International-Day-of-Persons-with-Disabilities-2014-UNAo longo dos últimos anos, a União Europeia tem procurado desenvolver um conjunto de políticas e ações no sentido de promover a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos europeus. Face aos desafios específicos que os cidadãos portadores de deficiência enfrentam.

Regra geral, os cidadãos portadores de deficiências estão mais expostos a situações de pobreza que os restantes cidadãos europeus, têm menos oportunidades não só no mercado de trabalho, mas também no acesso a serviços fundamentais como uma educação com as condições essenciais, a rede de transportes ou o mercado imobiliário de habitação.

Cerca de 80 milhões das pessoas que vivem na UE são portadoras de uma deficiência mais ou menos grave.  A taxa de pobreza das pessoas com deficiência é 70% superior à média, em parte devido a um menor acesso ao mercado de trabalho e a baixos níveis de educação.

Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020

Uma estratégia para os próximos dez anos para que todas as pessoas com deficiência na Europa possam viver plenamente o quotidiano em todos os seus aspectos, bem como garantir que todos os cidadãos europeus podem gozar plenamente os seus direitos de cidadania.

A Estratégia Europeia para a Deficiência tem por objectivo permitir que os deficientes possam ter uma vida como qualquer outra pessoa e usufruir de todos os direitos que lhes assistem enquanto cidadãos da UE.

Paralelamente, a Estratégia deverá garantir, assim, o acesso a instrumentos de financiamento da UE, sensibilizar a opinião pública para os problemas da deficiência e incentivar os governos dos Estados-Membros a cooperar para eliminar os obstáculos à inclusão.

Download fielsDocumentos para Download

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência

Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020

Iº Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Defiencia ou Incapacidade

Manual de Boas Práticas (Emprego Apoiado)

O Emprego das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade – Uma abordagem pela