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Guia Prático da Economia Social
Sabe o que tem de fazer para constituir uma entidade de economia social? A resposta a esta questão pode ser encontrada na leitura do Guia Prático da Economia Social, editado, no início do mês, no âmbito do Y.E.S, um projeto promovido pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES).
Para além dos passos necessários à constituição de uma entidade de economia social, este Guia fornece ainda uma introdução e explanação do setor, enumerando os seus princípios orientadores, as entidades que o compõem e os estatutos complementares.
Este Guia Prático pretende divulgar o setor da economia social, demonstrando a riqueza e diversidade das entidades que o constituem e das atividades por elas desenvolvidas, reunindo informação útil sobre o seu universo, as suas especificidades, bem como sobre os procedimentos de constituição e de reconhecimento das suas entidades.
A economia social integra um vasto conjunto de entidades, com personalidade jurídica diversa, democraticamente organizadas, criadas para satisfazer as necessidades dos seus membros, que produzem bens ou serviços sem finalidade lucrativa.
O setor da economia social, constitucionalmente consagrado, carateriza-se, assim, por uma forte diversidade, sendo constituído, designadamente, por associações, cooperativas, fundações, misericórdias e mutualidades.
Este setor tem contribuído para a coesão social, combatendo o desemprego, a instabilidade laboral, bem como a exclusão social entre os grupos mais vulneráveis, através do desenvolvimento de diversas atividades.
A utilidade social destas entidades decorre também dos seus valores e princípios, assentes na promoção da pessoa humana e das comunidades, através de práticas de cooperação, de solidariedade e de justiça social.
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