Índice de Igualdade de Género 2019: ainda longe da meta

«Estamos a avançar na direção certa, mas ainda longe da meta. O Índice, que estabelece uma referência para a igualdade de género na UE, mostra que quase metade de todos os Estados-Membros se situa abaixo da marca de 60 pontos. Uma vez que o novo Parlamento da UE e a nova Comissão definem e renovam as prioridades da UE para o próximo quadro estratégico, é crucial que a igualdade de género seja reforçada», afirmou Virginija Langbakk, Diretora do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) na apresentação do Índice de Igualdade de Género 2019.

Portugal destaca-se no progresso para Igualdade de Género na União Europeia

A União Europeia (UE) continua a passo de caracol no que se refere aos progressos em matéria de igualdade de género. O último Índice de Igualdade de Género do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) mostra que a pontuação da UE para a igualdade de género aumentou apenas um ponto, para 67,4 pontos, desde a edição de 2017. 

A Suécia continua a liderar o painel de avaliação da UE, com 83,6 pontos, seguida da Dinamarca com 77,5 pontos. A Grécia e a Hungria têm o maior atraso a recuperar, com uma pontuação inferior a 52. O país que mais melhorou foi Portugal, com um aumento de 3,9 pontos, uma subida de sete lugares, seguido de perto pela Estónia, com 3,1 pontos.

 

Os resultados do índice, coloca Portugal no 16.º lugar do ranking europeu, depois de ter ocupado o 21.º lugar, em 2005. No entanto, a pontuação continua a ser inferior (menos 7,5 pontos) em relação à média da UE28.

 

Trabalho

Na área do Trabalho Portugal apresenta 72,5 pontos, com referência para o facto de a taxa de emprego entre a faixa etária 20-64 anos ser de 72% para as mulheres e 79% para os homens, com uma taxa global de 75%. 

O índice destaca a prevalência desigual de mulheres e homens tendo em conta os diferentes setores de atividades, com 29% das mulheres a trabalhar na área da educação, saúde ou trabalho social em comparação com apenas 7% dos homens que, por sua vez, representam 31% dos trabalhadores nas áreas da ciência, tecnologia, engenharia e matemáticas, contra 9% das mulheres. 

Rendimentos

Quanto à análise da área do Rendimento, Portugal obtém 72,1 pontos, mais 1,2 pontos do que em 2015. O EIGE ressalva que a desigualdade entre mulheres e homens cresceu entre 2006 e 2014 e que teve como resultado as mulheres ganharem 16% menos do que os homens.

Como consequência direta as mulheres auferem reformas e pensões mais baixas e estão mais expostas ao risco de pobreza. Estima-se que em média, o valor das reformas das mulheres seja inferior em 32% do que a dos homens, aumentado o risco de pobreza da mulher na terceira idade.

Poder

O relatório do EIGE indica que é na área do «poder» que a evolução entre 2005 e 2017 foi mais acentuada, alcançando 46,7 pontos, mais 24,5 pontos do que em 2005 e mais 12,8 pontos do que em 2015. Esta área evoluiu, assim, quase o dobro da média da União Europeia que, entre 2005 e 2017, conquistou mais 13 pontos.

No que se refere ao Poder Político o índice destaca o efeito positivo da Lei da Paridade em Portugal que em 2006 introduziu quotas de 33% para o sexo sub-representado nas listas para as eleições legislativas, tendo a percentagem de mulheres no parlamento aumentado de 20% (2005) para 36% em 2015. 

Acresce que a representação de mulheres ministras aumentou de 14% para 35% entre 2005 e 2018 e o número de mulheres deputadas também aumentou, de 24% para 36% no mesmo período. 

Saúde

É, contudo, na área da saúde que o País obtém a classificação mais elevada entre as seis áreas, com 84,5 pontos. 

De acordo com o EIGE, a satisfação em relação à saúde aumenta segundo o nível de educação de cada pessoa e diminui em proporção à idade, destacando que Portugal tem o terceiro nível mais baixo de satisfação com a saúde na UE.

Conhecimento

Na área do conhecimento, Portugal classifica-se em 23.º lugar entre os 28 países da UE, com 55,1 pontos. Com destaque para a melhoria significativa «nos subdomínios da realização e da participação», destacando que a percentagem de mulheres licenciadas com mais de 65 anos aumentou de 11% para 21% entre 2005 e 2017.

Violência

O relatório destaca ainda que a violência contra as mulheres é uma consequência e uma causa de persistentes desigualdades de género em todas as áreas descritas.

O instituto estima que, entre 5% a 23% das 5835 raparigas migrantes que vivem em Portugal estejam em risco de serem submetidas à prática de mutilação genital feminina. Por outro lado, houve registo de 58 mulheres vítimas de tráfico de seres humanos.

O Gender Equality Index é uma ferramenta de avaliação na área da Igualdade de Género, lançada pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE – sigla no inglês) e tem como objetivo medir os progressos da igualdade de género na União Europeia e em cada um dos EstadosMembros.

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