Medida Contrato-Emprego: Abertura do 1.º período de candidaturas de 2018

Abertura do primeiro período de candidaturas à medida Contrato-Emprego do IEFP

Encontra-se aberto o primeiro período de candidaturas do ano em curso, à medida Contrato-Emprego que visa a concessão à entidade empregadora de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregados/as inscritos/as no Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP).

O período de candidatura decorre entre as 9h00 do dia 1 de março e as 18h00 do dia 31 de março de 2018, nos termos do aviso de abertura. Tem uma dotação orçamental de 15 milhões de euros, prevendo-se apoiar cerca de 4.000 pessoas.

Medida Contrato-Emprego: Abertura do 1.º período de candidaturas de 2018

 

Abertura do primeiro período de candidaturas à medida Contrato-Emprego, que visa a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregados/as inscritos no IEFP.

A dotação orçamental para a primeira fase de candidaturas é de 15 milhões de euros, sendo 5,5 milhões para o Norte, 4,2 milhões para Lisboa e Vale do Tejo, 3,5 milhões para o Centro, 1,1 milhões para o Alentejo e 700 mil euros para o Algarve.


 

A medida Contrato-Emprego visa a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contratos de trabalho com desempregados/as inscritos/as no IEFP. O apoio financeiro é atribuído aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com a obrigação de darem formação profissional aos trabalhadores/as contratados/as.

No caso de contratos sem termo, o apoio corresponde a nove vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, a 3.860 euros.  No caso de contratos a termo, o apoio do IEFP é de três vezes o IAS, isto é, de 1.287 euros.

O apoio financeiro pode ser majorado em algumas situações, como é o caso de contratação de desempregados/as beneficiários/as do Rendimento Social de Inserção, pessoa com deficiência, pessoa que integre família monoparental ou no caso do posto de trabalho estar em território economicamente desfavorecido.

No presente período de candidatura será também possível a formalização dos pedidos do Prémio de Conversão dos contratos de trabalho a termo certo anteriormente apoiados em contratos sem termo, que tenham sido convertidos entre o dia 1 de outubro de 2017 e o dia 31 de março de 2018, inclusive.

A candidatura é efetuada no Portal Netemprego, na área pessoal de cada entidade, através de sinalização de oferta de emprego registada nesse portal, desde que a mesma cumpra os requisitos de elegibilidade e que a empresa tenha manifestado a intenção de apresentar uma candidatura.

O período de candidatura decorre entre as 9h00 do dia 1 de março e as 18h00 do dia 31 de março de 2018, nos termos do aviso de abertura. Tem uma dotação orçamental de 15 milhões de euros, prevendo-se apoiar cerca de 4.000 pessoas. 

Candidaturas no âmbito da Medida Contrato-Emprego

A candidatura é efetuada no Portal Netemprego, na área pessoal de cada entidade, através de sinalização de oferta de emprego registada nesse portal, desde que a mesma cumpra os requisitos de elegibilidade e que a empresa tenha manifestado a intenção de apresentar uma candidatura.

O período de candidatura decorre entre as 9h00 do dia 1 de março e as 18h00 do dia 31 de março de 2018, nos termos do aviso de abertura. Tem uma dotação orçamental de 15 milhões de euros, prevendo-se apoiar cerca de 4.000 pessoas. 

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