Capacitação para o Investimento Social: candidaturas abertas até 4 de dezembro

Estão abertas as candidaturas ao instrumento de financiamento Capacitação para o Investimento Social da Portugal Inovação Social, com um total de 7 milhões de euros disponibilizados através do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).

O instrumento de financiamento Capacitação para o Investimento Social foi criado para apoiar Iniciativas de Empreendedorismo e Inovação Social (IIES) no reforço das suas capacidades organizativas e competências de gestão, com o objetivo de as tornar mais preparadas para gerar impacto social e captar investimento social

Abertura de candidaturas ao Instrumento de Financiamento Capacitação para o Investimento Social abertas entre 4 de setembro e 4 de dezembro de 2018.

Promovida pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social e cofinanciada pelo PO ISE, pretende-se, através desta tipologia de operações, capacitar as organizações envolvidas em iniciativas de inovação e empreendedorismo social (IIES), melhorando as suas capacidades organizativas e competências de gestão, com vista à sua preparação para gerar impacto social e mobilizar e aplicar investimento social no âmbito da IIES em curso.


Âmbito / Objetivos

O presente aviso refere-se à Tipologia de Operações 3.32 – Programa de Capacitação para o Investimento Social, do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), cujo objetivo, é capacitar as organizações envolvidas em Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES), melhorando as suas capacidades organizativas e competências de gestão, com vista à sua preparação para gerar impacto social e mobilizar e aplicar investimento social no âmbito da IIES em curso.

Assim, este instrumento não financia diretamente uma IIES, mas sim um Plano de Capacitação para o desenvolvimento de competências de gestão das equipas implementadoras de uma IIES.

Este Plano de Capacitação deve dar resposta às necessidades identificadas num Diagnóstico de Necessidades de Capacitação realizado antes da candidatura por uma entidade externa à organização candidata.

 

Entidades Beneficiárias Elegíveis

No âmbito deste AAC, são consideradas entidades beneficiárias elegíveis as organizações que integram a economia social, designadamente, com referência à Lei n.º 30/2013, de 8 de maio, que aprova a Lei de Bases da Economia Social, as seguintes:

a) As cooperativas; b) As associações mutualistas; c) As misericórdias; d) As fundações; e) As entidades com o estatuto de instituição particular de solidariedade social; f) As associações; g) As entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário.

Entre estas entidades, não são elegíveis as que apresentem natureza pública, nomeadamente as que constem da lista mais atual, à data de abertura deste AAC, de “Entidades que integram o Sector Institucional das Administrações Públicas”, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística, no contexto das Contas Nacionais.

 


O financiamento público indicativo afeto ao presente concurso é de € 7.000.000,00  (sete milhões de euros).  

A  comparticipação  pública  da  despesa  elegível  é  de  100%,  repartida  pelo  Fundo  Social Europeu (85%) e pela Contribuição Pública Nacional (15%).

Candidaturas

Procedimento para apresentação das candidaturas

 

A  apresentação  de  candidaturas  é  efetuada  através  da  submissão  de  formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2020 (https://balcao.portugal2020.pt/Balcao2020).

Previamente à apresentação das candidaturas, os/as beneficiários/as devem efetuar o seu  registo e autenticação  no Balcão  2020.  Com essa autenticação é  criada  uma área  reservada  para  o/a  beneficiário/a,  da  qual  consta  um  conjunto  de  funcionalidades,  independentemente da natureza das operações, a região ou o Programa Operacional  a que pretende candidatar‐se.

Nos  portais  do  Portugal  2020  (https://www.portugal2020.pt),  do  PO  ISE  (http://poise.portugal2020.pt/)  e  da  Iniciativa  Portugal  Inovação  Social  (http://inovacaosocial.portugal2020.pt/).

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