Governo lança financiamento de sete milhões de euros para igualdade de género

O Governo lança hoje um programa de financiamento de projetos de conciliação e igualdade de género, no valor de sete milhões de euros, disponibilizados no âmbito do mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu EEA Grants 2014-2021.

O programa de financiamento pretende ser um impulso na "concretização das políticas de igualdade".

 

O programa é tutelado pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e executado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Tem como objetivo financiar projetos e iniciativas alinhados com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 Portugal + Igual.

 

Na apresentação do programa a Secretária de Estado, Rosa Monteiro, destacou que  "com este programa damos um salto qualitativo na concretização das políticas de igualdade, porque nos permite apoiar a ação de atores estratégicos como os municípios e os parceiros sociais".

Afirmando que, com este financiamento, será agora possível "avançar com medidas urgentes em áreas como a rede nacional de apoio a vítimas de violência doméstica, o reforço do sistema estatístico nacional em matéria de igualdade, sendo ainda uma peça chave em matéria de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar".

"Estou absolutamente confiante que este é um programa com enorme potencial de impacto, do nível mais micro ao macro, pela indução de práticas mais igualitárias e políticas públicas mais sustentadas".

Financiamento de Cinco Concursos

 

Serão abertos cinco concursos para candidaturas de projectos e um regime de apoios a projectos de menor dimensão, no âmbito de três eixos predefinidos.

O primeiro, promovido pela Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego, visa desenvolver uma plataforma de monitorização de políticas públicas de igualdade no mercado de trabalho e trocar boas práticas com a Islândia, em matéria de igualdade salarial.

O segundo tem como objetivo a integração da perspetiva da igualdade e combater a segregação sexual no ensino superior; será promovido pela Direção-Geral do Ensino Superior.

Por último, o terceiro, será da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística e está relacionado com a melhoria dos dados estatísticos acerca de igualdade entre homens e mulheres.

 

A Noruega, a Islândia e o Liechtenstein financiam, em 15 Estados-membros da União Europeia – no âmbito dos European Economic Area Grants e através do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 – iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas, com vista a reduzir as disparidades económicas e sociais e reforçar as relações bilaterais entre os estados doadores e os beneficiários.

O novo programa foi apresentado em Lisboa, com as presenças da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, do Secretário de Estado para o Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza, e do Embaixador da Noruega em Portugal, Anders Erdal.

 


 

É tempo de aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho, de promover a paridade entre mulheres e homens em cargos de decisão e de reduzir as disparidades de rendimentos e de pensões. Nem mais, nem menos. É tempo de #IgualdadeReal.

 

Susana Pereira, Fundadora da Associação ACEGIS

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