Artigos Opinião

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  • Dia Internacional da Juventude: celebrando os jovens construindo paz Atualmente, existem cerca de 1.8 mil milhões de jovens entre os 10 e os 24 anos de idade, cerca de um quarto da população mundial. A maior geração de jovens de sempre na história da humanidade, está nas nossas mãos ajudá-la a tornar-se a geração que […]

Dia Internacional da Juventude: celebrando os jovens construindo paz

11 Agosto, 2017
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Dia Internacional da Juventude: celebrando os jovens construindo paz

Atualmente, existem cerca de 1.8 mil milhões de jovens entre os 10 e os 24 anos de idade, cerca de um quarto da população mundial.
A maior geração de jovens de sempre na história da humanidade, está nas nossas mãos ajudá-la a tornar-se a geração que mudou o mundo!


Criado por resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, todos os anos, a 12 de agosto, celebra-se o Dia Internacional da Juventude.
Dia Internacional da Juventude 2017 «Jovens construindo a paz» | International Youth Day 2017 “Youth Building Peace”
12 de agosto |12 August

ONU define como jovens os cidadãos na faixa etária entre os 15 e os 24 anos, estes representam cerca de um quarto da população mundial, 1.8 mil milhões de jovens. A maior geração de jovens na história da humanidade.
Mais de 600 milhões de jovens vivem em ambientes frágeis e afetados por conflitos armados. Muitos outros são forçados a fugir, a separar-se das suas famílias, tornando-se refugiados ou deslocados.
No entanto, há um crescente reconhecimento do papel dos jovens na agenda para a paz e segurança, de forma a prevenir e combater o extremismo violento, especialmente nas zonas de conflito e mais afetas pela violência.
Conscientes desta situação, em 2017 a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu o tema “Jovens construindo a paz”  (“Youth Building Peace”) para assinalar o Dia Internacional da Juventude.
Desta forma, a ONU sublinha a importância dos jovens na consolidação da paz e da segurança, incentivando a sua participação ativa na manutenção da paz e da segurança internacional. 
Acresce que a Agenda 2030 coloca a paz, justiça e a eficácia das instituições (Objetivo 16) na nova agenda de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.
Um reconhecimento do papel positivo e construtivo dos jovens na manutenção da paz e na preservação da segurança internacional, como fator decisivo na construção de sociedade justas, pacíficas e inclusivas.

Estima-se que mais de 600 milhões de jovens vivem em ambientes frágeis e afetados por conflitos armados. Excluir um número tão elevado de jovens dos problemas que os afetam diretamente, compromete o desenvolvimento das gerações futuras: 600 milhões são demais.
Não há desenvolvimento sustentável sem paz e segurança. Todos e todas nós temos pelo menos uma obrigação: dar aos jovens a oportunidade de fazer parte da decisão na forma como o mundo procura acabar com a violência e os conflitos, e de construir sociedades pacíficas e inclusivas.
Fazendo dos valores da cidadania, da igualdade, da liberdade, dos direitos humanos, da tolerância e da paz, a solução para alcançar o desenvolvimento sustentável.
Esta é a maior geração de jovens da história da humanidade, está nas nossas mãos ajudá-la a tornar-se a geração que mudou o mundo!
Susana Pereira, ACEGIS

A Associação ACEGIS é Represente Nacional da  IPYG – Grupo Internacional de Jovens pela Paz – ONG Internacional presente em cerca de 79 países de todo o mundo, mobilizando milhares de jovens em todo o mundo na construção e luta pela paz, através da promoção de diálogos, conferências, projetos e educação para a paz.

 

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22 de julho: Dia Europeu de Ação pelas Vítimas de Crimes de Ódio

18 Julho, 2017
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22 de julho: Dia Europeu de Ação pelas Vítimas de Crimes de Ódio Muitos crimes de ódio continuam a não ser denunciados, a não ser objeto de qualquer processo judicial, permanecendo assim invisíveis. Porém, os esforços para combater os crimes de ódio só podem ter êxito se as vítimas relatarem os crimes de que foram […]

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Porque precisamos de quotas para as mulheres em cargos de decisão

22 Junho, 2017
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Lei da Paridade: Porque precisamos de quotas para as mulheres em cargos de decisão

O setor empresarial tende a não ver com bons olhos a adoção de leis que impõem quotas de género. Porém, e se o objectivo é trazer mais mulheres para cargos de decisão e para os conselhos de administração das empresas, a verdade é que elas funcionam.
A Noruega foi o primeiro país a colocar em evidência a necessidade da implementação de quotas para as mulheres em cargos de decisão.
Com a adoção Lei da Paridade em 2003, a proporção de mulheres nos Conselhos de Administração passou de 3% em 2003 para 42% em 2012.
 

Esta sexta-feira vai ser votada na Assembleia da República a proposta de lei que estabelece o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das empresas do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa.
Lembramos que esta proposta, muito embora seja um passo decisivo para o equilíbrio entre mulheres e homens em cargos de decisão, fica muito aquém da proposta de diretiva da Comissão Europeia de 2012, que fixa um mínimo de 40% para o sexo sub-representado entre os administradores não-executivos das empresas cotadas em bolsa.
Na verdade, não podemos falar em equilíbrio ou paridade entre mulheres e homens, quando nos referimos a uma quota de 20%, no caso das empresas cotadas em bolsa, ou 33,3% para as empresas do setor público empresarial.
Mesmo que as empresas cumpram a nova Lei da Paridade, vamos continuar a falar em desequilíbrios entre mulheres e homens nos Conselhos de Administração, seja em 2018 ou em 2020.
Efetivamente, apenas podemos falar em paridade e equilíbrio entre os sexos em cargos de decisão se estabeleceremos como patamar uma representação de, pelo menos, 40% para o sexo sub-representado.
Neste artigo iremos dar destaque à Noruega e à França, dois países que colocam em evidência como a adoção de legislação, com a aplicação de sanções, permitiu alcançar num curto espaço de tempo o objectivo dos 40% para o sexo sub-representado nos Conselhos de Administração das empresas.

Na Noruega, e com a adoção Lei da Paridade em 2003, a proporção de mulheres nos Conselhos de Administração passou de 3% em 2003 para 42% em 2012.

  Exemplos da Noruega e França na adoção da Lei da Paridade
Dois países que colocam em evidência como a adoção de legislação, com a aplicação de sanções, permitiu alcançar num curto espaço de tempo o objectivo dos 40% de mulheres nos Conselhos de Administração.
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O setor empresarial tende a não ver com bons olhos a adoção de leis que impõem quotas de género. Porém, e se o objetivo é trazer mais mulheres para cargos de decisão e para os conselhos de administração das empresas, elas funcionam mesmo.
Em 2003, a Noruega foi o primeiro país a demostrar como aplicação de legislação e respetivas sanções para as empresas permitiu alcançar num curto espaço de tempo o objetivo dos 40% para o sexo sub-representado nos Conselhos de Administração.
Acresce que as sanções previstas não precisaram sequer de ser aplicadas. Graças à implementação da Lei da Paridade, as mulheres nos Conselhos de Administração nas empresas passaram de 3% em 2003 para os 42% em 2012.
Assim, e no ano em que a Comissão Europeia redigia uma proposta de diretiva fixando um mínimo de 40%  para o sexo sub-representado das empresas cotadas em bolsa, a Noruega alcançava esse mesmo objetivo (42%).  
No mesmo sentido, e desde que em 2011 a França introduziu a Lei da Paridade, com sanções associadas, a representação de mulheres nos conselhos de admiração das empresas passou de 22% em 2012 para 36% em 2015, alcançando os 37,1% em abril de 2016.
Por sua vez, em Portugal o número de mulheres nos conselhos de administração das empresas em 2012 era de apenas 6%, um valor consideravelmente inferior em comparação com a média europeia (13,7%.)

