Há 107 anos, Carolina Beatriz Ângelo, a primeira mulher portuguesa a “conquistar” o direito ao voto

  • Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social

    A ACEGIS reconhece-se enquanto entidade de referência nas áreas estratégicas da cidadania, inclusão, igualdade de género, empreendedorismo e inovação social. Intervimos ativamente pela construção de uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva!

  • Espanha. Grupo 'La Manada' libertado sob fiança de seis mil euros Esta quinta-feira o Tribunal de Navarra decretou que os cinco homens seriam libertados, na condição de pagarem, cada um, uma caução de seis mil euros. O grupo de cinco homens conhecidos como La Manada (A Manada) foi esta sexta-feira libertado sob caução. O Tribunal de Navarra […]

Há 107 anos, Carolina Beatriz Ângelo, a primeira mulher portuguesa a “conquistar” o direito ao voto

28 Maio, 2018
/ / /
Comments Closed

Há 107 anos, Carolina Beatriz Ângelo, a primeira mulher portuguesa, pioneira na Europa, a “conquistar” o direito ao voto

Carolina Beatriz Ângelo, médica, republicana e sufragista, foi a primeira mulher a votar em Portugal, nas eleições realizadas para a Assembleia Nacional Constituinte, no dia 28 de maio de 1911.
Foi a 28 de maio de 1911, nas eleições para a Assembleia Constituinte, que Carolina Beatriz Ângelo entrou no Clube Estefânia, para exercer um direito que as mulheres ainda não haviam conquistado. O direito ao voto.
Carolina Beatriz Ângelo torna-se a primeira mulher portuguesa, pioneira na Europa, a “conquistar” o direito ao voto.
A primeira lei eleitoral da I República, publicada a 14 de março de 1911, reconhecia o direito de votar aos «cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família».
Carolina Beatriz viu nesta redação ambígua da lei a oportunidade de exercer o direito ao voto, invocando a sua condição de chefe de família após o óbito de seu marido Januário Barreto em junho de 1910.
Viúva, com uma filha menor a cargo, com mais de 21 anos e instruída, dirigiu ao presidente da comissão recenseadora do 2º Bairro de Lisboa um requerimento no sentido de o seu nome «ser incluído no novo recenseamento eleitoral a que tem de proceder-se»
A 28 de abril de 1911, o juiz João Baptista de Castro proferia uma sentença histórica e revolucionária ao incluir o nome de Carolina Beatriz Ângelo no caderno de recenseamento eleitoral.

«Excluir a mulher (…) só por ser mulher (…) é simplesmente absurdo e iníquo e em oposição com as próprias ideias da democracia e justiça proclamadas pelo Partido Republicano. (…) Onde a lei não distingue, não pode o julgador distinguir (…) e mando que a reclamante seja incluída no recenseamento eleitoral».

Ao referir-se a cidadãos portugueses, o juiz Castro considerou que a lei englobava homens e mulheres, “pois se o legislador tivesse intenção de as excluir tê-lo-ia manifestado de forma clara”.
Assim, a 28 de Maio de 1911, nas eleições para a Assembleia Constituinte, Carolina Beatriz Ângelo tornou-se a primeira mulher portuguesa a exercer o direito de voto.
Carolina Beatriz Ângelo, à direita, com a correligionária da Associação de Propaganda Feminista Ana de Castro Osório, no dia das eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. 28 de maio de 1911.
Em 1913, a República mudou a lei e interditou o voto das mulheres. Em 1931, o voto é concedido pela primeira vez a mulheres com cursos secundários ou universitários. Esta limitação era apenas aplicada à mulher, o que significava que apenas uma escassa minoria podia efetivamente votar.
O direito de voto só foi efetivamente alcançado com a Revolução de 25 de Abril de 1974, tornando-se universal para todos os cidadãos e cidadãs maiores de idade.

Associação ACEGIS - ONGD

Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social
Consulte a nossa Política de Privacidade. © ACEGIS, direitos reservados. 

About Author

About ACEGIS

ACEGIS - Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social

Comments are closed.

  • Jogo Educativo – Cidadania 4Kids!

  • UMA FORMA DIVERTIDA DE APRENDER CIDADANIA!

    São jogos, quebra-cabeças, puzzles, sudokus e muito mais!

    100% Português. 100% Solidário.

    Ao COMPRAR está a APOIAR a Associação ACEGIS!

  • ECONOMIA SOCIAL EM DESTAQUE | ATUALIDADEInformação e atualidade no âmbito da Economia Social e Solidária

    Candidaturas Programa Cidadãos Ativ@s

    17 Julho, 2018
    Candidaturas para ONG | Programa Cidadãos Ativ@s O Programa Cidadãos Ativ@s (2018-2024) foi criado na sequência do concurso para a gestão em Portugal do Active Citizens Fund, um fundo destinado a Organizações Não Governamentais (ONG), no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu. Estão abertas as candidaturas para Organizações Não Governamentais que desenvolvam proje

    Abertura Candidaturas para Financiamento de Projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental

    11 Julho, 2018
    Abertura de Candidaturas para Financiamento de Projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental A Direção-Geral da Saúde abriu 6 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos. Candidaturas até 25 de julho de 2018. A Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) […]
53 visitantes ligados agora
10 visitantes, 43 bots, 0 membros

Siga a Associação ACEGIS nas Redes Sociais

Informação e atualidade no âmbito da Economia Social e Solidária.