Candidaturas ao novo Fundo de Cooperação Regional EEA Grants/ Norway Grants

Candidaturas ao novo Fundo de Cooperação Regional EEA Grants/ Norway Grants

Encontra-se aberta a primeira convocatória do Fundo para a Cooperação Regional EEA/Norway Grants destinado ao financiamento de propostas que abordem desafios transfronteiriços e promovam a cooperação transnacional através da partilha de conhecimento e de boass práticas e capacitação entre os setores prioritários do programa.
Através do novo Fundo, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam, projetos transfronteiriços e transnacionais europeus, no valor de 34,5 milhões de euros. No primeiro convite à apresentação de propostas, estarão disponíveis 15 milhões de euros.
As candidaturas ao novo Fundo de Cooperação Regional EEA and Norway Grants já estão abertas e decorrem até 1 de julho.
Esta iniciativa, lançada a 24 de janeiro, tem o seu enfoque na partilha de conhecimentos, no intercâmbio de boas práticas e de capacitação em cinco áreas prioritárias dos EEA and Norways Grants 2014-2021:
- Inovação, investigação, educação e competitividade;
- Inclusão social, emprego jovem e redução da pobreza;
- Ambiente, energia, alterações climáticas e economia de baixo carbono;
- Cultura, sociedade civil, boa governança e direitos e liberdades fundamentais;
- Justiça e assuntos Internos.
Os projetos apoiados devem ser de natureza regional transfronteiriça ou transnacional e envolver diferentes parceiros, através de consórcio, de pelo menos 3 países.
Países elegíveis:
Os países beneficiários da convocatória são Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Eslovénia. São igualmente elegíveis entidades da Albânia, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Moldávia, Montenegro, Rússia, Sérvia, Turquia ou Ucrânia.
Os projetos devem incluir entidades de pelo menos três países, dos quais dois países elegíveis do programa. Os consórcios podem ser compostos nas modalidades que se seguem:
- Entidades proponentes: qualquer entidade legal estabelecida num Estado beneficiário EEA/Norway Grants
- Parceiros elegíveis: qualquer entidade legal estabelecida num Estado beneficiário EEA/Norway Grants e os seguintes países: Albânia, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Moldávia, Montenegro, Rússia, Sérvia, Turquia ou Ucrânia.
- Parceiros especializados: qualquer entidade legalmente estabelecida num país doador, num país não elegível do programa ou organizações internacionais.
Tipologia de entidades:
Os parceiros podem ser entidades públicas ou privadas, parceiros comerciais e organizações não-governamentais e parceiros académicos.
Através do novo Fundo, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam, projetos transfronteiriços e transnacionais europeus, no valor de 34,5 milhões de euros. No primeiro convite à apresentação de propostas, estarão disponíveis 15 milhões de euros.
Não existem previsões de valor máximo por projeto, contudo os projetos não devem ter valores menores a 1 milhão de euros.
A submissão das candidaturas é realizada a duas fases, em que na primeira fase é submetida um documento síntese e as propostas que passam à segunda fase são chamadas a submeter a candidatura completa.
A data limite de submissão é 01 de julho de 2018.
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