Programa de Emergência Social (PES)

Programa de Emergência Social (PES)

No dia 5 de Agosto foi apresentado pelo Governo o Programa de Emergência Social (PES) o qual abrange 5 áreas essenciais de actuação – Famílias, Idosos, Pessoa com deficiência, Voluntariado e Instituições sociais – e conta com as instituições sociais e autarquias para a sua execução.

A implementação do PES terá inicio ainda em 2011 e engloba as seguintes medidas:

A – Famílias

. Majoração do Subsidio de desemprego para os casais com filhos e em que ambos os membros do agregado se encontram no desemprego

. Programa Nacional de Micro-Crédito

. Trabalho activo e solidário

. Formação para a inclusão

. Garantir a distribuição de refeições a quem não as consegue prover

. Assegurar a doação e distribuição de alimentos e refeições

. Mercado Social de arrendamento

. Programa de literacia financeira

. Reforço de escolas em bairros problemáticos TEIP

. Bolsas ensino superior

. Manuais escolares para jovens que frequentem cursos profissionalizantes

. Tarifas sociais Transportes

. Tarifas Sociais Gás e Electricidade

. Linha de emergência social

. Crianças em risco

B – Idosos

. Manutenção do poder de compra das pensões mínimas, rurais e sociais

. Banco de Medicamentos

. Banco farmacêutico

. Farmácias com responsabilidade Social

. Apoio Domiciliário – aumentar e melhorar a resposta

. TeleAlarmes e Linha Solidária

. Centros de Noite – Promover respostas inovadoras

. Sinalização das situações de isolamento PSP/GNR

. Melhorar o acesso dos idosos à saúde

. Cuidados Continuados

c – Pessoa com deficiência

. Empregabilidade das pessoas com deficiência

. Manutenção de professores destacados em IPSS

. Programa Rampa – barreiras urbanísticas, arquitectónicas ou de comunicação

. Descanso do Cuidador

D – Voluntariado

. Mudar a lei do Lei do Voluntariado

. Colocar as horas de voluntariado nos certificados escolares

. Incentivar o Voluntariado nos mais Jovens

. Programas de responsabilidade Social da Administração Pública

E – Instituições sociais

. Simplificar a legislação das creches

. Simplificar a Legislação dos Lares

. Revisão da legislação de licenciamento de equipamentos Sociais

. Simplificação das regras da segurança e higiene alimentar nas cozinhas

. Formação de Formadores para estas novas regras

. Aumentar a comparticipação do QREN de 75% para 85% nas zonas de convergência

. Formação de dirigentes Instituições Sociais

. Linha de crédito para instituições da economia social

. Empreendedorismo e inovação social

. Transferência de equipamentos sociais do Estado para as instituições sociais

. Banco ideias – vamos promover boas práticas

. Fundo de Inovação Social

. Rever Legislação Fundo de Socorro Social

. Cartão Solidário

. Lei de Bases da Economia Social

. Avaliação PES

Consulte AQUI a apresentação completa do Programa de Emergência Social (PES)