Comité Económico e Social Europeu

Prémio CESE para a Sociedade Civil 2019

Recompensar a excelência em iniciativas da sociedade civil.  Mais mulheres na sociedade e na economia europeias. Candidaturas até 6 de setembro de 2019.

O Comité Económico e Social Europeu  (CESE) abriu candidaturas ao Prémio CESE para a Sociedade Civil. 

O objetivo deste prémio, atribuído anualmente, é recompensar e encorajar as iniciativas de organizações da sociedade civil e/ou de indivíduos que tenham contribuído significativamente para promover a identidade e a integração europeias.

 

O Prémio CESE para a Sociedade Civil está aberto a todas as organizações da sociedade civil, registadas oficialmente na União Europeia, que operem a nível local, nacional, regional ou europeu. Está igualmente aberto a pessoas a título individual.

O prémio, no valor de 50 mil euros, será partilhado por um máximo de cinco vencedores. O prazo para a apresentação das candidaturas é 6 de setembro, às 10 horas, e a cerimónia de entrega dos prémios terá lugar a 12 de dezembro, em Bruxelas.

 

 

Tema do Prémio CESE para a Sociedade Civil 2019: Mais mulheres na sociedade e na economia europeias

 

 

O prémio, que este ano tem como tema “Mais mulheres na sociedade e na economia europeias”, recompensará iniciativas e projetos inovadores que lutem pela igualdade de oportunidades e de tratamento entre mulheres e homens em todas as esferas da vida económica e social na União Europeia.

 

O CESE atribui grande importância à igualdade entre os homens e as mulheres. O artigo 1.º do seu Regimento, que entrou em vigor em 15 de março de 2019, dispõe que o «Comité procura garantir o respeito dos princípios da igualdade entre os homens e as mulheres e da não discriminação, como definidos pelo direito da União Europeia, em todas as suas políticas».

 

No seu recente parecer dedicado às questões em matéria de igualdade de género, o CESE apelou «para um compromisso forte por parte das instituições da UE, dos governos, da sociedade civil e do setor privado para com a igualdade de género»

 

Por este motivo, em 2019, ano das eleições da UE, o CESE decidiu atribuir o seu Prémio para a Sociedade Civil às organizações ou indivíduos que intervieram em domínios que conferem poder e capacidades às mulheres em termos económicos e sociais. Tal corresponde, aliás, às três principais prioridades do documento «Strategic Engagement for Gender Equality 2016-2019» [Compromisso estratégico para a igualdade de género 2016-2019], ainda em vigor, nomeadamente:

 

  • aumentar a participação das mulheres no mercado laboral e a igualdade entre os géneros em termos de independência económica;
  • reduzir as disparidades de género nas remunerações, rendimentos e pensões e, assim, combater a pobreza entre as mulheres; e
  • promover a igualdade entre as mulheres e os homens no processo de decisão.

 

Apresentação de candidaturas e prazos

 

As candidaturas são apresentadas preenchendo o formulário de candidatura disponível em: www.eesc.europa.eu/civilsocietyprize). Em casos devidamente justificados ligados a problemas técnicos documentados, o CESE pode autorizar a candidatura por correio eletrónico, fax ou via postal.

As candidaturas podem ser redigidas em qualquer língua oficial da UE. Contudo, a fim de acelerar o processo de avaliação, o CESE agradece que o formulário de candidatura seja enviado em inglês ou francês.

 

A apresentação de uma candidatura implica a aceitação de todos os termos e condições constantes dos documentos do concurso e, se for o caso, a renúncia do candidato aos seus próprios termos e condições gerais ou específicos.

 

O prazo para o envio das candidaturas é sexta-feira, 6 de setembro de 2019, às 10 horas (CET)A fim de evitar a sobrecarga do sistema, recomenda-se que os candidatos enviem a sua candidatura com antecedência.

 

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