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Candidaturas Programa Cidadãos Ativ@s

17 Julho, 2018
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Candidaturas para ONG | Programa Cidadãos Ativ@s

O Programa Cidadãos Ativ@s (2018-2024) foi criado na sequência do concurso para a gestão em Portugal do Active Citizens Fund, um fundo destinado a Organizações Não Governamentais (ONG), no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.

Estão abertas as candidaturas para Organizações Não Governamentais que desenvolvam projetos para a promoção da participação democrática, da cidadania ativa e dos direitos humanos, bem como projetos que tenham como objetivo o empoderamento de grupos vulneráveis ou reforcem a sustentabilidade e a capacidade da sociedade civil portuguesa. Os concursos decorrem até ao final de outubro.

A comparticipação financeira do Programa ascende, regra geral, a 90% das despesas elegíveis de um projeto.

O que é o Programa Cidadãos Ativ@s?


O Programa Cidadãos Ativ@s (2018-2024) foi criado na sequência do concurso para a gestão em Portugal do Active Citizens Fund, um fundo destinado a Organizações Não Governamentais (ONG), no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.

O Programa pretende fortalecer a sociedade civil e a cidadania ativa, e a capacitação de grupos vulneráveis em Portugal, mas também estimular a cooperação entre a sociedade civil portuguesa, as entidades dos países financiadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e organizações intergovernamentais, através de Iniciativas de Cooperação Bilateral.
Constituído por recursos públicos da Islândia, Liechtenstein e Noruega (EEA Grants), o Active Citizens Fund em Portugal totaliza 11 milhões de euros e está a ser gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), em parceria com a Fundação Bissaya Barreto (FBB).
O acesso a financiamento para projetos é feito através de concursos anuais, com regras de elevada exigência, sendo a seleção de projetos a aprovar efetuada com base no mérito relativo das candidaturas, avaliadas por peritos independentes à FCG e à FBB, tendo em conta critérios de avaliação pré-definidos para cada concurso.

Eixos de intervenção do Programa

As ONG podem candidatar-se a financiamento com projetos que se enquadrem num dos seguintes Eixos que o Programa definiu como prioritários:

O que é o Programa Cidadãos Ativ@s?

Eixo 1 – Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica
Podem ser apoiadas ações que promovam o diálogo e a cooperação entre ONG e organismos públicos; ações que promovam a Educação para a cidadania e a literacia democrática; ações que reforcem o envolvimento dos jovens na comunidade, promovendo a sua participação nos processos de tomada de decisão; ações que promovam o ativismo cívico, o voluntariado e a solidariedade; atividades de advocacy e de monitorização e acompanhamento de políticas públicas; atividades de colaboração entre ONG e jornalistas de investigação para assegurar a transparência e combater a corrupção, entre outras intervenções.
As candidaturas terminam no dia 26 de Outubro às 17:00 (hora de Portugal Continental).

Eixo 2 – Apoiar e defender os direitos humanos
Podem ser apoiadas ações que promovam a educação e formação para os direitos humanos, em particular entre os jovens; atividades de prevenção ou de combate à discriminação, ao racismo, ao discurso de ódio e a todas as formas de violência; atividades de advocacy em direitos humanos; participação nos processos de tomada de decisão relativos a políticas públicas; atividades que promovam a igualdade de género na parentalidade e no emprego; apoio a ações cíveis para defesa dos direitos humanos; criação de plataformas que facilitem e desenvolvam iniciativas de promoção do diálogo intercultural, entre outras intervenções.
As candidaturas terminam no dia 29 de Outubro às 17:00 (hora de Portugal Continental).

Eixo 3 – Empoderar os grupos vulneráveis
Podem ser apoiadas ações que promovam percursos sociais e profissionais de sucesso de jovens em risco de exclusão social; atividades de apoio a vítimas de violência doméstica e sexual que incluam a sua reabilitação física, psicológica e social; atividades de apoio à integração de refugiados, migrantes, pessoas de etnia cigana e outros grupos minoritários; atividades de apoio à integração de ex-reclusos, de pessoas sem-abrigo e outros grupos marginalizados, através da arte, do desporto ou da cultura; ações que promovam a capacitação económica de indivíduos vulneráveis e que respondam às suas necessidades como projetos inovadores, adotando métodos participativos; atividades que promovam a cooperação intergeracional, entre outras intervenções.
As candidaturas terminam no dia 31 de Outubro às 17:00 (hora de Portugal Continental).

Eixo 4 – Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil
Pode ser apoiada a elaboração de diagnósticos e de planos de ação para as organizações; atividades de formação, mentoria e consultoria em advocacy e angariação de fundos, em governação, planeamento, gestão administrativa e financeira, comunicação e marketing, gestão e angariação de voluntários, técnicas de avaliação e monitorização; ações de apoio ao desenvolvimento e consolidação de plataformas e redes de ONG; atividades de apoio ao intercâmbio de experiências de benchmarking; apoio à criação de bases de dados e de repositórios de informação e conhecimento; ações de reforço da notoriedade do setor através de eventos de divulgação, networking e angariação de fundos, entre outras intervenções.
As candidaturas terminam no dia 30 de Outubro às 17:00 (hora de Portugal Continental).
Como apresentar uma candidatura
O Regulamento do Programa e outros materiais, como o Manual do Promotor (para as ONG), encontram-se online. As candidaturas são apresentadas online através de formulários próprios.
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