18 de outubro
Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos

Artigo da Associação ACEGIS no Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos.

De acordo com o último relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, 95% das vítimas registadas de tráfico para fins sexuais na UE são mulheres ou raparigas.

O tráfico de seres humanos é uma violação grave dos direitos humanos fundamentais e uma forma extremamente perniciosa e altamente lucrativa de crime organizado transnacional.

Constituindo uma violação dos direitos humanos e uma ofensa à dignidade e à integridade do ser humano. Como tal, é proibido pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE):

 

“É proibido o tráfico de seres humanos”. (artigo 5, nª3).

A adoção da diretiva contra o tráfico de seres humanos da UE, em 2011, constituiu um passo decisivo de sensibilização sobre a dimensão do fenómeno do tráfico de seres humanos no espaço europeu.

Posteriormente, a Estratégia da União Europeia para a erradicação do tráfico de seres humanos 2012-2016, estabeleceu 40 medidas concretas e práticas de luta contra o tráfico de seres humanos, colocando a proteção e os direitos das vítimas na linha da frente.

 

A adoção de vários instrumentos e estratégias de ação, desde o apoio às vítimas e os seus direitos em processos penais, à prevenção e ao acompanhamento da sua aplicação, é fundamental na luta pela erradicação do tráfico de seres humanos.

O tráfico para exploração sexual é a forma mais comum de tráfico de seres humanos na União Europeia, 95% das vítimas são mulheres e meninas.

O tráfico para exploração sexual é a forma mais comum de tráfico de seres humanos na União Europeia.  De acordo com o último relatório Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), 95% das vítimas registadas de tráfico para fins sexuais na UE são mulheres ou raparigas. 


O tráfico de mulheres e meninas, em particular para fins de exploração sexual, continua a ser uma forma estrutural de violência contra as mulheres.  É necessário a adoção de estratégias preventiva e mudanças estruturais na sociedade, de forma a encontrar soluções eficazes na erradicação do tráfico de seres humanos.

 

“O tráfico de seres humanos é um crime hediondo e não tem lugar na Europa ou em qualquer outro lugar do mundo. Deve haver tolerância zero em relação aos traficantes que continuam a explorar e abusar das pessoas vulneráveis, em particular mulheres e meninas.” – Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos

As recomendações do EIGE apresentadas no relatório procuram apoiar os Estados-Membros a ultrapassarem estes desafios, fornecendo orientações sobre como integrar plenamente as medidas específicas de género nos seus esforços para combater o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual.

Dimitris Avramopoulos relembra que o relatório do EIGE “é um lembrete gritante de quão sério o problema é, e visa garantir o impacto real sobre as vítimas. as vidas de muitas vítimas de tráfico, em conjunto continuaremos os nossos esforços para erradicar totalmente o tráfico de seres humanos, construindo uma Europa segura para todos.”

O relatório é um instrumento importante que visa apoiar os Estados Membros da UE na monitorização dos esforços para abordar o tráfico para fins de exploração sexual sob uma perspetiva de género nas suas políticas e na identificação, assistência e acesso à justiça das vítimas.

O relatório é um instrumento importante que visa apoiar os Estados Membros da UE na monitorização dos esforços para abordar o tráfico para fins de exploração sexual sob uma perspetiva de género nas suas políticas e na identificação, assistência e acesso à justiça das vítimas.

Campanha ACEGIS: Combate ao Tráfico de Seres Humanos

 

Um crime hediondo contra a humanidade. #EndHumanTrafficking

 

O tráfico de seres humanos não conhece fronteiras ou nacionalidades e, por vezes, está mais perto do que pensamos. Homens, mulheres e crianças vítimas de servidão, trabalho forçado e exploração sexual. Seja a voz de milhões de mulheres, homens e crianças na reconquista da sua liberdade e dignidade.

O tráfico de seres humanos é um crime hediondo contra a humanidade – por detrás de cada vítima está um ser humano: privado da sua liberdade e tratado como uma mercadoria para a obtenção de lucro.
Susana Pereira
Fundadaora da Associação ACEGIS

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