Em 2014, a percentagem de mulheres em Conselhos de Administração das empresas do PSI 20 era de apenas 6,5%. Dados 2014 do Relatório da ACEGIS Equilíbrio de Género nos Conselhos de Administração: as Empresas do PSI 20″.
Portugal – Mulheres nos Conselhos de Administração
Em 2016, a percentagem de mulheres em Conselhos de Administração das empresas  era de apenas 14,2%.

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Em 2014, a ACEGIS tinha alertado para a urgência de encarar com determinação estes indicadores, sublinhando a necessidade de promover e incentivar medidas mais eficazes que conduzam as empresas à adoção de políticas de igualdade de género, e no acesso às mulheres a cargos de administração e de fiscalização das empresas.
Em Março de 2014, publicámos o primeiro relatório que evidenciava estas mesmas preocupações e uma evidência: a sub-representação do sexo feminino em cargos de decisão e nos Conselhos de Administração.
Em 2014, a percentagem de mulheres em conselhos de administração das empresas do PSI 20 era de apenas 6,5%;
Em 277 membros de conselho de administração das empresas, apenas 18 eram mulheres;
Em 7 empresas do PSI 20 nenhuma mulher ocupava qualquer cargo nos respetivos conselhos de administração.
Entre as recomendações feitas, sublinhávamos a necessidade de Portugal adotar medidas assentes num quadro legal, destinadas a promover um melhor equilíbrio entre homens e mulheres em cargos de liderança a nível económico, nomeadamente, uma representação de, pelo menos, 40% do sexo sub-representado entre os administradores não executivos das empresas cotadas em bolsa.
Acresce que os últimos indicadores da Comissão Europeia, referentes as 2016 continuam a evidenciar esta realidade. 
Assim, e muito embora Portugal tenha registado uma evolução no número de mulheres nos Conselhos de Administração das empresas, a verdade é que fica muito longe da média dos países da União europeia (UE 28).
A proporção de mulheres nos Conselhos de Administração aumentou de 4% em 2003 para 13% em 2015, atingindo os 14,2% em abril de 2016. Uma proporção significativamente menor à média da UE-28, que é de 23,3%.
Verifica-se, portanto, que no sector empresarial português o desequilíbrio na representação de género em lugares de decisão económica, nomeadamente nos conselhos de administração, é dos mais profundos da Europa.
A participação equilibrada de homens e mulheres no poder e tomada de decisão, política e económica é reconhecida como um requisito da democracia igualitária e como um contributo para desenvolvimento sustentável.
Entendemos que a verdadeira mudança, passa pela alteração do paradigma e do modelo conceptual subjacente às políticas e à perspetiva de género.
As questões de género, não podem continuar a ser entendidas somente como questões sociais ou de direitos.
A verdadeira mudança passa por integrar a perspetiva de género enquanto estratégia e fator essencial para o desenvolvimento económico.

Promover a participação das mulher nos processos de tomada de decisão política e económica é promover o desenvolvimento económico. 
Nenhuma região, ou país pode alcançar o progresso e desenvolvimento económico enquanto deixar de fora uma parte significativa da sua população.
Nenhum país, ou região pode alcançar o progresso e desenvolvimento económico enquanto houver uma discrepância entre o elevado número de diplomados do sexo feminino e sua sub-representação nos processos de tomada de decisão.
Acresce que não existe equivalência no reconhecimento do mérito e das competências profissionais e académicas no acesso a cargos de decisão.
Se a abordagem fosse mesmo a questão do mérito e das competência profissionais e académicas, o sexo sub-representado nos conselhos de administração das empresas, seria mesmo o sexo masculino.
por Susana Pereira
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Número de refugiados atinge recorde de 65,6 milhões, segundo a ONU

20 Junho, 2017
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Artigo Associação ACEGIS

Número de refugiados atinge recorde de 65,6 milhões, segundo a ONU

Nunca houve tanta gente a cruzar fronteiras à procura de refúgio e proteção. O número de pessoas que foram forçadas a abandonar as suas casas devido à guerra, violência ou perseguição atingiu um valor recorde em 2016, com 65,6 milhões de deslocados internos e refugiados.
Em todo o mundo, 1 em cada 113 pessoas está deslocada, refugiada ou pediu asilo, uma população maior que o Reino Unido.

20 junho – Dia Mundial do Refugiado
Em 2016, 65,6 milhões de pessoas foram deslocadas à força, mais 300 mil do que em 2015.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima um recorde de 65,6 milhões de deslocados em todo o mundo em 2016, conforme o relatório Tendências Globais, divulgado nesta segunda-feira.
Este número significa que 300 mil pessoas a mais foram obrigadas a fugir de suas casas, quando o dado é comparado aos registros do final de 2015, e mais de seis milhões em relação ao ano de 2014.
Em todo o mundo, 1 em cada 113 pessoas está deslocada, refugiada ou pediu asilo, uma população maior que o Reino Unido, o 21º país mais populoso do mundo.
A Síria continua a ser o país com mais deslocados do mundo, com 12 milhões de pessoas (quase dois terços da população) que ou estão deslocadas dentro do país (6,3 milhões), ou foram forçadas a fugir e são hoje refugiados (5,5 milhões).

 

Nunca houve tanta gente a cruzar fronteiras à procura de refúgio e proteção.
O número de pessoas que foram forçadas a abandonar as suas casas devido à guerra, violência ou perseguição atingiu um valor recorde em 2016, com 65,6 milhões de deslocados internos e refugiados.
São 65,6 milhões de vidas, 65,6 milhões de histórias diferentes, um passado comum: milhões de pessoas obrigadas a deslocar-se, a atravessar fronteiras, a arriscar a sua própria vida para fugir da guerra e da pobreza.
A crise dos refugiados é uma questão social, económica e política que afeta toda a humanidade, e não são apenas números, são vidas humanas!
Não podemos esquecer que estamos a falar de seres humanos, pessoas cuja dignidade deve ser respeitada e protegida.
Os refugiados são o rosto da violação sistemática dos direitos humanos, e da dignidade do ser humano, que começa no seu país de origem, e que se estende muitas vezes nos países de acolhimento onde são construídos muros e erguidas fronteiras.
Milhões de pessoas que são forçadas a deixar o seu país, que arriscam as suas vidas, fugindo da guerra, da fome, da misérias e do terror. Muitos só conhecem uma condição: nascer e ser refugiado.

 


Refugiado é alguém que é obrigado a deslocar-se, a atravessar fronteiras, a arriscar a vida e, por fim, a pedir esmola pela sua própria cidadania.
A crise agrava-se. A resposta tarda. Constroem-se muros.
por Susana Pereira

 

 

 

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A ACEGIS celebra hoje o seu 8º aniversário: 8 anos de Ativismo Social

8 Junho, 2017
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 A ACEGIS celebra hoje o seu 8º aniversário: 8 anos de Ativismo Social!

