Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais
Abertura do período de candidaturas ao Programa PARES 2.0, destinado a todas as entidades do setor social e solidário, cujos projetos de investimento se destinam exclusivamente à criação de novos lugares em Creche.
Aviso Programa — PARES 2.0
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Programa PARES 2.0 – 2ª Geração
Decorre entre 19 de setembro e 19 de novembro de 2019, um período de candidaturas ao Programa PARES 2.0, destinado a todas as entidades do setor social e solidário, cujos projetos de investimento se destinam exclusivamente à criação de novos lugares em Creche (Tipologia1).
A dotação orçamental na resposta Creche, definida para o presente aviso de candidaturas, correspondente ao montante de financiamento público totaliza € 37.000.000 euros.
São elegíveis as candidaturas nos seguintes termos:
- Obras de construção de raiz ou aquisição de imóvel e respetiva adaptação, que visem exclusivamente a criação de lugares em Creche (monovalência);
- Obras de ampliação/remodelação/reabilitação e/ou reconstrução de equipamentos existentes, que visem exclusivamente a criação de lugares em creche;
- Obras de construção de raiz ou aquisição de imóvel e respetiva adaptação, que visem a criação de lugares em Creche, podendo estar acoplada a estabelecimento de educação pré-escolar (multivalência).
Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais — PARES 2.0 – 2ª Geração
O Programa PARES 2.0 visa essencialmente estimular, através dos recursos financeiros provenientes dos jogos sociais, o investimento privado em equipamentos sociais, incidindo em respostas específicas por forma a promover maiores níveis de proteção, autonomia, inclusão e facilitação da conciliação da vida pessoal e familiar com a vida profissional.
O alargamento da rede de equipamentos sociais consubstancia um desígnio na melhoria das condições de vida dos cidadãos e das famílias, designadamente, em territórios com uma baixa taxa de cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada no território.
Neste contexto, apostando numa política de apoio à infância e proteção das famílias, e porque importa promover um efetivo planeamento territorial da rede, procede-se à abertura de candidaturas à resposta social Creche, com especial incidência nos concelhos que apresentam taxas de cobertura inferiores ao referencial europeu e nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, onde a cobertura da rede apresenta maiores fragilidades e é influenciada pelos movimentos pendulares entre a residência e o local de trabalho das famílias.
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