Nigéria aprova lei que criminaliza a Mutilação Genital Feminina

Nigéria aprova lei que criminaliza a Mutilação Genital Feminina (MGF)

Uma prática que é afeta cerca de 19,9 milhões de meninas e mulheres no país.

 

Nigeria Criminalizes Female Genital Mutilation


Nigeria Criminalizes Female Genital Mutilation 

 

Nigerian President Goodluck Jonathan signed a bill that criminalizes female genital mutilation, a practice that an estimated 19.9 million girls and women in the country are thought to have undergone.


 

Um exemplo para toda a África

A decisão da Nigéria de proibir a Mutilação genital feminina envia “um sinal forte não só na Nigéria, mas toda a África”, disse J. Peter Pham, diretor do Centro para a África no Conselho do Atlântico.

A lei traz esperança de que os nigerianos “comecem a aceitar que práticas culturais e religiosas também devem se sujeitar aos direitos humanos”.

Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma violação dos direitos humanos, a mutilação genital feminina é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos fundamentais das mulheres e uma forma de abuso de menores.

Tal como outras formas de violência baseada no género, “constitui uma violação do direito fundamental à vida, à liberdade, à segurança, à dignidade, à igualdade entre homens e mulheres, à não discriminação e à integridade física e mental”. Viola igualmente os direitos da criança tal como definidos na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

 

Dados da Organização Mundial da Saúde 

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A OMS estima que cerca de 100 a 140 milhões de mulheres e meninas e todo o mundo foram submetidas à mutilação genital feminina. Todos os anos, mais de 3 milhões de meninas correm o risco de serem submetidas a esta prática

Sendo que se as tendências atuais persistirem em 2030 esse número poderá aumentar para cerca de 86 milhões.

 

A prática da MGF é comum em grande parte da África, em alguns países do Médio Oriente e nalgumas partes da Ásia e América Latina.

Esta prática também é habitual nos países da União Europeia entre certas comunidades originárias de países onde se pratica a MGF.

 

O número exato de mulheres e raparigas que sofrem MGF na Europa ainda é desconhecido, embora o Parlamento Europeu calcule que sejam cerca de 500.000 a 180.000 mulheres e raparigas em risco de serem submetidas à prática anualmente.

 


Links de interesse:

 


Documentos e Relatórios de interesse:

 

Relatorio ACEGISRelatório ACEGIS

Accelerating Change| Empower Women, Empower the Future (2015)

(Download) 


female-genital-mutilationManual – Boas Práticas no Combate à Mutilação Genital Feminina 

Good practices in combating female genital mutilation (Download) 

 


Mutilação Genital FemininaFIM À MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA – Uma Estratégia para as Instituições da União Europeia

Fim à Mutilação Genital Feminina (Download)