Licença Maternidade UE: 7 anos de bloqueio

Licença Maternidade: 7 anos de bloqueio

 

O Parlamento Europeu (PE) quer que o Conselho da União Europeia (UE) retome as negociações com vista a um acordo sobre a proposta de legislação europeia relativa à licença de maternidade, tema que se arrasta há sete anos.

A Noruega lidera com 49 semanas, enquanto em Portugal a duração da licença de maternidade é de 16 semanas.

 

Licença Maternidade

Esta semana, os(as) eurodeputados(as) apelaram ao Conselho de Ministros da União Europeia que retome as negociações sobre a proposta de diretiva relativa à licença de maternidade, solicitando à Comissão Europeia a desempenhar o papel de “mediador neutro”, no sentido de conciliar as posições do Parlamento Europeu e dos governos nacionais.

A proposta relativa à licença de maternidade, que revê uma diretiva de 1992, foi aprovada em 2008, integra num pacote de medidas para melhorar o equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar, defendendo a extensão do período de licença de maternidade previsto na legislação europeia das atuais 14 para as 20 semanas e o pagamento às mulheres de 100% dos salários durante a licença de maternidade.

O Parlamento Europeu quer dar às mulheres o salário integral durante 20 semanas de licença de maternidade, propondo também uma série de medidas para garantir os direitos das mulheres quando regressam ao trabalho e uma licença de paternidade de pelo menos duas semanas.

 

Licença de maternidade

  • Legislação europeia em vigor: mínimo de 14 semanas, incluindo duas após o nascimento.
  • Proposta da Comissão: mínimo de 18 semanas, incluindo seis após o nascimento.
  • Posição do Parlamento Europeu: mínimo de 20 semanas, incluindo seis após o nascimento.

 

A Noruega lidera com 49 semanas, enquanto em Portugal a duração da licença de maternidade é de 16 semanas.


 

Licença Maternidade em Portugal

 

Em Portugal a licença de maternidade é de 16 semanas, 120 dias, com direito a um subsídio equivalente a 100% do seu rendimento mensal, ou 150 dias com remuneração a 80%.

No caso da licença partilhada, em que os benefícios são partilhados entre a mãe e o pai, a duração é de 20 semanas. Nos últimos anos tem-se acentuado o envelhecimento da população, devido ao aumento da esperança média de vida e à redução da natalidade.

 

O  Instituto Nacional de Estatística (INE) estima que, entre 2012 e 2060, o índice de envelhecimento aumenta de 131 para 307 idosos por cada 100 jovens, esperando-se alterações da estrutura etária da população, resultando num continuado e forte envelhecimento demográfico.

Nesse mesmo período e cenário a população residente em Portugal tenderá a diminuir até 2060: passando de 10,5 milhões de pessoas, em 2012, para 8,6 milhões de pessoas em 2060.

 

Face à crise económica e social tem agravado a diminuição da taxa da natalidade uma vez que o desemprego, a precariedade e a incerteza face ao futuro e à economia tem-se reflectido na decisão, sobretudo dos casais jovens, e da mulher em adiar a decisão de ter filhos, aumentando ainda mais a tendência de um continuado e forte envelhecimento demográfico.

O alargamento da licença de maternidade, não só representa um avanço significativo na promoção de políticas e práticas de conciliação entre a vida familiar e o trabalho, contribui para defesa dos direitos da mulheres no trabalho e emprego reforçando a igualdade de género, e, consequentemente, um estímulo à natalidade.

por Susana Pereira

Fundadora e Presidenta Executiva da ACEGIS


Saiba mais aqui.

Relatório do INE Projeções de população residente 2012-2060(download)