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Pobreza, Desigualdades e Desemprego em Portugal

Que medidas e reformas estruturais estão a ser implementadas para solucionar o flagelo social que realmente assola a Europa e Portugal: desemprego e desigualdades sociais?

Hoje, a pobreza em Portugal é mais extensa, mais intensa e mais crónica do que nunca.

O aumento constante da desigualdade e o fosso salarial entre ricos e pobres, desde o início da crise aumentou ainda mais o fosso e a polarização da sociedade, com todas as tensões sociais que implica. 

Portugal um dos países mais pobres e desiguais da OCDE

Portugal continua entre os países mais desiguais e com maiores níveis de pobreza consolidada da OCDE. No conjunto de trinta países, Portugal tem o sétimo valor mais elevado neste indicador (0,338), permanecendo acima da média da OCDE.

Dados da OCDE revelam que, após um período de diminuição da amplitude entre os 10% mais pobres face aos 10% mais ricos, registado entre 2007 e 2009  este indicador de desigualdade tem vindo a piorar desde 2010 (+ 0,6 pontos).

No conjunto dos países OCDE, Portugal é o oitavo com maior desigualdade, posição que ocupa neste ano com a Coreia do Sul.

O aumento da pobreza em Portugal e o fosso crescente entre ricos e pobres é tão frio como lógico nas suas revelações, desde 2008 a intensificação da crise empurraram as taxas de desemprego acima da força de trabalho, situando-se atualmente nos 12,4% (dados do Eurostat em agosto de 2015).

2,85 Milhões de portugueses e portuguesas em risco de pobreza ou exclusão social.

Dados do Eurostat divulgados hoje, dia Internacional de Erradicação da Pobreza, mostram que entre 2009 e 2014, em Portugal risco de pobreza ou exclusão social aumentou de 24,9% para 27,5%, 2,85 pp. Traduzindo em números, esta percentagem equivale a 2,85 milhões de portugueses e portuguesas.

 Uma em cada cinco pessoas que vivem em Portugal é pobre

O Instituto Nacional de Estatística revelou também esta sexta-feira os resultados do  inquérito ao rendimento e condições de vida em 2013 que mostram que 19,5% das pessoas estava em risco de pobreza, um aumento de 0,7 pp do que em comparação com o ano de 2012. Destes, um em cada cinco já estava nesta situação em pelo menos dois dos três anos anteriores.

As crianças foram o grupo mais afetado pelo aumento da pobreza e onde este risco é mais elevado, atingindo 25,6%. Por este motivo, as famílias com crianças foram as mais afetadas e são as que apresentam uma situação de maior fragilidade social.

Importa pois, questionar que medidas e reformas estruturais estão a ser implementadas para solucionar o flagelo social que realmente assola a Europa e Portugal: desemprego e desigualdades sociais?

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Mediadas como a institucionalização da dependência ou a caridade como uma forma de vida, devem ser encaradas como uma solução de emergência, no entanto a realidade demonstra o contrário, persistência, continuidade e o crescimento galopante de medidas que deviam ser carácter extraordinário e, afinal, tornam-se práticas recorrentes e eternas de subsistência precária de um Estado Social também ele precário e inócuo.

Consideramos que acima de tudo, é necessário restaurar as bases para a criação de riqueza e de emprego através de medidas, políticas e programas sólidos, ativos e coerentes no reforço de uma cidadania ativa e inovadora.

Os esforços feitos até agora mostram claramente que foram insuficientes, pouco inovadores e acima de tudo elaborados em cenário de emergência e não de antecipação e visão a longo prazo. O aumento das desigualdades pesa negativamente no crescimento económico traduzindo‑se num enorme desperdício de potencial humano e numa redução da mobilidade social.

O aumento das formas de trabalho atípico – temporário e a tempo parcial- pode criar oportunidades de emprego, no entanto contribui para o aumento das desigualdades. Urge encontrar essa visão, urge encontrar medidas e políticas concretas, ativas, estratégicas e a longo prazo.

A redução do fosso crescente entre ricos e pobres e a  promoção de oportunidades para todos exigem a criação de pacotes de políticas nos domínios do emprego e  emprego de qualidade, promover uma maior participação das mulheres na vida económica, promover o acesso à formação e educação, e na implementação de sistemas de tributação e transferências para uma redistribuição eficiente da riqueza e de rendimentos.

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Somos todos(as) sociedade, não podemos alienarmo-nos dessa função e princípio basilar da nossa sociedade que requer uma cidadania cada vez mais ativa, presente e participada.

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por Susana Pereira, Fundadora da ACEGIS

geral.acegis@gmail.com

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Documentos para consulta:

Relatório Eurostat(Outubro, 2015)  «The risk of poverty or social exclusion affected 1 in 4 persons in the EU in 2014»

Relatório INE (Outubro 2015) «Rendimento e Condições de Vida»

Relatório OCDE (Maio, 2015) «In It Together: Why Less Inequality Benefits All»s