Governo reforça verba para apoio à atividade de ONG LGBTI

Governo reforça verba para apoio à atividade de ONG LGBTI. Candidaturas até 30 de setembro de 2018.

Candidaturas abertas para Apoio Técnico e Financeiro a ONG na área LGBTI

O Governo vai atribuir 50 mil euros para apoio à atividade de organizações não-governamentais que trabalham com a comunidade Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (LGBTI).

Candidaturas abertas para Apoio Técnico e Financeiro a ONG na área LGBTI

 

Pela primeira vez, no âmbito da referida Estratégia, é apresentado um Plano de Ação de Combate à Discriminação em Razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e Características Sexuais 2018-2021, que define objetivos estratégicos e específicos para esta área de intervenção das políticas públicas.

Assim, importa reforçar o apoio técnico e financeiro prestado pelo Estado às organizações não-governamentais que defendem e protegem os direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI), reconhecendo a sua relevância como interlocutoras privilegiadas e valorizando o seu contributo ativo para melhores resultados na implementação das medidas de política pública.

Nos termos do artigo 4º nº 2 do Regulamento e do respetivo Aviso de abertura o prazo para a apresentação dos pedidos de apoio técnico e financeiro é de 1 de setembro até 30 de setembro de 2018, devendo a CIG, nessa sequência, proceder à apreciação e avaliação da conformidade legal dos pedidos, assim como da sua pertinência face à temática definida como prioritária para a Comissão, tendo em vista a distribuição do montante total da verba existente pelas várias candidaturas, de acordo com a previsão previamente definida para o e

Neste sentido, para 2018, a CIG reforçou significativamente a linha de apoio prestado pelo Estado a projetos desenvolvidos por organizações não-governamentais que defendem e protegem os direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI), afetando um montante de 50.000€ a estas candiaturas.

O prazo para a apresentação dos pedidos de apoio técnico e financeiro decorre até 30 de setembro de 2018, nos termos do artigo 4º nº 2 do Regulamento e do respetivo Aviso de abertura.

 

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