8 de junho de 2017
A Associação ACEGIS completa hoje oito anos desde a sua fundação.  Em 2017, voltamos a reafirmar os princípios de há oito anos.
Nenhum país ou região pode alcançar o progresso e desenvolvimento económico enquanto deixar de fora uma parte significativa da sua população. Só as sociedades que têm acesso total a todo o potencial humano vão manter-se competitivas e prosperar.
Como humanidade temos a obrigação de garantir a universalidade da igualdade de direitos e da igualdade de oportunidades enquanto valores fundamentais.  

Só podemos falar em democracia, progresso e desenvolvimento social económico e humano se inscrevermos nas suas premissas os valores da cidadania, igualdade, solidariedade, participação e diversidade.
 Isto significa que para construir o progresso e o desenvolvimento sustentável no século XXI, é necessário colocar  a igualdade de direitos e da igualdade de oportunidades enquanto parte integrante do progresso e desenvolvimento económico.
A construção de uma sociedade onde a tolerância é respeitada, a união se faz pela diversidade e a paz é construída, só é possível se garantirmos a universalidade dos direitos humanos. 
Rejeitando o discurso do ódio, da xenofobia e do preconceito. Defendendo o direito universal de viver em igualdade e sem discriminação, respeitando a dignidade e os direitos humanos.
Nenhum país ou região pode alcançar o progresso e desenvolvimento económico enquanto deixar de fora uma parte significativa da sua população. Só as sociedades que têm acesso total a todo o potencial humano vão manter-se competitivas e prosperar.
Mas, ainda mais importante, a integração da perspectiva dos direitos humanos e da igualdade de oportunidades é estratégia inteligente para o progresso e desenvolvimento económico e humano. 
Como humanidade temos a obrigação de garantir a universalidade da igualdade de direitos e da igualdade de oportunidades enquanto valores fundamentais.

Em 2017, voltamos a reafirmar os princípios de há oito anos.
Lutamos pela construção de uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva.
Construída por todos/as e para todos/as. Assente nas premissas e nos valores da cidadania, igualdade, solidariedade, participação e diversidade.
por Susana Pereira
Fundadora e Presidenta Executiva da Associação ACEGIS

 

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#GirlsinIct: quebrar barreiras construir oportunidades

27 Abril, 2017
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#GirlsinIct: quebrar barreiras construir oportunidades

O setor das tecnologias emprega cerca de 8 milhões de pessoas, representando 3,7% de todo o mercado de trabalho europeu. No entanto, apenas 16% são do sexo feminino.
A entrada de mais mulheres no sector digital significaria um aumento anual de 9 mil milhões de euros ao PIB da União Europeia.


27 de abril – Dia Internacional das Jovens Mulheres nas TIC |  International Girls in ICT Day
Promover as mulheres no setor tecnológico dará um impulso à economia e permitirá a plena participação na sociedade. Competências e educação para o mundo digital são os elementos-chave para que isso aconteça.
«Girls in ICT Day» é uma iniciativa da União Internacional de Telecomunicações (UIT), organismo das Nações Unidas responsável pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), que tem como missão incentivar a utilização das tecnologias, definir padrões globais e tratar questões relacionadas com o desenvolvimento tecnológico.
De acordo com União Internacional de Telecomunicações mais de 90% dos postos de trabalho no mundo já possuem um componente digital
Numa altura em que a economia digital e o setor das tecnologia estão em franca expansão o número reduzido de mulheres no setor tecnológico tem limitado a existência de profissionais qualificados nesta área, repercutindo-se no crescimento e desenvolvimento do próprio setor.

#GirlsinIct: quebrar barreiras construir oportunidades
Na União Europeia, apenas 16% dos 8 milhões de pessoas que trabalham na área das TIC são mulheres.
De acordo com o Eurostatcerca de 8 milhões de pessoas estavam empregadas na UE como especialistas em TIC em 2015,  representando 3,7% de todo o mercado de trabalho europeu.
As mulheres encontram-se particularmente sub-representada, os números mostram que apenas 1.2 milhões de pessoas que trabalham no setor das tecnologias são do sexo feminino, o  que corresponde a 16,1% do mercado laboral das TIC na UE.
Entre os piores resultados estão países como a Republica Checa (9,9%) a Eslováquia (11,4%)  e a Hungria (11,95), com menos de 12%. Entre os melhores aparecem a Bulgária (27,7%), a Roménia (27,2%) e a Letónia (24,7%).
Portugal está próximo da média europeia no número de mulheres especialistas nas áreas das tecnologias, com 15,3%.


A entrada de mais mulheres no sector digital significaria um aumento anual de 9 mil milhões de euros ao PIB da União Europeia.
O setor das teconologias seria amplamente beneficiado com a entrada de mais mulheres, impulsionado decisivamente o seu crescimento e criação de riqueza na Europa.
Esta é a principal conclusão do estudo Women active in the ICT da Comissão Europeia, estimando um aumento anual de 9 mil milhões de euros ao PIB da União Europeia com a entrada de mais mulheres no sector digital.
Assim, atrair mais raparigas para uma carreira digital e criar mais postos de trabalho seria não só benéfico para o setor das TIC, para as próprias mulheres e  sobretudo para o crescimento da economia europeia.

#GirlsinIct: indicadores educação
Em 2015, apenas 17% de todos os estudantes de TIC na União Europeia eram do sexo feminino.
Em 2015, cerca de 1,4 milhões de pessoas estudavam tecnologias de informação e comunicação (TIC) nos países da União Europeia.
As raparigas estão em larga minoria, apenas 17,2 % de todos os estudantes das TIC eram do sexo feminino.
No entanto, as variações são muitos significativas entre os países da UE , oscilando entre países com menos de 10%, Holanda (6%), Luxemburgo (8%) e Eslovénia (10%) aos mais de 30% alcançados pela Bulgária (34%), Bélgica (33%) e Grécia (31%).
 Portugal encontra-se abaixo da média europeia, com 14%.

As tradições culturais e estereótipos sobre o papel das mulheres e visão das TIC enquanto “domínio” do masculino é um dos principais entraves que impedem as mulheres de participar plenamente no setor.
Para contrariar a tendência atual, a ACEGIS associa-se à iniciativa da  ITU, e ao Dia internacional das Mulheres na Tecnologia, “Girls in ICT”, no sentido de promover a igualdade de género nas TIC e evidenciar as mais-valias da entrada de maios mulheres no setor digital e tecnológico.
As tecnologias são o futuro. Quebrar barreiras construir oportunidades. Mudar o futuro!

Women active in the ICT sector
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ONU elege Arábia Saudita para Comissão dos Direitos das Mulheres

24 Abril, 2017
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ONU elege Arábia Saudita para Comissão dos Direitos das Mulheres

A Arábia Saudita é internacionalmente reconhecida como um dos Estados que impõe os maiores níveis de restrições aos direitos da mulher em todo mundo.
A pergunta que se impõe: Pode o regime mais misógino do mundo, onde impera a discriminação e sistemática violação dos direitos da mulher, se sentar na Comissão para os Direitos das Mulheres da ONU?

O Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC) elegeu 13 membros, incluindo a Arábia Saudita, para o mandato de quatro anos (2018-2022) na Comissão dos Direitos das Mulheres, principal organismo internacional de promoção da igualdade de género e dos direitos da mulher.
A Comissão dos Direitos das Mulheres, Commission on the Status of Women (CSW), conta com 45 países, nesta eleição participaram os 54 membros do Conselho Económico e Social, entre os quais Portugal.
A Arábia Saudita foi eleita, através de voto secreto, obtendo 47 votos dos 54 países que participaram nesta eleição. Pelo menos cinco países da União Europeia votaram a favor da eleição da Arábia Saudita para a Comissão dos Direitos das Mulheres da ONU.
O diretor executivo A Organização Não Governamental (ONG) ONU Watch, Hillel Neuer, criticou esta escolha considerando “um absurdo” o resultado da votação do “regime mais misógino do mundo”:
“A Arábia Saudita provavelmente tem os piores resultados em todo o mundo na área de liberdade religiosa e direitos das mulheres”.
“Eleger a Arábia Saudita para proteger os direitos das mulheres é como escolher um incendiário para chefe dos bombeiros”,  Hillel Neuer.

A Arábia Saudita é um dos países onde a liberdade das mulheres é mais limitada e que impõe mais restrições aos direitos da mulher em todo mundo.
Contudo, foi eleita para fazer parte da Comissão para os Direitos das Mulheres da ONU, obtendo 47 votos dos 54 países membros do Conselho Económico e Social.
Igualdade de Género: Arábia Saudita ocupa o 141º lugar entre 144 países
De acordo com o relatório ‘Global Gender Gap Report 2016’, publicado pelo Fórum Económico Mundial, a Arábia Saudita ocupava os últimos lugares do ranking global da igualdade de género, ficando em 141º lugar.
A Arábia Saudita é internacionalmente reconhecida como um dos Estados que impõe os maiores níveis de restrições aos direitos da mulher em todo mundo.
 As mulheres não podem conduzir, e precisam de ter permissão de um membro da família do sexo masculino, normalmente o pai, marido ou irmão – no caso de uma viúva do filho – para obter um passaporte, viajar, casar, estudar, trabalhar ou simplesmente ter acesso a cuidados de saúde.
Em 2015 a Arábia Saudita era o último país do mundo a negar às mulheres o direito ao voto.
Recordamos que só em dezembro de 2015 foi permitido às mulheres participar em atos eleitorais enquanto candidatas e votantes.  Nas primeiras eleições abertas ao voto feminino, quatro mulheres fizeram história e conseguiram ser eleitas para os conselhos municipais.
A eleição da Arábia Saudita para este organismo surge poucos meses depois de ter sido reeleita para Conselho dos Direitos Humanos (CDH) com 152 votos, em outubro de 2016, como membro do grupo Ásia-Pacífico.
Ae eleição teve lugar na Assembleia Geral das Nações Unidas a 28 de outubro de 2016, no qual foram eleitos 14 membros e cumprem um mandato de três anos com início em 2017.
A eleição da Arábia Saudita gerou fortes críticas, precisamente pelo seu desempenho na área dos direitos humanos e com base no elevado número de execuções e outras violações de direitos a nível interno e externo.
Como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Arábia Saudita está vinculada a cumprir e fazer cumprir os mais elevados padrões de direitos humanos.

A pergunta que se impõe:

Pode o regime mais misógino do mundo, onde impera a discriminação e sistemática violação dos direitos da mulher, se sentar na Comissão para os Direitos das Mulheres da ONU?

 

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Misoginia e sexismo no discurso político: Donald Trump, Janusz Korwin-Mikke e Rui Rio

7 Março, 2017
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Misoginia e sexismo no discurso político: Donald Trump, Janusz Korwin-Mikke e Rui Rio A intolerância relativamente às mulheres e a misoginia manifestam-se na esfera pública, e estão cada vez mais presentes nos discursos políticos.   O crescimento de discursos políticos assumidamente misóginos e sexistas, através dos quais as disparidades e discriminações são perpetuadas, constituem um […]

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Violência no Namoro: um forte precursor da violência doméstica

14 Fevereiro, 2017
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Artigo @ACEGIS

Violência no Namoro: um forte  precursor da violência doméstica

Prevenir e sensibilizar, face à forte probabilidade de que as atuais vítimas de violência no namoro se tornarem, mais tarde, vítimas de violência doméstica.
Conheça os indicadores mais recentes sobre a violência no namoro, o “Violentómetro” e a Campanha contra a violência no namoro – Quem te ama, não te agride!


Violência no Namoro: um forte  precursor da violência doméstica. 
Prevenir e sensibilizar, face à forte probabilidade de que as atuais vítimas de violência no namoro se tornarem, mais tarde, vítimas de violência doméstica.
No Dia de São Valentim ou Dia dos Namorados, procuramos alertar e dar visibilidade à problemática da violência no namoro. Salientamos a importância da prevenção e sensibilização para a violência no namoro, atendendo às possíveis consequências, nomeadamente a prevalência da violência doméstica na vida adulta.

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  • Em 2015 foram registadas pelas Forças de Segurança 26.815 participações de violência doméstica, 9% correspondiam a relações de namoro.
De acordo com o último relatório anual de monitorização da “violência doméstica” da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), em 2015 foram registadas pelas Forças de Segurança 26815 participações de violência doméstica.
Em termos da relação vítima-denunciado, em 9% existia/existira uma relação de namoro. Acresce que, do total dos casos de violência doméstica, 5,3% das vítimas tinham menos de 18 anos.

  • Um em cada quatro jovens acha normal partilhar fotos íntimas ou insultar nas redes sociais

Em Portugal, não está tipificada a criminologia específica de violência no namoro, sendo que o mesmo é enquadrado no crime de violência doméstica previsto no artigo 152.º do Código Penal:
“ 1 – Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais:
a) Ao cônjuge ou ex-cônjuge;
b) A pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação de namoro ou uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação (…) é punido com pena de prisão de um a cinco anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal”.
Assim, e apesar da violência no namoro ser um crime previsto e punido, é muito frequente entre os jovens, o não reconhecimento de formas de comportamento como abusivos.
De acordo com um estudo da UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta, divulgado esta terça-feira, um em cada quatro jovens considera normal partilhar fotografias íntimas ou insultar alguém através das redes sociais.
Dos/as cerca de 5.500 jovens inquiridos/as no estudo, 14% consideram legitima a violência psicológica, havendo 19% de jovens que já foi vítima deste último tipo de violência.

  • Violentómetro ajuda a identificar e a medir comportamentos de violência

Tendo em vista uma intervenção de prevenção dos comportamentos de violência comportamentos, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro desenvolveu o Violentometro. Uma ferramenta que visa alertar os estudantes universitários para a identificação, prevenção e denúncia de comportamentos violentos, ou potencialmente violentos no namoro ou no casamento.
O Violentómetro resulta de um processo de investigação cujo objetivo é identificar comportamentos violentos quotidianos, alertar sobre eles e evidenciar o risco a que se expõem mulheres e homens.
O Violentómetro descreve 30 comportamentos uns pouco e outros mais violentos que surgem muitas vezes no namoro ou no casamento. Começa nos menos graves (piadas agressivas, chantagens ou mentiras) e acaba na violação, agressões graves ou tentativa de homicídio.
Saiba mais aqui. 
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Campanha contra a violência no namoro – Quem te ama, não te agride!
“Quem te ama, não te agride”

por Susana Pereira
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Escravatura Moderna: 21 milhões de vítimas em todo o mundo

2 Dezembro, 2016
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Artigo ACEGIS | 2 de dezembro –  Dia Internacional para a Abolição da Escravatura

Dia Internacional para a Abolição da Escravatura: 21 milhões de vítimas em todo o mundo

O século XXI ainda não erradicou a escravatura. Hoje existem mais pessoas em situação de escravidão do que em qualquer outro momento da história.
Mais de 21 milhões de crianças, mulheres e homens vivem em situação de escravidão moderna.

