Apoio a ações de informação relacionadas com a Política de Coesão da UE

Estão abertas candidaturas ao “Apoio a ações de informação relacionadas com a política de coesão da UE”.

O objetivo é prestar apoio à produção e divulgação de informação e conteúdos relacionados com a política de coesão da UE sem deixar de respeitar a total independência editorial dos envolvidos. 

A data-limite de candidatura é 10 de dezembro de 2019.

Com o presente convite à apresentação de candidaturas, a Comissão Europeia pretende selecionar os potenciais beneficiários para a implementação de medidas de informação cofinanciadas pela UE. O principal objetivo é prestar apoio à produção e divulgação de informação e conteúdos relacionados com a política de coesão da UE sem deixar de respeitar a total independência editorial dos envolvidos.


Estão previstas duas ações principais:
Ação 1 – Apoio a medidas de produção e divulgação de informação e conteúdos relacionados com a política de coesão da UE de meios de comunicação e outras entidades elegíveis
Ação 2 – Promoção da política de coesão da UE por universidades e outras instituições de ensino.

Candidatos/as Elegíveis:

Pessoas coletivas estabelecidas e registadas num Estado-Membro da UE. Exemplos de candidatos elegíveis:
– organizações/agências noticiosas, órgãos de comunicação social (televisão, rádio, imprensa escrita, meios de comunicação social em linha, novos meios de comunicação social e meios de comunicação social mistos);
– organizações sem fins lucrativos;
– universidades e instituições de ensino;
– centros de investigação e grupos de reflexão;
– associações de interesse europeu;
– entidades privadas;
– autoridades públicas (nacionais, regionais e locais), à exceção das responsáveis pela execução da política de coesão.

As pessoas singulares, bem como as entidades estabelecidas exclusivamente para efeitos de execução de projetos no âmbito do presente convite à apresentação de candidaturas, não são elegíveis.

Dotação Financeira:

O orçamento total destinado ao cofinanciamento de ações de informação no âmbito do presente convite é estimado em 4 800 000 euros (4 000 000 de euros para a ação 1 e 800 000 euros para a ação 2).
O montante da subvenção será, no mínimo, de 70 000 euros e, no máximo, de 300 000 euros. A subvenção da UE assumirá a forma de reembolso até 80% dos custos reais elegíveis da ação.

Os/As candidatos/as devem garantir com recursos próprios o financiamento do montante remanescente.

 

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