Nova edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), viabiliza a contratação de 2.100 estagiários/as, num investimento global de 18,5 milhões de euros.
A nova edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) é apresentada esta quarta-feira, no Bombarral.
O Governo prevê que a 6.ª edição lançará “o maior número de estágios de sempre”, apontando cerca de 2.100 vagas, cuja remuneração será cofinanciada pelos programas operacionais regionais do Fundo Social Europeu, num montante disponível de cerca de 18,5 milhões de euros.
As entidades promotoras dos estágios podem ser municípios, freguesias, áreas metropolitanas, comunidades intermunicipais, empresas locais e associações públicas de municípios e de freguesias.
O PEPAL é um instrumento de apoio à transição dos jovens do sistema de ensino e formação profissional para o mercado de trabalho, e visa aumentar a qualificação e consequentemente o perfil de empregabilidade, dando resposta às dificuldades de inserção na vida profissional.
Podem candidatar-se ao programa, jovens que tenham até 30 anos de idade inclusive, aferidos à data de início do estágio (ou 35 anos para portadores de deficiência e ou incapacidade) e que possuam uma qualificação correspondente, pelo menos, ao nível 6 (licenciatura) da estrutura do Quadro Nacional de Qualificações.
O PEPAL é regulamentado pela Portaria n.º 114/2019, de 15 de abril. A Portaria n.º 256/2014, de 10 de dezembro fixa o montante mensal da bolsa de estágio no âmbito do programa.
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