Medida Contrato-Emprego: abertura do terceiro período de candidaturas

Medida Contrato-Emprego: abertura do terceiro período de candidaturas de 2018

Apoio financeiro a entidades empregadoras que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados/as inscritos no IEFP. Candidaturas de 2 de outubro a 5 de novembro de 2018.

Podem candidatar-se aos apoios, as seguintes entidades empregadoras:

  • Empresário/a em nome individual;
  • A pessoa coletiva de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.

 Pode, ainda, candidatar-se à medida a empresa que iniciou processo especial de revitalização, previsto no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresa.

Abertura do terceiro período de candidaturas à medida Contrato-Emprego, que visa a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregados/as inscritos no IEFP.

A dotação orçamental para a terceira fase de candidaturas é de 15 milhões de euros, prevendo-se apoiar cerca de 4.000 postos de trabalho.

 


A medida Contrato-Emprego visa a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contratos de trabalho com desempregados/as inscritos/as no IEFP. O apoio financeiro é atribuído aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com a obrigação de darem formação profissional aos trabalhadores/as contratados/as.

No caso de contratos sem termo, o apoio corresponde a nove vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, a 3.860 euros.  No caso de contratos a termo, o apoio do IEFP é de três vezes o IAS, isto é, de 1.287 euros.

 

No presente período de candidatura será também possível a formalização dos pedidos do Prémio de Conversão dos contratos de trabalho a termo certo anteriormente apoiados em contratos sem termo, que tenham sido convertidos entre o dia 1 de junho de 2018 e o dia 5 de novembro de 2018, inclusive.

A candidatura é efetuada no Portal Netemprego, na área pessoal de cada entidade, através de sinalização de oferta de emprego registada nesse portal, desde que a mesma cumpra os requisitos de elegibilidade e que a empresa tenha manifestado a intenção de apresentar uma candidatura.

O período de candidatura decorre entre as 9h00 do dia 2 de outubro e as 18h00 do dia 5 de  novembro de 2018, nos termos do aviso de abertura. Tem uma dotação orçamental de 15 milhões de euros, prevendo-se apoiar cerca de 4.000 postos de trabalho.

Para obter informações mais detalhadas ou esclarecer dúvidas:

  • Utilize o email: iefp.info@iefp.pt
  • Contacte pelo telefone 300 010 001 (dias úteis das 8h às 20h)
  • Dirija-se a um centro de emprego ou centro de emprego e formação profissional.

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