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O artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que “ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o tráfico de escravos, sob todas as formas, são proibidos”.

A escravatura continua, no entanto, a ser um problema grave por resolver, afetado sobretudo mulheres e crianças.

O século XXI ainda não erradicou a escravatura.

Hoje a servidão, o trabalho forçado, o trabalho escravo, o tráfico de seres humanos, a prostituição forçada, incluindo de crianças, a exploração sexual, os casamentos forçados e o trabalho infantil constituem as novas formas de escravidão moderna. 

Combater a escravatura significa não só a sua condenação, mas também a luta contra a pobreza, a discriminação de género e a violência contra as mulheres e as crianças.

Neste Dia Internacional, renovamos o nosso compromisso em sensibilizar na luta contra a escravatura e todas as formas de negação dos direitos e da dignidade do ser humano.

Um crime contra a humanidade. Junte-se à luta contra a escravatura moderna.

 5 Factos sobre a Escravatura Moderna
 A escravatura moderna é comum
 vitimas-de-trabalho-forc%cc%a7ado21 milhões de pessoas vítimas de trabalho forçado. 150 bilhões de dólares de lucros ilegais.
A escravidão moderna está em toda parte, mas passa despercebida pela maioria de nós. Hoje existem mais pessoas em situação de escravidão do que em qualquer outro momento da história.
Há mais de 21 milhões de crianças, mulheres e homens que vivem em situação de escravidão moderna, o equivalente a 3 em cada 1.000 pessoas em todo o mundo. Se todas vivessem numa única cidade, seria uma das maiores cidades do mundo.

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Cerca de uma em cada cinco pessoas são vítimas de exploração sexual
tipo-de-vitimas-de-trabalho-forc%cc%a7adoA maior parte das pessoas vítimas da escravatura moderna trabalha em indústrias como agricultura, pesca, construção, confecção têxtil, mineração, serviços e trabalho doméstico.
Cerca de uma em cada cinco pessoas são vítimas de exploração sexual.

 

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A escravatura moderna é um dos negócios mais rentáveis do mundo
Um estudo recente da Organização Internacional do trabalho estimou que a escravatura moderna gera mais de 150 bilhões de lucro todos os anos, o equivalente à soma dos lucros das quatro empresas mais rentáveis do mundo.

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Os países desenvolvidos e da Europa são os que mais lucram com a escravatura moderna
vitimas-trabalho-forc%cc%a7ado-regia%cc%83oO lucro anual por vítima de trabalho forçado é muito mais alto em países desenvolvidos e na União Europeia do que em qualquer outra parte do mundo.

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A escravatura moderna está em toda parte
Existem mais de 1,5 milhões de pessoas que trabalham em condições escravatura em todos os continentes do mundo desde a Europa, à América do Norte, ao Japão e à Austrália.
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O que podemos fazer? 
Campanha 50 for Freedom

50-for-freedom_modern-slavery_acegis

Protocolo da Organização Internacional do Trabalho – Convenção sobre o Trabalho Forçado: Um tratado para mudar a vida de 21 milhões de pessoas em todo o mundo.

Participe na campanha 50 for Freedom e ajude milhões de mulheres, de homens e crianças a reconquistarem a sua liberdade e dignidade.

Se quisermos mudar a vida de 21 milhões de homens, de mulheres e de crianças vítimas da escravatura, do trabalho força e da servidão, subscreva a campanha da Organização Internacional do Trabalho (OIT). E exija a ratificação dos Estados do Protocolo da OIT na luta contra a escravatura, a servidão e o trabalho forçado.

Assine e exija a responsabilização dos Estados a adoptarem medidas concretas para combater a escravatura moderna sob todas as suas formas.

Apoie o tratado internacional para acabar com a escravidão moderna!

JUNTE-SE À LUTA CONTRA A ESCRAVIDÃO MODERNA

Assine a Campanha 50 for Freedom – AQUI!
O objetivo é convencer pelo menos 50 países a ratificarem o Protocolo sobre trabalho forçado até 2018.

50forfreedom-org


Documentos para Download
Protocolo sobre o trabalho forçado – Organização Internacional  do Trabalho (2014)
O Lucro e a Pobreza: A Economia do Trabalho Forçado Organização Internacional  do Trabalho (2014)
Estimativa Global sobre Trabalho Forçado – Organização Internacional  do Trabalho (2012)
por Susana Pereira
Fundadora e Presidenta Executiva da ACEGIS
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Disparidades salariais entre homens e mulheres no mercado de trabalho | Evolução e Tendências

11 Novembro, 2016
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Publicação ACEGIS

Disparidades salariais entre homens e mulheres no mercado de trabalho | Evolução e Tendências 

Em Portugal, as mulheres ganham em média menos 17,6% do que os homens. O equivalente a 64 dias de trabalho remunerado.
Se a tendência atual prosseguir, será necessário esperar até 2191, mais 176 anos, para que mulheres e homens aufiram salários equivalentes.
2191: Talvez, o Ano da Igualdade Salarial em Portugal
igualdade-salarial-acegis

No passado dia 3 de novembro de 2016, assinalou-se o Dia Europeu da Igualdade Salarial, que representa o dia do no em que as mulheres na Europa deixariam de ser pagas em virtude das disparidades salariais entre sexos.

A ACEGIS destaca os enormes desafios que as mulheres continuam a enfrentar para assegurar a igualdade no acesso e participação no mercado de trabalho.

Os mais recentes progressos e avanços das mulheres no acesso à educação e formação profissional, ainda não se traduziram na melhoria das condições e posições no mercado de trabalho.

Efetivamente, homens e mulheres não têm as mesmas oportunidades no mercado de trabalho, e as disparidades salariais entre homens e mulheres são a consequência prática e visível das desigualdades e discriminação entre sexos.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável veio justamente afirmar a importância da igualdade entre homens e mulheres para a realização dos 17 objectivos de desenvolvimento sustentável.

Adotada em 2015, a Agenda 2030 coloca o combate às desigualdades (Objetivo 10) e promoção da igualdade de género (Objetivo 5), na nova agenda de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.

A igualdade entre os sexos no acesso ao mercado de trabalho, e a redução das disparidades salariais entre mulheres e homens, estão igualmente presentes nos objetivos da estratégia Europa 2020.

Esta estratégia de crescimento da União Europeia (UE) visa criar mais e melhores empregos, reduzir as disparidades salarial entre homens e mulheres, no próximo decénio, até 2020.


Disparidades Salariais – Indicadores Globais
Organização Internacional do Trabalho: 2086, talvez o Ano da Igualdade salarial
ILO-Gender GapSe a tendência atual prosseguir, será necessário esperar até 2086 para que mulheres e homens aufiram salários equivalentes. As mulheres ganham em média menos 23% do que os homens. 
São estas as conclusões do mais recente relatório Women at Work: Trends 2016 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Recentemente verificaram-se alguns progressos na redução das diferenças salariais entre homens e mulheres, mas as melhorias são pequenas e, se as atuais tendências se mantiverem, serão necessários pelo menos 70 anos até que as disparidades salariais de género sejam completamente eliminadas.

