Licença Parental: Governo quer aumentar licença de parentalidade do pai para 20 dias úteis

  • Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social

    A ACEGIS reconhece-se enquanto entidade de referência nas áreas estratégicas da cidadania, inclusão, igualdade de género, empreendedorismo e inovação social. Intervimos ativamente pela construção de uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva!

  • Dia Internacional da Juventude: celebrando os jovens construindo paz Atualmente, existem cerca de 1.8 mil milhões de jovens entre os 10 e os 24 anos de idade, cerca de um quarto da população mundial. A maior geração de jovens de sempre na história da humanidade, está nas nossas mãos ajudá-la a tornar-se a geração que […]

Licença Parental: Governo quer aumentar licença de parentalidade do pai para 20 dias úteis

5 Maio, 2017
/ / /
Comments Closed

Licença Parental: Governo quer aumentar licença de parentalidade do pai para 20 dias úteis

Governo quer aumentar licença de parentalidade do pai para 20 dias úteis e alargar para um mês do acompanhamento de filhos recém-nascidos internados.
O pai passará obrigatoriamente a gozar 20 dias úteis de licença e terá ainda direito a mais 5 dias facultativos.

O Governo apresentou à Concertação Social a proposta de aumento da licença de paternidade para 20 dias obrigatórios e de alargamento para um mês do acompanhamento de filhos recém-nascidos internados.
Atualmente a licença de parentalidade do pai é de 15 dias úteis, que são obrigatórios, sendo cinco após o nascimento e dez nos 30 dias seguintes. A proposta alarga para 20, sendo cinco gozados após o nascimento e os restantes até a criança fazer 30 dias.
De acordo com o documento que o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, entregou na quinta-feira aos parceiros sociais na reunião da Concertação Social, a licença de gozo obrigatório do pai passa a ser de 20 dias úteis e o período facultativo é reduzido e passa a ser de cinco dias úteis.
Na prática, o alargamento do período obrigatório da licença do pai será acompanhado por uma diminuição também em cinco dias do período facultativo, pelo que a duração da licença de parentalidade global do pai continuará a ser de 25 dias úteis.
A diferença é que o período obrigatório passará a ter cinco dias a mais e o período facultativo passará a ter cinco dias a menos.
Além disso, foi ainda proposto o alargamento para um mês da licença parental para o acompanhamento de filhos recém-nascidos internados.
A lei atualmente prevê a suspensão da concessão do subsídio parental inicial.

About Author

About ACEGIS

ACEGIS - Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social

Comments are closed.

  • Jogo Educativo – Cidadania 4Kids!

  • UMA FORMA DIVERTIDA DE APRENDER CIDADANIA!

    São jogos, quebra-cabeças, puzzles, sudokus e muito mais!

    100% Português. 100% Solidário.

    Ao COMPRAR está a APOIAR a Associação ACEGIS!

  • ECONOMIA SOCIAL EM DESTAQUE | ATUALIDADEInformação e atualidade no âmbito da Economia Social e Solidária

    Dia Internacional da Juventude: celebrando os jovens construindo paz

    11 Agosto, 2017
    Dia Internacional da Juventude: celebrando os jovens construindo paz Atualmente, existem cerca de 1.8 mil milhões de jovens entre os 10 e os 24 anos de idade, cerca de um quarto da população mundial. A maior geração de jovens de sempre na história da humanidade, está nas nossas mãos ajudá-la a tornar-se a geração que […]

    Pós-Graduação em Empreendedorismo e Inovação

    10 Agosto, 2017
    1.ª Edição da Pós-Graduação em Empreendedorismo e Inovação no ISCSP – Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP  As candidaturas à Pós-Graduação do ISCSP para o ano letivo de 2017-2018 encontram-se abertas até ao dia 30 de setembro de 2017. 1.ª Edição da Pós-Graduação em Empreendedorismo e Inovação no ISCSP […]
29 visitantes ligados agora
1 visitantes, 28 bots, 0 membros
%d bloggers like this: