Programa Estágios Reativar

Candidate-se aos novos estágios com a duração de 6 meses, para desempregados (as) de longa ou muito longa duração, com idade mínima de 31 anos

Reativar IEFP

Um programa de incentivo ao emprego do IEFP

Que visa promover a reinserção no mercado de trabalho e a reconversão profissional são prioridades para “reativar” os desempregados que se confrontam com falta de oportunidades no mercado laboral.

O Reativar contempla estágios de seis meses para desempregados (as) de longa ou muito longa duração com idade mínima de 31 anos, que estejam inscritos há mais de 12 meses num centro de emprego português ou de um país estrangeiro. 

Sabia mais sobre os novos estágios do IEFP para desempregados de longa duração!


Candidatos(as) Elegíveis

Quem pode concorrer?

Desempregados com a idade mínima de 31 anos, inscritos nos serviços de emprego há pelo menos 12 meses, que nos últimos 3 anos não tenham sido abrangidos por uma medida de estágios financiada pelo IEFP e que se encontrem numa das seguintes situações:

  • Detenham, no mínimo, uma qualificação de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
  • Detenham uma qualificação inferior ao nível 2 do QNQ mas estejam inscritos num Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional para efeitos de integração num processo de reconhecimento, validação e certificação de competências

São prioritários os destinatários que nos três anos anteriores à data da seleção pelo IEFP não tenham beneficiado de qualquer medida ativa de emprego financiada pelo IEFP.

Bolsa de estágio

O valor da Bolsa de Estágio varia consoante o nível de qualificação e oscila entre os 419,22 euros (que corresponde a um IAS – Indexante de Apoios Sociais) e os 691,7 euros brutos:

    • até o 9.º ano: € 419,22
    • 12.º Geral: € 503,06
    • 12.º Ensino Profissional: € 544,99
    • Curso de Especialização Tecnológica: € 586,91
  • Licenciatura ou superior: € 691,71

Comparticipação às Entidades Promotoras

  1. Bolsa de Estágio

O IEFP comparticipa entre 65% a 95% da bolsa de estágio, consoante a situação da entidade empregadora e do desempregado.

a) Comparticipação de 80% da bolsa de estágio:

– no caso da entidade promotora ser pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos;

no primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, desde que não tenha obtido condições mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP.

b) Comparticipação de 65% nas restantes situações

C) Comparticipação 95% da bolsa se o estagiário cumprir um dos seguintes requisitos:

  • Desempregados inscritos nos serviços de emprego há mais de 24 meses
  • Pessoas com idade superior a 45 anos
  • Pessoas com deficiência e incapacidade
  • Integrem família monoparental
  • Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos no IEFP como desempregados
  • Vítimas de violência doméstica
  • Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa
  • Toxicodependentes em processo de recuperação  
  1. Alimentação

O valor do subsídio de alimentação a comparticipar fixa-se nos 4,27 euros por dia, o mesmo valor que é pago aos funcionários públicos.

  1. Prémio do seguro de acidentes de trabalho

O prémio do seguro de acidentes de trabalho é calculado com base em 3,296% do IAS (419,22 euros) o que equivale a 13,82 euros 

  1. Transporte

Se o estagiário contratado for abrangido pelas situações em que tem direito a este subsídio, o valor deverá ser equivalente a 10% do IAS, ou seja, 41,92 euros, nomeadamente: pessoa com deficiência e incapacidade, vítima de violência doméstica, ex-recluso e aquele que cumpra / tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade ou toxicodependente em processo de recuperação.


Documentos Download

Para mais informações consulte

Regulamento Especifico da Medida Reativar

Ficha Sintese – REATIVAR

Ou o site do IEFP em https://www.iefp.pt/estagios

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