Governo lança campanha de promoção de reutilização de manuais escolares

O Ministério da Educação lança, esta quinta-feira, o selo Escola MEGA Fixe! que vai distinguir as 100 escolas com melhores taxas de reutilização de manuais escolares em todo o país. Este selo é acompanhado de um reforço orçamental de 10 mil euros para as 20 escolas, com taxas de reutilização mais elevadas, num investimento total de 200 mil euros.

Governo lança campanha de promoção de reutilização e investe 200 mil euros nas escolas com mais manuais reutilizados

 

O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação, que refere ter destinado um investimento de 200 mil euros para fazer um reforço orçamental às 20 escolas do país que ficarem mais bem classificadas na lista de 100 que irão receber um selo de Escola MEGA Fixe.

 

 

De acordo com o ministério, a “distinção está prevista no manual hoje publicado que, além de apresentar esta campanha, reúne informação útil para as escolas relativamente à distribuição gratuita e reutilização de manuais escolares, através da plataforma MEGA”. 

Entre as melhorias introduzidas na plataforma MEGA, cujo objetivo é facilitar e simplificar os processos para escolas, famílias e livrarias, destaca-se a alteração no processo de faturação que passará, já no próximo ano letivo, a estar centralizado no Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) desonerando assim as escolas dessa tarefa.

Este documento é o principal instrumento para apoiar e enquadrar o trabalho das escolas no que diz respeito à distribuição e reutilização dos manuais, estando previsto, ao longo do ano letivo, a divulgação de orientações mais detalhadas, bem como a realização de sessões de esclarecimento sobre a utilização da plataforma MEGA, já conhecida das escolas.

Ao longo das próximas semanas haverá sessões de apresentação do manual em todas as regiões do país, onde serão partilhadas, pelos Diretores de algumas escolas, boas práticas de reutilização que são, simultaneamente, bons exemplos de promoção da cidadania ativa e responsável. A primeira sessão decorre hoje em Lisboa e a última no Porto, agendada para o início de fevereiro, contando com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. 

Nas sessões que terão lugar no norte do país, incluindo a do encerramento, estará também presente Henrique Trigueiros Cunha, porta-voz do Movimento Reutilizar.org que, desde 2011, promove a criação e divulgação de bancos de recolha e partilha gratuita de livros escolares em todo o país. Alguns dos bancos de manuais criados e apoiados por este Movimento estão a funcionar em articulação com as escolas e as associações de pais e encarregados de educação.

No próximo ano letivo, os alunos de todas as escolas públicas terão acesso a manuais escolares gratuitos, num investimento superior a 160 milhões de euros. A par da gratuitidade, o Orçamento do Estado para 2019 prevê ainda a generalização da prática da reutilização, entendida como fundamental para a sustentabilidade financeira da gratuitidade e uma mais-valia do ponto de vista ambiental e de educação para a cidadania.

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