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Pobreza Infantil: 25 milhões de crianças em risco de pobreza e exclusão social na Europa

Atualmente, quase 25 milhões de crianças na União Europeia vivem em agregados familiares com baixos rendimentos, em que as condições de vida são inaceitáveis e a fome é frequente.

Embora os 28 Estados-Membros estejam atualmente a recuperar da crise, a pobreza e a exclusão continuam a ser uma realidade.

Na União Europeia, 113 milhões de pessoas estão em risco de pobreza ou de exclusão social. As crianças e os jovens são os mais afetados, em comparação com o resto da população: a pobreza afeta a vida de 25 milhões de crianças na Europa.

Combater a pobreza infantil: uma questão de direitos fundamentais

  De acordo com o último relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), a inadequação dos sistemas de educação e de cuidados de saúde ameaça os direitos fundamentais das crianças, privando-as da oportunidade de escapar ao ciclo de pobreza.  

«A pobreza infantil não tem cabimento na Europa, uma das regiões mais ricas do mundo», afirma o Diretor da FRA, Michael O’Flaherty.

«Temos os meios necessários para ajudar a pôr fim às condições deploráveis enfrentadas por um grande número de crianças europeias. É necessário adotar medidas para que a UE e os respetivos Estados-Membros honrem os seus compromissos de defesa dos direitos das crianças para lhes dar um futuro melhor.»

  O relatório «Combating child poverty: an issue of fundamental rights» destaca o facto de uma em cada quatro crianças com menos de 18 anos estar em risco de pobreza ou de exclusão social, em toda a UE.   Em alguns Estados-Membros, como a Roménia, a situação é mais grave, esse número sobe para uma em cada duas crianças.
O risco afeta as crianças europeias de uma maneira global, mas é pior em alguns grupos, nomeadamente entre as comunidades ciganas e os migrantes.   Embora todas as crianças possam ser afetadas pela pobreza, alguns grupos, como as crianças de etnia cigana e migrantes, enfrentam um risco ainda maior, mais de 90% das crianças de etnia cigana em nove Estados-Membros vivem em situação de pobreza.    
113 milhões de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social

População total da UE em risco de pobreza ou exclusão social

Pobreza infantil – 25 milhões de crianças

Uma em cada quatro crianças está em risco de pobreza ou de exclusão social, em toda a UE.

De acordo com o relatório, educação e cuidados de saúde inadequados ameaçam os direitos fundamentais das crianças, impedindo-as de aproveitarem oportunidades e de romperem o ciclo de pobreza.   O relatório sublinha que combater a pobreza infantil “é também uma questão de direitos fundamentais” e propõe igualmente medidas que podem ser implementadas pela UE e pelos seus Estados-Membros para resolver esta questão, nomeadamente:   Reforçar a legislação e políticas de proteção infantil, priorizar a proteção de crianças vulneráveis, através de planos e medidas para reduzir a pobreza infantil, as desigualdades e a exclusão social que garanta a cada criança casa, alimentação, saúde e educação. Por último, é igualmente recomendado aos Estados-Membros a adoção de políticas de conciliação entre o trabalho e a família e pessoal dos pais e cuidadores, a fim de promover o bem-estar das crianças.

Quebrar o ciclo vicioso das desigualdades 

  Corrigir as desigualdades e a pobreza infantil contribui inegavelmente para reduzir a pobreza e a exclusão social, com benefícios a longo prazo para as crianças, famílias e sociedade em geral. Entendemos que a adoção de estratégias integradas que combinem a ajuda prestada aos pais para integrarem o mercado de trabalho, com apoios adequados ao rendimento, e ao acesso a serviços essenciais nos domínios da educação e nos cuidados de saúde, mais do que um investimento social, são determinantes para o desenvolvimento económico das sociedades. Por detrás das estatísticas, há crianças que vivem em situação de vulnerabilidade e que necessitam de proteção específica e adequada. Garantir o acesso a recursos, serviços e apoios sociais às famílias deve ser encarado como um investimento de toda a sociedade, destinado a corrigir as desigualdades e a romper com um ciclo vicioso, que impede as crianças desfavorecidas de desenvolverem plenamente as suas potencialidades. Trata-se de um investimento social e de um fator determinante para a coesão social, bem como uma contribuição direta para a estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. É por isso, urgente investir nas crianças para quebrar o ciclo vicioso das desigualdades.
Num contexto de sociedades envelhecidas como as europeias não podemos permitir o desperdício do potencial de 25 milhões de crianças. Prevenir a transmissão das desigualdades através das gerações é um investimento crucial para o futuro da Europa. As crianças que crescem num ambiente de pobreza e exclusão social têm menos probabilidades de alcançar o sucesso na escola e de se inserirem na sociedade, em consequência da inadequação de recursos, correndo o risco de permanecem na pobreza e exclusão social. O futuro económico e social da Europa depende da sua capacidade em quebrar a transmissão da pobreza de geração em geração e o ciclo vicioso das desigualdades.    

por, Susana Pereira

Fundadora da Associação ACEGIS

 
    A Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (na sigla em inglês, FRA), é um organismo independente, financiada pelo orçamento da UE, e tem como missão proporcionar às instituições e estados-membros da UE informação, assistência e competências no domínio dos direitos fundamentais.

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