A Organização Internacional do Trabalho prevê que a igualdade de remuneração entre homens e mulheres só será atingida em 2086.

A nível global, estima-se em 23% as disparidades salariais de género, isto é as mulheres ganham 77% do que ganham os homens. Com as tendências atuais, serão necessários 70 anos para eliminar as disparidades salariais entre sexos.


Fórum Económico Mundial: 2186, talvez o ano da igualdade económica entre sexos
World Economic ForumA este ritmo, a igualdade de género nos salários e oportunidades de emprego só será atingida daqui a 170 anos, ou seja em 2186.
Em média as mulheres ganham pouco mais de metade do que os homens.

A previsão é feita pelo Fórum Económico Mundial, no relatório anual, The Global Gender Gap Report 2016, sobre as desigualdades de género.

No relatório são analisados vários indicadores da desigualdade de género, nomeadamente os factores relacionados com a educação, saúde e sobrevivência, oportunidades económicas e participação política.

Segundo o relatório de 2016, a igualdade de género em termos económicos só deverá ser atingida dentro de 170 anos, um retrocesso em relação ao relatório de 2015 que previa que o fosso poderia fechar-se dentro de 118 anos (em 2133). 

O mesmo relatório revela que globalmente a igualdade se situa nos 68%, porém em termos económicos, em média as mulheres ganham pouco mais de metade do que os homens (59%).

Na lista de 144 nações, Portugal fica em 31.º lugar no índice global da desigualdade de género (Global Gender Gap), descendo no entanto para o 46.º lugar no índice de participação e oportunidade económica. A nível da formação académica, fica em 63.º lugar e na saúde e sobrevivência em 76.º lugar.

No índice de participação política é onde o país aparece melhor colocado, em 36.º lugar.


Quantos anos serão precisos para alcançar a igualdade económica entre sexos?

As desigualdade de género no mercado de trabalho variam em todos os países e regiões do mundo e de forma muito diferente.

Em termos globais, não deixará de haver desigualdade económica entre homens e mulheres nos próximos 170 anos. Só em 2186 é que será atingida a igualdade económica entre sexos.

No entanto, se há regiões do mundo que poderão alcançar a igualdade ainda neste século e nos próximos 47 anos, outras terão de esperar mais de 1.000 anos.

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A Europa Ocidental, poderá alcançar a igualdade económica entre sexos em 47 anos
Atendendo aos progressos até agora realizados, a Europa Ocidental poderá ser a primeira região do mundo a fechar o hiato de género em termos económicos em 47 anos.

Assim, e se a tendência atual prosseguir, a Europa Ocidental, poderá alcançar a igualdade económica em 2063. Por sua vez, no zona do Médio Oriente e do Norte de África as desigualdade económicas de género irão prolongar-se até 2372 (mais 356 anos).

No entanto, no Sul da Ásia o progresso e o ritmo de mudança tem sido tão lento que demorará mais de mil anos para alcançar a igualdade, até deixar de haver desigualdade económica entre homens e mulheres.

Destacamos, por último o caso da América do Norte, que desde 2006, regista ao contrário das outras regiões do mundo um retrocesso, invertendo o processo de redução das desigualdade económicas entre sexos.


Disparidades salariais – União Europeia
No passado dia 3 de novembro de 2016, Dia Europeu da Igualdade Salarial, a Comissão Europeia alertava:
“Ao ritmo atual, as disparidades salariais entre homens e mulheres estão a diminuir tão lentamente que até 2086 as mulheres não auferirão o mesmo que os homens.”

Na Europa as mulheres ganham em média menos 16,7% do que homens.

De acordo com os dados da Comissão Europeia, em 2014, último ano para o qual há dados comparáveis ao nível da UE28, a diferença salarial entre homens e mulheres é de 16,7%.

No entanto, e se compararmos com os dados do ano anterior, verificamos um agravamento das disparidades salariais na Europa entre 2013 e 2014, passando de 16,3% para os atuais 16,7%.

A diferença, agrava-se ainda mais, se se tiver em conta o indicador que mede a disparidade salarial global na UE28 – isto é a diferença de rendimento médio anual entre mulheres e homens – chegando aos 39,8%.

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A Roménia destaca-se como o país com salários mais igualitários da UE28, com uma diferença salarial de 4,5%, quase quatro vezes inferior à média registada na União Europeia (16,7%).

O Luxemburgo (5,4%) ocupa o segundo lugar e a Itália (6,1%) fecha o grupo dos três países europeus com menor diferença salarial entre homens e mulheres.

Por sua vez, a Estónia sobressai como o país com o salários mais desiguais na Europa, os homens ganham mais 28,1% do que as mulheres, uma diferença de quase 12 pontos percentuais face à média europeia. Seguindo-se a República Checa (22,5%) e a Alemanha (22,3%), no top dos países onde o fosso salarial entre homens e mulheres é mais profundo em toda a Europa.

Em Portugal, as disparidades salariais agravaram-se em 2014, mas são inferiores à média europeia. Em 2014, as mulheres portuguesas ganhavam em média menos 14,9% do que os homens, o equivalente a menos 54 dias de trabalho remunerado.

No entanto, e tal como nos restantes países da UE, e no espaço de um ano as disparidades salariais voltaram a agravar-se em Portugal, passando de 13% para 14,9% no último ano (2014). Um valor ainda assim, inferior à média da UE28 (16,7%). 

Este agravamento das desigualdades salariais em Portugal, segue a tendência de agravamento das disparidades salariais na Europa entre 2013 e 2014, passando de de 16,3% para 16,7% no último ano.

O fosso agrava-se ainda mais, se tivermos em conta a diferença de rendimento médio anual entre homens e mulheres – a disparidade salarial global em Portugal é de 26,5%. A média da disparidade salarial global da UE é de 39,9%.


Nenhum país europeu conseguiu alcançar a igualdade salarial

eu28Esta realidade é ainda mais visível se convertermos esses indicadores, para o equivalente em número de dias de trabalho não remunerado.

Ou seja, o número de dias por ano em que as mulheres deixariam de ser pagas em virtude das desigualdade salariais entre homens e mulheres.

Na Europa, as mulheres ganham, em média, menos 16,7% do que os homens, se converteremos esse indicador em número de dias de trabalho não remunerado, equivale a 61 dias de trabalho.

Assim, e em média, as mulheres europeias para conseguirem ganhar o mesmo que os homens, podiam trabalhar menos 61 dias por ano.

Acresce que nenhum país europeu alcançou a igualdade salarial, muito embora exista uma variação bastante significativa este os 28 países da União Europeia no que diz respeito às disparidades salariais:

  • Na União Europeia – média 28 países da UE – as mulheres teriam de trabalhar mais 61 dias para ganhar o mesmo que os homens;
  • Na Roménia – o país mais igualitário da UE28 – as mulheres teriam de trabalhar mais 16 dias para ganhar o mesmo que os homens;
  • Na Estónia – o pais com salários mais desiguais da UE28 – as mulheres teriam de trabalhar mais 103 dias para ganhar o mesmo que os homens;
  • Em Portugal –  ocupa o meio da tabela – as mulheres teriam de trabalhar mais 54 dias para ganhar o mesmo que os homens ( menos 7 dias do que na UE28).

