil euros a instituições que desenvolvam actividade nos temas da inclusão social de pessoas com deficiência ou incapacidade permanente, prevenção em saúde e envelhecimento.
Podem candidatar-se ao Prémio Fidelidade Comunidade pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos (com exceção das fundações-empresa), desde que atuem dentro dos seguintes temas:
  • INCLUSÃO SOCIAL

DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU INCAPACIDADE PERMANENTE

  • PREVENÇÃO EM SAÚDE
  • ENVELHECIMENTO

 


PRÉMIOS

A Fidelidade disponibiliza o montante global de € 500.000,00 (quinhentos mil euros) para apoiar financeiramente as candidaturas vencedoras do Prémio Fidelidade Comunidade.
Os projetos ou iniciativas apresentadas em candidatura não podem ser inferiores a 10 mil euros e o apoio atribuído pela Fidelidade não será superior a 50 mil euros.
Cada entidade poderá submeter até 2 candidaturas: 1 de apoio a projetos e 1 de apoio a sustentabilidade. Os valores mínimos e máximos aplicam-se a cada candidatura, isoladamente.
Candidaturas de 11 de Junho a 13 de Julho de 2018.
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