Disparidades salariais – Portugal
De acordo com os dados da Comissão Europeia, em 2014, último ano para o qual há dados comparáveis ao nível da UE28, a diferença salarial entre homens e mulheres é de 14,9 % em Portugal, o equivalente a menos 54 dias de trabalho remunerado.

A Comissão Europeia tinha já alertado para o agravamento das disparidades salariais em 2014 em Portugal, seguindo a tendência de agravamento nos restantes países da União Europeia (UE28). Assim, e ainda que inferiores à média da UE (16,7%), as disparidades salariais voltaram a agravar-se em Portugal entre 2013 e 2014, passando de 13% para 14,9%.

Na mesma linha da Comissão Europeia, os dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP-MTSSS), analisados pela ACEGIS, confirmam o agravamento das disparidades salariais em Portugal em 2014.

Em 2014, a remuneração média mensal, das mulheres era inferior em 18,4% aos dos homens, o equivalente a menos 67 dias de trabalho remunerado. A diferença salarial entre sexos, aumentou de 17,7% para 18,4%, entre 2013 e 2014. Em 2012 a diferença salarial era de 17,9%.

A tendência de agravamento das disparidades salariais, em Portugal foi no entanto interrompida no último ano, em 2015.

De acordo os últimos dados do GEP-MTSSS, em 2015, a remuneração média mensal das mulheres era inferior em 17,6% aos dos homens, o que que corresponde a menos 64 dias de trabalho remunerado. Traduzindo-se numa redução das disparidades salariais no último ano, passando de 18,4% para 17,6%, entre 2014 e 2015. 


Quanto é que as mulher ganham menos do que os homens?
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Em 2015, a remuneração média mensal, das mulheres era inferior em 17,6% aos dos homens.  As mulheres em Portugal ganharam, em média, mensalmente menos 181,6 euros do que os homens – remuneração média mensal base.

Um valor que soube para os 256,8 euros se for calculo com o indicador referente ao ganho médio mensal, que acresce à remuneração base, prémios, subsídios e remuneração por trabalho suplementar.

Em outubro de 2015, o ganho médio mensal das mulheres, era 79,4 % do valor médio dos homens.

Ainda assim, uma redução face ao último ano. Em 2014, as mulheres ganharam, em média, mensalmente menos 190,2 euros do que homens – remuneração média mensal base. Um valor que soube para os 268,6 euros, se tivermos em conta o ganho médio mensal.


Principais causas da diminuição das disparidades salariais em Portugal
– Reposição salarial e aumento do ganho médio mensal das mulheres em 2015

A reposição e reajustamento dos salários em Portugal contribuiu para a diminuição das disparidades salariais entre sexos.

Em outubro de 2015, o ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem era de 1 130,4 euros, um aumento de 0,9% em relação a 2014. Este aumento incidiu de forma mais significativa nos salários e no ganho médio mensal das mulheres.

Assim, e em comparação com o ano anterior, o ganho médio mensal das mulheres aumentou 1,6% em 2015 (16 euros por mês), enquanto que o dos homens teve um aumento de 0,3% em 2015 (cerca de 4 euros/mês).

Acresce que entre 2014 e 2015, houve uma redução em 1% no ganho médio mensal entre homens e mulheres.

– Aumento do salário mínimo nacional

Entendemos que o principal factor que contribuiu para a redução das disparidades salariais em 2015, se deve ao aumento do salário mínimo nacional introduzido em outubro de 2014.

Atendendo a que as mulheres são mais abrangidas do que homens pelo salário mínimo nacional, o aumento em outubro de 2014 teve repercussões imediatas nos salários das mulheres, contribuindo assim para a diminuição das desigualdades salariais.

Em 2015, 26,2% das mulheres portuguesas estavam abrangidas pelo salário mínimo nacional, mais 9,2% do que os homens.
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Atendendo aos dados apresentados, e fazendo um análise dos indicadores e da evolução das disparidades salariais em Portugal entre 2012 e 2015, constatamos alguns progressos na redução do fosso salarial entre homens e mulheres. 

Mas as melhorias são pequenas, a redução das disparidades salariais em Portugal faz-se a um ritmo de 0,1% ao ano. Assim, e se as atuais tendências se mantiverem serão necessários mais de 176 anos até que as disparidades salariais entre sexos sejam completamente eliminadas.

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2191: talvez o Ano da Igualdade Salarial em Portugal

Em 2015, as mulheres  ganham em média menos 17,6% do que os homens, o equivalente a 64 dias de trabalho remunerado. 

Se a tendência atual prosseguir, será necessário esperar até 2191, mais 176 anos, para que mulheres e homens aufiram salários equivalentes.


Fontes de Informação da Publicação da ACEGIS:
Disparidades salariais entre homens e mulheres no mercado de trabalho | Evolução e Tendências
por Susana Pereira @ACEGIS

 

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23,7% dos europeus vive em risco de pobreza e exclusão social

17 Outubro, 2016
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23,7% dos europeus vive em risco de pobreza e exclusão social

Apesar de a União Europeia ser uma das regiões mais ricas do mundo, 23,7% vive em risco de pobreza e exclusão social.

Um dos objectivos objetivos da estratégia Europa 2020 é de reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza e de exclusão social.

Em Portugal, mais de um quarto da população portuguesa vive em situação de pobreza ou exclusão social.

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Em 2015, e oito anos após o início da crise financeira e económica mais devastadora desde os anos 30 do século passado, cerca de 119 milhões de europeus estavam em risco de pobreza ou exclusão social.  
São estes os dados divulgados hoje pelo Eurostat, no Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza.
Estes indicadores, evidenciam que os países da União Europeia (UE) estão longe de cumprir a Estratégia da Europa 2020 e o objetivo europeu de reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza e de exclusão social. Encontrando-se agora, no mesmo nível, e como os mesmo indicadores antes do inicio da crise.
Entre o início da crise em 2008 e 2014 o número de europeus em risco de pobreza ou exclusão social aumentou sempre e de forma consecutiva. Nos anos de 2013 e 2014 registou uma taxa muita próxima dos 25%. Em 2014, mais de 122 milhões de europeus viviam em situação de pobreza ou exclusão social, uma taxa de (24,4%).

Apesar de a União Europeia ser uma das regiões mais ricas do mundo, 23,7% vive em risco de pobreza e exclusão social.

Evolução Pobreza e exclusão social UE_ACEGIS216
No final de 2015, a UE contava 118,76 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, o equivalente a 23,7% da população. Uma recuperação para os níveis de 2008, depois dos aumentos consecutivos e constantes registados entre 2009 e 2014.
O relatório da Eurostat, destaca que em três países da UE mais de um terço da população vivem em risco de pobreza e exclusão social: Bulgária (41,3%), Roménia (37,3%) e na Grécia (35,7%).
Por sua vez, e com menores taxas de pobreza e exclusão social estão a República Checa (14%), a Suécia (16%), a Holanda e a Finlândia (16,8% cada).
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A Pobreza e Exclusão Social em números – União Europeia

  • Key information118,760 Milhões. É este o número de pessoas que no final de 2015 viviam em risco de pobreza a e exclusão social na Europa;
  • 24,4% do sexo feminino. O risco de pobreza ou exclusão social afecta mais as mulheres (24,4%) do que os homens (23%);
  • 26,9% Pobreza infantil. 26,9% das crianças e jovens (até aos 18 anos) vivem em risco de pobreza e exclusão social;
  • Key information66,6% Desemprego.  O desemprego é uma das principais causas para o risco de pobreza e exclusão social. Porém, as novas configurações do mercado de trabalho, que se carateriza pela precariedade e instabilidade laboral, são conducentes a situações de pobreza e exclusão social;
  • Em 2015, 12,5% dos europeus com emprego encontram-se em risco de pobreza ou exclusão social.
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Em Portugal, mais de um quarto da população portuguesa vive em situação de pobreza ou exclusão social.

Portugal está entre os 10 países da UE com mais pessoas em risco de pobreza e exclusão.
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Mais de um em cada quatro portugueses (26,6%) está em risco de risco de pobreza ou exclusão social. O que coloca Portugal entre os 10 países da UE com mais pessoas em risco de pobreza e exclusão, com uma diferença de 2,9% em relação à média da UE de 23,7%. 
Em comparação com 2008, o número de portugueses em risco de pobreza ou exclusão teve mesmo um ligeiro aumento de o,6 pontos percentuais. O aumento dos 26%, de antes da crise, para os 26,6%, coloca Portugal não só numa situação mais grave face à média europeia, bem como não reflete a tendência recuperação da UE para os números de 2008, antes do inicio da crise.
Em Portugal, mais de um quarto da população portuguesa, 2,76 milhões, vive em situação de pobreza ou exclusão social. Maior impacto é sentido por crianças (29,6%) e por mulheres  (27,35). 
Não podemos deixar de salientar, e ver com preocupação o número de pessoas que mesmo tendo trabalho, se encontram em situação de pobreza ou exclusão social. Ter emprego, não é suficiente para reduzir o risco de pobreza e exclusão social. Esta é uma das principais consequências da crise económica, que se tem vindo a traduzir no corte salarial, e no crescimento de formas contratuais atípicas assente na precariedade e em salários baixos.
De facto, a crise económica e financeira, refletiu-se na recomposição e em novas configurações do mercado de trabalho e emprego.
A precariedade e instabilidade laboral, e a consequente perda de equilíbrio de rendimentos devido às política de recessão económica, atira muitos portugueses para a pobreza e exclusão social. Em 2015, 14,8% dos portugueses com emprego encontram-se em risco de pobreza ou exclusão social.

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A Pobreza e Exclusão Social em números – Portugal

  • Key information2,760 milhões . É o número de pessoas que em Portugal, no final de 2015, vivam em risco de pobreza ou exclusão social;
  • 27,3% do sexo feminino. O risco de pobreza ou exclusão social afecta mais as mulheres (27,3%) do que os homens (25,9%);
  • 29,6% Pobreza infantil. 29,9% das crianças e jovens (até aos 18anos) vivem em risco de pobreza e exclusão social;
  • Key information60,5% Desemprego. O desemprego é uma das principais causas para o risco de pobreza e exclusão social. Porém, as novas configurações do mercado de trabalho, que se carateriza pela precariedade e instabilidade laboral, são conducentes a situações de pobreza e exclusão social;
  • Em 2015, 14,8% dos portugueses com empregado encontram-se em risco de pobreza ou exclusão social.

A Pobreza e Exclusão Social –  Principais Conclusões

Apesar de a União Europeia ser uma das regiões mais ricas do mundo, 118,76 milhões de pessoas da em risco de pobreza ou exclusão social, o equivalente a 23,7% da população. Um número tão elevado de pessoas que vivem em situação de exclusão social prejudica a coesão social e limita o potencial de crescimento e desenvolvimento dos estados.
Estes indicadores, são ainda mais relevantes atendendo a que a Europa está empenhada em assegurar a recuperação da crise económica e financeira dos últimos oito anos.
Os chefes de Estado e de Governo comprometeram-se a tirar da pobreza e da exclusão social, pelo menos, 20 milhões de pessoas na próxima década. Cumprir este objectivo exige o estabelecimento de metas e medidas ambiciosas que permitam o seu cumprimento. Acresce que a luta contra a pobreza e exclusão social, tem de ser encarada como parte integrante da estratégia global de recuperação económica e social da Europa.
É necessário fazer uma reflexão na natureza multidimensional da pobreza e da exclusão social para melhor avaliar o papel e a eficácia das políticas socais até agora delineadas, e cumprir os objectivos de redução da pobreza e exclusão social traçados para 2020, definidos na estratégia Europa 2020.
Nesse sentido, e atendendo aos indicadores divulgados pelo Eurostat, no Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, a ACEGIS destaca os três factores–chave que entendemos serem determinantes na adoção de medidas e política ativas e mais eficazes no combate à pobreza e à exclusão social.
1. Promover o crescimento inclusivo
A crise económica e financeira afectou com maior intensidade os mais vulneráveis, aumentando, assim, as desigualdades sociais. Como tal, entendemos que é necessário reforçar as políticas de apoio e os sistemas de proteção social de forma a promover o crescimento e reforçar a coesão social.
Um número tão elevado de pessoas a viver em situação de pobreza exclusão social, não só contribui para o aumento das desigualdade sociais, bem como pesa negativamente no crescimento económico traduzindo‑se num enorme desperdício de potencial humano e numa redução da mobilidade social.
2. Promover políticas de emprego e emprego de qualidade
O desemprego é um dos factores preponderantes e que aumenta de forma significativa o risco de pobreza e exclusão social. 66,6% das pessoas em risco de pobreza ou exclusão na UE, não têm emprego.
O risco de pobreza ou exclusão social que os desempregados em idade ativa enfrentam é cinco vezes superior à dos que os que têm emprego (66,6%, contra 12,5%).
No entanto, ter um trabalho nem sempre é uma garantia contra a pobreza,  12,5% dos empregados encontram-se em risco de pobreza ou exclusão na UE.
Assim, entendemos que é necessário refletir sobre a recomposição e em novas configurações do mercado de trabalho e emprego, de forma a garantir que aqueles que trabalham ganhem um salário justo.
Os problemas da precariedade do mercado de trabalho, assente em salários baixos e em novas formas e modelos contratuais atípicos e precários, contribuiu decisivamente para o aumento das desigualdades e o agravamento da pobreza e exclusão social.
3. Combate à pobreza infantil
Interromper a transmissão intergeracional da pobreza e assegurar oportunidades justas para todos reveste-se da maior importância. Consideramos, pois prioritária a intervenção durante a infância e juventude como estratégia vital no combate à pobreza e exclusão social a médio e longo prazo.
Em 2015, 26,9% das crianças e jovens (até aos 18 anos) da UE vivem em risco de pobreza e exclusão social.  

 

Defendemos a inclusão ativa nas políticas de crescimento económico, e políticas ativas de emprego de qualidade, enquanto factores-chave para alcançar a meta de redução da pobreza da UE em 2020. Combater a pobreza infantil e melhorar os níveis de educação são igualmente factores decisivos que contribuirão para reduzir pobreza a médio e longo prazo.
Lutar contra a pobreza e exclusão social, tem de ser encarada como parte integrante da estratégia global de recuperação económica e social da Europa e de todos os Estado-Membro num esforço conjunto.
Só assim, será possível alcançar a meta estipulada e de reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza e de exclusão social, nos próximos quatro anos, em 2020.

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pdfFaça aqui Download dos dados divulgados pela Eurostat, esta segunda-feira, 17 de outubro dia internacional para a Erradicação da Pobreza.

 

por Susana Pereira
Fundadora da ACEGIS

 

 

 

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    10 Agosto, 2017
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